6 de abril de 2021 às 08:45
6 de abril de 2021 às 08:31
FOTO: DIVULGAÇÃO
No último fim de semana, as chuvas caídas em Natal atingiram
a marca de 40 milímetros no seu auge e causaram alagamentos em determinados
pontos da cidade. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura
(Semov) informou que, mesmo com os números altos, a maioria dos problemas foi
resolvido em poucas horas. O problema, de acordo com o secretário Carlson
Gomes, titular da Semov, foi outro: a disseminação de fake news.
De acordo com o secretário, diversas postagens em redes
sociais e telefonemas para a Semov exibiam um quadro que não existia.
“Recebemos ligações de moradores informando sobre problemas na lagoa do
Santarém e em outras áreas da zona Norte, quando íamos aos locais, não
encontrávamos nada de anormal nos equipamentos ou nas galerias das ruas. E foi
assim em diversos bairros da cidade”, explicou Carlson Gomes.
O titular da Semov lembrou que durante o pico das chuvas é
normal o alagamento em alguns locais e a sua dissipação em pouco tempo. “O
problema surge quando esse acúmulo de água fica durante as horas posteriores.
Aí sim temos que verificar as tubulações e toda a rede de drenagem, se
possivelmente ela está obstruída”, explicou o secretário de Obras.
Serviços
Carlson Gomes explicou que as equipes do setor de
Conservação da Semov trabalham diariamente na manutenção de lagoas de captação
e galerias da cidade. “É um trabalho que é feito diariamente. Faça chuva
ou sol. A Operação tapa buracos está sempre em alerta para esses problemas e os
evita em muitas ocasiões. Agora, enfrentamos problemas crônicos de mais de 20
anos, e que com todo o esforço, a Prefeitura luta para solucionar”,
finalizou o secretário Carlson Gomes, da Semov.
6 de abril de 2021 às 08:15
6 de abril de 2021 às 08:28
FOTO: DIVULGAÇÃO
Oficialmente foram os ingleses que inventaram a faixa de
pedestre e a banda Beatles imortalizou a sinalização em um de seus melhores
álbuns, Abbey Road. O que a história não conta é que o recurso de travessia já
existia há pelos menos dois milênios na Pompéia (Itália), onde os pedestres
cruzavam as vias sem precisar pisar na rua propriamente dita – onde corria água
de drenagem e o saneamento rústico da cidade. No Brasil, ela ganhou relevância
após o surgimento do Novo Código Brasileiro de Trânsito.
De olho nessa historicidade e na importância da faixa de
pedestre, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de
Mobilidade – ganhou as ruas nesta semana com uma nova campanha de valorização
desta importante sinalização e que salva vidas no trânsito.
De acordo com o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, a
campanha tem o objetivo de esclarecer importantes passos para a travessia
segura da faixa na via. “Não basta apenas se aproximar da faixa, é preciso
fazer o sinal de vida e esperar a parada dos carros e, finalmente, atravessar
de um lado a outro da pista seguindo uma série de protocolos de segurança.”
O pedestre deve tomar cuidados considerando principalmente
tópicos como a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, além de
observar os dois lados da via antes de atravessar. Por outro lado, parar antes
da faixa de pedestre, dando preferência a travessia da pessoa, é uma obrigação
do motorista. Não dar preferência é considerada infração, rende multa e pontos
na Carteira Nacional de Habilitação.
Essas e outras dicas são passadas pelos educadores de
trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) ao vivo durante a
travessia de pedestres em locais previamente definidos. Para essa semana, o
cronograma de inserções educativas sobre a faixa de pedestre segue o seguinte
roteiro nos turnos da manhã e tarde.
Na segunda-feira (05), a ação foi realizada no cruzamento da
Av. Capitão-mor Gouveia com a rua Vital de Oliveira, no bairro de Nazaré (imediações
da Rodoviária Nova); na terça-feira (06), será no cruzamento da Avenidas
Bernardo Vieira e Jaguarari, em Lagoa Seca; Na quarta-feira (07), acontece na
Faixa de Pedestre embaixo do Viaduto do Baldo, no Centro; e na sexta-feira
(09), será realizada na Avenida Tenente Alberto Gomes – na altura da Escola
Padre Miguelinho (Alecrim).
O respeito à travessia na faixa vem colocando Natal como um
dos exemplos nacionais e mostrar a mão com o braço estendido antes de cruzar a
via tem sido uma convenção que todos os natalenses estão adotando por meio da
conscientização de campanhas como essas.
6 de abril de 2021 às 08:00
6 de abril de 2021 às 08:23
EM 2019, A EX-PRESIDENTE DA ARGENTINA ABRIU MÃO DE ENCABEÇAR UMA CHAPA PARA SER A VICE DE ALBERTO FERNÁNDEZ, QUE ACABOU SENDO ELEITO. FOTO: RICARDO STUCKERT
Para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o ex-presidente Lula
(PT) deve ter generosidade e se espelhar no exemplo da argentina Cristina
Kirchner, que em 2019 concorreu como vice-presidente na chapa vencedora
liderada por Alberto Fernández, e não no do ditador da Venezuela, Nicolás
Maduro, e do ex-presidente boliviano Evo Morales. A fala do pedetista foi
feita, nesta segunda-feira (5/4), durante um webinar organizado pela Central
dos Sindicatos.
Na ocasião, Ciro disse: “A gente devia pedir generosidade a
quem já teve oportunidade, como o Lula, que é um grande líder da história
brasileira, mas a gente devia pedir a ele que se compenetrasse e que não
imitasse o exemplo desastrado do Maduro na Venezuela ou o exemplo desastrado do
Evo Morales na Bolívia. E que olhasse o que a Cristina Kirchner fez na Argentina,
em que, tendo uma força grande, deu um passo pra trás e ajudou a Argentina a se
reconciliar”.
No evento realizado nesta segunda-feira, o pedetista ainda
avaliou que casos de corrupção que marcaram as gestões do PT podem tirar sua
força eleitoral numa disputa pela presidência. “É fazer de novo a campanha
antipetista em cima dos exemplos”, seguiu.
Ciro ainda afirmou: “Imaginem vocês uma campanha em 2022, o
Bolsonaro querendo se recuperar da impopularidade, a lembrar da esculhambação
do Palocci, a esculhambação do Zé Dirceu, a esculhambação não sei de quem. Eu
não digo nem que seja verdade ou que seja mentira, eu estou dizendo é o que eu
estou vendo pela minha experiência”.
Para o pedetista, sobre as eleições de 2022, além “da
derrota de Bolsonaro, outra tarefa mais difícil e que pede muita reconciliação
de todos nós é botar uma coisa nova no lugar, nesse ambiente de terra arrasada
em que nós estamos”.
“Até porque a direita brasileira vai largar o Bolsonaro ao mar e vai tentar se reciclar aí com uma carinha qualquer, vão fazer a propaganda igual. E isso o Brasil não aguenta mais”, finalizou.
6 de abril de 2021 às 07:45
6 de abril de 2021 às 08:09
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Após a deflagração de uma ação fiscalizatória pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCE-RN), para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos,
bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap), a pasta soltou uma nota à imprensa. No
documento, o Governo fala que a expectativa do Estado é que seja ressarcido
pela União em caso de quebra de paridade na distribuição entre estados, “conforme
compromisso publicamente firmado com o Ministério de Saúde, a ser formalizado
por meio de Termo de Cooperação assinado por ambos os Entes”.
A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o “Management Company of Russia Direct Investment Fund – RDIF”, visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.
Em nota, a Sesap esclarece que as vacinas adquiridas pelo
estado do Rio Grande do Norte, bem como pelos demais Entes da Federação, serão
direcionadas ao Plano Nacional de Imunização, conforme previsto nesse TAC para
que não haja quebra da paridade na oferta de imunizantes entre os entes federados
brasileiros.
“Cabe destacar que esse encaminhamento para aquisição pelo
Estado é necessário para que a população brasileira não perca a oportunidade de
ter, a seu favor, a disponibilidade de 37 milhões de doses de imunizantes.
Aquisição, aliás, que a União foi incapaz de pactuar com Laboratório Russo, que
teve a efetividade da Sputnik reconhecida em publicação na revista “ The
Lancet” — uma das mais antigas e conceituada revista médicas do Mundo”, diz a
Secretaria de Saúde na nota.
Leia a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou processo administrativo para acompanhar as ações de aquisição das vacinas “Sputnik V” destinadas à vacinação contra a COVID-19, conforme consta no Processo Administrativo Nº. 00810044.000963/2021-50 instaurado pela Secretaria Estadual de Saúde – SESAP, solicitando informações sobre a aquisição, distribuição e utilização da vacina.
A possibilidade de aquisição de tais vacinas foi formalizada
ao Estado do Rio Grande do Norte por meio de Ofício Circular GASEC nº 05/2021
expedido pelo Secretário de Saúde Pública do Estado da Bahia, uma vez que o
Estado da Bahia já se encontrava em estágio avançado de negociações com a
empresa russa.
O processo administrativo deflagrado pela SESAP contou com a
instrução probatória em sintonia com legislações federais — Lei Federal n.º
14.124, de 10 de março de 2021, e a Lei Federal n.º 14.125, de 10 de março de
2021. Todo o procedimento envolvendo a aquisição das vacinas, bem como os aspectos
contratuais da compra, foram avalizados através de um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) celebrado entre o Governo do Estado, o Ministério Público
Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e
Ministério Público de Contas, tendo sido homologado por decisão judicial
proferida pelo Desembargador Glauber Rêgo, do TJRN.
As vacinas adquiridas pelo estado do Rio Grande do Norte, bem como pelos demais Entes da Federação, serão direcionadas ao Plano Nacional de Imunização, conforme previsto nesse TAC para que não haja quebra da paridade na oferta de imunizantes entre os entes federados brasileiros.
Cabe destacar que esse encaminhamento para aquisição pelo
Estado é necessário para que a população brasileira não perca a oportunidade de
ter, a seu favor, a disponibilidade de 37 milhões de doses de imunizantes.
Aquisição, aliás, que a União foi incapaz de pactuar com Laboratório Russo, que
teve a efetividade da Sputnik reconhecida em publicação na revista “ The
Lancet” — uma das mais antigas e conceituada revista médicas do Mundo.
Diante da entrega das vacinas ao Plano Nacional de
Imunização, a expectativa é de que o Estado do Rio Grande do Norte seja
ressarcido pela União, conforme compromisso publicamente firmado com o
Ministério de Saúde, a ser formalizado por meio de Termo de Cooperação assinado
por ambos os Entes.
O Governo do Estado reitera seu compromisso com a
transparência e importância da atuação dos órgãos de controle interno e
externo, e atenderá às demandas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Norte.
Entenda
Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti
Júnior determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco
dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas
diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas
integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros
Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.
Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à
responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais
medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a
exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à
possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais
medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na
aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado.
Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os
processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a
Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e
serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação
contra a covid-19.
No documento sobre a ação fiscalizatória, no entanto, nem os
técnicos do TCE nem o conselheiro Poti Júnior fazem juízo de valor ou
comentário acerca da aquisição das doses.
Histórico
No dia 13 de março, quando foi anunciada a compra de 37
milhões de doses da vacina Sputnik V pelo consórcio de governadores da Região
Nordeste, foi divulgado que as doses integrarão o Plano Nacional de Imunização
(PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada pelo
governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o consórcio, após
reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,
e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste, as doses
do imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, serão
distribuídas para todo o país, a partir de abril. Ao Ministério da Saúde caberá
o papel de interveniente no processo.
“O Ministério da Saúde entra como interveniente e assim a gente garante que essas 37 milhões de doses, a partir de abril, serão doses da vacina para todo o Brasil”, disse Wellington Dias.
6 de abril de 2021 às 07:30
6 de abril de 2021 às 08:02
FOTO: REPRODUÇÃO
Foi publicado nessa segunda-feira, no Diário Oficial do
Município, o Decreto de São Gonçalo do Amarante sobre o novo momento da
pandemia no município.
Atende toque de recolher e critérios para abertura do
comércio do Governo do Rio Grande do Norte, mas no quesito Educação, divergiu e
fez seu próprio caminho, autorizando aulas nas escolas públicas municipais.
O prefeito Paulo Emídio se reuniu hoje à tarde com
representantes do Ministério Público, sua assessoria jurídica e de educação
para tomar a decisão.
Decidiu pela abertura, cumprindo todos os protocolos como isolamento necessários e cuidados com higienização das escolas.
6 de abril de 2021 às 07:15
6 de abril de 2021 às 07:52
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do
Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com
capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo
abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais
Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (05), indica que as
reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.863.164.796 m³,
percentualmente, 42,57% da sua capacidade total. Em comparativo com o último
relatório divulgado no dia 29 de março, as reservas continuam melhorando de
volume, pois somavam 1.836.963.746 m³, equivalentes a 41,97% do seu volume
total.
O açude do município de Encanto foi o primeiro dos 47
reservatórios constantes no relatório, a sangrar este ano. Ele atingiu seu
volume máximo, que é de 5.192.538 m³, no dia 30 de março. Nesta segunda-feira
(05), o reservatório está acumulando 5.055.160 m³, correspondentes a 97,35% da
sua capacidade.
Maior reservatório do RN, a barragem Armando Ribeiro
Gonçalves também recebeu aporte hídrico e acumula 1.235.565.027 m³,
percentualmente, 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No
último relatório, o manancial estava com 1.209.607.811 m³, equivalentes a
50,97% da sua capacidade.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório
do RN, acumula 159.109.668 m³, correspondentes a 26,53% da sua capacidade
total, que é de 599.712.000 m³. No dia 29 de março, o manancial represava
159.384.154 m³, equivalentes a 26,58% do seu volume total.
O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula
199.051.746 m³, percentualmente, 67,98% da sua capacidade total, que é de
292.813.650 m³. No relatório anterior a barragem acumulava 199.263.306 m³,
correspondentes a 68,05% da sua capacidade.
O reservatório de Marcelino Vieira teve bom aporte hídrico e
acumula 6.246.075 m³, equivalentes a 55,77% da sua capacidade total, que é de
11.200.125 m³. No dia 29 de março, o açude estava com 5.356.844 m³,
correspondentes a 47,83% do seu volume total.
O açude Flechas, localizado em José da Penha, que no último
relatório já apresentava boa melhora de volume, continua recebendo água.
Acumula 1.535.088 m³, percentualmente, 17,15% da sua capacidade total, que é de
8.949.675 m³. No dia 29 de março, o manancial represava 945.300 m³,
equivalentes a 10,56% da sua capacidade.
O reservatório Riacho da Cruz II acumula 6.860.388 m³,
correspondentes a 71,43% da sua capacidade total, que é de 9.604.200 m³. No
último relatório, o açude estava com 6.601.224 m³, equivalentes a 68,73% do seu
volume total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula
1.730.400 m³, correspondentes a 15,93% da sua capacidade total, que é de
10.865.000 m³. Em termos comparativos, no relatório anterior, o reservatório
estava com 1.583.412 m³, percentualmente, 14,57% da sua capacidade.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.567.882 m³,
equivalentes a 21,09% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Já no
dia 29 de março, o reservatório estava com 11.478.218 m³, percentualmente,
20,93%.
O reservatório Caldeirão de Parelhas acumula 1.327.691 m³,
equivalentes a 14,24% da sua capacidade total, que é de 9.320.657 m³. No dia 29
de março, o açude estava com 1.288.521 m³, correspondentes a 13,82% do seu
volume total.
Já o reservatório Boqueirão de Parelhas acumula 15.082.165
m³, percentualmente, 17,79% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em
comparativo com o relatório anterior, ele estava com 14.972.127 m³,
equivalentes a 17,66% do seu volume total.
Reservatórios como o Itans, localizado em Caicó, e
Zangarelhas, em Jardim do Seridó, receberam pequenos aportes hídricos, mas
permanecem com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo considerados em
nível de alerta. O açude Itans acumula 3.155.453 m³, que equivalem
a 4,16% da sua capacidade e o Zangarelhas, represa 522.798 m³,
correspondentes a 6,6% do seu volume total. O outro reservatório monitorado
pelo Igarn, que também possui nível menor que 10% é o Esguicho, localizado em
Ouro Branco, com apenas 1,05% da sua capacidade.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem
secos são, o Inharé, localizado em Santa Cruz, e o Trairi, localizado em
Tangará.
Situação das Lagoas
A Lagoa de Extremoz recebeu águas das últimas chuvas e
acumula 10.764.702 m³, percentualmente, 97,69% da sua capacidade, que é de
11.019.525 m³. No relatório anterior o manancial estava com 10.728.299 m³,
equivalentes a 97,36% do seu volume total.
A Lagoa do Bonfim também recebeu aporte hídrico e acumula
42.213.231 m³, correspondentes a 50,09% da sua capacidade total, que é de
84.268.200 m³. No dia 29 de março, a lagoa estava com 42.014.190 m³,
percentualmente, 49,86% da sua capacidade.
A Lagoa do Boqueirão foi a que recebeu mais águas,
percentualmente, acumula 9.615.071 m³, correspondentes a 86,82% da sua
capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em comparativo com o relatório
anterior, ela estava com 9.397.301 m³, equivalentes a 84,85% do seu volume
total.
6 de abril de 2021 às 07:00
6 de abril de 2021 às 07:48
REAJUSTE ACONTECE POR CONTA DA SUBIDA NO PREÇO DE VENDA DO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PELA PETROBRAS, PARA AS DISTRIBUIDORAS. ESSE É QUARTO AUMENTO EM 2021. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O botijão de gás de cozinha vai subir mais uma vez de preço
e passará a custar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. A projeção foi
confirmada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de
Petróleo (Singás-RN).
O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento, pela
Petrobras, de quase 5% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo
(GLP) para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço passa a ser de R$ 3,21
por quilo, o que é equivalente a R$ 41,68 por 13 quilos.
De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia,
esse é o quarto aumento apenas em 2021. Ele informou que o preço já vai ser
reajustado nesta segunda.
No início de janeiro, a variação do preço era de R$ 85 a R$
90 no Rio Grande do Norte. O último aumento aconteceu no início de março,
levando o preço a até R$ 97. Como comparação, em junho de 2020, o gás custava
na casa dos R$ 70 a R$ 76.
A Petrobras disse em nota que o aumento na venda do GLP se
dá porque os preços praticados “têm como referência os preços de paridade
de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no
mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.
A estatal também pontou que o “alinhamento dos preços
ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro
siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento”.
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro editou um
decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo
diesel e gás de cozinha com o objetivo de conter o avanço do preço dos
combustíveis.
Apesar das medidas, as distribuidoras de gás alertaram que
não estavam conseguindo repassar para as revendedoras a isenção de tributo
concedia pelo governo federal para o botijão de até 13 quilos.
Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), o repasse da isenção não estava ocorrendo porque, ao emitir a nota fiscal, a Petrobras não sabia qual volume de gás será envasado – o benefício fiscal vale apenas para o botijão de até 13 quilos.
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