Categoria: abril 16, 2021

Ocorrências de incêndios aumentam 128% no RN, aponta Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, nos primeiros três meses do ano, 744 atendimentos de ocorrências de incêndios em todo o estado, apresentando um aumento de 128% em relação ao ano passado. Os dados foram fornecidos nessa quinta-feira (15) pelos Relatórios Mensais de Atividades (RMA) das unidades e divulgados pela Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN.

De acordo com os números levantados pelas unidades espalhadas em todo o Rio Grande do Norte, o percentual de ocorrências atendidas cresceu 128% em relação ao mesmo período do ano passado, em que foi contabilizado 326 atendimentos. Por sua vez, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Monteiro Júnior, destacou a atuação dos militares no trabalho de combate aos incêndios no estado. “A nossa tropa vem trabalhando incansavelmente nessas ocorrências, cada vez mais, para atender o maior número de pessoas, garantindo a preservação da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, disse.

Entre os números do primeiro trimestre de 2021, destaque para as ocorrências de incêndios florestais, em que foi contabilizado 358 atendimentos na Região Metropolitana de Natal (1° Grupamento de Incêndio), e 175 atendimentos provenientes das unidades do CBMRN (2° Grupamento de Incêndio) de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

No ano passado, a corporação lançou a operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que intensificou ações contra incêndios florestais com o investimento do Governo do RN em equipamentos de proteção individual e viaturas operacionais de combate a incêndio.

Prefeitura do Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte

Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para tratar sobre o sistema de transporte público da cidade, a Prefeitura de Natal propôs reduzir a zero a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) do setor. Já foi aprovada a redução de 50% do imposto, mas o sistema funciona com um desequilíbrio financeiro, e as empresas alegam não ter como aumentar a frota sem ter a contrapartida financeira para tanto. 

A proposta apresentada pelo município e para que, além da redução do ISS, o Governo do Estado, que também já reduziu pela metade o ICMS sobre o diesel usado pelas empresas de transporte, isente totalmente o imposto para esse tipo de serviço, como uma contrapartida a necessidade de reduzir a lotação dos ônibus e ao mesmo tempo tentar reduzir o desequilíbrio do sistema. O município também apresentou a proposta de um reforço no número de viagens nos horários de pico do transporte e da disponibilização de um portal com todas as informações sobre o comportamento da lotação de cada linha de ônibus.  No encontro ficou acordado um prazo de cinco dias para a produção dessa Nota Técnica com a proposta do município a partir da qual poderá ser tentada uma nova audiência de conciliação. 

A reunião conduzida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega contou com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, procurador-geral do Município, Fernando Benevides, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Paulo César Medeiros, técnicos da STTU, representante do Ministério Público Estadual (MP/RN), Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), Seturn e Sitoparn.

Além da proposta de zerar a alíquota do ISS para o setor, destacando que o projeto já está pronto e será enviado para a Câmara Municipal nos próximos dias, o Município vai implementar ainda um painel de monitoramento que indicará a capacidade de cada viagem/frota para identificar se há ou não a necessidade do reforço nos horários de pico, objetivando diminuir as aglomerações nos veículos.

“Estamos em um momento crítico, enfrentando muitas dificuldades e uma pandemia avassaladora que está comprometendo muito nossas receitas. É preciso existir uma solidariedade entre os entes para pagar essa conta de forma conjunta e melhorar a oferta do serviço à população. Estamos nos comprometendo a zerar o ISS e esperamos que o Governo do Estado faça o mesmo em relação ao ICMS. Essa medida, inclusive, vai ajudar também aos municípios da região metropolitana e cidades maiores como Mossoró. A Prefeitura de Natal tem todo interesse em resolver essa questão, já deu claras demonstrações disso e espera que as nossas propostas sejam acatadas”, disse o prefeito Álvaro Dias.