30 de março de 2021 às 16:15
30 de março de 2021 às 15:27
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Tibau do Sul vacinou contra o Covid-19 a
comunidade adulta quilombola do distrito de Sibaúma. A ação aconteceu na frente
da Unidade Básica de Saúde, onde tendas foram montadas para atender a população
de forma ordenada neste fim de semana.
A equipe de vacinadores contou com 16 profissionais de
saúde, evitando demora no atendimento. Foram aplicadas 350 doses das 400
enviadas exclusivamente para a Comunidade Quilombola, que tem prioridade de
vacinação por ser considerada de extrema vulnerabilidade. As doses restantes
serão destinadas para a população quilombola que não puder comparecer. A
segunda dose da vacina acontecerá dia 27 de junho.
A inclusão na lista de prioridades de Comunidades
Quilombolas foi pedida pelo Ministério Público Federal. O distrito de Sibaúma
tem um dos quilombos mais antigos do país, com mais de 400 anos e é parte
importante da história de Tibau do Sul e do estado do Rio Grande do Norte.
“A ação de hoje é paralela à campanha de vacinação contra o
Covid-19. Estamos na fase da faixa etária entre 70 e 74 anos, respeitando
dentro do grupo etário a ordem de prioridade baseada em comorbidades”, explicou
a secretária de saúde Leide Costa.
Até agora, 911 doses da vacina foram aplicadas em Tibau do
Sul, entre 1ª e 2ª doses, além das 350 aplicadas na Comunidade Quilombola.
30 de março de 2021 às 16:00
30 de março de 2021 às 15:26
FOTO: JOÃO GILBERTO
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e
Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na
tarde desta terça-feira (30), um projeto de lei que veda a nomeação para cargos
públicos no estado de pessoas que tenham sido condenadas por crimes resultantes
de preconceito de raça ou de cor. A proposta foi aprovada à unanimidade.
De iniciativa do deputado Francisco do PT, o projeto veda a
nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em
todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os
cargos de livre nomeação e exoneração,
pessoas que tenham sido condenadas por racismo. Pela lei proposta, a sanção
afeta as pessoas condenadas a partir do
trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.
“Nesse sentido, é fundamental que seja construído pela
sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combataesse racismo
estrutural. É nesse contexto que apresentamos essa proposição legislativa,
objetivando colaborar na construção do referido arcabouço”, justificou
Francisco do PT, no projeto.
Na análise da comissão, o relator, deputado Souza Neto
(PSB), parabenizou o deputado autor e acredita que o mecanismo proposto concede
mais moralidade à administração pública. “Nos regimes democráticos, o povo
delega poder e fiscalização para que se tenha administração pública dentro da
moralidade e transparência”, disse Souza.
O presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), e
o vice, deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), acompanharam o relator.
“Racismo é inaceitável e não podemos mais conviver com isso. Tem que ser
tratado com toda rigidez para que atos como esse não venham a acontecer. Essa
Casa tem o entendimento de que toda e qualquer pauta que chegue nesse sentido
terá o apoio de todos”, disse o presidente da comissão. “Racismo é
intolerável. Tantas pessoas já foram vítimas, pagando com a vida devido a essa
razão insana. Parabenizo o deputado pela proposta”, disse Eliabe.
Agora, o projeto seguirá com o trâmite na Casa e, caso seja
aprovada em plenário, será encaminhada para sanção do Poder Executivo.
Dados
Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 1.765 denúncias de
injúria racial, de acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública,
divulgado no fim do ano passado. O número representa um aumento de 61,1% nos
casos em território potiguar em comparação ao ano anterior.
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado do país com
maior crescimento no número de denúncias de crimes de discriminação por raça ou
cor.
30 de março de 2021 às 15:45
30 de março de 2021 às 15:21
FOTO: FABIANO TRINDADE
O Governo do Rio Grande do Norte esteve reunido nesta
terça-feira (30) com representantes do setor privado de ensino para conversar
sobre as medidas de restrição adotadas para combater o avanço da pandemia e a
possibilidade de retomada das aulas presencias. Até o dia 2 de abril, está em
vigor o Decreto Nº 30419, de 17 de março de 2021, que determina “medidas
de isolamento social rígido” em todo o estado, suspendendo atividades não
essenciais e aulas presenciais a fim de reduzir a pressão no sistema de saúde.
A governadora, professora Fátima Bezerra, recebeu as
sugestões do segmento e apresentou o cenário atual da pandemia, ainda com
elevadas taxas de ocupação de leitos críticos, apesar da expansão de UTIs
promovida pelo Governo. “Nosso dever é escutar a sociedade civil. O Pacto em Defesa da Vida não é um slogan, é
um exercício da nossa gestão. E significa isso que estamos fazendo, diálogo
permanente com todos os poderes, sociedade civil, setor produtivo, empresarial,
no caso aqui as escolas privadas”, disse, avisando que tudo será considerado
para a tomada de novas decisões.
“A nossa proposta seria de trabalhar o modo híbrido, com 50%
dos alunos, o que diminuiria 50% a circulação. Não vou dizer que na escola não
tem Covid, mas o risco é menor, porque temos acompanhamento de protocolo”,
disse o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Natal, Alexandre
Marinho.
Presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino
Privado do Rio Grande do Norte (AEEP), Eduardo Campos reiterou o pedido,
elogiando a participação da representante potiguar no Fórum de Governadores.
“Sei que a senhora busca a vacinação para os profissionais da Educação e da
Segurança, além dos da Saúde que já foram contemplados.”
Fátima salientou que entende que a suspensão das aulas gera
impacto financeiro para os donos de estabelecimentos escolares e para o emprego
de centenas de pessoas e que as decisões consideram esse aspecto, além da crise
sanitária. “Eu não faço essa dicotomia entre vida, emprego e economia. Sem vida
não vai ter economia e emprego. Respeito os que pensam diferente, mas não
consigo enxergar essa divergência”, ponderou a governadora.
A chefe do Executivo estadual lembrou ainda que parte dos estudantes
de escolas públicas estão sem qualquer atividade há mais de um ano por não
terem acesso à internet e que é urgente ampliar a vacinação para a retomada das
aulas em todas as escolas. “O país vai muito mal no enfrentamento à pandemia.
Nós da Educação entendemos a importância da ciência. Demos o azar de ter a
maior autoridade do país desprezando a ciência, desdenhando do uso da máscara,
incentivando aglomeração, e não dando atenção ao Plano Nacional de Imunização”,
destacou.
A mediação do encontro foi do secretário de Estado da
Educação, Getúlio Marques, contando ainda com a secretária adjunta do Gabinete
Civil, Socorro Batista. Participaram também representantes do Conselho Estadual
de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
30 de março de 2021 às 15:30
30 de março de 2021 às 15:02
FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Emater-RN, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), publicou o resultado definitivo e homologado no Diário Oficial do Estado, referente ao Edital da Chamada Pública nº 002/2021, das usinas que irão captar, pasteurizar, envasar, transportar e entregar leite bovino para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE. A lista encontra-se no site www.emater.rn.gov.br.
Com a homologação do resultado, os processos passam a
tramitar no setor de contratos da Emater e, assim que forem assinados pelas
partes, as usinas iniciarão imediatamente o beneficiamento do leite.
PAA LEITE
O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de
Incentivo ao Consumo e Produção de Leite (PAA-Leite) atenderá mais de 200
produtores de leite bovino detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP),
bem como em torno de 823 entidades socioassistenciais já cadastradas pela
Emater-RN. A expectativa é que o leite seja distribuído para as entidades já
cadastradas ainda em abril. O litro do leite bovino é adquirido por R$ 2,75.
Poderão ser adquiridos 40.122 litros de leite por dia entre
abril e junho de 2021 – totalizando 4.052.396 litros. Os investimentos somam
R$7.580.817,20 do Ministério da Cidadania, sendo que cerca de R$ 4 milhões já
estão em conta, e contrapartida de R$ 3.741.338,81 do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, totalizando R$ 11.322.155,01.
30 de março de 2021 às 15:00
30 de março de 2021 às 14:28
OS PROJETOS DE LEI SEGUEM PARA SANÇÃO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA. FOTO: JOÃO GILBERTO
Em sessão realizada nesta terça-feira (30), através do
Sistema de Deliberação Remota, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte
aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Nº 118/2020 que cria um Programa de
crédito especial desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e
pequenos agricultores do RN.
“Diante do cenário da pandemia, os preços dos produtos estão
subindo de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam de
créditos especiais para a compra de insumos e para a produção de produtos de
ciclo curto, tais como legumes e verduras, para que essa produção chegue às
prateleiras, e, portanto, ao consumo de todos”, justificou o autor do projeto,
deputado Kleber Rodrigues (PL).
Também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei 218/2020,
de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário
oficial de eventos do Estado, o dia estadual em memória às vítimas que
faleceram, em decorrência da Covid-19, a ser celebrado anualmente no dia 28 de
março, data do primeiro registro de óbito relatado pela Secretaria Estadual de
Saúde, ocorrido na cidade de Mossoró.
“Mostra-se justa, portanto, a celebração em homenagem às
vítimas e seus familiares, a fim de que possa ser reconhecida a luta de todos
contra a maior pandemia de que se tem relato na história do Estado do Rio
Grande do Norte”, justificou Ubaldo Fernandes.
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) foram
aprovadas à unanimidade duas matérias. O Projeto de Lei Nº 249/2019, que
denomina estrada Bougainville a rodovia estadual RN-269, que interliga os
municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras e o
Projeto de Lei 203/2020 que inclui como atividade extracurricular obrigatória o
conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande
do Norte”, no currículo das escolas públicas e privadas do RN.
Ainda do deputado Kleber Rodrigues foram aprovadas mais
quatro matérias. O Projeto de Lei Nº 279/2019, que dispõe sobre a
regulamentação das condições de repouso para os profissionais farmacêuticos nas
instituições de saúde pública do Estado; o Projeto de Lei Nº 150/2020 que
estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais
determinados aos alunos com TDAH; o Projeto de Lei Nº 192/2020 que institui o
aplicativo de celular gratuito para recebimento de denúncia de crimes e
irregularidades, junto aos órgãos responsáveis pela segurança pública do RN e o
Projeto de Lei Nº 236/2020 que dispõe sobre a realização do teste do bracinho
em consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade atendidas
na Rede Pública de saúde em todo o Estado.
Também de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, os
parlamentares aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei 239/2020 que institui a
Semana de Atenção à Saúde auditiva da pessoa idosa no Rio Grande do Norte.
30 de março de 2021 às 14:57
30 de março de 2021 às 14:57
DEFESA COMUNICA QUE COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS SERÃO SUBSTITUÍDOS. FOTO: EBC
Após articulações internas e uma série de reuniões, os
comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica decidiram, nesta
terça-feira (30/3), deixar os cargos.
Os titulares do Exército, general Edson Pujol; da Marinha,
almirante Ilques Barbosa Junior; e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos
Moretti Bermudez, se reuniram com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e
Silva para comunicar a decisão.
O substituto de Azevedo e Silva, general Walter Braga Netto,
foi ao Ministério da Defesa para ser comunicado oficialmente dos pedidos de
demissão dos comandantes.
A nomeação de Netto foi publicada nesta terça-feira no
Diário Oficial da União, mas o militar ainda não tomou posse.
O alto comando das Forças Armadas discute lista tríplice
para indicação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de possíveis nomes
para os postos.
No Exército, 14 generais quatro estrelas são responsáveis
pela escolha. Na Marinha, sete almirantes. Na Aeronáutica, sete brigadeiros do
ar.
Na segunda-feira (29/3), o Ministério da Defesa mudou de comando. Por decisão de Bolsonaro, sai o general Azevedo e Silva e entra um militar mais próximo ao presidente, o general Walter Braga Netto, que estava na Casa Civil.
30 de março de 2021 às 14:45
30 de março de 2021 às 14:03
O TRIO SUSPEITO FOI CONDUZIDO À DELEGACIA DE EXTREMOZ PARA PROCEDIMENTOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Por volta das 5h40 da manhã desta terça-feira (30),
policiais militares da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em
Áreas Rurais (CIOPAR) realizavam patrulhamento na área rural do município de
Ceará-Mirim quando tomaram conhecimento de um possível assalto a uma fazenda no
Distrito Dom Marcolino.
A equipe da CIOPAR foi ao local, onde já se
encontrava outra equipe da PM, esta do Grupo Tático Operacional (GTO) de
Maxaranguape, e constataram que na verdade houve um homicídio. O gerente da
fazenda havia sido executado e todos os acusados, que estavam armados e usando
roupas camufladas, fugiram em um carro tipo VW/Gol, de cor preta.
Os militares intensificaram o patrulhamento nos
acessos aos distritos próximos e localizaram um automóvel com as mesmas
características. Após acompanhamento tático e abordagem foram detidos três
homens portando armas longas (espingardas) e roupas camufladas.
30 de março de 2021 às 14:30
30 de março de 2021 às 13:53
FOTO: DIVULGAÇÃO
Após anunciar que o sistema de trens urbanos de
Natal e Região Metropolitana iria circular no sábado (3), no feriado da Semana
Santa, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) decidiu que não haverá
circulação de trens durante todo o fim de semana.
Dessa forma, o sistema vai operar normalmente até a
quinta-feira (1º) e não vai funcionar na sexta-feira (2), no sábado (3) e no
domingo (4). Depois dos três dias, voltará a circular normalmente na
segunda-feira (5) a partir das 5h05 na Linha Norte, no percurso
Ceará-Mirim/Natal, e das 5h35 na Linha Sul, na viagem Parnamirim/Natal.
Inicialmente, de acordo com a companhia, as viagens
ocorreriam normalmente no sábado. A passagem custa R$ 2 tanto na Linha Norte
quanto na Linha Sul.
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