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Categoria: abril 29, 2021

Bolsonaro volta a dizer que Fátima pagou salários atrasados com dinheiro da Covid

FOTO: EBC/DIVULGAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o Governo do Rio Grande do Norte por ações estaduais durante a pandemia. Em conversa com apoiadores nessa quarta-feira, na entreda do Palácio do Planalto, o presidente disse que o governo da petista Fátima Bezerra usou R$ 900 milhões enviados para o combate à Covid-19 para pagar o funcionalismo público.

“Eu tinha que orientar a não roubar? Responde aí… ou para usar em outras coisas? No Rio Grande do Norte, pelo que me consta, R$ 900 milhões foram pra pagar a folha de servidor atrasada”, disse o presidente a apoiadores.

Essa não foi a primeira vez que o presidente fez essa afirmação. A fala de Bolsonaro se baseia em uma entrevista concedida pelo auditor de controle externo do TCE-RN, Evandro Alexandre Raquel, que disse ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM de Natal, que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

Após o presidente Bolsonaro reprecutir essa informação em outra ocasião, afirmando que esses R$ 900 milhões foram enviados para ações de enfrentamento à pandemia, o TCE-RN veio a público, por meio de nota, afirmar que “Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria”.

Conforme consta no Boletim Extraordinário 01/2021, do TCE-RN, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

Ainda segundo o TCE, esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Assista abaixo ao trecho da fala do presidente:

Portal Grande Ponto

Parque da Cidade será reaberto a partir de amanhã com novo horário

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será reaberto ao público, nesta sexta-feira (30), de maneira gradual e seguindo todos os protocolos sanitários em combate à Covid-19. Neste primeiro momento serão liberadas as trilhas pavimentadas para caminhada, o bicicletário na entrada da Av. Prudente de Morais e o acesso ao pátio da torre, os demais serviços serão retomados gradativamente. O horário de funcionamento será de domingo a domingo, das 5h30 às 9h e das 15h às 18h. O uso de máscara é obrigatório para entrada por todos os frequentadores, sejam visitantes ou funcionários, além de outros protocolos sanitários.

Os demais serviços como visitação na torre, expedições ambientais nas trilhas naturais, uso da biblioteca e salas com exposições de animais, ainda seguem suspensos. A retomada gradual de cada um vai depender dos dados e do atual cenário da pandemia no contexto local. Os protocolos sanitários adotados anteriormente continuam valendo, os usuários devem estar atentos ao distanciamento social de pelo menos 1,5 metros nas trilhas pavimentadas, essa regra também vale no caso da formação de filas.

Além disso, toda população deve continuar fazendo o uso de álcool em gel na entrada do parque e não será permitido o acesso de grandes grupos e o descarte de máscaras em nenhum local dentro da unidade. Já os pontos de descanso espalhados pelo Parque vão funcionar normalmente, porém não podendo haver aglomerações.

Segundo informações do gestor do Parque da Cidade, Pablo Medeiros, é importante a colaboração de todos os frequentadores da unidade de conservação para que mantenham o distanciamento social e o respeito a todas as normas. “Entre elas que tragam suas garrafas de água para utilização, uma vez que não será permitido o uso direto do bebedouro, que permanece de maneira individual e exclusivamente para encher copos ou garrafas”, explica.

E para que o Parque permaneça aberto e seja uma alternativa para a prática de atividade ao ar livre de maneira segura, ele ressalta que “é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou, e que um dos principais métodos de prevenção do coronavírus é mantendo o distanciamento e o uso de máscaras de proteção individual”, enfatiza Medeiros. Mais informações sobre a reabertura pelo telefone (84) 3232-3207.

Fiscalização de taxímetros é retomada pelo IPEM/RN

O SERVIÇO RETORNA, PRIMEIRAMENTE, PARA OS TAXISTAS DE NATAL E REGIÃO METROPOLITANA COM FINAL DE PLACA 2 E SERÁ FEITO NAS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS. FOTO: DIVULGAÇÃO

A vistoria dos taxímetros que circulam em Natal e Região Metropolitana foi retomada esta semana pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN. O atendimento será feito, a princípio, com os táxis com final de placa 2, apenas nas segundas e terças-feiras, das 9h às 12h, na sede do órgão, e das 8h às 12h, para verificação na pista e deverá ser previamente agendado.

O agendamento está sendo feito pelo site https://servicos.rbmlq.gov.br/ ou nas cooperativas de taxistas. Para realizar a vistoria os taxistas devem continuar seguindo as seguintes recomendações: uso obrigatório de máscaras, realizar a higienização interna dos táxis, manter o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, evitar contato físico e aglomeração.

O diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, alerta para o respeito às recomendações e ao agendamento para garantir a segurança de todos. “Estamos retomando os atendimentos de maneira gradativa. É importante que os taxistas respeitem o dia e horário agendados e os protocolos recomendados para segurança de todos, tanto servidores como taxistas”.

A verificação periódica dos taxímetros é obrigatória e deve ser feita anualmente e visa certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo carro. Se o instrumento for aprovado o motorista receberá o certificado atualizado, o lacre e o selo de verificação do Inmetro. Caso o instrumento seja reprovado, o reparo do taxímetro deverá ser feito por uma oficina credenciada pelo IPEM/RN. Os taxistas que trafegarem com o taxímetro irregular poderão ser multados.

O consumidor deve ficar atento e se desconfiar de alguma irregularidade pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 84 98147-9433.

Campanha Detran Solidário arrecada 1 tonelada de alimento para famílias carentes

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) distribuiu nessa quarta-feira (28) mais meia tonelada de alimentos arrecadados na campanha “Detran Solidário”. Dessa a vez as famílias carentes contempladas com as cestas foram as da cidade de Parnamirim. Com essa doação, o Departamento encerra o mês de abril com a arrecadação e entrega de uma tonelada de alimento.

A ação social de solidariedade encampada pelo Detran beneficiou em Parnamirim famílias carentes residentes nos bairros de Passagem de Areia, Bela Vista, Monte Castelo, Vale do Sol, Santos Reis e Rosa dos Ventos. Os critérios de distribuição levaram em consideração a situação de vulnerabilidade alimentar dos beneficiados, que vêm sofrendo ainda mais durante a pandemia do coronavírus que afeta a economia do país inteiro.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que em menos de 20 dias a Campanha Detran Solidário conseguiu arrecadar uma tonelada de alimento tudo através de doações de usuários que vêm ao Órgão realizar serviços, parceiros do Departamento e servidores. Os alimentos são separados formando cestas básicas que são entregues as famílias carentes.

“Com uma tonelada de alimento conseguimos chegar levando ajuda alimentar para 140 famílias de Natal e Parnamirim. Tudo isso graças a solidariedade das pessoas que entendem que é possível ajudar o próximo que vem passando por situação social muito difícil, onde até mesmo o pão de cada dia chega a faltar”, comentou o coordenador.

A campanha de arrecadação de alimentos “Detran Solidário” continua. O procedimento para fazer a doação é simples. O usuário dos serviços do Detran quando forem realizar algum procedimento no órgão podem levar a doação. Nos locais de aplicação de provas teórica e prática de habilitação contam com estande de doação onde o servidor do Detran recebe o alimento que vai ser doado às famílias carentes.

Funcionamento dos Trens Urbanos de Natal no Feriado do Trabalhador

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A CBTU informa à população que no sábado (01/05), dia do trabalhador, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

O sistema voltará a operar normalmente na segunda-feira (03/05) a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.             

Secretário de Saúde diz que Natal precisa de 10 mil doses de CoronaVac e garante eficácia mesmo com atraso

AINDA NÃO HÁ PREVISÃO DE RECEBIMENTO DAS DOSES NECESSÁRIAS, VISTO QUE O ESTADO SÓ VAI RECEBER 1.600 DOSES. FOTO: DIVULGAÇÃO

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, concedeu entrevista à TV Tropical nesta quinta-feira (29) e falou sobre a falta de doses da CoronaVac e o atraso para completar o esquema vacinal de milhares de pessoas. De acordo com o gestor, a capital potiguar precisa de mais de 10 mil doses do imunizante para vacinar as pessoas que estão com a segunda dose em atraso. No entanto, ainda não há previsão de recebimento das doses necessárias, visto que o estado só vai receber 1.600 doses, para todos os municípios, nesta quinta-feira (29).

“Essa quantidade que o estado vai receber fica muito aquém da nossa necessidade. Nós precisamos de aproximadamente 10 mil doses para completar esse esquema da D2 [segunda dose]. E essas 1.600 que estão anunciadas, depois que fizer a distribuição para todos os 167 municípios, vai sair uma quantidade insignificante para cada município. Óbvio que uma dose para nós já faz diferença e é bem-vinda, mas nós precisamos de muito mais”, afirmou em entrevista ao RN No Ar.

Antunes explicou que o prazo estabelecido pela bula do imunizante para a aplicação da segunda dose – entre 14 e 28 dias – tem efeito para disciplinar o esquema de vacina. Apesar de confirmar que a imunização dentro do prazo apresentar uma eficácia maior, ele argumentou que não há problema em ser imunizado além do tempo indicado.

“Essa D2 é uma dose de reforço e que aquele prazo é apenas para que a gente consiga disciplinar o esquema de vacina e também para ter uma eficácia maior.Nós sabemos desde o ínicio que até 15 dias depois dos 28 dias, nós temos uma garantia de eficácia da vacina. Já ontem [quarta-feira (28)], eu vi uma entrevista do diretor do Butantan que pode ser até 30 dias, maior do que estava previsto”, explicou.

O secretário reforçou ainda que a população precisa colaborar para evitar aglomerações e tumultos durante o dia de vacinação. “Então, quando chegarem as vacinas, a gente pede que só compareça aos locais de vacinação o público que nós determinarmos para aquele dia, para não causar tumultos e aglomerações”, citou fazendo referência ao cenário encontrado no último sábado (24), em que longas filas foram registradas no Shopping Via Direta, na zona Sul de Nata, e no Ginásio Nélio Dias, na zona Norte, no dia em que marcou a retomada – temporária – da aplicação da CoronaVac na cidade.

Ainda na entrevista, George Antunes voltou a defender a gestão do município no cronograma e aplicação de doses da CoronaVac. Segundo ele, “se criou um tumulto de acusar o município de Natal de ter administrado mal as vacinas e isso tinha causado a falta da vacina”. O secretário frisou que o problema é nacional, com mais de 15 estados afetados pela escassez dos imunizantes. “Nós temos um problema nacional e vai ser difícil o Ministério da Saúde equacionar isso”, acrescentou. Em todo o RN, até a segunda-feira (26), mais de 56 mil doses estavam em atraso.

Por fim, o chefe da pasta da Saúde celebrou que as filas por leitos de UTI estão zeradas na capital, mas reforçou que a população deve manter os cuidados, pois a situação ainda é delicada. “A taxa de ocupação ainda continua alta, porque esses pacientes de covid demoram muito tempo em tratamento na UTI. Toda UTI covid é assim. O leito não gira, não tem rotatividade. Mas há sinalização de estabilização na pandemia. O momento é de a população apoiar o poder público e manter as medidas de isolamento e de higiene”, finalizou.

Portal da Tropical

MPF obtém condenação de salineira no RN por prejuízos a rodovias devido a trânsito de caminhões com excesso de carga

STJ MODIFICOU ENTENDIMENTO DE TRIBUNAIS INFERIORES E DETERMINOU O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL COLETIVO. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação da empresa Refinasouto Sal Ltda. ME, que entre os anos de 2010 e 2012 foi autuada 11 vezes em rodovias federais por excesso de peso em seus caminhões, chegando em um dos casos a extrapolar em mais de 34% o limite permitido na estrada.

Além de estipular o valor da multa em caso de reincidência (R$ 50 mil por cada veículo de carga da empresa que vier a ser flagrado transitando com excesso de peso), o STJ determinou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região que calculasse a indenização a ser paga a título de dano material e dano moral coletivo. O TRF5 decidiu pelo valor de R$ 10 mil por dano material para cada uma das 11 autuações (totalizando R$ 110 mil) e, com relação aos danos morais coletivos, fixou a quantia de R$ 50 mil .

O MPF destacou na Ação Civil Pública 0800685-87.2015.4.05.8401 – de autoria do procurador da República Aécio Tarouco – que, ao trafegar com excesso de peso, a empresa causou danos ao patrimônio público, à ordem econômica, ao meio ambiente equilibrado, violando os direitos à vida, à integridade física, à saúde e à segurança pessoal e patrimonial dos usuários das rodovias federais.

Acordo – Antes de ingressar com a ACP, o Ministério Público buscou assinar extrajudicialmente um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa, que não aceitou as condições propostas. Uma vez ajuizada a ação, os pedidos do MPF foram inicialmente negados em primeira instância e um recurso impetrado teve seu provimento negado pelo TRF5.

O STJ, no entanto, acatou um recurso especial do MPF, modificando as decisões das instâncias inferiores e observando que, apesar de o Código de Trânsito Brasileiro já prever penalidades, essas são de natureza administrativa, não abrangendo os aspectos civil e penal.

“A confessada inobservância da norma legal pela empresa recorrida autoriza – ou melhor – exige a pronta atuação do Poder Judiciário, com o fito de inibir o prosseguimento dessas práticas nefastas, em que as sanções administrativas, reiteradamente aplicadas no decorrer de 10 anos, não se revelaram capazes de coibir ou minimizar a perpetração de infrações”, destacou o relator, ministro Francisco Falcão.

Prejuízos – O tráfego de veículos com excesso de peso, observou o tribunal superior, provoca sérios danos às rodovias, reduzindo a durabilidade e a vida útil de seu pavimento, resultando em buracos, fissuras, lombadas e depressões, além de imperfeições no escoamento da água, “tudo a ampliar custos de manutenção e de recuperação, consumindo preciosos e escassos recursos públicos”.

Esse tipo de irregularidade também acelera a depreciação dos veículos que utilizam a rodovia e, ainda mais perigoso, afeta as condições gerais de segurança das estradas, aumentando o número de acidentes, inclusive fatais. A Refinasouto chegou a transitar com um caminhão pesando 55,6 toneladas em uma via cujo limite para o veículo seria de 41,5 toneladas.

São Gonçalo do Amarante suspende vacinação contra a Covid-19 por falta de doses

MUNICÍPIO DEVE RETOMAR A VACINAÇÃO NO FIM DE SEMANA, APÓS O RECEBIMENTO DE MAIS VACINAS. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, suspendeu a vacinação contra a Covid-19 – para primeira e segunda doses – por falta de imunizantes.

Para esta quinta (29), o município tem ainda 289 doses de Astrazeneca que será destinada a um público específico de trabalhadores da saúde, população indígena e idosos da zona rural.

Já para a população em geral, de acordo com o secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, a imunização será retomada assim que chegarem novas vacinas. O município estava vacinando idosos com 60 anos ou mais.

Outros municípios do RN também enfrentam problema de falta de doses. Em Natal, a aplicação da segunda dose da Coronavac foi suspensa pela terceira vez na última segunda (26). O mesmo aconteceu esta semana em Mossoró e Parnamirim.

Na tarde de quarta (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nas redes sociais que o estado deve receber 76.850 novas doses de vacina, sendo 1.600 de CoronaVac e 75.250 de AstraZeneca.

Além disso, o Ministério da Saúde informou que até o sábado (1º) o Rio Grande do Norte deve receber a primeira remessa de vacinas da Pfizer. O Governo estima que sejam enviadas 6 mil doses desse imunizante para o RN.

G1RN