Categoria: abril 1, 2021

Caern orienta sobre cadastros para obter isenção de pagamento da conta de água

Clientes beneficiados pela tarifa social, bares, restaurantes e similares estão isentos do pagamento de contas de água no período de abril a junho. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os já cadastrados terão o benefício automaticamente. Quem se enquadra nas categorias, e quer fazer um cadastro novo, pode acessar o site http://www.caern.com.br.

O benefício é válido para todo o Rio Grande do Norte, conforme decreto do Governo do Estado nº 30.431 de 24 de março de 2021.  Na Agência Virtual, o http://www.caern.com.br, no link Atendimento Agendado, é possível marcar uma data para quem quiser comparecer a um dos escritórios da Companhia. Existe também a possibilidade do novo cadastro ser feito de forma virtual.

Quem já está cadastrado na Caern automaticamente está apto a ter a isenção. Os bares e restaurantes são todos os estabelecimentos que estão na categoria 206 e possuem CNPJ ativo. Já os clientes novos na categoria de bar, restaurante e similar podem solicitar a isenção tendo documentos como a inscrição do CNPJ ativa para a categoria, o contrato social e os documentos pessoais do sócio/administrador.  No site, a solicitação de bares e restaurantes pode ser feita no link Outros Serviços.

Para os que se enquadram nas regras de baixa renda da tarifa social e ainda não estão cadastrados, o cliente acessa o site http://www.caern.com.br, clica em Tarifa Social. Os critérios de enquadramento estarão descritos. Entre eles: ter cadastro ativo no programa Bolsa Família, o consumo de energia deve ter média de 110 kw, nos últimos seis meses e o imóvel ter área total de 40 metros quadrados.

As contas dos isentos vão chegar nos imóveis sem código de barras e com a mensagem de isenção.

CORTE DE ÁGUA

No período de abril a junho, a Caern não irá fazer corte de água para usuários das tarifas social e popular.

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal

A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias formalizou o ato que consolida o reconhecimento da atividade e atende uma reivindicação de 28 anos da categoria.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é um mecanismo legal que permitirá a reorganização da carreira funcional da GMN, permitindo mobilidade funcional com progressão salarial ao longo da carreira. Álvaro Dias destacou a importância do PCCS. “Sinto muita alegria e honra em implantar este Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o que representa o cumprimento de um compromisso que assumimos para fazer justiça para esta categoria tão necessária para a segurança do Município e da população de Natal”, ressaltou o prefeito.

A Lei que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi sancionada em março de 2020, mas sua implementação não foi possível à época, devido ao início da pandemia e aos custos que a Prefeitura despender no enfrentamento à Covid-19. Agora, foi possível implantar o PCCS como uma exceção à Lei Complementar 173/2020, que impede a criação de novas despesas com pessoal até o fim deste ano. A exceção legal é possibilitada pelo fato da lei municipal ter sido aprovada antes da normatização federal.

“Conseguimos um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e estamos agora implementando esse benefício que faz justiça histórica à categoria”, definiu o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal também lembrou que a presença e a atuação da Guarda Municipal é cada vez maior, em rondas nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, na segurança da população, e o mais recente, com o posto geral que funciona 24 horas, localizado na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, celebrou a implementação como uma data que ficará marcada na história da corporação. “Hoje é um dia histórico para a Guarda Municipal, um reconhecimento de 28 anos que a categoria vem pedindo à Administração Pública. E o prefeito Álvaro Dias entra para a história como o prefeito da segurança pública de Natal”, disse. “Não apenas para nós que fazemos a guarda, mas para nossas famílias, pois o plano nos ampara e dá garantia de segurança em caso de acidente e morte. Um plano feito de forma conjunta com os secretários do município e os sindicatos”, lembrou ele.

O GMN Souza Júnior, presidente do Sindicato das Guarda Municipais, destacou o incentivo que a atual gestão vem fazendo para o efetivo da categoria, com aquisição de equipamentos, armamento, munição, viaturas, capacitação profissional. “Temos que agradecer ao prefeito Álvaro Dias por estabelecer uma carreira digna para o guarda municipal de Natal”, pontuou ele, durante a solenidade que contou também com as presenças de outros membros da Guarda Municipal, dos secretários municipais e do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.

Patrulhamento da Guarda é intensificado no Mercado do Peixe durante Semana Santa

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) ampliou o patrulhamento na área do Mercado do Peixe, no bairro das Rocas, zona Leste da capital, devido a maior movimentação de pessoas em virtude da Semana Santa. O Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN) deslocou uma viatura para patrulhar o local durante o período de venda do pescado.

Na manhã desta quinta-feira (1º), os guardas iniciaram o patrulhamento logo cedo com ponto base na frente do Mercado do Peixe e com rondas a pé por entre as bancas e boxes onde estão sendo comercializados vários tipos de pescados. A medida além de levar mais segurança para os comerciantes e clientes também está servindo para fiscalizar e orientar as pessoas sobre os procedimentos sanitários de prevenção e combate à Covid-19, principalmente em relação ao uso de máscaras de proteção pela população que circula na área.

Nesse período o fluxo de pessoas no Mercado do Peixe é intenso, chegando a passar diariamente dezenas de clientes pelo local. Nesse caso, a presença ostensiva dos guardas municipais inibem ocorrências de diversos delitos, principalmente as relacionadas a roubos e furtos. “Com a presença da Guarda Municipal estamos atuando de maneira preventiva, dando tranquilidade para quem vende o pescado e para quem compra. Nossa estratégia é a de prevenção”, explicou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.

A coordenação do Gapa/GMN, informou que o patrulhamento preventivo também está agindo na área da praia da Redinha, na zona Norte, onde também existe venda de pescado com movimentação de pessoas para adquirir o produto. “A viatura está patrulhando a área de venda de peixe tanto nas Rocas como na Redinha e nos dois locais a situação encontra-se tranquila”, informou o coordenador do Gapa/GMN, CGA Elson.

As viaturas do Gapa/GMN vão continuar o patrulhamento preventivo durante os próximos dias da Semana Santa quando a circulação de pessoas é ampliada consideravelmente. O Mercado do Peixe está funcionando com horário ampliado das 7h às 17h até sábado, e das 7h à 12h no domingo.

Prefeitura de Tibau do Sul intensifica “Operação Semana Santa” em Pipa e todo município

A “Operação Semana Santa” da Prefeitura de Tibau do Sul, lançada há pouco mais de um mês, se intensificou esta semana. A campanha, que envolve agentes municipais e estaduais, tem como objetivo o cumprimento das medidas restritivas para prevenção da Pandemia da Covid-19. A iniciativa visa expor as ações preventivas dos riscos de contaminação de moradores e turistas e conta com o apoio das associações que representam o setor privado do município.

O reforço do policiamento foi pedido antecipadamente para o Governo do Estado no dia 26 de fevereiro, através de ofício, já que o feriado da Semana Santa é tradicionalmente uma data de grande aumento de visitantes no destino.

Para facilitar a compreensão e o cumprimento das medidas que proíbem a aglomeração, o consumo de bebidas alcoólicas e uso de caixa de som em áreas públicas, entre outras determinações, a “Operação Semana Santa” conta com agentes nas ruas e praias, além do contingente das forças de segurança policial. O objetivo é evitar excessos e preservar a saúde de todos.

A Prefeitura também está agindo de forma sistemática com fiscalização e autuações em focos de possível aglomeração. Pontos de barreira foram instalados nos acessos de Pipa, visando fiscalizar a entrada de ônibus, vans e veículos de passeio, além de orientar a população quanto às medidas a serem cumpridas.

“Dados do município têm demonstrado uma leve queda no número de positivados, além de um número de óbitos por 1.000 habitantes menor do que as médias estadual e nacional. É o resultado de uma ação conjunta do poder público e a população. Recentemente foi feita a ampliação do Centro de Covid, a criação de leitos de Enfermaria Covid e o Alô Saúde. Mas não podemos relaxar, a batalha continua e é de todos.”, esclarece o coordenador da Operação Semana Santa, Eliandro Bortoluzzi.

A população também pode colaborar, enviando denúncias de aglomerações e situações que descumpram as medidas restritivas pelo whatsapp Alô Denúncia (84) 99944.2355.

STTU vai implantar 15km de ciclovias na zona norte de Natal

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), implantantou nova ciclofaixa na zona norte de Natal, dessa vez na avenida Florianópolis, conjunto Santa Catarina. Com 1,5 km, a nova estrutura cicloviária faz parte do plano cicloviário de Natal. Ao todo, a cidade dispõe de 85 km de estruturas cicloviária. 

De acordo com o órgão, a avenida Florianópolis foi recapeada pela prefeitura, e agora recebe nova sinalização horizontal e vertical, além da implantação de uma rotatória no cruzamento com a rua Novas Russas. 

Para o titular da STTU Paulo César Medeiros,“essa é mais uma ação de baixo custo com grande impacto na sociedade, trazendo mais segurança viária a todos que trafegam na avenida Florianópolis, também vamos expandir as estruturas cicloviária  em 15 km na zona norte”, pontuou o secretário.

Oito vias terão ciclovia na zona norte 

O trabalho de implantação de novas ciclovias acontecerá em oito avenidas da zona norte, são elas avenida Itapetinga, Senhor do Bonfim, Pico do Cabugi, Guararapes, Cirandas, Blumenau, rua Jequiriça e Itaboraí. De acordo com o departamento de engenharia da STTU, os projetos estão em fase final de elaboração e serão licitados ainda neste primeiro semestre, com investimento na ordem de quatro milhões. A previsão da secretaria é que até o fim do ano, a cidade atinga 105km de estrutura cicloviária, atualmente Natal dispõe de 83,4 km, incluindo ciclovias e ciclofaixa.

Confira o que funciona nos serviços da Prefeitura de Natal durante a Semana Santa

Por motivo do feriado da Semana Santa, a Prefeitura de Natal informa que a partir desta quinta-feira (dia 1º) irão funcionar apenas os serviços considerados essenciais para a população. Os demais órgãos da administração direta e indireta estarão em ponto facultativo e retornam na próxima segunda-feira (5).

Limpeza

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) estará com todos os serviços de limpeza e manutenção funcionando durante o feriado. A equipe de garis irá atuar na limpeza das feiras, praias, ecopontos, varrição, capinação e coleta.

Mercado do Peixe

O Mercado do Peixe, localizado no bairro das Rocas, teve seu horário ampliado das 7h às 17h até sábado, e das 7h à 12h no domingo. Além do horário, a Prefeitura também adotou uma série de medidas de  segurança sanitária de proteção e fiscalização durante todo o feriado da Páscoa.

Iluminação

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vai suspender temporariamente o atendimento por meio do Disk-Iluminação (Call Center), realizado através do número 0800 281 8980, na sexta-feira (02) em decorrência do feriado. Os pedidos de reparo na iluminação pública das ruas de Natal podem ser realizados pela internet. Até a normalização do serviço, a população poderá solicitar a manutenção da iluminação pública através do site da Prefeitura do Natal. Basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/  e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.