Após performance avassaladora na bateria final do Narrabeen
Classic, Gabriel Medina celebrou o título da terceira perna do circuito mundial
da WSL, finalizada nessa terça-feira, 20/4, em North Narrabeen, Austrália, e
assim também comemorou liderança do ranking mundial.
O bicampeão mundial brasileiro já havia colocado grandes
apresentações individuais durante todo o evento, mas na final, ele combinou
curvas afiadas com rotações incomparáveis para postar o maior total das duas
ondas da competição, 18,77, e vencer o norte-americano Conner Coffin, que
claramente não tinha repertório necessário de manobras para barrar o
brasileiro.
Isso incluiu um desperdício de 8,67. O seu treinador, o australiano e ex-surfista profissional, Andy King, havia explicado o plano de jogo no webcast no início do dia.
“É muito simples, na verdade. Se ele pegar ondas e for para
o ar, eventualmente conseguirá a conclusão.”
Narrabeen foi a quarta final consecutiva de Gabriel Medina
no circuito mundial. Ele havia vencido apenas uma das últimas três e você
poderia argumentar que um surfista com a ameaça e o talento de Medina
provavelmente ganharia pelo menos duas de quatro.
Basta lembrar do que aconteceu na etapa anterior do Tour em Newcastle, quando Medina perdeu para Italo na final com a maior nota no bolso, precisando de um 6.34 para virar, só que essa onda nunca se materializou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou
nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto
esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema
Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento
com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários
municipais de Saúde e de Assistência Social, afastados dos cargos.
As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após
denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na
apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados
falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento
de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns
municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle
de procedimentos ofertados pelo SUS. Essas invasões na ferramenta de regulação
interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados
pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando
vantagens indevidas aos fraudadores.
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu
dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda
outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim,
Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael
Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e
apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42
servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.
O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo
Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se
eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal,
Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS,
burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no
esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um
cartório em Parnamirim.
O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício
ilegal da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em
sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o
cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que foram presos
preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto de outras pessoas,
também alvo das investigações do MPRN.
Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha
Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato
eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e
apreensão foi cumprido na residência de Souza. O Tribunal de Justiça do RN
afastou o foro por prerrogativa de função do deputado porque os crimes
investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares de Souza,
conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com as
investigações do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato direto com Diogo
Rodrigues para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS.
Em uma conversa por aplicativo de mensagens no dia 18 de
fevereiro de 2020, Diogo reforçou com Souza sobre uma possível blindagem contra
a investigação do MPRN: “O caldo vai engrossar e vou precisar de gás”, escreveu
o vereador ao deputado, sugerindo que estaria envolvido em alguma situação
difícil ou complicada e que precisaria da ajuda da Assembleia Legislativa do
RN.
Outra pessoa investigada é Bruno Eduardo Rocha de Medeiros,
que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN
suspeita que Bruno Medeiros alterava dados do Sistema de forma a dificultar a
identificação posterior dos médicos que autorizam cada exame. Ele foi preso
temporariamente para evitar que, devido ao conhecimento do sistema burlado, não
possa alterar dados e informações armazenados na “nuvem” ou destruir provas
ainda não coletadas contra o grupo. Mandados de busca e apreensão foram
cumpridos na residência de Bruno Medeiros e também na sede da empresa.
Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social
também estariam envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco
mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça
determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser
contratado temporariamente pelo Poder Público pelo prazo de seis meses de
Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Maria Madalena Paulo
Torres, secretária de Saúde de Frutuoso Gomes; Alberto de Carvalho Araújo Neto,
secretário de Saúde de Arês; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de
Assistência Social de Brejinho, e Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de
Saúde de Ielmo Marinho.
O MPRN levantou que esses secretários remuneravam Diogo
Rodrigues ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, notadamente
familiares do vereador suspeito.
O MPRN suspeita que Eliege da Silva Oliveira mantinha contato
constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos, havendo,
respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles somente no período
investigado. Entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro de 2018, Gleicy da Silva
Pessoa trocou 8.006 mensagens com Diogo Rodrigues.
De acordo com a investigação, Maria Madalena Paulo Torres
supostamente mantinha relação de negócios e troca de favorecimentos pessoais
com Diogo Rodrigues. Alberto de Carvalho Araújo Neto, que também já foi
secretário de Saúde da cidade de Lagoa de Pedras, também é suspeito de manter
contato com Diogo Rodrigues, com quem teria trocado 4.650 mensagens, na grande
maioria referentes à marcação de exames. E Anna Cely de Carvalho Bezerra também
é suspeita de ter trocado com Diogo Rodrigues 1.079 mensagens, no período de 28
de novembro de 2017 a 23 de outubro de 2018.
De posse do material apreendido, o MPRN irá aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa e apurar se há mais pessoas envolvidas com as fraudes no esquema de fura-fila do SUS no Rio Grande do Norte.
Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor,
dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN
realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um
total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares
na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os
consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no
pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de
conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.
A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão
de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado
Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa
de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam
isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de
dívidas com a Caern”. Destacando que a
isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no
prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água
daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de
água fornecidos pela Caern dos
consumidores enquadrados no
perfil de baixa
renda.
O segundo PL aprovado na reunião da manhã desta terça-feira,
é de autoria do deputado e presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB), dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel.
Pela proposta, “as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que
atuam no RN, deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda
larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da
velocidade contratada pelo assinante, em conformidade com a Resolução nº
57/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)” sob pena de aplicação
de multa em caso de descumprimento.
A justificativa apresentada é que “é prática comum no
mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas,
quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito
inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em
tais casos, a prestadora acaba se
justificando com o fato
de que o
contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o
problema permanece sem nenhuma solução devido à ausência de penalidades
objetivas”.
Outros
Todos os três componentes da CCDHC apresentaram relatoria de
projetos previamente distribuídos. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos)
apresentou cinco, todos aprovados. O primeiro isenta da obrigatoriedade da
outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano,
à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte
no RN. De autoria do presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB), o projeto de lei tem como objetivo reparar alguns efeitos da estiagem
de 2011 a 2018.
“Esse período, intitulado de “quadra de seca”
pelo cientista Luiz Carlos
Baldicero Molion, ocasionou 8 anos de estiagem e sofrimento ao povo residente
no nosso Rio Grande do Norte. Em decorrência, foram perfurados vários poços
artesianos pelos próprios moradores das zonas mais afetadas, com
o escopo de realizar o
abastecimento hídrico às
comunidades e minimizar o impacto de uma seca tão duradoura. Desse modo,
estima-se que boa parte das perfurações ocorreram sem a realização de estudos e
avaliações pelos órgãos públicos aptos à viabilização da água nas localidades
sem abastecimento regular com o objetivo de manutenção da vida”, justifica o
projeto.
As demais matérias aprovadas com relatoria da deputada
Eudiane foram: a que dispõe sobre a criação de
banco de dados sobre violência
praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades
pobres, proposta por Isolda Dantas (PT), a que dispõe sobre a obrigatoriedade
da Inspeção Técnica Periódica Predial (ITPP) em edificações no RN e institui o
Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), proposta por Kelps Lima
(Solidariedade) e a que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos
órgãos da administração pública do Estado, de Sandro Pimentel (Psol) e a que
obriga a afixação, em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados,
informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos
ou indícios de estupro ou violência sexual, de Ubaldo Fernandes (PL).
Outras duas matérias relatadas pelo deputado Jacó Jácome
(PSD) também foram aprovadas: de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), o
projeto de lei que institui a política de incentivo à segurança dos
mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como
ferramentas de trabalho no RN e a de autoria do deputado George Soares (PL) que
cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de
estímulo às atividades produtivas dela derivadas e proíbe a derrubada
injustificada de palmeiras da espécie (Copernícia Prunífera).
Outro projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo, com
relatoria de Ubaldo Fernandes, cria a Carteira de Identificação Estudantil do
Rio Grande do Norte (CIERN), gratuita e válida para comprovação da condição de
discente no RN. Também com relatoria do presidente da CCDHC, foram aprovadas as
propostas de Francisco do PT que veda a
nomeação para cargos
em comissão de pessoas
que tenham sido condenadas por
preconceito de raça
ou de cor em todo o Estado e a que obriga a inserção de Iink para o
Código de Defesa do
Consumidor em sites de vendas ou lojas virtuais.
Por fim, foram aprovadas as propostas de projeto de lei que
torna obrigatória a disponibilização de breve descrição biográfica das pessoas
que deram nomes às Rodovias Estaduais no site do Governo do Estado, de Gustavo Carvalho (PSDB) e a proposta do
ex-deputado Sandro Pimentel que altera a Lei Complementar n° 380 de 26 de
dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 558 de 22 de dezembro de 2015, que
modificam o texto da Lei Complementar n° 272, de 03 de março de 2004 e dá
outras providências.
Contadores potiguares poderão, a partir de 2021, receber uma
certificação por viabilizarem, nas declarações de Imposto de Renda, doações
para crianças e adolescentes. Este é o primeiro ano em que será pago o tributo
já estando em vigor uma legislação proposta pelo deputado estadual Hermano
Morais (PSB).
Trata-se da Lei Estadual 10.827, que instituiu no Rio Grande
do Norte o Selo Contador(a) Amigo(a) da Infância e da Adolescência. A proposta
foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa e aprovada à
unanimidade no ano passado. A sanção pelo Governo do Estado se deu no último
mês de janeiro.
“O Selo será concedido anualmente aos profissionais que mais
indicarem empresas ou pessoas físicas para contribuírem com a transformação de
parte do Imposto de Renda em doações para crianças e adolescentes. O que pode
acontecer sem burocracias com o envio de valores para fundos específicos, como
o FIA”, explica ele.
Esses fundos visam a captar recursos para o atendimento a
políticas, programas e ações voltadas para a proteção da infância e
adolescência. Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto. No caso de pessoas
jurídicas, o valor doado precisa corresponder a 1% do IR a ser pago pela
empresa à Receita Federal.
De acordo com a legislação, o contador poderá utilizar a
certificação para fins de propaganda e divulgação. O prazo para a entrega da
declaração do Imposto de Renda 2021 foi estendido até o dia 31 de maio.
O Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do
Natal patrulha diariamente as paradas de transporte coletivo dos bairros do
Alecrim e Cidade Alta. A medida tomada pela Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social (Semdes) tem o objetivo de agir preventivamente,
evitando roubos de usuários do transporte público nessas áreas.
O patrulhamento é intensificado no horário de final de
expediente do comércio, quando as paradas de ônibus e de alternativos passam a
contar com um fluxo maior de pessoas atraindo bandidos que agem realizando
arrastões. Nessa situação, a guarnição dos guardas municipais do Gapa cumpre um
roteiro de ronda focando nas principais pontos de embarque de pessoas nos dois
bairros de comércio popular de Natal.
A ação de um patrulhamento mais presente na área comercial
do Alecrim e Cidade Alta se deu a partir da inauguração da Base Regional da
Guarda Municipal que está localizada na Praça Gentil Ferreira. A medida é
responsável por possibilitar a ação da corporação em duas frentes distintas,
sendo uma delas o patrulhamento móvel com uso de viaturas circulando pelas ruas
comerciais do Alecrim e Cidade Alta, e a segunda com guardas municipais fazendo
ponto base na Praça Gentil Ferreira, feira livre e imediações, sendo a Base
Regional utilizada como ponto operacional das ações de segurança empreendidas
pela GMN nos dois maiores pólos do comércio de rua de Natal.
Para acionar as viaturas de patrulhamento da Guarda
Municipal do Natal o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado
de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as guarnições de área serão
acionadas para atender o chamado. Atualmente a GMN possui viaturas específicas
para patrulhar essa região.
MERCADOS DA CEASA-RN FUNCIONARÃO EM HORÁRIO NORMAL NO FERIADO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Administração das Centrais de Abastecimento do Rio Grande
do Norte (Ceasa-RN) comunica à população que as lojas e mercados abrirão
normalmente, no horário das 03h às 13h, nesta quarta-feira (21), feriado
nacional Dia de Tiradentes. Já a sede administrativa da Ceasa-RN estará
fechada, retomando suas atividades na quinta-feira (22), das 7h às 13h, apenas
para expediente interno e atendimentos por meios eletrônicos.
A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de
hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 400 lojas que comercializam frutas,
legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, grãos, entre outros
gêneros alimentícios. A Central funciona de segunda a sábado, na Av.
Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: 00h às
03h para acesso de caminhões e carretas para carga e descarga; 03h às 13h:
entrada do público externo; 18h: fechamento total.
Na noite dessa segunda-feira (19) policiais militares da Companhia de Polícia Feminina (CPFEM) conseguiram prender uma dupla de assaltantes após um roubo de veículo de aplicativo.
Por volta das 19h, um motorista de aplicativo foi abordado
por três homens, dos quais um deles estaria armado, tendo tomado de assalto seu
veículo tipo onix.
Após patrulhamento na área, e com informações do COPOM, a
viatura Charlie Fox da CPFEM conseguiu interceptar dois dos suspeitos e
recuperar o veículo roubado.
Com os suspeitos foram apreendidos uma arma de fogo e quatro
aparelhos celulares, além de documentos pessoais de possíveis vítimas.
BANCOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NÃO FUNCIONAM. FOTO: DIVULGAÇÃO
Na próxima quarta-feira, 21 de abril, o comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado por causa do feriado nacional de Tiradentes. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), bancos não abrem e supermercados funcionam das 7h às 22h.
Confira o funcionamento dos principais pontos comerciais da
cidade.
Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Shopping Midway Mall
Funcionamento apenas dos serviços essenciais das 10h às 20h.
Supermercado Extra das 7h às 21h
Demais operações somente venda online e com delivery.
Natal Shopping
Lojas e quiosques fechados, apenas as operações de
alimentação funcionam com vendas online e entrega por delivery.
Praia Shopping
Lojas e quiosques – fechados
Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais,
estabelecidos em decreto, no horário das 12h às 19h.
Praça de alimentação – apenas delivery/drive thru
Shopping Cidade Jardim
Loja fechadas em virtude do decreto.
A alimentação funcionará apenas por meio de delivery.
Shopping Via Direta
Fechado
Partage Norte Shopping
Funcionamento apenas dos serviços essenciais das 10h às 20h
Carrefour das 7h às 21h
Demais operações somente venda online e com delivery.
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