SESAP APONTA 76 ÓBITOS A MAIS, SENDO 23 OCORRIDOS E NOTIFICADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Rio Grande do Norte chegou nesta quarta-feira (7) a
201.737 casos confirmados de Covid-19. A doença vitimou 4.786 pessoas no estado
desde o início da pandemia. Os dados estão no novo boletim epidemiológico da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 934 óbitos estão sob
investigação.
Em relação ao boletim de terça-feira (6), são 958 novos
casos e 76 mortes a mais – sendo 23 ocorridas e notificadas nas últimas 24
horas, em Natal (6), Guamaré (1), Macaíba (2), Pureza (2), Angicos (1),
Caraúbas (1), Santa Cruz (1), Nísia Floresta (1), Itaú (1), Assú (1), Areia
Branca (1) e Mossoró (5).
Atualmente, 1.003 pessoas estão internadas por causa da
Covid-19 no RN, sendo 667 na rede pública e 337 na privada. A taxa de ocupação
dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 85% na rede pública e continua
em 100% na rede privada. Só nos leitos críticos, os internados são 552.
O RN tem ainda 50.289 casos suspeitos e 419.339 descartados.
O número de confirmados recuperados segue em 142.776, e o de inconclusivos,
tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 131.959.
O boletim da Sesap também destaca que 449.931 testes de
Covid-19 foram realizados no estado até o momento, sendo 244.008 RT-PCR
(conhecidos também como Swab) e 205.923 sorológicos.
A DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES (PT/RN) VOTOU CONTRA O PROJETO DE LEI 948/2021, QUE PERMITE QUE A INICIATIVA PRIVADA FURE A FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. FOTO: DEMIS ROUSSOS
Para a parlamentar é inaceitável que seja legalizado um
mecanismo que permite que empresários furem a fila de vacinação prioritária.
“Aprovaram o fura-fila, um verdadeiro camarote particular das vacinas. Fizeram
isso no dia em que o país registrou mais de quatro mil mortes. Precisamos
fortalecer o SUS e o Plano Nacional de Imunização, algo que o projeto aprovado
não faz. Não podemos concordar em criar uma fila de vacinação para ricos e
outra para pobres”, pontuou a parlamentar.
Segundo especialistas que falaram com o G1 em matéria
publicada hoje (07), “o projeto é inconstitucional, sem utilidade para o SUS e
uma tentativa do lobby de empresários de enfraquecer a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), único órgão no Brasil com autoridade para aprovar
o uso de medicamentos”.
O projeto defendido pela direita na Câmara destaca que a
atuação do setor privado irá agilizar a vacinação. Mas para a oposição essa
visão é equivocada, pois isso não ocorreu em nenhum lugar do mundo justamente
porque faltam vacinas. Assim, autorizar a venda para empresários favorece
somente a eles e não a classe trabalhadora.
Apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o
projeto foi admitido e votado no mesmo dia, mesmo com a tentativa de obstrução
pela oposição. Aprovado com 317 votos a favor e 120 contra.
Para finalizar a votação do PL, os parlamentares ainda vão
apreciar alguns destaques apresentados. A previsão estabelecida é que eles
sejam analisados na sessão desta quarta-feira (7).
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) passou a adotar
um novo modelo para identificar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final
(PMPF). Em vez da pesquisa semanal por amostragem feita pela Agência Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte passa a
adotar o valor por litro comercializado por todos os postos do estado com base
na nota fiscal ao consumidor eletrônica (NFC-e). A medida visa aproximar ao
máximo o preço médio do que está sendo praticado no período e minimizar
possíveis distorções. Esse indicador serve como base de cálculo para incidência
da alíquota do ICMS nas saídas do produto da refinaria.
Pelas regras do regime da substituição tributária, ao qual
estão englobadas as operações de compra e venda de combustíveis, cada estado
fica responsável por enviar ao Conselho Nacional de Política Fazendária, a cada
15 dias, uma tabela contendo o PMPF dos combustíveis na quinzena anterior para
ciência das refinarias, de onde o ICMS é recolhido. E esse valor fica vigente
durante os 15 dias seguintes para efeito da retenção do imposto.
O problema é que, em
muitos casos, o levantamento feito pela ANP – e adotado pela maioria das
unidades federativas do país – não demonstrava com exatidão as oscilações mais
recentes do preço desses produtos no mercado. Isso porque, em alguns períodos,
a pesquisa retratava a realidade da semana em que foi averiguada, ficando assim
um lapso temporal entre a coleta de dados e a publicação. Além de traçar um
retrato da comercialização em apenas algumas cidades, objetos da amostragem.
Consistência
Com a nova metodologia, o Fisco Estadual busca atacar esse
problema, já que serão levados em consideração os valores por litro contidos
nas NFC-e de todos os estabelecimentos em todos os municípios potiguares. Isso
dá uma maior exatidão do preço real que cada estabelecimento cobra do
consumidor e, assim, é possível calcular o preço médio praticado em determinado
período. Também será possível fazer essa análise, tomando como base o PMPF na
semana imediatamente anterior ao envio para publicação por parte do Confaz.
E a expectativa da SET-RN é que essa dinâmica favoreça o
setor, já que o tributo a ser arrecadado será o mais próximo possível do que o
consumidor desembolsou pela mercadoria, principalmente após as duas últimas
reduções anunciadas pela Petrobras e que deve ter reflexos nas bombas, e
reduzindo as distorções.
“Vínhamos nos preparando para adotar esse método desde o ano
passado por considerarmos que assim conseguimos dar uma dinâmica mais próxima
do real do PMPF. A decisão de implantarmos agora tem muito a ver com esse
momento de baixa de preços, o que pode influenciar os valores desse indicador
para menos nesse atual momento”, pondera o secretário Estadual de Tributação,
Carlos Eduardo Xavier.
A primeira tabela com os valores do PMPF, que passam a ser
usados a partir do dia 16 para incidir a alíquota de 29% do ICMS em cima do
volume vendido pelas refinarias, será definida nesta quita-feira (8), e já será
estruturada dentro dessa nova metodologia, que utilizada para obter o indicador
que serve de parâmetro para o recolhimento quinzenal do ICMS na base da cadeia
produtiva. Todo o levantamento será
feito semanalmente e a listagem com a relação dos estabelecimentos e os
respectivos preços serão divulgados no site da SET-RN.
DECISÃO JUDICIAL DE QUASE UM MÊS ATRÁS QUE DETERMINOU RETORNO DE TODOS OS ÔNIBUS ÀS RUAS NÃO FOI CUMPRIDA. MUNICÍPIO, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO VÃO DEBATER OS TERMOS. FOTO: GERALDO JERÔNIMO
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal agendou uma nova
audiência de conciliação entre Defensoria Pública e Ministério Público do RN
com o Município de Natal no objetivo de garantir a circulação de 100% da frota
de ônibus, que foi determinada pela Justiça em 8 de março e não foi cumprida.
A nova audiência acontece no próximo dia 15 de abril, às 9h.
Ela foi solicitada pela prefeitura de Natal e aceita nesta quarta (7), último
dia do prazo, pelos órgãos.
Ao convocar a nova audiência, o juiz Francisco Seráphico da
Nóbrega citou que, na medida liminar que determinou o restabelecimento de 100%
da frota de ônibus, o Poder Executivo municipal apenas encaminhou ofício para
as empresas permissionárias.
“Não foi colacionado qualquer auto de infração, qualquer
medida para aplicação de penalidades ou mesmo qualquer medida para intervir,
nos termos do art. 43, da Lei Complementar nº 149/2015, no transporte público”.
O magistrado reforçou que o município tem, como Poder
Público, “todas as prerrogativas inerentes à máquina pública para fazer
com que os operadores do sistema do transporte coletivo cumpram as ordens de
serviço. Não são as empresas que decidem se irão ou não cumprir a ordem do
Poder Concedente”.
O magistrado manteve a imposição de multa diária pessoal ao
prefeito municipal e ao secretário de mobilidade urbana, de R$ 50 mil, em caso
de descumprimento da liminar.
Na terça-feira (6), a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal flagrou 233 ônibus nas garagens das empresas nos horários de pico.
O Projeto “Chic é Ser Solidário”, coordenado pelo jornalista
Elias Medeiros, retomou as ações de distribuição de cestas básicas para pessoas
que vivem em situação de vulnerabilidade social na capital potiguar.
As ações de Páscoa foram realizadas nos dias 01, 02 e 03 de
abril de 2021, com distribuição de cestas básicas, bombons e máscaras. No
total, foram beneficiadas 300 famílias da comunidade do Mosquito, Jardim
Progresso, Nossa Senhora de Apresentação, Loteamento Câmara Cascudo em Lagoa
Azul Zona Norte, Redinha, Planalto e Conjunto de Todos.
De acordo com o coordenador do Projeto, o jornalista Elias
Medeiros, a próxima ação será o “Almoço Solidário” que vai distribuir
quentinhas e suco para famílias que vivem em vulnerabilidade social em Natal.
Para que esta ação seja realizada, o “Chic é Ser Solidário”
precisa de doações. “O lema do projeto é fazer o bem sem olhar a quem. Quem
ajuda o próximo não está apenas ajudando uma pessoa e sim, construindo um mundo
melhor”, completou Elias.
Quem desejar ajudar o projeto, basta entrar em contato pelo WhatsApp: (84) 99950-5602 ou acessar o Instagram @chicesersolidarionatal.
A Guarda Municipal do Natal (GMN) inicia nesta quinta-feira
(08) o processo de vacinação contra o coronavírus do seu efetivo. Nesse
primeiro lote de vacinas foram destinadas uma quantidade de imunizantes que
contempla 7,3% da corporação. Serão 32 agentes vacinados com o imunizante
Coronavac.
Os critérios utilizados pelo Comando da GM para vacinação
desses primeiros guardas seguem rigorosamente o que preconiza as regras
nacionais referentes a grupos prioritários. Nesse caso, a sequência de agentes
que serão imunizados são aqueles que estão em escala de serviço operacional de
enfrentamento à Covid-19, na faixa etária dos mais idosos e os guardas com
comorbidades.
Os guardas serão imunizados, acompanhado das demais forças
de segurança pública, no ponto de vacinação montado na quadra de esportes do Comando
Geral da Polícia Militar do RN, situada na Avenida Rodrigues Alves, bairro do
Tirol, em Natal. O horário de aplicação das vacinas será nesta quinta (08) das
8h às 11h e das 13h30 às 16h, e na sexta-feira (09), das 8h às 12h.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, adiantou que novos
lotes de vacinas devem chegar para ir contemplando os demais guardas municipais
até alcançar a imunização de todo o efetivo. “Na medida que novas vacinas forem
chegando esteremos ampliando os números de guardas vacinados. A GMN é uma força
que vem atuando na linha de frente desde o início da pandemia e é justo que
esses homens e mulheres sejam vacinados”, comentou.
Já o comandante da GMN, Alberfran Grilo, informou que os 32
agentes nominados no Boletim Geral da corporação para serem imunizados devem
comparecer no local de vacinação com documentação de identificação funcional e
carteira de vacinas. “As identificações de cada um dos contemplados estão numa
lista que ficará no local de vacinação”, acrescentou.
A Guarda Municipal do Natal conta com um efetivo de cerca
430 agentes. Todos devem ser contemplados com a vacina seguindo os critérios de
prioridades e a disponibilidade do imunizante. Mais 69 mil doses de vacinas
devem chegar ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (09), uma parte segue
com o destino de imunizar mais uma parte das forças de segurança pública.
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