Categoria: abril 2, 2021

Toque de recolher será retomado no RN a partir desta segunda-feira

O decreto em vigor, com todas as suas atuais restrições, foi prorrogado até o domingo (4). Já a partir da segunda-feira, dia 5, até o dia 16 de abril, passa a valer o novo decreto. Ele determina que o funcionamento de lojas, bares, restaurantes, similares ou qualquer outro tipo de estabelecimento comercial considerado não essencial fica novamente restrito, devendo o atendimento presencial ser suspenso no período de 20h às 6h do dia seguinte, com interrupção total das atividades aos domingos e feriados.

Mais uma vez, fica estabelecido que a fiscalização do funcionamento do comércio deverá ser realizada pelos Municípios, cabendo às forças de segurança pública – como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar – o apoio ao cumprimento do que determina o decreto estadual.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva. “As forças de segurança, vale ressaltar, irão compor as equipes de fiscalização montadas pelas prefeituras, de forma a dar apoio e garantia da paz e da ordem públicas”, acrescentou o secretário.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II  –  serviços  relacionados  à  saúde,  incluídos  os  serviços  médicos,  hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III  –  farmácias,  drogarias  e  similares,  bem  como  lojas  de  artigos  médicos  e ortopédicos;

IV – supermercados,  mercados,  padarias,  feiras  livres  e  demais estabelecimentos  voltados  ao  abastecimento  alimentar,  vedada  a  consumação  no  local  no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI  –  oficinas,  serviços  de  locação  e  lojas  de  autopeças  referentes  a  veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII  –  oficinas  e  serviços  de  manutenção  de  bens  pessoais  e  domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV  –  serviços  de  locação  de  máquinas,  equipamentos  e  bens  eletrônicos  e eletrodomésticos;

XV  –  lojas  de  material  de  construção,  bem  como  serviços  de  locação  de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII  –  serviços  de  telecomunicações  e  de  internet,  tecnologia  da  informação  e de processamento de dados;

XXIV  –  prevenção,  controle  e  erradicação  de  pragas  dos  vegetais  e  de  doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI  –  serviços  de  manutenção  em  prédios  comerciais,  residenciais  ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Em  qualquer  horário  de  incidência  do  toque  de  recolher,  os estabelecimentos  comerciais  de  qualquer  natureza  e prestadores  de  serviço  poderão  funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery),  drive-thru  e  take  away.

Força policial em Pipa evita aglomeração no feriadão da Semana Santa

As ações do “Pacto pela Vida” na Praia da Pipa, destino turístico do RN, levaram força policial para evitar aglomeração neste feriado prolongado da Semana Santa.

Presença intensa das polícias na rua principal (Baía dos Golfinhos), local de bares e restaurantes, e na entrada do famoso distrito de Tibau do Sul, informa o secretário Fernando Mineiro, coordenador da campanha estadual denominada de Pacto pela Vida.

Com informações do site BZ Notícias

RN e mais 8 estados protocolam pedido de importação da vacina Sputnik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nessa quinta-feira (1º) que recebeu pedido de nove estados para importação da vacina Sputnik V, fabricada pela Rússia. As solicitações foram feitas pelo Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.

Segundo a Anvisa, o pedido será analisado conforme a resolução que estabelece os requisitos que devem ser cumpridos para autorização excepcional e temporária de importação de medicamentos e vacinas contra a covid-19.

Em nota, a agência também informou que uma reunião técnica entre a diretoria e os governadores deverá ocorrer na semana que vem para tratar do procedimento de autorização. 

“A Anvisa permanece comprometida com a disponibilização de vacinas à população em tempo oportuno e com a devida segurança, qualidade e eficácia. Assim, segue atuando conforme os procedimentos científicos e regulatórios necessários à autorização desses produtos”, diz a nota.

Agência Brasil