Categoria: abril 15, 2021

Relatório do Idema sobre área de Falésias em Pipa é entregue ao Ministério Público Federal

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, concedeu entrevistas na manhã desta quinta-feira (15) para as emissoras InterTV Cabugi e Tropical para falar do Relatório sobre às Falésias de Pipa, entregue ao Ministério Público Federal (MPF). O documento foi elaborado em parceria com a Prefeitura de Tibau do Sul, situada na Costa Leste do Estado.  O relatório  aponta áreas de riscos e um série de medidas de mitigação de danos para a localidade.

De acordo com Leon Aguiar, o Idema está hoje com a competência de fazer o licenciamento ambiental dos empreendimentos, mas o contexto de Tibau do Sul, em Pipa, possui uma particularidade como outros pontos do nosso litoral, no qual a ocupação se deu ao longo de uma transformação de um processo histórico, de uma vila de pescadores que passou a ser um ambiente turístico, transformando a realidade do município e novos estabelecimentos.

O local em questão é formado por uma diversidade de estruturas, dividas entre as antigas e as novas construções. “No RN temos uma legislação estadual do ano de 2000, estabelecendo que as falésias sejam protegidas e que as atividades a serem desenvolvidas devem obedecer a um recuo de 33 metros. E vários estabelecimentos seguiram essa normativa. Contudo, também existe uma legislação federal o Código Florestal de 1965 que trazia uma série de desencontros, divergências, com interpretações sobre sua aplicação ou não em ambientes urbanos, por isso o Estado seguia a sua própria legislação. Em 2012 o Código Florestal foi reescrito e publicado trazendo um novo parâmetro desde então o Idema vem seguindo suas análises com o recuo dos 100 metros. É a regra de preservação permanente, das Bordas de Tabuleiros”, esclareceu o diretor.

Em três meses, Corpo de Bombeiros atendeu 133 ocorrências envolvendo quedas de árvores no RN

De janeiro a março de 2021, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu 133 ocorrências envolvendo árvores em todo o RN. Para esse tipo de atendimento, os militares são acionados para vistoriar as mais antigas, cortar aquelas com risco de desabar e remover as que já haviam caído.

Durante o período chuvoso a quantidade de ocorrências de árvores que oferecem algum risco de cair sobre as casas, nas instalações elétricas ou nas ruas aumentam significativamente, o que requer um cuidado redobrado da população. Por isso, ao constatar que uma árvore pode cair, a pessoa deve imediatamente acionar o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do 193.

“O mais indicado a ser feito, com a chegada do inverno, é a poda (remover galhos inúteis), pois ela se faz necessária para evitar incidentes. O objetivo principal das podas é evitar os riscos de queda das árvores. A poda é um serviço essencial para que as árvores possam se desenvolver no ambiente urbano”, disse o Major Daniel Farias, comandante do 1° Grupamento de Incêndio.

Ainda de acordo com ele, é preciso que a população entenda que o CBMRN só atende ocorrências em que realmente a árvore ofereça um perigo iminente para a sociedade. Caso contrário a prefeitura municipal deve ser acionada. “Se a árvore já estiver caída, obstruindo vias e causando riscos a integridade física de pessoas, os bombeiros eliminam o risco, ficando, nos dois casos, a responsabilidade da limpeza do local pelo órgão municipal competente. Já nos casos em que envolva energia elétrica, também é necessário a presença da empresa de fornecimento elétrico”, completou.

Operação tapa buracos: Lagoa Nova e Nossa Senhora da Apresentação recebem serviços nesta quinta

Nesta quinta-feira (15), os bairros de Lagoa Nova, na zona Sul, e Nossa Senhora da Apresentação, na região Norte, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura do Natal. O destaque é a manutenção da rede de drenagem.

Durante o dia, as equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) estarão nas ruas Dr. José Gonçalves, em Lagoa Nova, e Guarandi, no Pajuçara, com manutenção de suas galerias. “E fora, iremos à lagoa de captação do Primavera, no Nossa Senhora da Apresentação, com limpeza e manutenção do espaço”, ressaltou o secretário Carlson Gomes, titular da Semov.

Ainda hoje, as equipes do setor de Conservação da Semov estarão nas ruas Claudionor Figueiredo, em Nova Descoberta, e Alterosa, no Serrambi II.

Zona Oeste

Os serviços desta quinta-feira serão finalizados com aplicação de asfalto. “Fechamos na rua Bela Vista, no bairro de Cidade Nova. Amanhã, novas ruas, travessas e avenidas receberão os serviços da Operação”, finalizou o secretário Carlson Gomes.

67 famílias do Rio Grande do Norte são beneficiadas com Crédito Apoio Inicial

No primeiro trimestre de 2021, sessenta e sete famílias no Rio Grande do Norte receberam do Governo Federal, por meio do Incra, o valor de R$ 5.200,00, dentro da modalidade Crédito Apoio Inicial, totalizando um montante de cerca de R$ 348 mil.

Esse tipo de crédito auxilia o beneficiário na aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis para uso doméstico e de equipamentos produtivos. “Os assentados necessitam de meios para investir na sua produção e cultivar formas de se manterem nas comunidades. O Crédito Apoio Inicial dá a eles a possibilidade de adquirir equipamentos novos e, assim, terem uma fonte de renda”, frisou o superintendente do Incra/RN, Marcelo Gurgel.

A comunidade quilombola Acauã – situada no município de Poço Branco, na região do Mato Grande -, foi a que mais recebeu créditos nesta modalidade no período, com um total de 36 famílias beneficiadas.

Em 2020, foram aplicados pelo Incra/RN 138 créditos, atingindo cerca de R$ 717 mil em recursos. “As famílias que recebem o Apoio conseguem investir nos seus meios de subsistência. O crédito movimenta a economia local e traz alento ao homem do campo”, disse o chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra/RN , Antônio Fernandes Neto.