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Categoria: abril 12, 2021

TCE esclarece informações sobre uso de recursos federais para pagar folha no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) divulgou nesta segunda-feira (12) um esclarecimento acerca da repercussão das informações do Boletim Extraordinário 01/2021 e de entrevista à 98FM em que o auditor do tribunal Evandro Alexandre Raquel afirma que o Governo do RN usou recursos ordinários no valor de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde em 2020. Confira:

“Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece:

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria.

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Portal Grande Ponto

Prefeitura vai implementar 15km de ciclovias na zona norte

FOTO: MARCO POLO

As bicicletas são um meio de locomoção barato, eficiente, limpo e democrático. As cidades estão apostando, investindo e ampliando os espaços exclusivos destinados às famosas “magrelas”. Natal segue essa tendência e prepara um plano de expansão de suas ciclovias e ciclofaixas. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Natal já dispõe de 85 quilômetros de estruturas cicloviárias e a ideia é acelerar a implementação de novas áreas, sobretudo na Zona Norte.

A mais nova ciclofaixa de Natal foi sinalizada naquela região e fica na Avenida Florianópolis, no Conjunto Santa Catarina. Com 1,5 km, o espaço está à disposição dos ciclistas. Além disso, a Prefeitura recapeou totalmente a via, aplicando uma nova sinalização vertical e horizontal, bem como implantou uma rotatória no cruzamento com a Rua Nova Russas. O secretário Paulo César Medeiros, titular da STTU, destaca: “Essa é mais uma ação de baixo custo com grande impacto na sociedade, trazendo mais segurança viária a todos que trafegam na avenida Florianópolis”

O prefeito Álvaro Dias ressalta que os benefícios da utilização das bicicletas são incontestáveis tanto para as pessoas que utilizam o meio de transporte quanto para a cidade. “Com mais bicicletas e espaços adequados para se trafegar, diminuímos o número de veículos nas vias, desafogando o trânsito, com menos poluentes no ar. Além disso, revitalizamos os bairros e comunidades, economizamos espaço urbano, reduzimos conflitos de trânsito e melhoramos todos os índices ambientais”, enumera o prefeito.

Ainda na Zona Norte, em relação aos espaços exclusivos para as bicicletas, a meta da STTU é ousada. O trabalho de implantação de novas ciclovias acontecerá em oito avenidas da região: avenida Itapetinga, Senhor do Bonfim, Pico do Cabugi, Guararapes, Cirandas, Blumenau, rua Jequiriça e Itaboraí.

De acordo com o Departamento de Engenharia da secretaria, os projetos estão em fase final de elaboração e serão licitados ainda neste primeiro semestre, com investimento na ordem de R$ 4 milhões. A previsão da STTU é de que, até o fim do ano, a cidade alcance 105 km de estrutura cicloviária.

Incubadora de empresas do IMD abre 25 vagas para programas de apoio ao empreendedorismo

OPORTUNIDADES SÃO PARA PRÉ-INCUBAÇÃO DE EMPRESAS E FORMAÇÃO EMPREENDEDORA PARA PÓS-GRADUANDOS, COM FOCO NA ÁREA DE TI. FOTO: DIVULGAÇÃO

A incubadora de empresas Inova Metrópole, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), abriu hoje (12) as inscrições para as empresas interessadas em ingressar em seu Programa de Pré-incubação. São oferecidas cinco vagas. Ao lado dessa oportunidade, voltada para amplo público, também estão sendo disponibilizadas mais 20 vagas para outro programa da incubadora, destinado para a formação empreendedora e tendo como público alunos de pós-graduação da UFRN.

O Programa de Pré-incubação busca candidatos que já possuem um protótipo funcional de produto ou serviço na área de Tecnologia da Informação (TI), e que necessite de ajuda para continuar o desenvolvimento desse protótipo e fazer a sua inserção no mercado. Para isso, a Inova disponibiliza, para os que integram o programa, uma série de benefícios, como é o caso de capacitações, serviços de TI e o acompanhamento de assessorias em gestão, marketing, tecnologia, desenvolvimento organizacional e finanças.

Inscrições

As inscrições para participar do programa devem ser feitas por meio do preenchimento de formulário disponível no site da incubadora. Já o edital com todos os detalhes sobre o processo seletivo está disponível neste link. Um dos diferenciais desta seleção, com relação a edições anteriores, é a oferta de vagas remotas, por meio das quais é possível participar de assessorias e capacitações de modo online, além de acessar, presencialmente e sob demanda, as salas de reuniões.

Conduzida por meio de uma comissão da própria Inova Metrópole, a seleção será feita em duas etapas, uma para análise documental e outra para entrevistas remotas, durante as quais serão feitas avaliações sobre a proposta de negócio de cada candidato. Também nesta segunda fase, será analisado o currículo do empreendedor, sua disponibilidade de tempo para o negócio e demais aspectos sobre o produto ou serviço, como tecnologia, capital, entre outros.

Acelera

Já o programa Acelera Inova tem como público-alvo candidatos com ideias de produtos, serviços ou processos inovadores na área de TI, mas que ainda necessitam de apoio e orientação para transformá-las em protótipos funcionais. Nesta edição do programa, estão sendo ofertadas 20 vagas, que serão destinadas para estudantes de pós-graduação da UFRN.

O edital do processo seletivo para ingresso no programa já está disponível no site da Inova e as inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril, por meio de formulário online, acessível no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/21acelera.

O programa será realizado por meio de aulas online e síncronas, que serão divididas em duas fases. Da primeira delas, poderão participar todos os 20 candidatos selecionados inicialmente. Nessa etapa, serão realizados cinco encontros de formação ao longo do mês de maio, voltados para as seguintes temáticas: Modelo de Negócios e Startup Enxuta; e Design Thinking e Análise de Mercado.

Já a segunda fase será destinada a cinco participantes, que serão escolhidos, por meio de uma seleção interna, dentre aqueles que cursarem a primeira etapa. Os temas deste segundo momento, que será realizado através de três encontros no mês de junho, serão Treinamento de Pitch e Banca de Apresentação de Pitch.

Ameaçado por Bolsonaro, Randolfe quer presidir CPI da Covid-19

SENADOR ESPERA QUE SEJA SEGUIDA TRADIÇÃO DE O PRIMEIRO SIGNATÁRIO CONDUZIR TRABALHOS. ELE NÃO SE OPÕE A AUMENTAR ESCOPO DA INVESTIGAÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), depois de ter sido alvo do presidente Jair Bolsonaro, que falou em “sair na porrada” com ele na CPI da Covid-19, disse que vai pleitear ser o presidente da CPI, cuja instalação foi determinada na última quinta-feira (8/4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Randolfe é o autor do pedido de criação da CPI e seu primeiro signatário.

Ele disse ao Metrópoles esperar que, após a leitura do pedido em plenário, nesta terça-feira (13/4), como prometeu o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se cumpra a tradição de que o autor da iniciativa tenha o cargo de comando da comissão.

“Trata-se de uma tradição. Não é uma regra, não está positivada em lugar nenhum, mas é uma tradição”, disse o senador.

Metrópoles

Fátima Bezerra defende retorno das aulas presenciais somente com condições epidemiológicas favoráveis

A GOVERNADORA AINDA CITOU AS INICIATIVAS DO GOVERNO ESTADUAL PARA PERMITIR O ENSINO REMOTO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, afirmou, nesta segunda-feira (12), que as atividades presencias na educação vão retornar quando as condições epidemiológicas avalizadas pelo Comitê Científico permitirem. A fala foi destaque na Jornada Pedagógica 2021 da rede estadual de ensino, promovida pela secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec). A gestora estadual, acompanhada do vice-governadora Antenor Roberto, fez a abetura, por meio virtual, do evento, que acontece até a próxima quarta-feira (14), com o tema “2021: Freire-Ano da Educação Potiguar”.

“A semana pedagógica brota com o desejo de voltarmos às salas de aula, já que a educação é a escola e não temos como imaginar nação civilizada sem educação. A educação é um passaporte para a cidadania como Paulo Freire nos ensinou. Mas o Comitê Científico diz neste momento que não é recomendado o retorno às aulas presenciais e, por isso, estamos discutindo nesta jornada o ensino remoto para que possamos chegar ao maior número de alunos”. Durante três dias serão realizadas telas de diálogos, círculos de cultura e apresentações de experiências da rede estadual de educação diante do ensino não presencial.

A governadora ainda citou as iniciativas do governo estadual para permitir o ensino remoto. “É certo que precisamos avançar com as ferramentas tecnológicas, o Governo fez contrato com um canal aberto para disponibilizar aulas aos alunos que não têm acesso a computador e celular. Em Caicó, temos experiência exitosa com o rádio levando conteúdo aos alunos. E também entregamos material impresso na casa dos alunos que não têm acesso à internet. Além disso, asseguramos o direito do estudante à merenda escolar. Muitos estudantes são oriundos de famílias pobres e precisam do reforço alimentar. E este ano vamos continuar fornecendo a merenda”, registrou.

Fátima comentou também sobre o pedido para que os profisisonais da educação seja inseridos nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19. “Estamos lutando incansavelmente para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) desde o ano passado. Não descansarei enquanto não anteciparmos a votação dos profissionais da educação, e isto se justifica pela importância da educação. Junto aos demais governadores enviamos carta ao ministro da Saúde e da Educação solicitando a vacinação dos profissionais da educação. Para isso o Governo Federal precisa adquirir mais vacinas.”

Secretário de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), Getúlio Marques reforçou as iniciativas do Estado para ampliar o ensino remoto. “Desde 2020 vimos fortalecendo a educação com a contratação de professores, saímos de 300 para 120 mil salas virtuais. Professores, alunos e gestores, todos contribuem para aperfeiçoar o sistema remoto e a jornada é um dos eventos mais importantes para implementarmos a educação de qualidade que todos queremos.

Sobre o reinício das aulas presenciais, Getúlio argumentou: “a pandemia nos levou ao ensino não presencial. Os ensinamentos do mestre Paulo Freire se fazem muito importantes neste momento para garantir o direito dos estudantes. A vida não se recupera, mas a aprendizagem sim. Defendemos voltar logo que tenhamos toda segurança referendadas pelo conhecimento científico e segurança sanitária para que não fiquem em risco a vida de alunos, familiares e professores”.

Portal da Tropical

Detran-RN inicia campanha de arrecadação de alimentos para famílias carentes

CAMPANHA É DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTÃO SENDO AFETADAS PELA PANDEMIA.FOTO: DIVULGAÇÃO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou, nesta segunda-feira (12), uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis que serão destinados às famílias carentes que estão sendo afetadas economicamente pela crise ocasionada pela pandemia da covid-19. A medida tem como foco sensibilizar os usuários e servidores do Órgão para, quando forem realizar serviços presenciais nas unidades do Detran, sejam doados alimentos não perecíveis.

No momento, as unidades do Detran que estão com alguns serviços presenciais em andamento são as situadas nas cidades de Natal e Mossoró. Nessa situação, os setores de provas prática e teóricas de habilitação de condutores estão atendendo o público dentro de um protocolo de segurança sanitária estabelecido pelas autoridades de saúde.

De acordo com o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, a ação solidária vai ter pontos de arrecadação nas unidades de Natal e Mossoró. Todo o alimento arrecado será dividido em cestas básicas e entregues às famílias que estão passando necessidade. “Nosso objetivo é unir o Detran e seus usuários numa campanha humanista onde a nossa doação venha a ajudar e levar algum alento aos que mais sofrem com essa pandemia, que são justamente àquelas famílias mais vulneráveis economicamente”, explicou.

O procedimento para fazer a doação é simples. O usuário dos serviços do Detran quando forem realizar algum procedimento no órgão podem levar a doação. Nos locais de aplicação de provas teórica e prática de habilitação contam com estande de doação onde o servidor do Detran recebe o alimento e o acondiciona no local adequando. O plano é de todos os meses o Detran organizar a logística de distribuição dos alimentos que chegarão aos que mais precisam. “Pedimos a sensibilidade de todos, funcionários e usuários, nós podemos ajudar e vamos ajudar”, concluiu Jonas.

Programa Banco de Sementes, da SAPE com apoio da EMATER, beneficia quase 53 mil agricultores potiguares só este ano

PROGRAMA BANCO DE SEMENTES, DA SAPE COM APOIO DA EMATER, BENEFICIA QUASE 53 MIL AGRICULTORES POTIGUARES SÓ ESTE ANO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e com apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) está beneficiando 52.912 agricultores potiguares com sementes de milho, feijão e sorgo este ano por meio do Programa Banco de Sementes. O programa já chegou a 156 municípios (93% do total do Estado), totalizando R$ 6,2 milhões investidos com recursos próprios do governo.

“O balanço é extremamente positivo. O Governo do Estado não mede esforços para garantir o atendimento pleno das necessidades do pequeno produtor rural. Este ano, conseguimos aumentar em 94% o volume de sementes distribuídas e, consequentemente, beneficiar um número maior de pessoas”, pontua o secretário da Sape, Guilherme Saldanha.

Francisco Gildo da Silva, do sítio Graça em Paraú, localizado no médio Oeste Potiguar, é um dos agricultores beneficiados pelo programa. “Gostaria de agradecer imensamente aos órgãos públicos que possibilitaram chegar às nossas mãos estas sementes, que são de suma importância para nós agricultores que dependemos dessa atividade para sobreviver”, disse ele, entusiasmado, reforçando que trabalha na agricultura há 14 anos.

O Banco de Sementes é um programa que tem por objetivo fornecer ao pequeno produtor rural sementes destinadas ao plantio de subsistência e forragem animal. O Banco de Sementes é um programa que tem por objetivo fornecer ao pequeno produtor rural sementes destinadas ao plantio de subsistência e forragem animal. As variedades distribuídas são fruto de pesquisas realizadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Governo inclui mais 236 mil famílias para receber auxílio emergencial

FOTO: SÉRGIO LIMA

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta 2ª feira, a inclusão de 236 mil novas famílias para receber o pagamento do auxílio emergencial.

Os novos beneficiários nascidos de janeiro a maio receberão a 1ª parcela na próxima 5ª feira (15.abr) e os que nasceram depois de maio vão entrar no calendário normal de pagamentos.

Os nomes dos novos beneficiários podem ser consultados no site do auxílio emergencial.

Os pagamentos serão realizados nas contas Poupanças Sociais Digitais e poderão ser movimentadas por meio do aplicativo Caixa Tem.

A partir da data do crédito, os valores já podem usados para pagamento de boletos, compras na internet e por máquinas de cartão em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

Eis o calendário de pagamentos da 1ª parcela para os novos aprovados:

  • nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio: 15 de abril;
  • nascidos em junho: 18 de abril;
  • nascidos em julho: 20 de abril;
  • nascidos em agosto: 22 de abril;
  • nascidos em setembro: 25 de abril;
  • nascidos em outubro: 27 de abril;
  • nascidos em novembro: 29 de abril;
  • nascidos em dezembro: 30 de abril.

Poder 360