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Categoria: abril 28, 2021

Guarda Municipal reforça patrulhamento noturno na região do Alecrim, Centro e Ribeira

FOTO: DIVULGAÇÃO

A região compreendida pelos bairros do Alecrim, Cidade Alta e Ribeira estão contando com patrulhamento noturno realizado pelo Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN). O plano da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e do Comando da GMN é manter a circulação da viatura lotada na área no horário noturno, onde a circulação de transporte coletivo ainda é intensa.

A rota de patrulhamento contempla as ruas de maior circulação de pessoas, paradas de transporte público e praças, a exemplo da Praça do Relógio, Praça Gentil Ferreira, Praça João Maria, André de Albuquerque, Praça da Justiça, Praça Cívica, como também a área da antiga rodoviária no bairro da Ribeira. Os guardas agem também fazendo ponto base em locais onde há movimentação de pessoas no sentido de garantir a segurança aos cidadãos que estão deixando o trabalho em direção a suas residências.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, lembra que existe uma viatura da GMN focada exclusivamente para atuar na segurança dessa localidade. A Prefeitura viabilizou a Base Regional da Guarda na Praça Gentil Ferreira que serve de apoio para as guarnições responsáveis pelo patrulhamento do comércio popular de rua do Alecrim e Centro. “Essa base levou mais segurança para o Alecrim e com ela direcionamos uma viatura de apoio que hoje é responsável por realizar esse patrulhamento noturno”, comentou.

O reforço na segurança realizado pelos guardas municipais já é alvo de elogios de empresários do bairro do Alecrim e das pessoas que circulam realizando compras ou resolvendo situações em agências bancárias ou em outros estabelecimentos situados na localidade. “As medidas preventivas trabalham com um procedimento de patrulhamento rotativo em horários alternados e sempre com um olhar atento para os pontos de maior acúmulo de pessoas, a exemplo de paradas de ônibus e praças públicas em geral”, explicou o comandante da GMN, Alberfran Grilo.

De acordo com a Coordenação do Grupamento de Ação Patrimonial da GMN, durante esse período os guardas estão agindo no patrulhamento do comércio, feira livre, praças e maiores paradas de transporte coletivo do Alecrim. A ação já é responsável por prisões de suspeitos de crimes, recuperação de material roubado, entre outros. A GMN pode ser acionada pelo número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Por causa do lixo, Idema recomenda evitar banho em 13 praias do RN

FOTO: FERNANDA ZAULI

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) registrou até essa terça-feira (27) a chegada de pelo menos 6 toneladas de lixo ao litoral do Estado. O dado é preliminar e deve aumentar nos próximos dias, com a pesagem de mais volumes que continuam sendo recolhidos.

Os resíduos, que incluem pedaços de plástico e até material de origem hospitalar, começaram a ser encontrados nas praias no fim da semana passada. A origem do material ainda é desconhecida, assim como os danos ambientais.

A principal suspeita é que o lixo tenha sido trazido ao RN pela força da correnteza após o lançamento de resíduos no mar em Recife (PE), após inundações provocadas pelas chuvas. Além do Rio Grande do Norte, a Paraíba também registrou a chegada dos resíduos.

Em parceria com as prefeituras dos municípios afetados e organizações não governamentais, o Idema trabalha desde o fim da semana passada no recolhimento do lixo e na destinação adequada dos resíduos. As amostras estão sendo armazenadas para auxiliar as investigações. A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriram procedimentos para apurar como o material foi parar no mar.

Nessa terça (27), em entrevista ao programa “Repórter 98”, da 98 FM Natal, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, divulgou em primeira mão a lista com os locais afetados até agora com a chegada do lixo no Rio Grande do Norte. São 13 localidades do litoral potiguar, que estão em quatro municípios.

O Idema recomenda à população que evite o banho nessas praias e até caminhadas na orla, por causa do risco de ainda haver na areia objetos cortantes, como agulhas, já que houve material hospitalar localizado entre os dejetos.

A lista de locais atingidos pode aumentar, segundo o diretor do Idema. “Ainda no dia de ontem recebemos informações, ainda que não oficiais, da possível chegada de resíduos em Senador Georgino Avelino, que fica vizinho a Nísia Floresta, e alguma chegada de resíduo aqui em Natal, por trás do Morro do Careca”, afirmou o diretor do Idema.

Confira a lista de praias atingidas:

Baía Formosa

Pontal

Cachoeira

Barreirinha

Rio Guaju

Canguaretama

Ponta do Rio/Barra do Cunhaú

Nísia Floresta

Camurupim

Barreta

Tabatinga

Búzios

Pirambúzios

Tibau do Sul

Minas

Sibaúma

Cacimbinha

Prefeitura do Natal retoma inspeção veicular para o transporte escolar, táxi e opcional

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Prefeitura de Natal retomou o serviço de inspeção veicular para o transporte escolar, transporte individual de passageiros por táxi e opcional, realizado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. O procedimento estava suspenso provisoriamente por conta da fase emergencial de combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19).

A suspensão, entretanto, não se aplicou aos veículos que operam o transporte público coletivo, cujas vistorias estão sendo realizadas normalmente nas garagens das operadoras de ônibus. Com a retomada, as vistorias podem ser agendadas previamente pelo site da secretaria https://www.natal.rn.gov.br/sttu/ e pelo aplicativo Natal Digital.

O objetivo da vistoria é identificar as condições de segurança e trafegabilidade dos veículos no que se refere a equipamentos obrigatórios, conservação, conforto, manutenção, iluminação, freios, direção, pneus, suspensão, carroceria e componentes complementares.

Agendamento

De acordo com a STTU, para o agendamento o operador do serviço de transporte por táxis, escolar ou opcional deve informar obrigatoriamente o nome completo, o CPF e o telefone para contato, além de e-mail. Depois de inseridas essas informações no sistema do portal da STTU, o cidadão deve selecionar o setor de atendimento, o serviço, a data e o horário de atendimento.

Depois de confirmado o agendamento, a STTU orienta ao operador que chegue à Central do Usuário apenas 10 minutos antes da hora marcada. A recomendação é para evitar filas e, consequentemente, aglomeração. Para qualquer dúvida, o órgão está disponibilizando o Alô STTU por meio do número 156. A ligação é gratuita.

Governadora assina ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica do TAM

CONSÓRCIO VENCEDOR DA LICITAÇÃO TEM PRAZO DE 150 DIAS PARA ENTREGAR SERVIÇOS. FOTO: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira, 28, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. Considerada o “coração” do teatro, a caixa cênica se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço.”

O investimento total do Governo do Estado no TAM é de R$ 13 milhões em obras e equipamentos, dentro do programa Governo Cidadão, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. A governadora anunciou que “este ano vamos entregar o Forte do Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Edtam, a Pinacoteca, o Papódromo e o Complexo Cultural do Museu da Rampa. O governo de uma professora tem compromisso com a cultura que é uma das bases de uma nação. É preciso investir e valorizar também este setor, principalmente quando vivemos tempos de guerra como este, tempos que exigem doação integral para superarmos as adversidades e construir uma vida melhor para todos”.

Secretário de Gestão, Projetos e Relações Institucionais (Segri), e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou a importância da ordem de serviço e explicou: “no início do governo fizemos um balanço das obras que herdamos da gestão anterior e verificamos que a recuperação do Teatro não previa a caixa cênica. Então entramos em contato com o Banco Mundial para fazer adequações no projeto de restauração, conseguimos aprovar as mudanças necessárias e hoje estamos assinando a ordem de serviço”. Fernando Mineiro acrescentou que as obras serão acompanhadas semanalmente pela equipe da Segri para que não ocorram atrasos e o prazo para execução seja cumprido.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o governo do estado mostra seu compromisso com a cultura, setor que vem recebendo muitos investimentos. Crispiniano citou a destinação de R$ 8 milhões para a Lei Câmara Cascudo – o maior desde a vigência da legislação – e os esforços para levar os benefícios da Lei Aldir Blanc aos profissionais da cultura afetados pela restrição de suas atividades.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença – virtual –  também da secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor da FJA, Fábio Henrique, Ronaldo Costa, diretor do TAM, Ana Guedes, gerente executiva do contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial e Fabiano Ramalho Moreira representante das construtoras consorciadas.

Alunos da Rede Municipal recebem itens da agricultura familiar como complemento do kit merenda

FOTO: ADROVANDO CLARO

A Prefeitura de Natal continua durante toda essa semana, com o processo de distribuição do Kit de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar, para os estudantes da Rede Municipal matriculados no ano letivo de 2020. A entrega realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Natal é realizada nos 74 Centros Municipais de Educação Infantil, 72 escolas de Ensino Fundamental e em nove escolas filantrópicas (conveniadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE). 

Durante toda esta terça-feira (27) várias unidades de ensino realizaram a distribuição do kit composto de 1,5kg de batata doce, 2kg de banana, 2kg de abacaxi e 1kg de polpa de frutas de sabores variados (cajá, goiaba, acerola e manga).

Segundo a chefe do Setor de Alimentação Escolar da SME, Milena Fabrini de Paiva, cada Kit da Agricultura Familiar custou R $27,35 por aluno e um investimento total de R$1.630.114,70. “O aluno do Ensino Fundamental tem um repasse do Governo Federal de R $72,00 para todo o ano e 30% desse valor, por lei, precisa ser utilizado com alimentação originária da agricultura familiar. Já as crianças da Educação Infantil têm um repasse um pouco maior, então, foi feito uma média para chegar ao valor do kit”. Ainda de acordo com Milena Paiva, “a escolha do kit foi pensada em um cardápio já familiar aos alunos, considerando a regionalidade e priorizando os vegetais ofertados pela agricultura familiar. O kit oferece nutrientes, como carboidratos, vitaminas e sais minerais”.

34% dos estabelecimentos potiguares aderiram ao selo Turismo Responsável

NATAL, TIBAU DO SUL E PARNAMIRIM FORAM OS MUNICÍPIOS QUE MAIS EMITIRAM A CERTIFICAÇÃO NO ESTADO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Pouco mais de 34% dos estabelecimentos turísticos do Rio Grande do Norte aderiram ao “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, do Ministério do Turismo, demonstrando que há espaço para ampliar a quantidade de adesões no estado. Após mais de 10 meses de seu lançamento, 1.038 selos foram emitidos no estado, com destaque para os guias de turismo (339), meios de hospedagens (209) e agências de turismo (163). Entre as cidades potiguares, as empresas da capital, Natal, Tibau do Sul e Parnamirim se destacaram no interesse pela certificação.

Ao todo, o Brasil já ultrapassou a marca de 27 mil selos emitidos por 15 tipos de atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições e guias de turismo. Em quantitativo, os estados de São Paulo (5.441), Rio de Janeiro (3.798) e Minas Gerais (2.268) permanecem à frente. O documento é um reconhecimento visual e dá credibilidade aos empreendimentos do setor que declararam assumir os protocolos de biossegurança contra a Covid-19 ofertando, assim, mais segurança e conforto aos viajantes no país.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, reforçou a importância da obtenção deste selo para uma retomada segura do turismo em todo o Brasil. “Fomos pioneiros nesta certificação e agora temos que fazer valer todo esse reconhecimento e trabalho que desenvolvemos. Atenção empresários, vamos aderir ao selo e garantir a segurança sanitária dos nossos turistas, que vão desfrutar das belezas que só o nosso país possui. Estamos juntos nessa!” destacou.

Para solicitar o selo, o estabelecimento precisa apresentar situação regular no cadastro de prestadores de serviços turísticos (Cadastur). Após se regularizar, é preciso acessar o site do Selo Turismo Responsável, ler as orientações e declarar atender aos pré-requisitos determinados. Após esses passos, o interessado é encaminhado para uma área do site onde pode fazer o download do selo para impressão.

Para utilizar o selo em local físico, o empreendedor deve colocá-lo em local de fácil visualização do cliente. O estabelecimento pode oferecer um QR Code para que os turistas verifiquem quais são as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional.

Trabalho com impressões digitais do Itep se mostra essencial para a investigação

FOTO: DIVULGAÇÃO

Com uma grande diversidade na perícia criminal, um dos setores mais conhecidos de atuação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) é o da papiloscopia, que em resumo é o responsável pela coleta, identificação e arquivamento das digitais humanas, de pessoas vivas ou falecidas. Porém, durante uma investigação criminal, esse trabalho é ainda mais amplo.

É o perito criminal que atua no Setor de Perícias de Biometria e Papiloscopia Aplicadas do Instituto de Criminalística, por exemplo, o responsável por conseguir encontrar impressões digitais em um local de crime, tanto em superfícies na própria ocorrência quanto em objetos que são retirados desses locais e levados para a realização de exames mais detalhados. Essas digitais são capazes de confirmar se uma pessoa esteve ou não em um determinado espaço.

Um exemplo desse trabalho aconteceu em um famoso caso em Natal. Um homem foi morto dentro de seu apartamento e dois suspeitos foram detidos. Um deles, no entanto, afirmou que havia ficado na sala, assistindo televisão, enquanto o comparsa cometia o crime. Entretanto, o trabalho pericial dos profissionais do Itep encontrou uma impressão digital em um papel manchado de sangue. Na comparação desse material com as digitais do suspeito, foi confirmado que ele participou do assassinato.

Além da capacidade dos peritos, o trabalho da papiloscopia do Itep também conta com investimentos em equipamentos. Um deles é a Câmara de Vaporização de Cianoacrilato, adquirido este ano por cerca de R$ 150 mil com recursos de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Nesse equipamento nós conseguimos encontrar as digitais em qualquer material liso, não poroso”, destacou o perito criminal Paulo Vale, que atua no setor de papiloscopia.

Segundo o profissional, esse trabalho promovido pelo Itep é indispensável para que a investigação de um crime avance. “O artigo 158 do CPP (Código de Processo Penal) deixa clara a importância da perícia, inclusive destacando que ela vale mais do que a própria confissão de uma pessoa”.

Elaine Cardoso obtém 177 votos e é indicada pelo MPRN para ser próxima procuradora geral de Justiça

ELEIÇÃO PARA INDICAR LISTA TRÍPLICE ACONTECEU NESSA SEXTA-FEIRA (23). PROMOTORA DE JUSTIÇA SERÁ NOMEADA PARA ASSUMIR O CARGO EM ATÉ 15 DIAS. POSSE SERÁ EM 18 DE JUNHO DESTE ANO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira obteve 177 votos e é a indicada pelos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para ser a nova procuradora geral de Justiça (PGJ). Elaine Cardoso foi a única a se inscrever para eleição e deverá ser a primeira mulher a chefiar o MPRN. A cerimônia de posse no cargo para um mandato de dois anos está marcada para o próximo dia 18 de junho.

A eleição que escolheu o nome da promotora Elaine Cardoso foi realizada nesta sexta-feira (23), de forma virtual. O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) marcou para a segunda-feira (26) uma sessão extraordinária e especial para homologar o resultado da eleição. Após a homologação, ainda na segunda-feira, o Colégio de Procuradores irá enviar ofício à governadora Fátima Bezerra confirmando a indicação do MPRN à Elaine Cardoso. A governadora tem prazo de 15 dias para nomear a nova procuradora geral de Justiça do RN.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Quero agradecer a todos os que participaram da eleição, legitimando o meu nome para a condução do MPRN. Será uma grande honra, em sendo nomeada, assumir essa cadeira e ser a primeira mulher a chefiar a instituição. Ciente da grande responsabilidade e do desafio, vamos trabalhar para que nosso MPRN avance cada vez mais”, disse Elaine Cardoso, assim que soube da apuração dos votos.

O atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou Elaine Cardoso pela eleição. “Parabenizo à amiga de muitas lutas, Elaine Cardoso. A sua eleição hoje, praticamente por aclamação, tem muitos significados. Primeiro, representa a assunção da primeira mulher ao cargo de PGJ no RN, o que é um relevante fato histórico. Ademais, representa a legitimidade que Elaine adquiriu, pelo sucesso do seu trabalho como PGJ Adjunta e em toda a sua carreira na instituição, especialmente como Promotora da Saúde em Natal. Enfim, representa a continuidade dessa gestão, que se pautou pelo diálogo e resolutividade. Um novo ciclo se inicia, com novas pessoas, novos objetivos e ainda mais duros desafios. Desejo toda a sorte do mundo à amiga Elaine Cardoso, sendo certo que competência ela tem de sobra”.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.