Categoria: abril 23, 2021

Semurb alerta sobre pessoas se passando por fiscais ambientais e cobrando multas

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para um novo tipo de fraude em Natal. Pessoas estão se passando por fiscais ambientais e teriam realizado fiscalizações e entregado notificações falsas com valores de multas para a população. O caso foi descoberto na manhã desta sexta-feira (23), quando uma das pessoas que recebeu uma das notificações falsas, compareceu até a sede da pasta para apresentar o documento e obter esclarecimentos. A secretaria vai prestar queixa-crime na delegacia de Polícia Civil para apuração da denúncia.

De acordo com informações preliminares, a atividade ilícita consiste na entrega de uma notificação informando que deve ser feito o encerramento de determinada atividade “considerada crime ambiental”. Além de uma respectiva aplicação de multa no valor de R$ 4.753,43 reais e a ameaça de bloqueio de conta bancária e penhora de bens do notificado. E ainda, que em caso de desobediência, a multa aplicada será dobrada e a queixa enviada ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, conta que essa não é a primeira vez que a Semurb é vítima de fraude ou golpe. Em 2017, dois homens foram presos por realizarem falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. A diferença para esse caso é que não são obras, mas se trata de aplicação de multa por supostos crimes ambientais.

“A população deve ficar alerta para a atuação de falsos fiscais. Nossos agentes tem um padrão nas ações diárias. Os fiscais comparecem ao local a ser fiscalizado sempre em dupla, chegam em carro oficial da Secretaria com o brasão da Prefeitura e usam colete de identificação, crachá funcional com o número do servidor e da matrícula. Se a pessoa fiscalizada achar necessário, ela pode pedir para os fiscais apresentarem a carteira funcional”, explica Szilagy.

Ainda segundo ele, toda a documentação emitida pela secretária está identificada com timbre, endereço e também sempre vai assinada por um servidor com nome e matrícula. Já  as cobranças são emitidas pela secretaria de Tributação (Semut) no formato de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) identificando o beneficiário: “Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal de Tributação com o CNPJ”, relata.

A Semurb pede que as possíveis vítimas da fraude procurem a polícia e façam um boletim de ocorrência.

Moradores encontram golfinho morto na praia de Tabatinga, no litoral Sul potiguar

Moradores encontraram um golfinho morto e uma tartaruga presa a uma pedaço de rede de pesca na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, na manhã desta sexta-feira (23).

“A tartaruga os pescadores salvaram”, afirmou o engenheiro civil Renato Gurgel, que tem uma casa na praia. Ele afirmou que estava caminhando e recolhendo o lixo que encontrava na praia, quando também visualizou o golfinho, já sem vida, por volta das 7h.

Embora não possam confirmar, os moradores ouvidos pelo G1 acreditam que o caso dos animais tenha relação com o grande volume de lixo encontrado nas praias do Litoral Sul potiguar desde esta quarta-feira (21). Entre os materiais, há seringas e tubos para coleta de sangue.

Segundo Renato, o animal já estava morto e a carcaça estava sendo comida por aves. “Provavelmente morreu porque se engasgou”, considerou.

Daniele Silva, que trabalha em uma pousada na praia, também viu o golfinho morto e afirmou que a possível causa da morte do animal era o lixo. “Tem muito lixo dentro do mar. Os animais também podem estar engolindo isso”, afirmou.

G1RN

TCE identifica mais de R$ 1 bilhão em obras públicas paradas no RN e cobra plano de ação de gestores

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) deu prazo de seis meses para que gestores estaduais e municipais enviem planos de ação sobre a retomada de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Levantamento realizado pela Inspetoria de Controle Externo identificou mais de R$ 1 bilhão em obras públicas que não foram concluídas.

O levantamento identificou 336 obras paradas em todo o Estado, o que abrange todos os 167 municípios do RN. O valor orçado das obras é de R$ 1,09 bilhão, sendo que desse valor R$ 483 milhões já foram desembolsados pelo poder público, sem que as obras tenham sido entregues para a população. Os valores envolvem recursos municipais, estaduais e federais.

Do total, 71 obras foram contratadas com recursos estaduais e municipais, num valor total de R$ 320 milhões, dos quais R$ 116 milhões já foram gastos.

Segundo o voto do relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, os planos de ação devem incluir “detalhado cronograma, para a retomada das obras paralisadas, no qual seja contemplada a possível contratação dos serviços necessários à conclusão das obras apontadas no relatório, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo”. O voto foi aprovado pelos demais conselheiros nesta quinta-feira (22)

Na lista de obras paralisadas, estão a construção de tratamento de esgotos do bairro de Guarapes, em Natal, orçada em R$ 100 milhões; as obras do Pró-transporte e conclusão os acessos à Ponte Newton Navarro, orçadas em R$ 67 milhões; a duplicação do acesso à Praia de Pipa, orçada em R$ 45,9 milhões; a drenagem do bairro de Capim Macio, em Natal, orçada em R$ 47 milhões; além de muitas obras de pavimentação e conservação da malha de rodovias estaduais, entre outros.

O conselheiro Tarcísio Costa ressalta que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que é necessário verificar as obras em andamento antes que novas sejam iniciadas.

“Percebe-se, então, que de fato os novos projetos só podem ter início após o adequado atendimento daqueles que estão em andamento , sem prejuízo da reserva de despesas de conservação do patrimônio público já existente. Ou seja, antes de dar início a uma obra nova, não há dúvidas de que o respeito a estas duas condições (continuidade e conservação) são atos administrativos que devem ser interpretados como de natureza vinculada pelo gestor”, aponta o relator.

Ficou determinado ainda que os gestores públicos implantem sistemas de controle sobre a continuidade das obras e incluam nos relatórios de transição de mandato quais são as obras inacabadas. O cronograma de implantação dos sistemas de controle também devem ser enviados em até 180 dias.

Entes com mais obras paradas e maiores valores envolvidos

• Estado do RN – 14 obras – R$ 190.093.746,28
• Natal – 4 obras – R$ 142.709.672,68
• Mossoró – 4 obras – R$ 17.846.833,24
• Extremoz – 1 obra – R$ 16.698.250,02
• Ceará-Mirim – 1 obra – R$ 15.295.495,83
• Assú – 1 obra – R$ 13.336.474,28
• São Gonçalo do Amarante – 3 obras – R$ 8.643.972,00
• Macaíba – 2 obras – R$ 8.073.646,46
• Parnamirim – 1 obra – R$ 6.912.706,76
• Caicó – 1 obra – R$ 4.745.583,21
• Baia Formosa – 2 obras – R$ 4.374.200,00
• São José de Campestre – 1 obra – R$ 4.366.736,36
• Ipanguaçu – 1 obra – R$ 3.237.699,40
• Currais Novos – 1 obra – R$ 2.899.980,00
• Nova Cruz – 1 obra – R$ 2.246.200,00
• Olho D’água dos Borges – 1 obra – R$ 1.977.478,37
• Jardim de Piranhas – 1 obra – R$ 1.846.039,00

G1RN

Seringas, sapatos, documentos: Mais de 1,5 tonelada de lixo é encontrada em praias do RN

Uma grande quantidade de lixo foi encontrada em praias do litoral sul do Rio Grande do Norte nesta quinta (22) e sexta-feira (23).

Dentre o material há seringas, tubos para coleta de sangue, documentos, restos de roupas, sapatos, etc. Há registro de lixo em praias de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta.

Em Baía Formosa, de acordo com a secretária de Meio Ambiente, Maria Bernadete Souza, foi recolhida mais de uma tonelada de lixo. “Estamos preparando um relatório com fotos para enviar para o Ministério Público e Ibama”, disse.

Na última quarta (21) meia tonelada de lixo foi encontrada na praia de Pipa, em Tibau do Sul.

Ainda não se sabe a origem do lixo, mas, segundo relatos de moradores, há vários objetos que indicam que o material pode ter vindo de Pernambuco. “Tem uma mochila de uma escola municipal de Recife, tem um título de eleitor de uma pessoa de Recife e o cartão de um restaurante de lá também. Isso tudo nos fez crer que o lixo está vindo de Pernambuco”, afirmou Rubens Araújo, morador do local.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco informou que, até a manhã desta sexta (23), não foi procurada por nenhum órgão de controle do Rio Grande do Norte.

G1RN