A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos,
reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri Happy Brinquedos S.A.
pelos danos materiais e morais sofridos por uma criança vítima de um acidente de
consumo quando uma escada da loja caiu em cima dela. Na época do fato (abril de
2013), ela tinha nove anos de idade. A visita ao estabelecimento era por
ocasião do seu aniversário. Em virtude do acidente, a empresa deve pagar o
valor de R$ 82,88 por danos materiais e o valor de R$ 5 mil reais pelos danos
morais sofridos.
Os pais da menina interpuseram Apelação Cível contra
sentença da 6ª Vara Cível de Natal que julgou improcedente a Ação de
Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada contra a empresa, alegando
que o acidente ocorreu no dia do aniversário da criança, sendo de inteira
responsabilidade do estabelecimento réu que colocou uma escada em local
equivocado.
Afirmaram que o objeto caiu sobre a menina, atingindo-a na
região cervical, fato que a afastou das atividades escolares. Disseram que
houve danos materiais no importe de R$ 82,88 e danos extrapatrimoniais. Assim,
pediram a reforma da sentença para condenar a empresa pelos danos morais e
materiais.
Um grupo suspeito de formar uma milícia armada e extorquir
moradores e comerciantes de cidades da região Agreste potiguar foi detido nesta
segunda-feira (26) pela Polícia Civil. Cinco pessoas foram conduzidas para a
delegacia, quatro delas suspeitas de integrar o grupo.
Os homens estavam em um carro roubado e foram presos na
cidade de Bom Jesus, distante 52 quilômetros de Natal.
A Polícia Civil encontrou armas de fogo, capas de colete
balístico, pistola taser, uma luz intermitente, além de porções de maconha e
celulares com os suspeitos.
“Esse grupo exerceria uma atividade de segurança
privada armada, mas sem regulamentação da Polícia Federal e havia uma certa
intimidação para que as pessoas contribuíssem para essa proteção oferecida por
eles”, afirmou o delegado Cidórgeton Pinheiro.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, o grupo
suspeito de extorsão agia em duas cidades da região Agreste: Bom Jesus e São
Pedro do Potengi.
“Nós temos confirmação de que alguns comerciantes e empresários ofereciam recursos em contraprestação ao serviço de segurança, mas que outros não aceitavam e havia certa intimidação para que houvesse esse pagamento. Vamos tentar colher esses elementos, essas testemunhas, para que, comprovado, eles respondam também por extorsão”, pontuou.
Na tarde desta segunda-feira (26), o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema RN
se reuniu com os municípios de Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama e
Baía Formosa para tratar da logística dos descartes dos resíduos e obter
relatórios da ação realizada até o momento. Os resíduos consistem basicamente
em garrafas plásticas, chinelos, bolsas, panfletos, recipientes de marmita,
pedaços de eletrodomésticos e até seringas descartáveis. Informações mais
recentes apontam que as cidades de Natal, Parnamirim e Senador Georgino Avelino também receberam
resíduos.
Em Nísia Floresta, foram registrados resíduos nas praias de
Búzios, Tabatinga, Barreta e Camurupim. Segundo o Secretário Adjunto de Meio
Ambiente do município, Bismarck Pereira, os primeiros registros do lixo foram
feitos na praia de Búzios, onde a equipe responsável pela limpeza colheu uma
estimativa de duas caçambas e 2 tratores do material, destinados no Campo de Santana,
o mesmo onde foi descartado o óleo do incidente ambiental em 2019. “O material
está acondicionado corretamente, sem acesso de pessoas não autorizadas ou
animais. No sábado (24) foi encontrado lixo em Tabatinga”, relatou.
Ainda segundo o secretário de Nísia Floresta, a maré cheia
está dificultando o trabalho de coleta e limpeza do ambiente. “Existe uma
preocupação com a área comercial atingida em Camurupim, possibilitando outra
crise do ponto de vista econômico. Além da preocupação do mau cheiro, que pode
atrair urubus”, acrescentou Pereira.
A dimensão do problema também pode ser medida analisando as
áreas de ninho e desova de tartarugas que foram atingidas, no caso do município
de Baía Formosa. A prefeitura foi comunicada por moradores do aparecimento do
lixo, na terça-feira (20), na praia de Sagi. Foi em Sagi, segundo a secretária
de Turismo e Meio Ambiente de Baía Formosa, Bernadete Leite, que foram
encontrados os primeiros tubos de sangue e material hospitalar, com o
aparecimento ainda frequente. De acordo com a secretária, o município necessita
de um apoio técnico para auxiliar na coleta dos materiais hospitalares, ainda
encontrados em grande quantidade. “Infelizmente, registramos muito material.
Até o momento onde foram coletados uma média de 3 caçambas de lixo”. Sobre o
lixo hospitalar, a Prefeitura contou com o apoio dos comunitários que
recolheram e trouxeram para a sede da Prefeitura. “Precisamos, urgentemente,
destinar este material para o descarte correto, mas por se tratar de provas de possível
crime ambiental, ainda estamos de posse deste material”, ponderou.
O recanto turístico e biológico de Barra de Cunhaú, no
município de Canguaretama, também sofre com a crise ambiental. Segundo o
secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Luciano Mousinho, cerca de 8 toneladas
de resíduos foram encontradas nas praias do município, além de uma espécie de
planta. “Registramos tudo o que foi encontrado e estamos elaborando um
relatório para entregar ao Idema e demais instituições. Hoje já não conseguimos
encontrar muito lixo, mas estamos estudando a possibilidade de inserir as
bandeiras de sinalização até que as praias estejam totalmente limpas”,
informou.
Os primeiros sinais do lixo em Tibau do Sul foram vistos na
quinta-feira (22), dia em que foi encontrada meia tonelada de lixo por uma
força-tarefa do município. Na sexta-feira (23), mais uma tonelada foi retirada
das praias. Em Tibau do Sul, foram
atingidas as praias de Minas e Sibaúma. De acordo com a secretária de Meio
Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana do município, Laíra Souza, há um temor
que os resíduos atinjam a área de desova de tartarugas e o berçário de
golfinhos, em Pipa. “Ontem ainda foi recolhido bastante material, mas está
diminuindo. Hoje fizemos a coleta, mas ainda não temos a contagem dos sacos”,
disse.
A Praia das Minas é um famoso ponto de desova de tartarugas,
mas os danos para vida marinha podem ir além disso. Há um considerável número
de tartarugas que residem na região e a vinda de uma grande quantidade de lixo
plástico se torna um risco a essas espécies pela ingestão desses objetos.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, alertou para a
importância da separação e quantificação no auxílio das investigações para
fazer o mapa dos municípios atingidos. “Agradecemos a prontidão nas respostas,
e pedimos que seja feito o mapeamento diário e o descarte dos resíduos em lugar
reservado”, solicitou.
O órgão está medindo a balneabilidade das áreas afetadas,
mas alerta que sejam liberadas para banho quando não forem encontrados mais
lixo. “Estamos em comunicação com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca
– SAPE e recebemos vídeos de pescadores que encontram lixo no mar. Não sabemos a
quantidade de materiais densos que podem ficar submersos, é preciso continuar
avaliando e ficar atento ao aspecto visual”. O diretor-geral ofereceu 10 caixas
de bombonas aos municípios que estão tendo dificuldades para o descarte do
lixo.
O Incra no Rio Grande do Norte realizou a entrega de 47 Títulos Definitivos (TD) a famílias de agricultores de assentamentos dos municípios de Parazinho e Porto do Mangue, em eventos realizados nos dias 22 e 23 de abril de 2021.
A ação de emissão de título vem sendo realizado pelo
Incra/RN para cumprir um compromisso assumido pela atual gestão, respeitando as
medidas de restrição e cuidados sanitários, por conta da pandemia de Covid-19.
“Mesmo diante do cenário atual, o Incra vem trabalhando incansavelmente
para levar dignidade ao homem do campo. Muitas famílias esperam anos ou até
décadas para ter o documento que comprova que a terra é sua. Ver a satisfação
no olhar de cada um é impagável”, disse Leilianne Gurgel, superintendente
substituta do Incra/RN.
Durante os eventos, foram realizadas ainda a doações de
livros aos assentados de Alto da Graça (de Porto do Mangue), além de Amazonas e
Bom Trabalho – ambos de Parazinho -, a fim de proporcionar leitura e material
para estudo à comunidade.
Após a entrega dos títulos, os moradores contaram com
atendimento individual, como conta o superintendente do Incra/RN, Marcelo
Gurgel. “Esclarecemos algumas dúvidas para as pessoas que ainda não foram
tituladas. Informamos sobre a regularização das pendências de cada um, a fim de
que, assim que sanadas, possamos titulá-los”.
Há meses sem receber o “respeitável público”
durante um espetáculo, o Circo Americano, que está instalado em Natal, resolveu
fazer um protesto contra o Governo do Rio Grande do Norte colocando uma faixa
direcionada à governadora Fátima Bezerra (PT).
“Atenção, senhora governadora, precisamos trabalhar.
Vivemos da bilheteria”, diz a faixa colocada em frente ao circo.
Em uma postagem feita por meio das redes sociais, o Circo
Americano afirma que esta preparado para seguir todas a normas de segurança
sanitária e assim poder garantir um “divertimento saudável e seguro para
todos”.
“Nós estamos prontos! Nós sempre estivemos prontos!!!
TUDO VOLTOU MENOS O CIRCO”, diz o post.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),
promoveu uma reunião de articulação entre instituições para tratar da temática
do aparecimento de lixo na costa sul potiguar, bem como de estados vizinhos. A
reunião foi aberta pelo secretário João Maria Cavalcanti, que em sua fala,
agradeceu a presença dos representantes das diversas instituições presentes e
falou da importância da participação conjunta em relação ao tema.
“Manifestei na semana passada, a vontade de promover uma
reunião para alinhar informações e convidar colegas de estados vizinhos para
vermos a possibilidade de um rastreamento desses resíduos que vêm sendo
trazidos pela corrente marítima nos últimos dias. Inclusive, acredito que esse
episódio vem ressaltar, ainda mais, a necessidade de tratarmos sobre o Marco
Regulatório do Saneamento, tão oportuno nesse momento”, disse o secretário.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o que estamos
vendo é um reflexo da falta de uma sensibilização macro das pessoas em relação
ao descarte adequado do lixo e ao cuidado com o meio ambiente, de maneira
geral. O Idema ressalta a importância de se manter o contato entre as instituições
para se alinhar informações que sirvam de subsídios para a investigação.
“Podemos ver as dificuldades que os municípios enfrentam em relação aos
resíduos sólidos. Estamos diante de uma problemática que foge da situação das
prefeituras, pois ela extrapola até os limites do Rio Grande do Norte. Quando
se fala do mar, temos uma área de abrangência fora da capacidade do Estado e
temos que atuar de forma interativa e sistêmica. Precisamos da presença da
estrutura do Governo Federal para podermos encaminhar efetivamente para a
solução do caso”, disse o diretor.
Durante a reunião, foi ressaltada a importância do estudo
gravimétrico para se ter subsídios durante os trabalhos e posteriores
resultados, possibilitando ver o tipo de material e consequentemente as suas
origens. Este método quantitativo consiste na separação e pesagem dos materiais
por tipologia e o cálculo dos percentuais de cada material em relação ao peso
total da amostra.
O superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS/PE), Bertrand Sampaio de Alencar, afirmou
que “o Governo do Estado de Pernambuco tem a disponibilidade em contribuir com
o Rio Grande do Norte no que for de informações sobre o derramamento de lixo.
Estamos preocupados, estudando e realizando várias hipóteses. A análise
quantitativa e qualitativa é muito importante nessa investigação, nesse
rastreamento de onde poderia está chegando esses resíduos. Essas informações
nos ajudarão nas análises para chegarmos em um denominador comum”, disse o
superintendente.
Como pontos de pauta, foram abordadas as seguintes questões:
o contato com as prefeituras para a orientação da separação do lixo recolhido,
a ser utilizado como material de investigação; respostas oficial dos órgãos
envolvidos no âmbito da orla marítima; a possibilidade de investigação via
satélite, em imagens de boa resolução da última semana, dada a significativa
quantidade de lixo no mar; o monitoramento das praias e possibilidade de
interdição ou campanha de alerta à população local atingida.
O coordenador do Projeto Cetáceos, da UERN, Flávio Lima,
afirmou que os animais encontrados sem vida no RN, até o momento, não possuem
ligação direta com este episódio de lixo. “Os animais que apareceram mortos, um
golfinho e duas tartarugas, não têm relação direta, segundo análise da causa
morte. A UERN tem a obrigação de repassar as informações ao público, estamos
totalmente envolvidos nesse processo e disponíveis para qualquer dúvida”,
disse.
O diretor do Idema, Leon Aguiar, ressaltou a necessidade da
separação do lixo e falou sobre a as orientações emitidas pelo Instituto
Ambiental no último sábado (24), orientando as prefeituras com os resíduos. Uma
das orientações é não permitir o banho nessas áreas que foram encontradas os
lixos.
“Sempre que acontece um evento dessa magnitude, necessitados
de um relatório para sistematizar todas as informações, de todas as ações que
estão sendo executadas, todas as medidas, sugestões, informações com data e
hora. A análise ainda é muito inicial, ainda não temos tanta informação
concreta. Sugerimos que os estados se reúnam com os municípios costeiros para
recolher as informações e possamos trabalhar com informações mais detalháveis
possível”, afirmou Leon.
Principais encaminhamentos:
Alinhamento com os municípios na sistematização de
informações existentes até o momento; necessidade de tentar isolar esse resíduo
para se ter uma investigação com elementos suficientes; importância dos Estados
vizinhos que foram afetados, fazerem o mapeamento das localizações, com data,
hora, quantificação e armazenação; colaboração dos parceiros com informações
sobre fauna marinha; continuação das atividades de monitoramento, através do
Programa de Balneabilidade; ampliação das orientações aos municípios sobre o
manuseio e armazenamento dos resíduos.
Ainda segundo o diretor Leon Aguiar, fortalecer a
comunicação e o diálogo entre as instituições são fundamentais para o
enfrentamento da situação, e também as orientações para os municípios que já
vêm sofrendo com a pandemia, fazem parte dos principais encaminhamentos.
“Evitar informações desencontradas, com dados e ações concretas e articuladas.
Precisamos de informações reais para repassarmos orientações seguras. No Idema,
estamos iniciando um relatório com as informações que vem chegando desde a última
sexta-feira (23), para ajudar no trabalho ao longo do tempo. Acredito que os
Estados possam fazer o mesmo, além de uma reunião com os municípios atingidos e
orientações necessárias para eles. Somente após isso, é que poderemos construir
um relatório em conjunto, como fizemos no evento do óleo nas praias. Trabalhar
de maneira multidisciplinar e interdisciplinar. É um momento de fortalecer os
cuidados com o meio ambiente, e isso depende, cada vez mais, da
responsabilidade da população no tocante aos resíduos que ela gera”, finalizou
o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Além do Idema, outras instituições que participaram da
reunião foram: SESAP, SUDEMA/PB, SEMAS/PE, ABES/SE, ABES/RN, SETUR/RN,
SEIRHMA/PB, UFBP, FAPERN, IFRN, UFRN, PCCB/UERN, SEMA/PB, Defesa Civil/RN, CTRS
Região NE, CEMAM, SEMARH, BRASECO, assessorias da Dep. Natália Bonavides
(PT/RN), e do Sen. Jean Paul (PT/RN), Polícia Militar, SAPE/Pesca-RN, e
Instituto de Pesquisa e Ação-Inpact/Paraíba.
Um homem de 85 anos foi multado na Itália por violar as
regras de bloqueio para tentar se encontrar com prostitutas. Ao argumentar com
os policiais sobre as razões da atitude, ele culpou a vacina contra Covid-19
pelo aumento de sua libido. “Meu tesão ultrapassou o telhado”, afirmou.
De acordo com reportagem do jornal The Sun, em menos de uma
hora, o idoso foi flagrado duas vezes pelos policiais numa região da cidade de
Eboli, onde vans estacionadas na praia funcionam como pontos de encontro para o
sexo pago.
Pela dupla violação, o homem teve de pegar € 1.000, o
equivalente a cerca de R$ 6.500 pelo câmbio desta segunda-feira (26/4). O
idoso, que não foi identificado, disse ter sido imunizado contra a Covid-19 há
cerca de uma semana e que, desde então, seu desejo sexual tinha aumentado
muito.
De acordo com o porta-voz da polícia, Sigismondo Lettieri, ele teria acrescentado não se importar com o valor da multa pois o dinheiro teria sido “bem gasto”. A inusitada reação à vacina relatada pelo senhor italiano não está descrita entre os efeitos colaterais de nenhuma das vacinas contra Covid-19.
O Rio Grande do Norte tem 219.191 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença vitimou 5.338 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dessa segunda-feira (26). Outros 1.056 óbitos estão sob investigação.
A Sesap informa que 914 pessoas estão internadas por causa
da Covid-19 no RN – 661 na rede pública e 253 na rede privada (apenas 8 dos 10
hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com o boletim). Com 347
pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de
88,1% na rede pública; com 150 internados, a rede privada tem 98% de ocupação.
O RN tem ainda 53.195 casos suspeitos e 443.851 descartados
de Covid-19. O número de confirmados recuperados se manteve em 150.649, e o de
inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está
em 131.955.
O boletim também destaca que 469.113 testes de Covid-19
foram realizados no estado até o momento, sendo 257.373 RT-PCR (conhecidos
também como Swab) e 211.740 sorológicos.
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