DOSES EQUIVALEM AO QUE FOI CONTRATADO ALÉM DO NECESSÁRIO PARA IMUNIZAR TODA A POPULAÇÃO ESTE ANO. FOTO: DIVULGAÇÃO/EBC
Apesar da torcida fúnebre pelo coronavírus, o Brasil já
garantiu doses suficientes de vacinas contra a Covid-19 para toda a população
de quase 213 milhões.
Já foram contratadas 626 milhões de doses de oito
farmacêuticas diferentes. Equivale a 158% do necessário.
Segundo levantamento da Comissão Temporária da Covid-19 do
Senado, mantidos os prazos de entrega dos laboratórios produtores dos
imunizantes, toda a população poderá estar imunizada até o fim do ano. A
informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A maior quantidade de imunizantes virá pela Fiocruz: 222,4
milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, todas a serem entregues este
ano.
O Butantan fornecerá 130 milhões de doses da Coronavac. É
também o que mais entregou até agora: 32 milhões de doses entre janeiro e
março.
O Ministério da Saúde já fechou negócio por 63 milhões de
doses da vacina Moderna (EUA) e 100 milhões de doses da vacina Pfizer (EUA).
A Covax Facility, iniciativa da venerada OMS, será apenas o quinto maior fornecedor de vacinas para o Brasil: 41,4 milhões de doses.
O REPASSE AO CONSUMIDOR DEPENDE DA LEGISLAÇÃO DE CADA ESTADO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Petrobras deve elevar em 38%, em média, o preço do gás
natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta. O
anúncio ainda será feito pela estatal. Valerá a partir de 1º de maio.
A companhia precisa fazer os reajustes por que isso está
estabelecido na sua política de preços. O aumento deve-se, principalmente, à
recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa
de câmbio e ao índice inflacionário IGP-M, associado à parcela de transporte
nos contratos.
O produto é um importante insumo para indústrias,
termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de
fertilizantes.
O repasse ao consumidor depende da legislação de cada
Estado. Em alguns casos, os contratos estabelecem reajuste automático. Em
outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pelas agências
reguladoras locais.
De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto
forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobras já reajustou em
2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%. E o gás em botijão em
17%.
ASSOCIAÇÃO RECLAMA
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras
de Gás Canalizado) divulgou nota nesta 2ª feira (5.abr.2021) na qual afirma que
a alta será repassada para o consumidor sem que exista “qualquer ganho
decorrente desse aumento”.
Segundo a entidade, em média 17% do preço do gás pago pelo
consumidor chega às distribuidoras, correspondendo a investimentos em expansão de
rede e remuneração pela prestação dos serviços. Outros 59% do valor equivale ao
preço da molécula acrescido da tarifa de transporte. Já 24% são tributos
federais e estaduais.
“Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios
para as distribuidoras, ao contrário, acabam tirando competitividade do gás
natural em relação a outras fontes de energia como a gasolina, óleo
combustível, GLP e eletricidade”, diz o comunicado. Leia a íntegra da nota da
Abegás (246 KB).
BRASIL REINJETA GÁS
O aumento de agora vai na contramão das declarações do
ministro Paulo Guedes (Economia). Em 2019, o economista afirmou que faria um
“choque de energia barata” com o fim do monopólio da Petrobras, o que, segundo
ele, permitiria a queda do valor do gás natural em até 40%.
Na avaliação de Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro
Brasileiro de Infraestrutura) e articulista do Poder360, é necessário uma maior
concorrência na oferta e maiores investimentos no segmento de transporte da
cadeia.
Pires diz que a nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso em
março, não criou mecanismos para acelerar a multiplicidade de fornecedores. “O
que incomoda é que a Petrobras continua sendo a única fornecedora”, declarou.
“Quem está aumentando o preço? É a Petrobras. A distribuidora não tem de quem
comprar”.
Além disso, o novo marco do gás natural não criou nenhum
mecanismo para incentivar a expansão da rede de transporte de uma maneira mais
rápida, segundo o especialista.
Atualmente, cerca de metade do gás que sai de poços no país
é reinjetada nos poços, pois falta infraestrutura para levar o insumo até o
consumidor final.
A construção de gasodutos por conta da iniciativa privada
não deslancha, pois é mais vantajoso comercialmente importar gás de outros
países –há excesso de oferta; até a Argentina exporta para o Brasil.
IMPACTO POLÍTICO
Pires avalia que os constantes aumentos nos preços dos
combustíveis (gasolina, diesel e gás) terão um impacto político. Isso exigirá
uma maior criatividade do governo para conter reajustes significativos. “Se o
câmbio continuar depreciado e o petróleo subir de preço, daqui a pouco vai ter
um gás muito caro mesmo no Brasil, no curto-médio prazo”, afirmou.
“A lei não incentiva o gás de origem nacional. Para
incentivá-lo, teria que promover uma maior integração gás-setor elétrico (as
térmicas inflexíveis). Como a legislação não fez isso, no curto-médio prazo a
oferta de gás no Brasil vai se dar através de gás importado. E a gente vai
ficar mais dependente do câmbio e do [petróleo] brent.”
Procurada, a estatal não enviou posicionamento até o
fechamento da reportagem.
AMBOS FORAM EXECUTADOS COM TIROS NA CABEÇA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A polícia do Paraná encontrou dois homens mortos a tiros e
amarrados em uma árvore numa estrada rural no município de Fazenda Rio Grande,
próximo a Curitiba (PR). Uma das vítimas foi identificada como o cantor gospel
Oziel Rodrigues de Oliveira. A informação foi dada pelo site Metrópoles.
Ainda não se sabe a causa dos homicídios, mas de acordo com
a polícia, da forma que os corpos foram encontrados há a hipótese de execução.
“Eles estavam com as mãos amarradas para trás e com vários disparos de arma de
fogo na cabeça”, relatou o tenente Pedro, que atendeu a ocorrência.
Os corpos foram encaminhados ao IML de Curitiba. A polícia investiga o caso.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO SERÁ DE 30 ANOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Pouco mais de um ano após a Inframerica comunicar a
devolução do Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves à União, por não suportar mais
os prejuízos financeiros acumulados desde o início da sua operacionalização, em
maio de 2014, o processo de relicitação do terminal aeroviário avança. Prevista
para ocorrer até o final deste ano, a nova licitação está sendo conduzida pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que impôs novas regras, para atrair
mais empresas nacionais e internacionais, conforme disposto no edital do
processo. O lance mínimo será de R$ 230 milhões. Conforme a ANAC, “as propostas
econômicas, assim como os lances efetuados na etapa viva-voz do Leilão, deverão
ser incondicionais, irretratáveis e irrevogáveis”. O prazo de vigência do novo
contrato será de 30 anos.
Em 2011, ano da realização do primeiro certame, que deu ao
então Consórcio Inframerica (formado pelas empresas Argentina Corporación
America e pelo Grupo Engevix), o lance mínimo foi de R$ 51,7 milhões. Naquele
ano, o Consórcio Inframerica venceu o leilão, disputando com outras três
concessionárias – ATP-Contratec, Aeroportos Brasil e Aeroleste Potiguar –
ofertando lance de R$ 170 milhões. Ágio de 228,82% à época. Para a construção
do terminal aeroviário, o primeiro construído e operacionalizado integralmente
pela iniciativa privada no País, o Consórcio Inframerica investiu
aproximadamente R$ 450 milhões, com R$ 329,3 milhões oriundos de financiamento
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o novo processo licitatório, ainda sem data oficial
para ocorrer, as empresas interessadas
no pleito deverão apresentar uma garantia de proposta estabelecida pela Agência
em R$ 14,006 milhões. Elas poderão, a exemplo de 2011, se unir em consórcio
para ampliar o lastro financeiro exigido pela ANAC. O valor da garantia de
proposta deve ser devolvido às proponentes em até 15 dias após a data de
eficácia do contrato. As companhias, porém, correm o risco de não ter o valor
devolvido se descumprirem regras do processo. Para seguir no processo
licitatório, a empresa interessada deve apresentar documento comprobatório de
capital social não inferior a R$ 120 milhões.
O documento “Concessão para ampliação, manutenção e
exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante”, que baliza o
edital da ANAC, destaca que as
“Garantias da Proposta
poderão ser executadas
pela ANAC, mediante
prévia notificação,
assegurado o direito
de contraditório e
ampla defesa, sem
prejuízo das demais
penalidades previstas no Edital e
na legislação aplicável”.
Isso pode ocorrer nas seguintes hipóteses:
inadimplemento total ou parcial,
por parte das
Proponentes, das obrigações por
elas assumidas em virtude de sua participação no Leilão; apresentação, pela
Proponente vencedora, dos
documentos de habilitação
em desconformidade com o estabelecido pelo Edital; apresentação, pela
Proponente vencedora, de proposta econômica que
não atenda à totalidade das exigências estabelecidas na legislação
aplicável e no Edital; não cumprimento, pela Adjudicatária, das obrigações
prévias à celebração do Contrato; recusa da Adjudicatária em celebrar o
Contrato; prática pela Proponente de
atos que visem a frustrar os objetivos do certame; entre outros.
Relicitação
Veja abaixo os custos envolvidos na relicitação do Aeroporto
Int. Gov. Aluízio Alves.
R$ 230.027.703,19 – lance mínimo pelo terminal;
R$ 120.000.000,00 – valor mínimo do capital
social da empresa ou concessionária interessada no leilão;
BENEFICIÁRIOS PODEM VERIFICAR, DESDE SEXTA-FEIRA (2/4), SE FORAM APROVADOS PARA AS NOVAS PARCELAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021. FOTO: MARCELO CAMARGO
O governo federal vai pagar, de forma retroativa, o auxílio
emergencial 2021 devido aos brasileiros que tiveram o benefício cancelado
injustamente.
A medida consta em decreto publicado, pelo presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), no último dia 26 de março em edição extra do Diário
Oficial da União (DOU).
“Caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio
emergencial 2021 em razão da ausência de informações fornecidas pelo poder
público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador
fizer jus”, diz o texto.
As novas parcelas do auxílio emergencial, com valores que
variam de R$ 150 a R$ 375 por mês, serão pagas a partir desta terça-feira
(6/4).
O benefício será concedido automaticamente ao trabalhador que já estava recebendo o auxílio em dezembro do ano passado.
A Prefeitura do Natal, em parceira com o Sesi, coloca em
funcionamento, a partir do meio dia desta segunda-feira (05), mais um drive de
vacinação. O novo ponto vacinal ficará localizado no Sesi, na Avenida
Capitão-mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, em frente à Ceasa, onde funciona também
o CTGás. A estrutura conta ainda com pontos de vacinação para pedestre.
O secretário municipal de Saúde, George Antunes, considera
que a abertura do novo drive ajudará a dar ainda mais agilidade à vacinação em
Natal, a evitar aglomerações e reduzir tempo de espera. “Nesta segunda (05)
iniciamos a vacinação dos idosos de 65 anos, nossas Unidades Básicas não foram
projetadas para acomodar um número tão grande de pessoas e as UBSs continuam
com seu fluxo normal de atendimento, então estamos possibilitando à população
alternativas com mais pontos de vacinação”, aponta o titular da SMS Natal.
Secretário-adjunto da SMS Natal, Vínicuis Capuxu explica
como será o acesso. “A entrada dos veículos ocorrerá pela lateral do SESI
(originalmente onde seria a saída), entrando pela rua entre o Banco do Brasil e
o TRT (entra na 5ª rua à direita e depois à direita novamente, acessando a
lateral do SESI), a saída ocorrerá pela Capitão-mor Gouveia (onde originalmente
é a entrada)”, a medida é para deixar o trânsito fluir na Av. Capitão Mor
Gouveia
Outra informação importante é a de que o drive começa a
funcionar nesta segunda (5), a partir de 12h, mas a partir de terça (06) o
funcionamento acontecerá em horário normal, das 8h às 16h.
Além dos sete drive de vacinação (Arena das Dunas, Palácio
dos Esportes, OAB, Shopping Via Direta, Nélio Dias, UnP, e Sesi), com
funcionamento das 8h às 16h, a SMS Natal ainda disponibiliza 35 salas de
vacinação localizadas nas UBS.
Confira a lista das 35 Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina
As 35 salas de vacinação estão distribuídas nos cinco
Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern) informou que vândalos roubaram equipamentos e cabos elétricos do poço
30, em Mossoró e isso afetou o fornecimento de água nos bairros Itapetinga
(Sítio estreito), Aeroporto 2 (Quixabeirinha), Belo Horizonte, Alto da
Conceição, Lagoa do Mato e Alto do Xerém, que agora seguem com abastecimento
reduzido.
A previsão da Caern é que o sistema seja religado no final
da tarde da segunda-feira (5). Após religar o sistema, são necessárias 48 horas
para normalizar o abastecimento.
Para minimizar os transtornos, a Caern informou que irá
remanejar água da adutora Jerônimo Rosado para as áreas abastecidas pelo poço
30. O Boletim de Ocorrência foi feito e a Polícia Civil vai investigar o crime
ocorrido contra o patrimônio público.
EM SEUS PRONUNCIAMENTOS NA CASA, O PARLAMENTAR TEM DEFENDIDO A PRÁTICA REGULAR E SUPERVISIONADA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Projeto de Lei que considera a prática de esportes em
academias e clubes como atividade essencial, de autoria do deputado estadual
Coronel Azevedo (PSC), será votado na terça-feira (6) na Assembleia
Legislativa.
Em seus pronunciamentos na Casa, o parlamentar tem defendido
a prática regular e supervisionada de exercícios físicos e argumentou que a
atividade física nas academias “contribui para elevar a imunidade, combatendo o
estresse, a depressão e o sedentarismo”.
Coronel Azevedo reforçou que “respeitados todos os
protocolos de segurança sanitária determinados pelas autoridades de saúde, a
prática de exercícios é salutar e benéfica ao cidadão que diante do momento
vivido tem que ficar no confinamento de sua residência e também é método de
tratamento de diversas enfermidades classificadas como comorbidades na pandemia
do covid19″.
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