Categoria: abril 7, 2021

Prefeito de Natal sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços educacionais em escolas públicas e privadas do município, durante a pandemia da Covid-19. O texto foi publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do Município.

A Lei nº 7.136 aponta que as escolas que atuarem na educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, ficam autorizadas a trabalhar de maneira presencial desde que sigam rigorosamente todos os protocolos de segurança estabelecidos pelos órgãos governamentais.

Já as instituições de ensino que lecionam ensino fundamental anos finais, ensino médio, educação de jovens adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e ensino de idiomas devem seguir exclusivamente as regras estabelecidas em decretos governamentais.

“O ensino presencial, o ensino híbrido e o ensino remoto são partes integrantes das atividades educacionais e, portanto, poderão ser ofertados pelas instituições de ensino, desde que observados o cumprimento dos protocolos de biossegurança propostos pelos órgãos responsáveis e pelas recomendações da rede de ensino a que cada instituição de ensino fizer parte”, diz o texto.

Ainda de acordo com a lei, cabe às redes de ensino estadual e municipal determinar quais critérios suas respectivas escolas públicas deverão seguir para poder ofertar as suas atividades educacionais.

Câmara

O texto foi votado e aprovado pela Câmara Municipal, em regime de urgência, no dia 24 de março. O autor do projeto, o vereador Klaus Araújo (SD), considerou que principalmente as escolas privadas se prepararam para o retorno às atividades e que isso deve ser considerado.

Recentemente, academias e igrejas também foram consideradas essenciais em leis municipais e houve um impasse após um decreto estadual que vigorou entre 20 de março e 4 de abril determinar o fechamento das duas atividades por causa da pandemia.

As igrejas decidiram fechar. Quanto às academias, o STF determinou que elas deveriam ser fechadas cumprindo o decreto estadual em vigência, em função da situação de calamidade da saúde pública.

G1RN

Coronavac é efetiva contra variante de Manaus, mostra estudo

Estudo envolvendo 67.718 trabalhadores de saúde que moram e trabalham em Manaus revelou que a vacina Coronavac se mostrou 50% efetiva em prevenir adoecimento por Covid-19 após 14 dias da primeira dose. Os dados relativos à efetividade depois de 14 dias da segunda dose ainda estão sendo coletados.

O estudo, conduzido pelo grupo Vebra Covid-19, é o primeiro que avalia o impacto do imunizante em locais onde a variante P.1, conhecida como variante brasileira ou de Manaus, é predominante.

“Os resultados são encorajadores”, disse o cientista e infectologista Julio Croda, que coordenou o estudo, ao jornal Folha de S.Paulo. “Eles mostram que a Coronavac segue sendo efetiva para a nova variante do Brasil [batizada primeiramente como variante de Manaus] e poderá ser usada no mundo todo para as novas variantes.”

O Vebra Covid-19 é integrado por pesquisadores de instituições nacionais e internacionais e por servidores das secretarias estaduais e municipais de saúde do Amazonas e de São Paulo. E conta com o apoio da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O grupo vai avaliar agora a efetividade da Coronavac e da Oxford/AstraZeneca em idosos das cidades de Manaus, Campo Grande e de todo o estado de São Paulo.

Metrópoles