AVISO TAMBÉM É VALIDO PARA CIDADES DE PERNAMBUCO E PARAÍBA, E VALE ATÉ ÀS 23H59 DESTA QUINTA (25). FOTO: PEDRO VITORINO
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta
quinta-feira (25), um comunicado de perigo potencial por causa das chuvas sobre
50 municípios do Rio Grande do Norte, além de cidades de Pernambuco e da Paraíba.
O alerta vale até às 23h59 desta quinta (25).
De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com
intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com
baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas
de risco.
As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o
instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas
encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de
urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros
(telefone 193).
Com o objetivo de dar as condições necessárias de
sobrevivência e a manutenção do funcionamento dos pequenos e médios negócios do
setor agropecuários do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem
ouvido lideranças ligadas ao campo aqui no Estado. E, assim como sugeriu ações
de socorro fiscal e econômico para o setor de comércio e serviço, está
requerendo junto ao Governo Federal, com a cooperação da bancada federal, a
criação de linha de crédito individualizada, junto aos bancos oficiais (BNB, BB
e BNDES), com valor mínimo inicial de R$ 30 mil; tendo como bônus de
adimplência, taxa de juros a 0% para agropecuaristas.
“É investimento no campo para o custeio e investimentos do
setor agropecuário potiguar, que seja adequada à demanda atual. Ficando o
produtor rural a indicar sua necessidade de custeio (seja na compra de animais,
insumos, modernização da infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos,
capacitação de pessoal, contratação de consultorias especializadas e entre
outros). As condições dessa linha devem ser excepcionais, como a situação de
pandemia em que vivemos”, explica o presidente da Assembleia Legislativa,
salientando que a proposta é uma reivindicação da Associação
Norte-rio-grandense de Criadores, Anorc, e que ouvindo as demais entidades terá
novas contribuições para a sustentação do emprego e renda no Estado.
Para Ezequiel Ferreira, a situação atual para a reconstrução
da agropecuária requer a união de todos: lideranças rurais, produtores,
empresários, governos estadual e federal e, também a mobilização da bancada
federal compostas dos 8 deputados e 3 senadores. A despeito das dificuldades
econômicas com sete anos de seca, um ano de pandemia do novo coronavírus e, que
deve persistir pelos próximos meses, é fundamental ser criativo e encontrar
formas de atrair os investimentos necessários para que a agropecuária do Rio
Grande do Norte possa fazer valer suas potencialidades.
Segundo Ezequiel Ferreira, o Banco do Nordeste tem recursos
do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para promover a
inovação em produtos, serviços, processos e métodos organizacionais nos
empreendimentos rurais. Podem contribuir com o desenvolvimento de
empreendimentos agropecuários que envolvam irrigação e drenagem, contemplando
as atividades de agricultura irrigada.
Financiamentos para o Setor Rural também devem ser
viabilizados pelo BNDES que financia, por exemplo: a aquisição de tratores
agrícolas e investimentos em irrigação; gastos até a primeira colheita ou
safra; pecuária bovina de corte; e formação ou reforma de pastos. Já o Banco do
Brasil, cita Ezequiel Ferreira, tem ações para a agricultura familiar, médio
produtor, produtor empresarial, empresas e cooperativas.
“Passou da hora de socorrer o homem do campo com crédito
rural e proporcionar a manutenção do sertanejo no seu local de origem em
condições de produzir e financiar despesas”, disse Ezequiel Ferreira.
CENÁRIO – O Rio Grande do Norte, segundo aponta o Censo Agropecuário de 2017, que foi divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 213.883 trabalhadores de estabelecimentos agropecuários, o que representa uma queda em relação ao último censo divulgado, em 2006. Naquela época, o RN registrou 247.515 pessoas, número 13% maior. Demonstrando a falta de apoio para o setor.
O RN também sofreu redução em outros aspectos. Além da
diminuição de trabalhadores em estabelecimentos agropecuários, os rebanhos
também diminuíram consideravelmente de 2006 até 2017. Segundo o Censo, 148 mil
a menos neste período. Em 2006 o registro era de 907.185, número que caiu para
758.453.
A queda também atingiu o número de cabeças de aves. O Censo
Agropecuário 2017 aponta que são 415.751 aves a menos que no relatório anterior
– o número atual é de 5.643,249 e em 2016 era de 6.059.000. Por outro lado,
apesar da diminuição desses animais, a produção de ovos e leites aumentou. A
produção de ovos de galinha subiu de 23.140 dúzias para 46.802. A produção de
leite de vaca, por sua vez, cresceu de 193.085 litros para 228.161 litros.
ATUALMENTE, MOSSORÓ SE ENCONTRA COM FILA DE ESPERA PARA LEITOS DE UTI NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE; HÁ UM RÁPIDO E ALARMANTE CRESCIMENTO DOS NÚMEROS DE CONTAMINAÇÕES ASSOCIADO À IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS CEPAS DO VÍRUS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Redimensionar os leitos hospitalares destinados ao
enfrentamento da Covid-19 em Mossoró, acrescentando em até 20 novos leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), totalizando 60 leitos dessa modalidade em
disponibilidade de funcionamento. Este é o principal objetivo do 3º aditivo ao
termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público do Trabalho (MPT/RN)
com o Estado, o Município e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Mossoró (Apamim).
Os leitos já foram implantados permanecerão sob a gestão da
Apamim, mediante cooperação entre os entes signatários do TAC e sob a
fiscalização do Ministério Público. A abertura desses leitos obedece lógica
progressiva, com vistas à racionalização da despesa pública e atendimento ao
princípio da eficiência na Administração Pública.
Cada ente continua responsável por efetuar os repasses
financeiros devidos, sob pena de bloqueio, salvo a adequada e regular
comprovação do processo de habilitação de leitos junto ao Ministério da Saúde e
consequente recebimento dos valores pela gestão local do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Ao mesmo tempo, o novo aditivo prevê a redução em até 25
leitos clínicos do total inicialmente pactuado na primeira cláusula do 2°
aditivo ao TAC e também dispõe sobre a redução progressiva dos leitos em
funcionamento. Para isso estabelece parâmetros baseados na taxa de ocupação
mensal.
À medida que houver a redução progressiva dos leitos
clínicos em funcionamento, de acordo com as condições já elencadas, caberá ao
Estado e ao Município de Mossoró promover a criação e disponibilidade de leitos
clínicos em sua rede de atenção à saúde, estes em número mínimo de 30 leitos,
na proporção de 70% para o Estado e 30% para o Município. O quantitativo a ser reduzido de acordo com o
planejamento de assistência e enfrentamento Covid-19 será na proporção da
redução dos leitos de UTI.
Para a formalização desse 3º aditivo, foi levado em conta o
rápido e alarmante crescimento dos números de infecções associado à
identificação de novas cepas do vírus, dentre elas, a nova variante,
considerada até 70% mais infecciosa. Esse cenário ampliou vertiginosamente a
ocupação dos leitos de UTI no Estado.
Assim, foram identificadas as necessidades de prorrogação
das atividades elencadas nos TACs
anteriormente pactuados e de recomposição das cláusulas dos instrumentos
anteriormente firmados, com o objetivo de melhor adequar as atividades e demais
atribuições assumidas à realidade vivenciada no enfrentamento ao coronavírus no
RN.
TACs firmados em 2020
O primeiro TAC foi assinado em 16 de abril de 2020 com o
objetivo de promover o incremento de leitos hospitalares destinados ao
enfrentamento ao coronavírus em Mossoró, mediante a cooperação entre os
signatários. Em 24 de julho do mesmo ano foi firmado outro TAC com o objetivo
de promover a renovação de disposições e regulamentação da integração da Apamim
o ciclo de entes propiciadores de medidas de assistência à saúde em regime de
urgência e emergência destinada ao combate do vírus – com a implantação de 40
leitos de UTI e 25 leitos clínicos, totalizando 65 leitos/Covid-19.
Em 8 de outubro de 2020, foi firmado o 1º aditivo, visando
promover a redução imediata de 10 leitos de UTI e 5 leitos clínicos dos
quantitativos inicialmente previstos e efetivamente implementados. Porém, em 9
de dezembro, em uma audiência de Conciliação e Cooperação, restou estabelecida
a obrigação judicial das partes envolvidas no TAC de adotarem, em conjunto,
todas as providências necessárias à reativação dos 10 leitos de UTI Covid-19,
assim como que as partes formalizassem em conjunto um aditivo para que haja
prorrogação dos seus efeitos administrativos e financeiros por mais seis meses
a partir de 1º de janeiro de 2021 (2º TAC-Covid-19).
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN
(Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e
de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores,
registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do
Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24), e tem
como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio
Grande do Norte.
O benefício de prazo indeterminado insere todos os
condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham
ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por
órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.
Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de
apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de
notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os
recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do
documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam
automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado.
Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor
(ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e
com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de
março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para
fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha,
as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo
cursos especializados, permanecem válidas.
No tocante a registro de veículos, os prazos continuam
valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido
desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a
transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de
2021.
A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua
revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos
serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no
Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando
prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro
de veículos e autuações de trânsito.
As 29 salas de vacinação contra a Covid, localizadas nas
unidades básicas de saúde (UBS) da capital, seguem em ritmo acelerado nos dois
turnos, para dar cobertura aos novos grupos elegíveis de idosos de 74, 73 e 72
anos, além de profissionais e agentes de saúde incluídos nesta fase.
O aposentado Luiz Gonzaga Fernandes Filho, de 74 anos, é o
caçula dentre os irmãos e o mais novo imunizado com a 1ª dose da vacina Coronavac.
Ele compareceu à UBS em Brasília Teimosa, zona Leste, na tarde desta
terça-feira, acompanhado do sobrinho neto Luiz Simonato. Estava feliz, mas com
pressa de voltar para casa e aguardar a 2ª dose. Antes dele, receberam a vacina
a agente de saúde Maria Lúcia da Conceição e a idosa Neuza de Souza, de 73
anos, que vieram juntas.
O turno da tarde é considerado o mais tranquilo na UBS da
rua Miramar, segundo confirmou a enfermeira chefe Vicentina Gurgel,
coordenadora do setor. A tendência segue nas demais unidades. “Tem sido assim
sempre, um movimento intenso pela manhã e a demanda menor à tarde, por isso
pedimos que as pessoas venham em horários mais tranquilos”, informou. Ela
lembra que existe uma logística complexa para receber público de diferentes faixas
etárias e os agentes de saúde.
Nesta quinta-feira (25) a prefeitura dará início à vacinação
das pessoas com 72 anos. Para esse grupo mais numeroso, a Secretaria Municipal
de Saúde sugere a busca por uma das Unidades Básicas de Saúde, que funcionam de
segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h, e geralmente têm uma
demanda menor de público.
A campanha segue também para novo grupo de profissionais de
saúde. A partir desta quinta-feira (25) até o próximo domingo (28) serão
vacinados as categorias dos assistentes sociais, biólogos, biomédicos,
farmacêuticos, bioquímicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos;
nutricionistas; odontólogos; psicólogos e técnicos em radiologia.
Para atender a demanda desta quinta-feira, a prefeitura de
Natal também ampliou para 4 o número de drives-thrus de atendimento por
veículos. Estão montados no Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Arena das
Dunas e Shopping Via Direta, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h. Os drives
do Palácio dos Esportes e Via Direta possuem sala para pedestres.
Segunda dose
As pessoas que já estão aptas a receber a segunda dose do
imunizante devem se dirigir a um dos pontos de vacinação levando os documentos
obrigatórios, como cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e
documento com foto.
Documentação
Todo o público deve apresentar o comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação, documento com foto e, se possível, levar impresso o Formulário de Vacinação que se encontra disponível no site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br).
Os profissionais e trabalhadores de saúde de Natal devem
ficar atentos ao dia específico para a sua categoria e aos documentos que devem
ser apresentados no momento da imunização. Para se vacinar, os profissionais
devem ter em mãos a carteira do conselho profissional, ou carteira de trabalho,
escala ou declaração de vínculo assinados e carimbados e a autodeclaração de
exercício profissional, que está disponível no site da Prefeitura.
INÚMEROS JOVENS QUE PARTICIPAVAM DA BALADA PROIBIDA FORAM CONDUZIDOS ATÉ O DISTRITO POLICIAL NA ZONA NORTE. FOTO: DIVULGAÇÃO
Após denúncia, a Polícia Militar encerrou na noite dessa quarta-feira, no conjunto Pajuçara, na zona Norte de Natal, uma festa clandestina, onde dezenas de jovens se aglomeravam com a presença de um influencer de Recife conhecido como’ VT Kebradeira’.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o grupo chegando à Delegacia de Plantão da zona norte, levados por policiais militares. Parentes dos jovens foram até o local para fazer o acompanhamento do processo. O dono do estabelecimento onde ocorria a festa também foi conduzido à delegacia e bebidas alcoólicas foram apreendidas.
As forças de Segurança Pública conduziram todo o grupo até a delegacia para os procedimentos legais.
COM ESSA AÇÃO, JÁ SÃO CINCO VEÍCULOS INTERCEPTADOS NO ANO QUE LEVAVAM ÁLCOOL SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. FOTO: DIVULGAÇÃO/SET
Os auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN),
juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), autuaram o
transporte ilegal de álcool combustível pelas rodovias do Rio Grande do Norte.
Duas carretas, carregadas com 91 mil litros do produto, foram detidas durante
fiscalização no final da tarde desta quarta-feira (24). As apreensões ocorreram
em Macaíba e São José de Mipibu e a retenção da mercadoria, avaliada em R$ 400
mil, foi por falta do recolhimento de impostos. Com essa ação, já são cinco
veículos interceptados no ano que levavam álcool sem documentação fiscal.
O produto havia sido adquirido em Alagoas e tinha como
destino o estado de São Paulo. Porém, a SET-RN identificou que as notas fiscais
apresentadas no momento da apreensão estavam irregulares. Auditores do Fisco
Estadual acreditam que o Rio Grande do Norte vem sendo utilizado como rota de
desvio para burlar a fiscalização tributária, mas, com a intensificação das
operações durante este mês, a manobra foi frustrada.
Segundo levantamento feito pela Subcoordenadoria de
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat)da SET-RN,
nesses três primeiros meses do ano, o total de álcool irregular apreendido
chega a 170 mil litros, o que corresponde a um valor total de R$ 665 mil. Em um
ano, já se aproxima de R$ 1,1 milhão em álcool apreendido e um volume de
mais de 300 mil litros. O trabalho dos auditores e agentes policiais evitou que
quase meio milhão de reais fosse desviado dos cofres públicos do Rio Grande do
Norte e ficassem nas mãos de empresas sonegadoras com o transporte,
distribuição e venda irregular dessa mercadoria.
Fiscalização e inspeção reforçadas
De acordo com o subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros, ao
contrário do que deduzem essas empresas que cometem esse ilícito, as rodovias
do Rio Grande do Norte estão sendo rigorosamente fiscalizadas e qualquer
veículo de carga está sendo inspecionado. “A sonegação é um crime contra ordem
tributária. Toda vez que o imposto é sonegado é um recurso pago pelo cidadão
que deixa de ajudar no custeio de um serviço público que a população necessita.
Além disso, ao entrar no comércio, essa mercadoria provoca um desequilíbrio de
preços e prejudica empresas legais”.
Marcos Medeiros adianta ainda que a tendência é apertar o
cerco contra os sonegadores e o transporte de cargas irregulares no estado com
a entrada em funcionamento do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteira
(NIFF). A estrutura será montada no antigo posto Caraú, na BR-101, na altura no
município de Canguaretama, e servirá como ponto fixo de controle tributário, de
segurança e de inspeção animal.
A execução da obra, orçada em mais de R$ 10,1 milhões, será homologada
pela governadora Fátima Bezerra, com a publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE) desta quinta-feira (25). Os recursos para a obra são do Governo Cidadão,
através de convênio com o Banco Mundial. O antigo posto fiscal Caraú está
desativado desde dezembro de 2012 e a concepção do NIFF faz parte do projeto de
modernização da fiscalização de mercadorias em trânsito e também como uma
ferramenta de fiscalização fitossanitária, e de segurança pública.
ESTUDO CONDUZIDO PELO PESQUISADOR MÁRCIO WATANABE APONTA QUE DOENÇA AINDA VAI PIORAR SE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NÃO FOREM ADOTADAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense
(UFF) aponta que o Brasil pode chegar a
um pico de cinco mil mortes por Covid-19 num único dia entre abril e início de
maio. A projeção é do professor do Departamento de Estatística Márcio Watanabe
com base na sazonalidade da doença.
De acordo com Watanabe, doenças respiratórias, como a
Covid-19 e a gripe, acontecem mais durante o outono e inverno por uma série de
fatores. Entre eles, uma baixa de imunidade natural no corpo humano durante
esse período, mudanças de comportamento humano e até o fato de ficarmos mais
tempo em ambientes fechados.
Segundo o estudo, há evidências de que a sazonalidade afeta
a transmissão da Covid-19 e que, por isso, a tendência é a de que as
contaminações cresçam de março a maio em países do hemisfério sul, em
particular no Brasil , e também em locais que seguem padrões sazonais
semelhantes ao nosso, como Índia e Bangladesh: “aqui, o pico de óbitos
será provavelmente em abril ou início de maio, com um valor estimado de até
cinco mil óbitos diários. O valor real do pico dependerá da velocidade da
vacinação nos próximos meses e das medidas de distanciamento adotadas”.
Segundo ele, o Brasil vê um aumento de casos desde o fim do ano passado por conta do relaxamento das medidas de distanciamento social . No entanto, explica Watanabe, a inflexão neste momento do começo do outono é ainda maior, justamente por conta da sazonalidade, o que ainda vai se acentuar.
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