A Prefeitura do Natal prossegue com os serviços da operação
tapa buracos em diversos bairros da cidade. Nesta terça-feira (27), o destaque
é a aplicação de asfalto nas zonas Leste e Oeste, trabalho executado por
equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).
De acordo com Carlson Gomes, titular da Semov, as equipes do
setor de Conservação estão com o serviço nas avenida Antônio Basílio e rua São
José, em Lagoa Seca; Alexandrino de Alencar, no Tirol, e avenida 06, em Dix
Sept Rosado; Ladeira do Sol, em Petrópolis; avenida Jaguarari, em Lagoa Seca; nas
ruas José Luís da Silva, no Nossa Senhora da Apresentação; e rua dos
Expedicionários, no Vale Dourado. “Todas elas, vias de intenso fluxo de
veículos, ligação de bairros e corredor do transporte público”, explicou
Carlson Gomes.
Os serviços desta terça-feira continuam com a manutenção de
vias pavimentadas com paralelepípedos. “Iremos à avenida João XXIII, em
Mãe Luíza, às ruas Amintas Barros, no Bom Pastor, e Floriano Peixoto, na
Ribeira”, ressaltou o secretário Carlson Gomes.
Pajuçara
Os serviços desta terça-feira serão finalizados com a
manutenção da rede de drenagem. “Iremos às ruas Dr. José Gonçalves, em
Lagoa Nova, Canindés, no Alecrim, e Guarandi, no Pajuçara”, finalizou o
secretário Carlson Gomes.
PESCADORES DE AREIA BRANCA ENCONTRAM ESPÉCIE RARA QUE É VISTA COMO IGUARIA NO JAPÃO. FOTO: REPRODUÇÃO
Um atum azul de aproximadamente 400 kg foi pescado a 300 km
da costa do Rio Grande do Norte. O peixe chegou ao município de Areia Branca, a
330 km de Natal, no último domingo (25). Gabriela Cynara, gerente de Meio Ambiente
da prefeitura de Areia Branca, conta que se trata de uma espécie raríssima de
um “peixe altamente apreciado no mercado japonês, onde é vendido como
iguaria”.
Ela lembrou que o município potiguar é considerado um polo
atuneiro, com a maior presença das espécies Yellow Fim e Big Eye. O atum azul
foi pescado há cerca de 15 dias.
No mercado, o valor do quilo do peixe poderia chegar a R$
400. Em 2019, o dono de uma rede japonesa de restaurantes pagou mais de US$ 3
milhões (cerca de R$ 11,28 milhões à época) por um atum azul em um leilão.
Pela demora no retorno à terra firme, o peixe encontrado na costa do RN se desvalorizou. “O atum azul foi pescado a 200 milhas da nossa costa. Infelizmente, o peixe não pôde ser exportado porque ficou refrigerado por muitos dias, o que prejudicou a qualidade da sua carne”, contou Gabriela.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi imunizado contra a
covid-19 na manhã desta terça-feira (27), no ponto para pedestres no Shopping
Via Direta, na zona Sul da capital potiguar. Ele recebeu a primeira dose da
vacina de Oxford e estimulou o uso do imunizante.
“A vacina de Oxford imuniza, é segura. Estou feliz por
ter chegado a minha vez, dentro do grupo que está se vacinando”, afirmou
após receber o imunizante.
Na segunda-feira (26), Natal iniciou a imunização de idosos
com 61 anos, que é a idade do prefeito. Nesta terça-feira (27), a plataforma
Natal Vacina aponta que os drives-thrus e os pontos de vacinação para pedestres
da capital não registram filas.
De acordo com o secretário de Saúde, George Antunes, o município não aplica a CoronaVac como a primeira dose (D1), deixando o imunizante exclusivamente para a segunda dose. No entanto, Natal já suspendeu a imunização com a vacina do Butantan por três semanas consecutivas por falta de doses.
Conhecida por suas unidades ao redor do mundo, a Hard Rock
Hotel vai construir oito hotéis pelo Brasil. E uma dessas unidades será no Rio
Grande do Norte, mais precisamente na praia de Pitangui, no litoral Norte.
O resort do RN está prometido para ser entregue em 2024.
Além do RN, três projetos já estão em construção: São Paulo, Fortaleza e Ilha
de Sol, que estão previstos para 2022. Já Recife e Natal devem ser entregues em
2024; Foz de Iguaçu em 2025, Campos do Jordão em 2027 e Jericoacoara em 2028.
Os futuros hotéis Hard Rock no Brasil, ainda segundo a
assessoria de imprensa da rede, prometem ênfase à cultura local por meio do
design e de experiências musicais. Os elementos de decoração variam de hotel
para hotel.
Conhecida pela atmosfera musical, a rede Hard Rock também é
reconhecida mundialmente por seus restaurantes, hotéis, resorts e cassinos. A
marca está presente em 73 países. Atualmente são 28 hotéis em operação e outros
32 em construção pelo mundo.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou duas leis que
incluem os trabalhadores da educação e pessoas com deficiência no grupo
prioritário da vacinação contra a covid-19. Segundo o texto, os grupos foram
inserados na fase I da imunização. As leis foram publicadas no Diário Oficial
do Município nesta terça-feira (27).
A lei nº 7.138 de 26 de abril de 2021 dispõe da inclusão dos
trabalhadores em educação no município de Natal como “medida de proteção e
segurança à saúde e vida dos trabalhadores supracitados, que poderão estar
expostos à pandemia do coronavírus”. O texto ainda acrescenta que
“são considerados trabalhadores em educação, alcançados pelos benefícios
desta Lei, todos aqueles profissionais, de todas as categorias, que estejam
atuando nas unidades escolares de Natal”.
Já a lei nº 7.138 de 26 de abril de 2021 estabelece
prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a
covid-19. “Caberá ao Poder Executivo e à SMS proceder a inclusão no rol de
prioritários do programa de vacinação as pessoas com deficiência e estabelecer
as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes”.
O vereador Tércio Tinoco, autor do projeto, celebrou a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário e disse que vai cobrar junto à secretaria de Saúde o cronograma de vacinação. “Desde janeiro que estávamos lutando por isso. Vamos agora fiscalizar e cobrar a secretaria de Saúde o cronograma para as pessoas com deficiência”, afirmou.
ESTIMATIVA É DE 334 MIL DECLARAÇÕES ENTREGUES ATÉ O PRAZO FINAL EM TODO O ESTADO. FOTO: FERNANDA ZAULI
A verificação visa atestar o correto funcionamento das
balanças e a venda de pão francês, que deve ser por quilo e não por unidade
A Receita Federal recebeu até às 08h50 desta terça (27)
173.759 declarações de Imposto de Renda no Rio Grande do Norte. A expectativa é
de que 334 mil contribuintes no estado entreguem a declaração.
Em todo o país já foram entregues 15.707.704 declarações e
são esperadas 32 milhões.
O prazo de entrega da declaração será encerrado às
23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove
segundos), horário de Brasília, do dia 31 de maio de 2021.
Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar a
declaração fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e
máximo de correspondente a 20% do imposto devido.
São obrigados a declarar o Imposto de Renda, em 2021:
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$
28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
Contribuintes que receberam rendimentos isentos,
não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido
superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de
capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou
realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas;
Quem teve, em 2020, receita bruta em valor
superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse
ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total
superior a R$ 300 mil;
Quem passou para a condição de residente no
Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de
2020;
Quem optou pela isenção do imposto incidente em
valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja
aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de
180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
Toda balança utilizada para atividade econômica deve,
obrigatoriamente, ser aprovada pelo Inmetro e ser verificada anualmente pelo
Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). A verificação e
aprovação das balanças visa atestar se o funcionamento delas está correto. Os
instrumentos aprovados recebem o selo de verificação subsequente, no qual
consta a validade da verificação e a marca de selagem (lacre plástico).
De acordo com a regulamentação do Inmetro, que segue as
orientações da Portaria nº 236 de 1994, todas as balanças utilizadas para
transações comerciais devem cumprir determinadas exigências. Esses requisitos
garantem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de
um produto medido pelo peso.
Existe uma diversidade grande de instrumentos de pesagem
para várias finalidades e cada tipo é apropriado para determinada utilização.
Esses são os tipos de balanças aferidas pelo órgão: comerciais, industriais, de
precisão, de pessoas e rodoviária.
Na fiscalização é verificado primeiramente a presença de
informações obrigatórias que devem constar nas balanças como: fabricante,
modelo, série, classe da balança, mês e ano de fabricação, temperatura, carga
máxima e carga mínima. Também é necessário que a balança contenha o selo do
Inmetro, que atesta que a mesma está de acordo com a legislação, e um lacre que
garante que não houve acesso de pessoas não autorizadas às características
metrológicas da balança. Em seguida, é feita uma sequência de ensaios com pesos
padrões do próprio órgão, checado o nivelamento, como também é realizado o
teste de carga máxima.
Além da presença das informações acima, é preciso ficar
atento a outros fatores que podem interferir no funcionamento das balanças. Em
estabelecimentos comerciais é preciso observar se elas estão instaladas em
local iluminado; em plataforma sólida, nivelada e sem calço; e com acesso livre
ao consumidor, de modo que este possa acompanhar as pesagens. Também não é
permitido a utilização de ventilador de teto e ar-condicionado direcionados
para a balança, pois os equipamentos podem interferir nas pesagens.
No caso de qualquer inadequação nos itens acima, o
responsável pelo instrumento será autuado e multado. Importante alertar que o
conserto e a manutenção destes instrumentos de pesagem só devem ser realizados
por oficinas permissionárias autorizadas pelo IPEM/RN.
Balanças falsificadas
É importante ficar atento à presença das informações citadas
acima no momento da compra de uma balança. Nunca adquira balanças que não sejam
verificadas pelo Inmetro. Caso um fiscal faça uma visita e veja que o
equipamento não possui o selo e o lacre, o estabelecimento comercial poderá
sofrer multas e a apreensão do equipamento.
Infelizmente, os fiscais do IPEM/RN têm encontrado alguns
casos de balanças falsificadas, principalmente no interior do estado, por isso
os comerciantes devem ficar alertas no momento da compra, procurar adquirir
itens de marcas conhecidas e que tenham o selo e o lacre do Inmetro. O Inmetro
lançou uma campanha contra a falsificação de balanças, veja algumas dicas do
órgão para não ser enganado.
Pão francês somente por quilo
A venda de pão francês (ou de sal) também é fiscalizada
pelas equipes do IPEM/RN. A inspeção é feita conforme a Portaria do Inmetro nº
146/2006 que diz que o pão francês deve ser vendido, obrigatoriamente, por
quilo, e que o estabelecimento comercial deve afixar de forma visível um cartaz
ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser
cobrado pelo produto. Durante a fiscalização, caso alguma loja não esteja
cumprindo essa norma, ela será autuada e multada.
Fiscalização
A aferição das balanças pode ser solicitada pelo
comerciante, mesmo antes do vencimento do prazo de verificação, basta entrar em
contato com o setor operacional do IPEM/RN para agendar a verificação pelo
email: [email protected].
Já o consumidor que encontrar alguma irregularidade pode
informar a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 281 4054 (ligação gratuita),
pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 84 98147-9433.
Preocupada com os possíveis danos causados pelas chuvas de
inverno que se aproximam, a Prefeitura de Natal mantém uma programação diária
de ações e serviços para minimizar os estragos provocados pelas precipitações
pluviométricas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (Semov), o órgão realiza ações diariamente na cidade, como
medidas preventivas, como, por exemplo, limpeza de lagoas de captação e
manutenção de galerias, além do conserto de bombas hidráulicas, quando ocorre a
quebra de alguma. Na semana passada, a secretaria trabalhou na limpeza da Lagoa
do Preá, e nesta semana a equipe se concentra na Lagoa do Primavera. Todas
essas ações fazem parte da manutenção da rede de drenagem.
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) também
atua na manutenção das calhas, galerias e limpeza de lagoas de captação, de
acordo com as prioridades firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
acordado com o Ministério Público. A Urbana realiza, ainda, a limpeza dos
taludes e da parte externa das lagoas com uma equipe específica para o serviço.
Áreas de risco
Vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social (Semdes), a Defesa Civil informou que faz vistorias em todas as
lagoas de captação da cidade de duas a três vezes por ano. As áreas de risco
também recebem atenção especial da Defesa Civil, como, por exemplo, Mãe Luiza,
comunidade do Jacó, Passo da Pátria e algumas comunidades da Zona Norte.
O órgão faz acompanhamento todo mês e também treinamento com
a população, alertando para eventuais rachaduras nos imóveis. Caso seja
verificado algum risco, a pessoa deve ligar para o 190 (Ciosp) e informar o
ocorrido. Além disso, a Defesa Civil verifica a situação das lagoas de captação
e das bombas instaladas.
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