A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal
(Semsur), visando o aumento de demanda de clientes para os próximos dias da
Semana Santa, finalizou nesta terça-feira (30) os serviços de manutenção no
Mercado do Peixe de Natal. Localizado no Canto Mangue, no bairro das Rocas, o
Mercado mantido pela Prefeitura de Natal recebeu os últimos retoques na
pintura, no paisagismo e na organização dos boxes para o cumprimento dos
protocolos de distanciamento para evitar aglomerações de clientes na compra do
pescado.
Apesar das providências, a Semsur orienta que os
consumidores procurem antecipar a compra do pescado, evitando a formação de
filas e de aglomerações no Mercado do Peixe. O chefe do Setor de Mercados,
Tarcísio Gonçalves, reuniu-se com as equipes de apoio que irão trabalhar nos
próximos dias para orientar sobre os protocolos sanitários que serão adotados
no Mercado do Peixe.
Devido à pandemia de Covid-19, a Semsur definiu horário
ampliado no Mercado do Peixe durante a Semana Santa, que será das 7h às 17h, de
segunda à sábado, e até às 12h, aos domingos. O novo horário oferece mais
opções de comparecimento à clientela, evitando aglomerações. Com relação ao
atendimento obedecerá a protocolos já estabelecidos de distanciamento social,
uso de álcool gel, luvas e aferição de temperatura. O acesso dos clientes aos
boxes no estabelecimento será limitado a apenas três pessoas por vez.
Além disso, as equipes de fiscalização irão atuar para
evitar possíveis aglomerações, observando o cumprimento dos protocolos
sanitários de funcionamento e controlar a entrada e saída dos consumidores. “Essa é uma operação que esperamos ter o apoio
de todos, pois visa evitar a contaminação e a aglomeração dentro do mercado.
Tanto os permissionários como os clientes terão a temperatura aferida e
receberão álcool em gel para assepsia das mãos”, declarou Tarcísio.
Inaugurado há 13 anos com o propósito de impulsionar o
pequeno comércio de pescados, o Mercado
do Peixe de Natal é uma das principais opções dos natalenses na Semana Santa.
Administrado pela Semsur, o mercado tem 24 boxes, sendo a maior parte de venda
exclusiva de peixes e outros frutos-do-mar.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está recebendo
novos equipamentos de comunicação. Já nos próximos dias, serão entregues 160
rádios HT (Hand-Talk) – intercomunicadores portáteis que realizam comunicação
de maneira rápida e segura – além de 1.680 baterias.
Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública e da
Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva, além de equipar os rádios que
chegarão em duas semanas, as novas baterias também serão utilizadas para
melhorar a eficiência dos radiocomunicadores que já estão em uso e que fazem
parte dos equipamentos do dia a dia das equipes operacionais.
“Na terça-feira (30), recebemos uma carga com 1.680
baterias. Daqui a duas semanas, esta é a previsão, deverão chegar 160
radiocomunicadores, que certamente irão melhorar ainda mais a comunicação das
nossas forças de segurança. São equipamentos modernos e seguros, ou seja, que
possuem uma tecnologia digital e criptografada”, enfatizou o coronel Araújo.
Ainda de acordo com o secretário, os equipamentos que estão
sendo entregues às forças de segurança do RN foram adquiridos por meio de parte
dos recursos das emendas parlamentares coletivas dos deputados federais e
senadores do RN, que destinaram cerca de R$ 40 milhões para a segurança pública
potiguar.
O convênio foi pactuado em 2019, entre o governo estadual e
federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a SESED/RN.
O Rio Grande do Norte foi destaque na prova de Matemática do Exame Nacional do Ensino Médio. O aluno Breno Dantas Mendonça, 23 anos, conseguiu a nota máxima na disciplina. Aluno do cursinho do Over, Breno já concluiu o curso de Engenharia Elétrica e agora busca uma vaga em Medicina.
“O cursinho me ajudou muito. Além das aulas, eu estudava entre 3 e 5 horas por dia e as apostilas com os exercícios também foram muito importantes”, comentou Breno Dantas.
Das 45 questões de Matemática da prova do Enem, 1 foi anulada pelo Inep e todas as 44 Breno acertou.
ESCOLA – Maior rede de escola do Rio Grande do Norte, o resultado das notas do Enem, esta semana, já trouxe muitos motivos de comemoração para professores e diretores do colégio.
O desempenho dos alunos confirma a dedicação de toda equipe com a qualidade do ensino e, paralelamente, o trabalho pessoal de cada aluno. O Over sauda dezenas de seus alunos que conseguiram nota superior a 900 em Redação.
Inclusive, o professor Carlos André, dias antes do Exame Nacional do Ensino Médio, já dizia qual seria o tema da Redação do Enem. Tanto em entrevistas na imprensa do Rio Grande do Norte quanto na da Paraíba, ele citou a temática, que discorreu sobre o estigma associado às doenças mentais.
A Prefeitura de Natal publicou nesta quarta-feira (31) a lei
complementar Nº 195 que trata sobre a redução em 50% do ISS para as empresas de
transporte público urbano, como também para permissionários do transporte
opcional para este ano. A medida, um projeto do poder executivo municipal,
pretende amenizar o impacto causado pela pandemia neste setor e evitar o
reajuste da tarifa para os passageiros.
O projeto foi enviado à Câmara Municipal de Natal e aprovado
no dia 17 de março em regime de urgência. No ano passado, o mesmo incentivo foi
concedido, mas com perda de validade em dezembro de 2020.
De acordo com dados
da STTU, antes da pandemia a média diária de passageiros era de 360 mil
passageiros. Com a chegada da Covid-19 e as medidas de isolamento necessárias,
a média atingiu o número de 80 mil passageiros por dia e depois, com a abertura
gradual da economia, ficou no patamar dos 140 mil passageiros/dia.
Cálculo
A redução de 50%, segundo a lei complementar, incide na base
de cálculo do imposto e compreende o período entre 1º de janeiro até o dia 31
de dezembro desde ano.
SETOR EMPRESARIAL APRESENTOU AS SUAS REIVINDICAÇÕES A FÁTIMA. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
As entidades representativas dos setores produtivos do Rio
Grande do Norte fizeram um apelo à governadora Fátima Bezerra para que — no
decreto que deve ser publicado na próxima sexta-feira (2) sobre as medidas de
combate à pandemia da covid-19 — o Governo do Estado autorize a retomada das
atividades econômicas atualmente fechadas, com protocolos que assegurem os
cuidados de prevenção, entre os quais escala de horário para determinados
segmentos.
A defesa da retomada com precauções foi feita durante
reunião por videoconferência nesta quarta-feira (31), com participação de
presidentes das Federações e Associações empresariais, Câmaras de dirigentes
lojistas, secretários de Estado e demais interlocutores do Governo. Na ocasião,
foi entregue um documento no qual consta um diagnóstico da grave situação
econômica do Rio Grande do Norte e uma série de solicitações para o socorre
econômico dos setores produtivos, além do detalhamento da proposta de retorno
das atividades. O grupo formado por técnicos das Federações Empresariais
permanecerá, nos próximos dois dias, em interlocução com os secretários
estaduais que estão tratando das medidas do governo nesta área, até a definição
do decreto do governo.
“Os representantes dos setores empresariais estiveram
reunidos quase que diariamente nos últimos quinze dias discutindo essas
questões, os técnicos das entidades também integram um comitê que se dedica a
esse problema integralmente e mantemos o diálogo permanente com os secretários
que tratam deste assunto. Hoje entregamos essas propostas e esse documento com
uma importante avaliação da situação”, disse o presidente da FIERN.
“O setor produtivo, nesta reunião, com a governadora e seus
auxiliares tiveram mais uma vez um diálogo em busca de solução. Atualmente
muitos se sentem prejudicados, principalmente, os pequenos e o
micro-empresários que não têm força para sozinhos apresentarem suas
dificuldades. Mas aqui estão representados pelas entidades. E, neste momento,
sabemos que dizer apenas ‘fique em casa’ pode parecer fácil para quem não
conhece a realidade. No entanto, a pessoa, com sua atividade paralisada, que
está em casa, entre ficar esperando e ir para rua, se tiver sem renda alguma e
chegar a fome, irá para a rua”, alertou o presidente da FIERN. “Temos, então,
uma situação muito séria e problemas que se acumulam. Por isso, as instituições
representativas dos setores produtivos querem o diálogo e são parceiras do
Governo em busca de alternativas. Estamos unidos para encontrar solução”, disse
Amaro Sales.
Presidente de federações fazem apelo
O presidente da Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), Marcelo
Queiroz, alertou para a situação econômica do RN. “Estamos, neste momento,
ainda sem as medidas de auxílio emergencial para empresas e trabalhadores, como
tivemos no ano passado. Só no auxílio emergencial aos trabalhadores foram
injetados, todos os meses, até R$ 1 bilhão na economia [em 2020]”, lembrou. Ele
disse que na atual conjuntura as empresas locais não teriam como suportar um
novo período de forte restrição. “Temos certeza de que é possível conviver com
medidas de prevenção, preservar vidas e evitar as mortes das empresas”,
destacou. Ele citou que há, diariamente, dezenas de relatos de empresários que
esgotaram até o patrimônio pessoal para tentar salvar suas empresas e que não
terão mais como buscar recursos se houver novo período de restrição acentuada.
O presidente da Federação da Agricultura do RN (FAERN), José
Vieira, também disse que a entidade que representa apoia a proposta de retorno
com protocolos. O presidente da Federação dos Transportes do Rio Grande do
Norte (FETRONOR), Euro Laranjeiras, afirmou que é preciso avaliar medidas para
evitar um agravamento da situação em setores mais atingidos. O presidente da
FCDL, Afrânio Miranda, e o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do RN (Sebrae), Zeca Melo, também se somaram aos apelos por
uma reabertura.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, José
Lucena, reforçou o apelo para que o comércio não prossiga com proibição para o
funcionamento. “Não deixe que o comércio continue fechado. Vidas [empresariais]
construídas ao longo de anos, décadas estão escorrendo pelas mãos”, disse. Ele
acrescentou que a CDL aderiu ao Movimento Unidos pela Vacina para colaborar com
a imunização no Rio Grande do Norte.
Novo decreto até sexta
O atual decreto que restringe as atividades econômicas está
em vigor até sexta-feira (2), quando o Governo deverá publicar um novo ato para
definir e regulamentar medidas de combate à pandemia no Rio Grande do Norte.
Após ouvir o relator dos presidentes das federações, a
governadora elogiou a proposta apresentada. “A iniciativa é pautada por
seriedade, responsabilidade e diálogo”, comentou. Ela se mostrou receptiva às
sugestões. A decisão deverá ser tomada após a continuidade do diálogo com
outros setores, entre os quais os prefeitos e as recomendações do Comitê
Científico.
No diagnóstico da situação econômica que foi apresentado, as
entidades alertaram que “os dados do Estado mostram a situação de iminente colapso
que são demonstrados pela taxa de desocupação de 15,8% (a maior da série
histórica iniciada em 2012); pelo total de 226 mil pessoas desocupadas (maior
valor desde 2012), pela queda no total de carteiras assinadas (PNAD Contínua)”.
Destacaram também que “o saldo negativo do emprego (CAGED) de grandes cidades
do RN como Natal (total de -3.438), Mossoró (-469 na indústria); São Gonçalo
(-450 nos Serviços) e Macaíba (-298 nos serviços). Além disso, mostra-se a
queda da produtividade das indústrias pelo quarto mês consecutivo (ICEI) e a
queda histórica do consumo de energia por parte do comércio (FIERN)”.
Também participaram da reunião desta quarta-feira o
superintendente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte
(FACERN), Itamar Maciel; da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
(Abrasel/RN), Paolo Passariello; da Federação da Associação Comercial do Rio
Grande do Norte (ACRN), Luiz Eduardo Schiavo Melo; o vice-governador Antenor
Roberto; e os secretário Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado
(Desenvolvimento Econômico), Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Fernando
Mineiro (Gestão e Projetos) e Cipriano Maia (Saúde Pública), além de Ricardo
Valentim, que integra o Comitê Científico estadual.
O horário destinado aos líderes partidários na sessão
ordinária desta quarta-feira (31) realizada através do Sistema de Deliberação
Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por temas
que interessam diretamente à população do Estado. O primeiro deputado a se
pronunciar no horário foi o Subtenente Eliabe (SDD) que falou sobre uma visita
realizada ao Hospital Maria Alice Fernandes, para entender o fato de haver,
naquela unidade de saúde, 20 leitos de UTI Neo Natal prontos para funcionar há
mais de seis meses e estes continuarem fechados.
“Fazemos um apelo ao Governo do Estado para que coloque em
funcionamento os 20 leitos de UTI Neo daquele hospital porque crianças estão
morrendo enquanto aqueles equipamentos estão parados”, cobrou.
O parlamentar contou que, durante a visita, foi recebido
pela diretora do Hospital Maria Alce, que informou que os leitos estão sem
funcionar por falta de pessoal qualificado. “Conversamos com familiares de
pacientes que necessitam dessas UTIs e que estão sem ter o que fazer. Não dá
para aceitar e nem ficar calado. É preciso que encontre os caminhos para que
esses leitos sejam colocados em funcionamento o mais rápido possível”.
O subtenente Eliabe destacou ainda o trabalho e a luta dos
que fazem a Amico e colocou o seu mandato à disposição na luta pela vida. “O
nosso mandato está à disposição para o bem da população do RN”, finalizou.
Seguindo o horário dos líderes o deputado Nelter Queiroz
(MDB) fez um desabafo e mostrou-se preocupado com a situação da população
carente do Rio Grande do Norte. “Assim como a população do meu Estado, eu estou
doente. Não aguento ver o meu povo sofrendo tanto com esse descaso na saúde.
Tem gente morrendo de fome, nas filas dos hospitais, aguardando vaga nas UTIs”,
desabafou.
O parlamentar fez uma apelo à governadora para que tome
providências. Nelter destacou que o desemprego e a guerra psicológica promovida
pela pandemia tem matado muita gente.
Seguindo, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) agradeceu ao
Governo do Estado por ter tido a sensibilidade de sancionar dois projetos de
lei de sua autoria. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 10858 que nomina o dia
13 de fevereiros como o Dia do Psicólogo no RN. O segundo foi o Projeto de Lei
Nº 10862 que obriga que todos os processos licitatórios do Governo do Estado
sejam transmitidos em tempo real.
“O nosso mandato tem se preocupado com a transparência dos
atos públicos do Poder Executivo.O cidadão vai poder acompanhar ao vivo as
licitações de todos os processos. Agradecer ao Governo do Estado pelo
reconhecimento da importância desses projetos”, disse.
Ubaldo Fernandes agradeceu aos colegas deputados que hoje
aprovaram o projeto da vacina ao vento. “Essa Lei, depois de sancionada pela
Governadora, pune os profissionais de saúde que burlarem o cidadão no momento
de imunização da vacina”, explicou.
Finalizando o espaço destinado aos líderes partidários, o
deputado Francisco do PT iniciou a sua fala dirigindo-se ao Subtenente Eliabe
sobre os leitos de UTI Neo Natal. “Quero prestar uma informação e um
esclarecimento. O Governo finalizou agora o processo para contratação de
médicos especialistas, mas é preciso destacar que existe uma carência desses
profissionais. A secretaria e o Governo do Estado não têm medido esforços para
que esses leitos sejam abertos assim como outros no interior do Estado”,
ponderou.
Sobre o desabafo e relato do deputado Nelter Queiroz, o
parlamentar comentou que “quase todo mundo que está no legislativo e nunca
passou pelo executivo sempre tem a solução, mas na verdade os problemas do dia
a dia são mais complicados do que parecem”.
A Prefeitura de São José do Seridó (PMSJS), através da
Secretaria de Saúde (SESAD), divulgou nesta terça-feira (30) mais um boletim
epidemiológico de COVID-19 no município. Este é o trigésimo nono divulgado pela
atual gestão.
Os casos notificados de COVID-19 chegaram ao patamar de 990.
Existem 10 casos suspeitos e os confirmados somam 376. Ao todo são 604 casos
descartados. Não há pacientes em tratamento domiciliar, nem em situação de
internação e até agora o município não contabilizou nenhum óbito.
O número de são-josé-seridoenses recuperados soma 376.
Existem 27 pessoas sendo monitoradas no momento. Casos monitorados são de
pessoas que tiveram algum tipo de contato com terceiros que testaram positivo
para a COVID-19.
“Estes números nos alegram, pois mostram o resultado de
nosso trabalho e de toda nossa equipe da SESAD no combate a pandemia. Quando
iniciamos nossa gestão o município chegou a ter 40 casos da doença, porém com o
trabalho de conscientização feito por nossas equipes da vigilância sanitária,
com a edição de quatro decretos por parte de nossa gestão, com a chegada das
vacinas e com o reforço dado pela publicação do Decreto Estadual nº
30.419/2021, estamos conseguindo superar a COVID-19”, destacou o prefeito
de São José do Seridó, Jackson Dantas.
Ainda de acordo com o gestor municipal, diferentemente do
que ocorreu ano passado, este ano o município não recebeu recursos volumosos
para o combate da doença e até agora a gestão trabalha em cima do bom senso dos
munícipes.
ENRIJECIMENTO
Desde o último dia 20 está em vigor o Decreto Estadual nº
30.419/2021, que dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter
excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus. A medida vigorará até o próximo dia 02 de abril.
O Rio Grande do Norte encontra-se com seus leitos públicos e
privados de UTI com lotação acima de 90%, situação que requer atenção de todos,
pois o sistema de saúde do Estado está à beira do colapso.
Além disso, ao editar o respectivo decreto, o Poder
Executivo Estadual acatou recomendação nº 26/2021, do comitê científico da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), instalado para o enfrentamento
da pandemia de COVID-19, que sugeriu ampliação das medidas restritivas em todo
o Rio Grande do Norte.
O Poder Judiciário potiguar decidiu, nos autos do processo
nº 0800106-61.2021.8.20.5400, que os municípios devem acatar os termos do
Decreto Estadual nº 30.419/2021. Enquanto a vacina não chega para todos, só o
distanciamento social é capaz de frear a COVID-19 e desafogar os hospitais de
todo o Rio Grande do Norte.
Como forma de minimizar os impactos negativos por conta da
pandemia, cerca de 70 cestas básicas, kits de higiene e diversas máscaras foram
entregues aos verdureiros da Associação de Agricultura Familiar “Amigos do
Parque das Dunas”, na manhã desta quarta-feira (31), na zona norte. A doação faz parte da parceria da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) com o Busão Solidário, do
Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN).
O Busão Solidário é uma ação de responsabilidade social
idealizada pelo Seturn e o Natalcard. O projeto, em parceria com a Semtas, tem
atendido famílias em vulnerabilidade social, com donativos (alimentos não perecíveis,
materiais de limpeza e itens de higiene pessoal), durante a pandemia da
Covid-19.
“As cestas estão sendo entregues como prioridade a essa
população que vive em situação de grande vulnerabilidade. É nosso dever dar
oportunidades de inclusão e cidadania para todos”, disse o secretário Adjuto
Dias.
A realidade vivida por Edson Carvalho é a mesma de diversas
outras famílias brasileiras. No entanto, o que jamais havia ocorrido a ele é
que mais alguém, além dele, estivesse atento à sua família. “A cesta básica é
uma ajuda muito importante, estou muito agradecido por essas pessoas, pela
prefeitura, o secretário e o busão que estenderam suas mãos e proporcionaram o
alimento para minha família”, explica. Toda essa ajuda é fruto de uma parceria
para enfrentar os impactos causados pela Covid-19 no município.
As cestas básicas possuem produtos alimentícios de primeira
necessidade. Para o secretário da Semtas, Adjuto Dias, a iniciativa mostra a
sensibilidade da prefeitura, do Seturn e da população com os mais vulneráveis, neste momento tão
crítico de pandemia, principalmente com aqueles trabalhadores informais que
atuam nas áreas onde têm sido adotadas as medidas de isolamento mais rígidas.
“Sabemos quão importante é essa iniciativa para estes
trabalhadores, bem como para suas famílias, que estão longe de suas funções e
sem receber seu ganha-pão. Atuamos a fim de minimizar os impactos sociais e
econômicos, bem como para preservar as vidas dos moradores de nossa cidade”,
declarou o secretário.
Doações
Para participar da campanha as pessoas podem fazer doações
nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão. Os donativos para cestas
básicas são recolhidos diariamente, ao final do expediente, a frota Busão
Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no
bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos,
seguindo as recomendações da vigilância sanitária.
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