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Categoria: março 24, 2021

RN terá primeira legislação que regula serviços locais de gás canalizado

MINUTA DO PROJETO DE LEI FOI DISCUTIDA EM WORKSHOP PROMOVIDO PELO GOVERNO DO RN. FOTO: REPRODUÇÃO

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, afirmou que o Projeto de Lei apresentado e que estabelece normas para exploração dos serviços locais de gás canalizado no Rio Grande do Norte, em acordo com a lei federal, será um instrumento condutor de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte quem, de acordo com ela, é protagonista nas áreas de energias em todo o país. A chefe do Executivo estadual fez a declaração hoje no Workshop Regulação dos Serviços de Gás Natural no RN, promovido Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Potigás.

Como a maioria dos estados brasileiros, o Rio Grande do Norte ainda não possui uma legislação estadual que regule os serviços de distribuição de gás natural canalizado, feito pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás), detentora da concessão. Em torno disso, o seminário discutiu as bases para a futura lei estadual que deve regular os serviços locais do setor.

O RN é um dos maiores produtores de gás natural do país e essa condição, segundo a governadora, precisa avançar mais para que ele esteja a serviço do desenvolvimento do Estado com sustentabilidade. “Nosso Governo tem se empenhado para que esse protagonismo cresça cada vez mais”, destacou.

A posição de maior produtor de energia eólica do Brasil que o RN lidera, complementou a chefe do Executivo estadual, é resultado da ampliação dos investimentos do Governo do Estado nessa área. Com relação ao gás natural, as expectativas são de que a aprovação da lei traga avanço na matriz energética potiguar, acrescentou Fátima.

O gás natural distribuído exclusivamente no Rio Grande do Norte pela Potigás conta com quase 450 mil metros de gasoduto em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha, e ocupa o segundo lugar em termos percentuais de geração de energia na matriz energética com 9% de produção.

Especialista na área de energia eólica, o senador Jean-Paul Prates participou do seminário e disse que a lei será um importante instrumento para consolidar as regras estaduais para o desenvolvimento da logística, comercialização e distribuição de gás canalizado, como também para promover a harmonização com regras que estão sendo implementadas nos estados vizinhos, além de nacionalmente.

Secretário da Sedec, Jaime Calado afirmou que a diretriz do Governo é que o gás natural seja uma opção energética eficaz na medida que seja atrativo em preços e, para isso, o Estado está reformulando o Programa de Incentivo do Gás. “Quanto melhor administrado o setor, maior é a participação do gás na vida das pessoas”, enfatizou.

A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, destacou que a minuta do PL tem como meta fazer com que o Estado seja competitivo de forma positiva no mercado proporcionando melhores preços ao consumidor.

A proposta estabelece o limite de até 5 mil metros cúbicos de gás para qualquer consumidor industrial, uma oferta diferenciada do RN para o mercado, além de que a compra seja feita de forma direta aos produtores a custos menores. “Esperamos que a Assembleia Legislativa abrace o projeto, assim como a indústria, a sugestão de minuta”, ressaltou ao lembrar que o Rio Grande do Norte tem o gás mais barato porque a origem é local, o que deve beneficiar o consumidor.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca, o objetivo do Governo do Estado é dar transparência ao processo de regulamentação e com o devido retorno à sociedade.

Procurador Geral do Espírito Santo e presidente do Conselho Fiscal da Companhia de Gás (ESGás), Luiz Pavan, participou do seminário e falou do case daquele estado que já tem uma legislação que regulamenta a distribuição de gás natural. Segundo ele, o projeto tem gerado impacto positivo no consumidor e no RN, pois as ações do Governo convergem para o mesmo contexto e que é necessária ponderação para discutir e amadurecer o PL de forma consensual. O novo mercado pode permitir a negociação direta no ambiente de negócios, afirmou, por causa da segurança jurídica que proporciona ao mercado consumidor.

Vereadores de Natal aprovam projeto que torna atividade escolar como serviço essencial

O PROJETO TEVE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINTE-RN). FOTO: ILUSTRAÇÃO

As atividades escolares passam a ser considerados serviços essenciais enquanto perdurar a pandemia de coronavírus em Natal, segundo projeto de lei aprovado na Câmara Municipal à unanimidade dos vereadores na tarde desta quarta-feira (24).  O projeto de autoria do vereador Klaus Araújo (SD) foi aprovado em primeira discussão, por maioria de votos, com votos contrários dos vereadores Robério Paulino (PSOL) e Divaneide Basílio e Brisa Bracchi (PT).

Em discussão uma emenda para que a medida só passe a vigorar depois do dia 2 de abril, que coincide com fim das medidas restritivas de funcionamento de parte do comércio e limita a circulação das pessoas para evitar e reduzir a disseminação da pandemia de coronavírus.

O projeto teve posicionamento contrário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que tentou barrar a tramitação. Para a entidade, é necessário a preservação da vida dos profissionais.

Com informações da Tribuna do Norte

ASSINP questiona contratação milionária de pesquisa junto a instituto piauense pelo Governo do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Durante o mês de janeiro, moradores de oito municípios do Rio Grande do Norte fizeram parte de um estudo sorológico para detecção da Covid-19, encomendado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (sesap). O estudo realizado por um instituto piauiense coletou dados e realizou a testagem para a doença em mais de 20 mil potiguares. De acordo com a Sesap, o contrato feito sem a necessidade de licitação custou quase R$ 2 milhões de reais (R$ 1.988.400,00).

Em novembro de 2020, a Sesap emitiu um Termo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa que seria responsável pelo estudo. Na edição do Diário Oficial do dia 9 de dezembro, o Governo confirmou a contratação do Instituto Piauiense de Opinião Pública, que tem sede na cidade de Teresina/PI.

NOTA À IMPRENSA

A ASSINP – Associação dos Institutos de Pesquisa do Rio Grande do Norte, que tem em seu quadro de sócios os maiores Institutos de Pesquisa do Estado, ante noticiários locais que atestam que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou contrato para execução de pesquisas junto a um Instituto do estado do Piauí, com dispensa de licitação e com valores próximos a dois milhões de reais, vem a público externar sua surpresa com esta contratação, narrar e indagar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte o que segue:

– Primeiramente cabe ressaltar que reconhecemos a importância da referida pesquisa, sendo necessário para o planejamento e estudo do combate ao Covid-19 em nosso estado.

– Indagamos o motivo de nenhum dos Instituto filiados à ASSINP – Associação dos Institutos de Pesquisa do Rio Grande do Norte terem sido consultados sobre o interesse em participar da referida pesquisa, em que pese existirem Institutos em nossos quadros com mais de 25 anos de experiência, com serviços prestados em diversos estados, estando todos aptos a realizar tal trabalho.

Nesta oportunidade registramos nosso protesto pelo fato de em um quadro de crise econômica que o estado vivencia, sequer termos sido consultados para um serviço desta magnitude, esperando que nos próximos serviços o Governo do Estado do Rio Grande do Norte se lembre das empresas do seu próprio estado.

Natal, 24 de março de 2021.

Atenciosamente,

Diretoria da ASSINP – Associação dos Institutos de Pesquisa do Rio Grande do Norte

Natal vai ganhar uma unidade da Panobianco Academia

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em um momento que é cada vez mais importante a prática regular de exercícios físicos para garantir diversos benefícios para a saúde, como a manutenção do peso, da função do coração e da respiração, do controle da diabetes, e inclusive para a melhora na imunidade, mostrando-se muito importante no enfrentamento à pandemia do coronavírus, Natal vai ganhar uma unidade da Panobianco Academia, a 2ª maior rede de academias do Brasil.

A unidade na capital potiguar será a primeira da rede no Rio Grande do Norte. A Panobianco traz a proposta de uma academia de ponta e com preços acessíveis para garantir saúde e qualidade de vida. As obras da unidade potiguar já estão avançadas e a inauguração acontecerá muito breve.

Além da musculação, a academia em Natal oferecerá diversas modalidades como área cardio (esteiras, bicicletas, elípticos, remo), crosstraining, funcional, aulas coletivas de spinning, fitdance, ritbox, jump, gap, alongamento, abdominal e um complexo de lutas com jiu-jitsu, muay thai e defesa pessoal.

O perfil oficial da academia no instagram já ganhou dois mil seguidores em cerca de quinze dias. Uma super oferta de pré-matrícula será divulgada na página em poucos dias. Para ficar de olho e aproveitar, basta seguir @panobianco_natal.

Mais sobre a Panobianco:

A Panobianco nasceu em 2012, ano pré-crise, quando três jovens empreendedores, decidiram abrir uma academia de baixo custo na periferia de Campinas, no interior de São Paulo. O foco era o público residente em áreas afastadas do centro da cidade e com grande densidade populacional, carente de um serviço de qualidade.

Três anos mais tarde, uma segunda unidade da Panobianco Academia seria inaugurada no Distrito do Ouro Verde, também em Campinas, com o objetivo de validar um plano de negócio atualizado para franquias.

Em plena crise do País, em 2016, o modelo familiar começou chamar a atenção de interessados e começava, então, a nascer a Rede Panobianco, com a inauguração da unidade de Hortolândia, na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Quatro anos depois, se transformou a maior do Brasil no segmento em sistema de franquias.

“A abertura de Hortolândia chamou a atenção das pessoas da região de Campinas, interessadas em investir neste segmento, mas sem experiência no mundo dos negócios. Desde então, não paramos de crescer”, conta André Panobianco, sócio diretor da rede.

A Academia Panobianco chegou em 2021 com um total de 104 unidades, sendo 61 já em operação e outras 43 em fase de implantação em cidades do interior de São Paulo e a primeira fora do Estado, em Maringá, no Paraná. As 61 unidades da rede em funcionamento empregam cerca de 800 pessoas.

Prefeitura amplia programa de reforma de equipamentos esportivos

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O trabalho de reformas e melhorias nas quadras poliesportivas de Natal continua avançando. Mesmo com a pandemia, a Prefeitura mantém o programa de revitalização dos equipamentos esportivos por toda cidade. Nesta semana, mais uma quadra foi entregue à população completamente renovada, no bairro de Capim Macio (entre as ruas Alexandre Câmara e Humberto Monte). Do último bimestre do ano passado até este mês de março, a gestão já entregou sete espaços reformados, entre campos e quadras.

A maioria dos serviços executados consiste na troca de todo o piso das quadras, pintura e sinalização para a prática de diversas modalidades, como futebol de salão, vôlei, basquete, renovação dos alambrados, tabelas e taves. Além disso, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) sempre faz ajustes nas partes elétricas e hidráulicas dos equipamentos.

“Esse amplo e ousado programa de recuperação das quadras e campos da cidade está alcançando todas as regiões da cidade. O prefeito Álvaro Dias determinou que, dentro das possibilidades financeiras, a SEL atue para recuperar boa parte dos nossos equipamentos. Isso mostra o compromisso que a gestão tem com o segmento esportivo, sobretudo, ao esporte amador. São mais de 60 equipamentos construídos e reformados nos últimos dois anos e três meses. Mesmo com as dificuldades, estamos com um cronograma de serviços em plena execução e até o final do ano vamos entregar a maioria dos nossos projetos. Esporte é fundamental para a sociedade, pois gera qualidade de vida, saúde e integra todo mundo”, aponta a secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo.

Além da nova quadra em Capim Macio, a Prefeitura já entregou neste ano a Estação Ponta Negra de Esportes de Areia, a Estação Mirassol de Esportes de Areia, o campo de areia em Pajuçara, o campo de frescobol em Ponta Negra, a quadra de Jardim das Flores e a quadra de Brasília Teimosa.

Seguindo o cronograma de obras em 2021, as manutenções e serviços estão sendo realizados no Skate Park em Ponta Negra; Campo gramado de Nazaré; Campo gramado de Felipe Camarão; Campo Society de Brasília Teimosa; Campo de areia para futevôlei no Bairro Nordeste; Vestiários do Estádio Senador João Câmara, nas Rocas; Quadra de Lagoa Seca; Quadra da Cerejeira, no Potengi; Quadra das Rocas; Quadra da Cidade do Sol e Quadra da Praça Henrique Carloni, em Ponta Negra.

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça do RN

SEGUNDO RAISSA, É MUITO IMPORTANTE FALAR SOBRE A MOTIVAÇÃO QUE A LEVOU A MUDAR DE NOME. FOTO: DIVULGAÇÃO

Raissa, nome hebraico que significa “Mulher Forte”. É com esse sentimento de fortaleza e com uma sensação de justiça realizada que a paulista da cidade de Urupês, Raissa Ken Ebert Gomes, segue sua vida na região metropolitana de Natal. Hoje com 89 anos de idade, viúva, e adepta de uma vida vivida com leveza, é por esse prenome que ela atende e é conhecida pela sua família e amigos do seu círculo social há mais de 30 anos.

Nascida Therezinha Ebert Gomes, agora Raissa Ebert Gomes, por opção, a psicóloga contou que o nome anterior já não combinava mais com ela. “O nome Hebraico RAISSA significa: RA = FORTE, GUERREIRA. ISSA = MULHER. É assim que me sinto: MULHER FORTE”, externou. “O sentimento é de uma grande alegria, de um alívio muito grande por não carregar mais aquele nome que eu tinha. É um sentimento de libertação”, afirmou.

Para ela, o que faltava era mesmo uma definição jurídica para a situação. Após pouco mais de dois anos de tramitação processual esse dia chegou com uma sentença judicial assinada dia 08 de março 2021 pelo juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo, da 21ª Vara Cível de Natal. Para tanto, levou aos autos os documentos pessoais, bem como todas as certidões requeridas pelo juízo necessários para a concessão do seu direito, como um envelope datado de 1989, carimbado em Londres, enviado pela filha Muriel, com seu nome “RAISSA EBERT”.

Fim de constrangimento

A psicóloga contou que a mudança do nome autorizada pela justiça põe fim a um passado de constrangimento e sofrimento psicológico que vivenciou. Isto porque, desde os tempos de escola, narrou que os colegas faziam chacotas com o seu nome, fatos que comprovam o constrangimento e sofrimento que o uso do prenome anterior lhe causava até os dias atuais. Ela destacou que, no meio familiar e entre amigos, só é conhecida como Raissa Ken.

Raissa também contou que o desejo de mudar de nome já tem um bom tempo. “Fiquei muitos anos com esse desejo, mas assuntos prioritários tinham que ser resolvidos antes desse processo. O nome Raíssa eu já utilizo há uns trinta anos, no mínimo”, confidenciou. Agora o que falta é fazer a correção nos documentos. Entretanto, como está em isolamento social total, em virtude da pandemia do coronavírus, Raissa ainda não realizou a retificação do nome dela.

Segundo Raissa, é muito importante falar sobre a motivação que a levou a mudar de nome. “Tenho 89 anos e venho mudando interiormente durante toda minha vida. Sou hoje uma mulher forte e consciente do muito que posso e também do que não posso. Não me sinto uma senhorinha, uma mulher fragilzinha”, desabafou, completando que a sentença reconhece o sofrimento psicológico que aquele nome causava nela, como também reconhece seu direito de mudá-lo.

Reconhecimento do indivíduo no meio social

No mesmo processo, houve também a correção da data de nascimento dela. Raissa afirmou que sempre celebrou seu aniversário no dia 1º de abril. Entretanto, nos documentos dela ora aparecia a data 1º de março, ora 1º de abril. Assim, ela optou por 1º de abril. A psicóloga disse que a confusão foi criada por escreventes do cartório há 89 anos. Então, agora, vai ficar 1º de abril em todos os documentos, como é da vontade dela.

Para o juiz Nilson Cavalcanti, que apreciou o pedido de Raíssa, o nome da pessoa natural é o sinal exterior pelo qual se individualiza e se reconhece o indivíduo no ambiente familiar e no meio social. “Verifica-se que o nome ‘Therezinha’ não reflete a individualidade e personalidade da requerente, tanto que não se apresenta no meio social e no âmbito familiar com o referido nome por causar-lhe sofrimento e constrangimento, não se tratando, o pedido, de mero capricho, mas de necessidade psicológica”, disse, afirmando que os fatos narrados foram corroborados por prova testemunhal.

Ao final, Raíssa deixou uma mensagem para as pessoas que estão em uma situação parecida com a dela e que têm o desejo de mudar de nome.

“Gostaria de dizer a todas as mulheres e também aos homens que a metamorfose é precisa, que mudar é preciso. Não só o nome, mas também, todos os dias, mudar os hábitos, os pensamentos, os sentimentos. Mudanças em todos os âmbitos: na política, na economia, nos relacionamentos, nas crenças obscurantistas, obsoletas. A mudança precisa acontecer nos comportamentos. A espécie humana clama por compaixão, resiliência e leveza!”, compartilha.

Governo do RN gastou R$ 2 milhões em pesquisa de detecção da Covid-19

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Durante o mês de janeiro, moradores de oito municípios do Rio Grande do Norte fizeram parte de um estudo sorológico para detecção da Covid-19, encomendado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (sesap). O estudo realizado por um instituto piauiense coletou dados e realizou a testagem para a doença em mais de 20 mil potiguares. De acordo com a Sesap, o contrato feito sem a necessidade de licitação custou quase R$ 2 milhões de reais (R$ 1.988.400,00).

Em novembro de 2020, a Sesap emitiu um Termo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa que seria responsável pelo estudo. Na edição do Diário Oficial do dia 9 de dezembro, o Governo confirmou a contratação do Instituto Piauiense de Opinião Pública, que tem sede na cidade de Teresina/PI.

Questionada pelo jornalismo da 98 FM Natal, a Sesap não explicou a preferência pelo instituto piauiense.

Em nota emitida nesta quarta-feira (24), o Governo do RN explicou que a pesquisa teve como objetivo identificar a quantidade de pessoas infectadas pelo coronavírus no estado e entender o comportamento da pandemia em todas as regiões do RN.

Segundo a Sesap, foram entrevistados moradores das cidades de Natal, Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó; sedes das regionais de saúde do estado. Segundo os dados oficiais, foram entrevistados 20.234 pessoas e contratados 160 pesquisadores para atuação em campo.

Os resultados da pesquisa foram apresentados pela secretaria em uma coletiva de imprensa realizada no dia 12 de março. Os dados apresentados apontam que 6,5% da população investigada apresentou anticorpos para a Covid-19, sendo a as maiores prevalências em Caicó (12,3%) e Pau dos Ferros (12,7%) e a menor em São José de Mipibu (5,3%).

O governo também informou que as projeções populacionais feitas pelo estudo apontam que 230 mil pessoas já tiveram contato com o coronavírus no no Rio Grande do Norte.

98 FM

São Gonçalo do Amarante anuncia cronograma de vacinação para idosos de até 68 anos

É NECESSÁRIO COMPARECER À UBS PORTANDO IDENTIDADE, CPF, CARTÃO SUS, CARTÃO DE VACINA, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E ESTAR CADASTRADO DO RN+VACINA. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Gonçalo do Amarante/RN divulgou, nesta quarta-feira (24), o cronograma atualizado de vacinação contra a covid-19 no município. Com as 2830 doses recebidas na segunda-feira (22), o município vai ampliar a campanha para idosos de até 68 anos e a imunização acontecerá em dias escalonados por idade. 

Nesta quinta-feira (25), serão vacinados os idosos de 74 até 73 anos. Já na sexta (26) é a vez do público de 72 até 71 anos. E para acelerar a imunização, cinco unidades de saúde abrirão no sábado (27), das 7h30 às 11h30, para os idosos de até 70 anos. As UBSs são: Amarante, Jardim Lola, Santo Antônio do Potengi, Golandim I e Centro. Na segunda-feira (29), seguirão recebendo idosos de até 70 anos.

Já a partir da próxima terça-feira (30), o município dará início a imunização em idosos de 69 e 68 anos, em todas as unidades de saúde. “Com essas novas doses, nos reunimos com nossa equipe técnica e decidimos ampliar para idosos de até 68 anos. Vamos avançar com nossa campanha de imunização para proteger nossa população nesse momento crítico”, disse Jalmir Simões, secretário municipal de Saúde. 

É necessário comparecer à UBS portando identidade, CPF, cartão SUS, cartão de vacina, comprovante de residência e estar cadastrado do RN+Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/). Ao todo, São Gonçalo do Amarante recebeu 6950 doses, e já imunizou 3.605 pessoas, incluindo idosos de até 75 anos, profissionais de saúde e população indígena. 

Trabalhadores da saúde e indígenas

Também estarão sendo vacinados os trabalhadores de saúde remanescentes nas unidades do Centro, Santo Antônio, Amarante e Jardim Lola. Na última remessa, a SMS recebeu 508 doses para esse público.

A população indígena da comunidade Tapará começou a ser vacinada nesta quarta-feira (24).

Veja o Cronograma:

74 a 73 anos – quinta-feira (25)

72 a 71 anos – sexta-feira (26)

Até 70 anos – sábado (27) e segunda (29)

69 a 68 anos – a partir de terça-feira (30)