O PL 5435 TENTA GARANTIR UMA REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO PARA AUXILIAR NO SUSTENTO DA CRIANÇA GERADA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Esta semana, corre no Senado Federal a possibilidade de votar o Projeto de Lei 5435/2020, de autoria do Senador Eduardo Girão (PODEMOS – CE). Pela explicação da ementa, o PL “dispõe sobre a proteção da gestante e põe a salvo a vida da criança por nascer desde a concepção. Cria auxílio para o filho de mulher vítima de estupro.” Porém, a proposta visa proibir interrupções de gravidez que hoje são consideradas legais, como as oriundas de violência sexual.
Além disso, o PL 5435 tenta garantir uma remuneração
equivalente a um salário mínimo para auxiliar no sustento da criança gerada
através de uma gravidez indesejada. Ao tomar conhecimento dessa proposição, o
PL logo recebeu o apelido de “Bolsa Estupro” e causou revolta nas redes
sociais. Durante a tarde, diversas mulheres tem pedido pelo fim ou alteração do
Projeto de lei com a hashtag #GravidezForcadaÉTortura.
Apresentando dados sobre violência sexual e gravidez em menores de idade, parte das internautas entraram em um consenso de que uma pessoa que engravide por conta de um estupro não pode ser obrigada a continuar com sua gestação.
O BAR THE HIDEOUT TRAZ DRINKS COM FRUTAS DA ESTAÇÃO E INGREDIENTES EXÓTICOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
A empreendedora seridoense que se tornou uma presença marcante na gestão de gastronomia, Clija Chait comemora a inauguração de mais um empreendimento em Los Angeles junto com seu sócio e marido Bill Chait, o bar The Hideout.
O The Hideout é um conceito de bar com comidas em porções
pequenas e um menu minimalista com oito coquetéis por noite, que levam
ingredientes frescos e exóticos e também uma muito bem escolhida carta de
vinhos e cervejas.
Como parceiro no bar, o mixologista aclamado pela crítica
Julian Cox já foi considerado um dos “10 Bartenders mais influentes dos últimos
10 anos” pela revista Food & Wine. Cox defende o uso de ingredientes
frescos e exóticos nos coquetéis, além de destilados artesanais. Tem na sua
carreira a abertura de mais de 50 conceitos de restaurantes e bares em dez
cidades diferentes nos Estados Unidos.
“Julian é um dos bartenders mais talentosos do país e sempre
impressiona com suas maravilhosas criações. Apostamos muito nessa nova
parceria”, afirma Clija Chait.
O The Hideout é vizinho da Tartine Bakery, padaria refinada
que é uma das marcas mais valiosas do casal Chait.
Convidadas seletas prestigiaram o bar antes da inauguração
Antes da inauguração oficial do bar, Clija Chait promoveu
uma reunião de amigas e nomes notáveis da sociedade de Los Angeles. Entre as
convidadas, estavam três médicas que têm entre seus clientes celebridades da
cidade: Dra. Grace Lee, cirurgiã plástica conhecida pela alegria e carinho como
trata seus pacientes e amigos, uma profissional jovem e exaltada por médicos
mais experientes pelo seu talento; Dra. Kelly Baek, especialista em inseminação
artificial, considerada a médica das estrelas e reconhecida ser competente e
discreta com todos os seus pacientes. Baek participou recentemente da série
Bling Empire (Netflix) mostrando o atendimento ao casal Christine Chi u e o
Gabriel Chiu (empresária e cirurgião plástico da alta sociedade angelina) no
processo de fertilização para concepção do primogênito deles; e Dra. Gervaise
Gerstner, uma das dermatologistas mais renomadas dos Estados Unidos, conhecida
por empregar as mais recentes descobertas médicas e desenvolver um tratamento
único para as necessidades individuais de cada paciente.
A secretaria Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) prorroga os
prazos de notificações do licenciamento, dos processos de fiscalização e dos
autos de infração até o dia 1º de abril, com exceção aos decorrentes de
fiscalização sobre os protocolos de adoção de medidas sanitárias de
enfrentamento a Covid-19. A medida entra em vigor após a publicação das
portarias no Diário Oficial do Município (DOM) dessa segunda-feira (22), que
retroagem à 17 de março.
O secretário da pasta, Thiago Mesquita lá, esclarece que
ficam mantidos os prazos das portarias que tratam das vistorias dos imóveis em
fase de licenciamento e a validade das licenças ambientais, alvarás e certidões
negativas de débitos ambientais (CNDA’s) com vencimento a partir da data da
publicação do Decreto Municipal nº
12.175 de 26 de fevereiro de 2021. “Estamos trabalhando para identificar
outras ações que possam ser feitas para contribuir para minimizar os impactos
dessa crise de saúde pública na economia local”, afirma.
As novas Portarias foram editadas em virtude do Decreto n º
30. 419, publicado na última quinta-feira (18), assinado em conjunto com o
Governo do Estado, que estabelece novas
medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário
destinadas ao enfrentamento da pandemia.
PRAZOS
De acordo com a Portaria ficam mantidas as validades das
licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), dos alvarás (construção, reforma e/ou
ampliação, demolição e funcionamento) e também das Certidões Negativa de Débito
Ambiental (CNDA’s) por mais três meses a partir da data de validade constante
no respectivo documento, considerando a data publicação do Decreto Municipal nº
12.175, que estabeleceu regras de segurança sanitária em 26 de fevereiro de
2021.
E, estão prorrogados os prazos de notificações do
licenciamento, dos processos de fiscalização e Autos de infração, no período de
17 a 1º de abril 2021, podendo ser prorrogado automaticamente por comunicação
da secretaria. A suspensão atinge os prazos para apresentação de defesas
administrativas, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e
justificativa pelo não cumprimento, respostas, ofícios e notificações de
processos de licenciamento ambiental, enfim todos os prazos de todo e qualquer
processo em andamento no âmbito da secretaria.
Com exceção dos decorrentes de fiscalização sobre os
protocolos de adoção de medidas sanitárias de enfrentamento a Covid-19,
previstas no Decreto nº 12.135, de 23/12/2020, republicado e 29/12/2020,
ressalvando-se as novas restrições estatuídas no Decreto nº 12.175 de 26 de
fevereiro de 2021.
A secretaria recomenda que os contribuintes utilizem os canais telefônicos ou eletrônicos disponíveis no site da semurb (www.natal.rn.gov.br/semurb). Todos os endereços e números dos canais de atendimento para tirar dúvidas, informações ou abertura de processos, novos prazos, podem ser acessados no link: bitly.com/semurbonline.
PARA O PEDETISTA, O VALOR SUGERIDO PELO GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (SEM PARTIDO) NÃO COBRE DESPESAS BÁSICAS. FOTO:DIVULGAÇÃO
Em desacordo com a parcela estipulada pelo governo federal
para auxílio emergencial 2021, o deputado Túlio Gadêlha (PDT) apresentou emenda
à Medida Provisória (MP) 1039, que trata do auxílio, com o intuito de alterar a
remuneração mensal de R$ 250,00 para R$ 600,00 por beneficiário que tenha família.
Para o pedetista, o valor sugerido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) não cobre despesas básicas, que foram agravadas com a pandemia da
Covid-19.
O deputado pernambucano também sugere um acréscimo de R$
300, totalizando, portanto, R$ 900 à prestação do benefício para as mulheres
que sustentam os seus lares sozinhas. Após pressões sociais, a MP de Bolsonaro
retomou o auxílio emergencial por R$ 375 para mães solo. “Acreditamos que os
valores propostos inicialmente não são suficientes para uma família poder ter o
mínimo para o seu sustento”, destacou Túlio, que também frisou o aumento no
preço da cesta básica, que está cerca de R$ 500,00, o que agrava a situação da
população mais pobre. “Muito maior do que o valor proposto por Bolsonaro”,
disparou.
A expectativa é que a proposta de emenda apresentada pelo
deputado pedetista seja votada ainda nesta semana no plenário da Câmara Federal
junto à Medida Provisória do Auxílio Emergencial 2021. Em seguida, a MP seguirá
para o Senado, onde também passará por votação. Se houver modificação retorna
para a Câmara.
Cenário nacional – De acordo com dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, o sétimo país mais
desigual do mundo, o cenário de pandemia fez com que 8,5 milhões de mulheres
perdessem seus empregos. As mulheres chefes de família monoparentais somam 11,5
milhões. Inseridas em jornadas múltiplas, elas conciliam trabalho, educação e
lazer dos filhos, afazeres domésticos e, agora, muitas passaram a enfrentar
dificuldades financeiras em razão da pandemia.
Desde maio de 2020, dois meses após o início da pandemia no país, o desemprego subiu 33,1%, afetando cerca de 14 milhões de pessoas, segundo relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid19 (Pnad Covid19), do IBGE. Ainda de acordo com o Instituto, mais de dez milhões de pessoas passam fome atualmente no Brasil. “Uma realidade dura que devemos combater”, asseverou o deputado Túlio Gadêlha.
TOTAL DE 12.047.526 DIAGNÓSTICOS. 295.425 MORTES CONFIRMADAS. FOTO: SÉRGIO LIMA
O Ministério da Saúde confirmou 12.047.526 casos de covid-19
até 18h desta 2ª feira (22.mar.2021). Significa que 5,6% da população
brasileira foi infectada, considerando a projeção populacional mais recente do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As autoridades registraram mais 49.293 casos em relação ao
dia anterior. Também foram notificadas mais 1.383 vítimas, totalizando 295.425
mortes pela doença no país.
A média de casos ficou em 75.417. É o patamar mais elevado
desde o início da pandemia.
A média móvel equaliza variações abruptas, sobretudo porque
nos finais de semana e segundas-feiras há redução nos números registrados.
MORTES PROPORCIONAIS
O Brasil tem 1.385 vítimas de covid-19 por milhão de
habitantes. Apenas Alagoas, Bahia e Maranhão têm taxas inferiores a 1.000
vítimas por milhão.
O Brasil está empatado na 20ª posição do ranking mundial com
o Panamá.
VACINADOS
O país chegou hoje a 2% da população tendo tomado as 2 doses. O Brasil fez a 2ª aplicação em 4.216.131 pessoas. Os que tomaram ao menos a 1ª injeção são 11.984.885. O número representa 5,6% dos habitantes brasileiros.
SESAP REGISTRA 84 ÓBITOS A MAIS EM RELAÇÃO AO BOLETIM DE SEXTA-FEIRA (19). NÚMERO DE INTERNADOS SOBE PARA 1.072. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 185 mil casos
de Covid-19 desde o início da pandemia – são 185.208, de acordo com o boletim
epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta
segunda-feira (22). A doença vitimou 4.168 pessoas no estado e outros 888
óbitos estão sob investigação.
Em relação ao boletim de sexta-feira (19), o último
divulgado pela Sesap, são 84 mortes a mais.
O número de internados por causa da Covid no estado atingiu
novo recorde: 1.072.
São 644 pacientes na rede pública e 428 na privada. A taxa
de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 91,3% na rede
pública e segue em 100% na rede privada. Só nos leitos críticos, os internados
são 592.
O RN tem ainda 63.198 casos suspeitos da doença e outros
395.021 descartados. O número de confirmados recuperados continua em 138.506, e
o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”,
está em 112.950.
A Sesap não atualizou o número de testes de Covid-19
realizados no estados – foram 426.171 testes até o momento, sendo 227.608
RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 198.563 sorológicos.
O MINISTRO ACATOU PEDIDO DA PGR; SEGUNDO A SUBPROCURADORA-GERAL, LINDÔRA ARAÚJO, AS INVESTIGAÇÕES NÃO REUNIRAM ELEMENTOS CONTRA O TUCANO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa segunda-feira (22), pelo arquivamento do inquérito que investigava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
As denúncias indicam envolvimento em supostos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao recebimento de vantagens
por empresas contratadas por Furnas Centrais Elétricas S/A.
O ministro acatou pedido da Procuradoria-Geral da República
(PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora-geral da República,
Lindôra Araújo, destacou que as investigações não reuniram elementos contra o
deputado.
A apurações contra o tucano eram um desdobramento da Lava
Jato. Aécio foi considerado suspeito de ter recebido propinas, por intermédio
do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, a partir de dinheiro desviado em
contratos com empresas terceirizadas.
Sem comprovação
Para a PGR, “não foi possível comprovar o recebimento de
vantagem indevida por Aécio Neves no esquema de Furnas”.
“Desse modo, forçoso reconhecer que a apuração não reuniu
até o momento suporte probatório mínimo que ampare o oferecimento de denúncia.
Assim, não havendo lastro probatório mínimo para o oferecimento de denúncia com
perspectiva de êxito, justifica-se o arquivamento deste inquérito”, escreveu a
subprocuradora-geral.
Gilmar Mendes, no entanto, ressaltou que o caso pode ser reaberto. “Ante o exposto, acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente investigação, ressalvada a reabertura em caso de surgimento de novos elementos de prova”.
SETENTA E UM MUNICÍPIOS RECEBERAM 156 SUBPROJETOS DE ACESSO À ÁGUA. FOTO: JOÃO VITAL
No Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira (22),
o Governo do RN anuncia que está investindo mais de R$ 115 milhões em ações de
acesso à água, espalhadas pelos quatro cantos do Rio Grande do Norte, via
Projeto Governo Cidadão. São diversas iniciativas com o objetivo de
universalizar o acesso à água e trazer segurança hídrica para o Estado,
observando as dificuldades do semiárido e abastecendo os potiguares que estavam
em áreas até hoje desassistidas. E todo esse trabalho é também integrado à
educação ambiental, para que o recurso seja bem aproveitado.
Setenta e um municípios receberam 156 subprojetos de acesso
à água através da parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e
Assistência Social (Sethas). As ações incluem a construção de miniadutoras,
passagens molhadas, implantação de caixas d’água, cisternas e perfuração de
poços, totalizando R$ 33 milhões investidos e 20 mil pessoas beneficiadas,
sendo 55% mulheres e 14% jovens. Estes projetos promovem como contrapartidas
ambientais a utilização, por exemplo, de sistemas de reuso de águas cinza,
quintal produtivo ou plantio de mudas na comunidade.
No início deste ano, 123 associações comunitárias
beneficiadas começaram a receber capacitação em gestão da água. O secretário de
Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro,
destacou a importância da integração entre os órgãos de governo nas ações
relacionadas à água. “Estamos agora na etapa de capacitar os beneficiários de
123 associações para a gestão dos sistemas de abastecimento. E isso só tem sido
possível graças à parceria com a Semarh, Igarn e Caern. A integração entre as
secretarias e órgãos de governo tem sido fundamental para o andamento de ações
como essa”, disse.
Outro investimento importante é a recuperação da barragem de
Pataxó, em Ipanguaçu, que está em um novo processo de licitação após exigências
do Banco Mundial, já que a obra é financiada pelo acordo de empréstimo. O investimento
previsto é de R$ 10 milhões. O Governo recebe propostas para a obra até o
próximo dia 6 de abril. Mais informações podem ser obtidas em
governocidadao.rn.gov.br.
Quando pronta, a obra de recuperação da barragem irá
beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem
capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel
na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na
região do Vale do Açu. Segundo Mineiro, a nova licitação foi necessária para
ajustar erros no projeto antigo e também adaptá-lo ao Painel de Segurança de
Barragens nacional.
Duas grandes obras de esgotamento sanitário estão concluídas
em Cerro-Corá e São Miguel do Gostoso, levando saúde e qualidade de vida para a
população desses municípios. Os recursos aplicados somam R$ 45 milhões.
Paralelamente a isto, estão em andamento ou concluídas cinco obras de
abastecimento em Campo Redondo, Baraúna, Pedra Grande, Jardim do Seridó e São
Miguel do Gostoso, mudando a realidade de milhares de norte-rio-grandenses que
até então não tinham água encanada. Os investimentos somam R$ 25 milhões,
também via acordo de empréstimo.
Macrozoneamento Piranhas-Açu
O Macrozoneamento Ecológico e Econômico da Bacia
Hidrográfica do Rio Piranhas Açu é uma iniciativa que visa conciliar, através
do planejamento e da gestão territorial, o desenvolvimento socioeconômico com a
conservação ambiental na região da bacia. Sua elaboração foi concluída em
setembro de 2020. A última etapa restante é a distribuição das cartilhas com os
resultados obtidos e orientações à população em geral. O investimento do
Governo no macrozoneamento é de R$ 3.088.042,12, com recursos do Banco Mundial.
Ao longo de 2019, o Governo realizou diversas oficinas nos
municípios que compõem a bacia para ouvir da população sugestões para o
macrozoneamento. Uma cartilha será distribuída à população, com um resumo dos
estudos realizados e todo o trabalho feito junto às comunidades, além de
conscientização das pessoas para preservação do rio. Quinze operadores de
órgãos do Governo serão treinados para alimentarem o Sistema de Informações
Geográficas (SIG) criado para o macrozoneamento. Além disso, também serão
treinados 40 usuários, que deverão fazer uso do SIG para planejar e implementar
políticas públicas em seus municípios e secretarias estaduais e/ou municipais.
Rio Potengi
O Rio Potengi, um dos principais do Estado e que dá nome ao
Rio Grande do Norte, também tem um trabalho do Governo do RN para recuperação
da sua nascente. O Projeto Governo Cidadão atuou como articulador dessa
iniciativa junto à Semarh, Idema, Igarn, Prefeitura de Cerro-Corá e
universidades, e entregou um esboço de projeto de recuperação da área em
novembro de 2020. O projeto está em andamento ao longo deste ano e a Semarh tem
em sua programação uma perfuração de poço na localidade, que servirá à
dessedentação animal das criações da comunidade, o que permitirá o cercamento e
restauração da nascente, sem prejudicar as necessidades locais de quem mora na
região.
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