A Guarda Municipal do Natal (GMN) e militares do Comando de
Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prenderam no início desta tarde (22) um
casal suspeito de furtar fios da rede pública encarregada de distribuir
internet e sinal de telefonia para áreas da zona Sul da cidade. A prisão
aconteceu no percurso da Via Costeira quando a dupla foi abordada pela
guarnição.
Na posse dos detidos foram apreendidos cerca de 50 metros de
fiação que já havia sido retirada do sistema público. Caso os guardas e
militares não tivessem abortado o delito a quantidade de material teria sido
bem maior. Esse tipo de delito é comum e além de ser uma prática criminosa
contra as empresas de telefonia e internet, ainda traz prejuízos para a
sociedade, já que a população da área fica sem acesso à comunicação via
telefone e sem internet.
De acordo com o comandante da GMN, Alberfran Grilo, o furto
desse tipo de material tem quase sempre a intenção de retirar a parte interna
da fiação que é feita de cobre, sendo esse material vendido em locais de sucata
e empresas de materiais reciclados. “É importante lembras que a empresa ou
pessoa que compra essa fiação originária de furto, pratica crime de receptação
e pode ser presa e punida na forma da lei”, comentou.
O casal detido foi conduzido pelos guardas municipais e
militares à Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foi registrada a prisão
e entregue o material apreendido pelos agentes. Os suspeitos ficam à disposição
da justiça e deve responder pelo crime de furto.
Para acionar as viaturas de patrulhamento da Guarda
Municipal do Natal em relação a esse tipo de delito, basta o cidadão ligar para
o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que
as guarnições de área serão acionadas para atender o chamado.
JONIELSON OLIVEIRA, FOI ELEITO VICE-PRESIDENTE DA REGIONAL NORDESTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O diretor geral do Departamento de Trânsito do RN (Detran),
Jonielson Oliveira, foi eleito vice-presidente da regional Nordeste da
Associação Nacional dos Detrans (AND). A eleição foi realizada por meio de
sistema eletrônico, em razão da Pandemia, e vale para o biênio 2021/2023. Para
o diretor geral, o Detran/RN assume uma posição de representatividade na
entidade nacional para demandar questões de interesse da região Nordeste junto
ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A presidência da AND é comandada pelo diretor presidente do
Detran São Paulo, Ernesto Mascellani Neto, e pelo vice Rodrigo de Sá, atual
presidente do Detran do Amazonas. A entidade congrega os 27 Detrans do país, na
busca por um estudo e solução das questões relevantes relacionados com o
trânsito e sua legislação, bem como desenvolver o intercâmbio e representar
seus associados junto ao Denatran, ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
e entre órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
MEDIDAS SOLICITADAS VISAM MITIGAR IMPACTOS NEGATIVOS DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NA ECONOMIA POTIGUAR. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) encaminhou nesta segunda, 22, ao
Governo do Estado e às prefeituras de Natal e Mossoró, uma lista de pleitos e
medidas emergenciais a serem implantadas pelos Executivos, como forma de
diminuir os impactos negativos das medidas de restrição ao funcionamento do
setor produtivo. As medidas apontadas pela entidade contemplam necessidades dos
segmentos do comércio, serviços e turismo, incluindo o setor de eventos,
conforme consultas feitas aos seus representantes, e têm como foco evitar um
movimento maciço de fechamento de negócios e a demissão em massa de pessoas,
gerando um efeito dominó extremamente negativo na economia potiguar.
Nos pedidos encaminhados à governadora Fátima Bezerra, a
Federação concentrou-se na isenção do ICMS das empresas do Simples Nacional e
da energia elétrica para as atividades econômicas que estejam com restrições de
funcionamento, como também na isenção de tarifas de água e esgoto para os
estabelecimentos cujas atividades econômicas estão sendo restringidas pelo
Governo do Estado.
Outro ponto abordado é a prorrogação do prazo de vigência
das Certidões Negativas ou Positivas com Efeitos de Negativas relativas a
dívidas junto ao Estado do RN, por pelo menos 120 dias, como também, estender
por 90 dias o vencimento do ICMS relativo aos meses de paralisação de funcionamento
das empresas.
Os setores também pedem a suspenção do pagamento da
substituição tributária pelas empresas, incidente sobre a aquisição de produtos
no período de vigência das medidas restritivas às suas atividades, bem como do
pagamento do ICMS antecipado pelas empresas.
Prefeituras
Uma maior atenção e disciplinamento do transporte público
municipal é o principal pleito encaminhado ao prefeito de Natal, Álvaro Dias. A
Fecomércio RN pede a ampliação da frota de transporte público, especialmente
nos horários de pico, para que só viagem passageiros sentados, evitando a
lotação dos veículos. Além disso, solicita a isenção da contribuição de
iluminação pública no exercício de 2021 às empresas que estão com atividades
restritas.
Para a capital do Oeste, o documento enviado ao prefeito Allyson
Bezerra, pleiteia a concessão de subsídios tarifários no transporte público de
passageiros, especialmente nos valores das passagens pagos pelos empreendedores
e trabalhadores do comércio de bens e serviços que estão autorizados a
funcionar no período das restrições impostas. A isenção da contribuição de
iluminação pública de 2021 é um dos pontos dos empresários mossoroenses.
Incluindo Natal e Mossoró, o documento entregue pela
Fecomércio está sendo encaminhado para outros prefeitos municipais, apontando a
necessidade da isenção da taxa de lixo, taxa de localização e funcionamento,
IPTU, no exercício de 2021, pagos pelas empresas que estão paralisadas. Além
disso, não aplicar penalidades e acréscimos nos valores de tributos municipais
pagos em atraso.
O setor também pede a prorrogação dos vencimentos das
Certidões Municipais Negativas ou Positivas com Efeito de Negativas das
empresas, como também, o adiamento do vencimento do ISS, a partir do mês de
março de 2021.
Pleitos gerais
Para todos os executivos, estadual e municipais, a
Fecomércio RN, pede a união dos esforços de parceria e cooperação com o Governo
Federal para instalação e funcionamento urgente de novos leitos críticos COVID
no Estado. A bancada federal é citada para trabalhar junto com o Estado e o
setor produtivo para ampliação do volume de vacinas para o Rio Grande do Norte,
como também uma iniciativa independente na aquisição de vacinas e aplicá-las em
massa ainda este ano.
Além disso a entidade pede a implantação do pagamento de um
auxílio emergencial, no valor mensal correspondente a um salário mínimo, para
os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, no período de
vigência das medidas restritivas às suas atividades.
DE JANEIRO PARA CÁ, FORAM UTILIZADOS UM TOTAL DE 3,4 MIL METROS QUADRADOS DE MATERIAL, SOBRETUDO DE PARALELEPÍPEDOS. FOTO: SEMOV
O trabalho de manutenção de ruas e avenidas nas quatro
regiões da capital potiguar se intensificou nos primeiros meses deste ano, por
ação da Prefeitura de Natal. A gestão municipal também está reforçando o
serviço de limpeza nas 50 lagoas de captação que compõem o sistema de drenagem
da capital potiguar. De janeiro para cá, foram utilizados um total de 3,4 mil
metros quadrados de material, sobretudo de paralelepípedos.
Vias como as ruas dos Caboclinhos, em Nova Natal, e as
avenidas Nascimento de Castro, em Lagoa Nova, e Bom Pastor, no bairro de Bom
Pastor, são destaques nesse trabalho. Outra importante via que está recebendo
melhorias é a rua Dr. José Gonçalves, em Lagoa Nova. A Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) está fazendo toda a mudança na estrutura
física da via e, ao final, juntamente com serviços na rede de drenagem para
minimizar os alagamentos, problema antigo da região.
As equipes do setor de conservação já executaram melhorias
nas ruas Bumba meu Boi, Contos, Itaiaraçu, Patativa do Assaré, José Limeira e
São José, e também nas avenidas Tocantinea e Ciranda (Zona Norte); Ulisses
Guimarães, na Redinha, Jardim Brasília, em Nazaré; Barão de Areia Branca, em
Candelária, e Carlos Serrano, em Potilândia; ruas Epitácio Lira, na Ribeira; Floresta, no bairro de Ponta Negra, dentre
outras.
“Na chamada recuperação itinerante da pavimentação das
zonas Sul e Leste, atingimos 1949,94 m², e na recuperação das regiões Norte e
Oeste, fizemos 1463,37 m² de paralelepípedos”, detalha o secretário de
Obras de Natal, Carlson Gomes.
Lagoas
Nas diversas lagoas de captação da cidade, as equipes da
Prefeitura do Natal promoveram em menos de três meses diversas melhorias e
limpeza dos locais. “Fizemos e continuamos a fazer todo um trabalho para
evitar futuros problemas decorrentes da temporada chuvosa que se aproxima.
Destaco o serviço na lagoa do Primavera, no bairro de Nossa Senhora da
Apresentação. Lá estamos fazendo toda a limpeza da parte superficial e da
camada impermeabilizante. Com isso, daremos um melhor escoamento da
lagoa”, aponta o titular da Semov.
Na lagoa do Preá, na região Sul, a Semov promoveu a
recuperação do seu quadro elétrico e está no aguardo da chegada da segunda
bomba de manutenção da lagoa. Atualmente ela se encontra em reparos e conta com
duas bombas em plena funcionalidade, gerando uma maior segurança ao entorno do
equipamento. Esse trabalho acontece em parceria com a Companhia de Serviços
Urbanos de Natal (Urbana).
Nas lagoas, as equipes da Operação tapa buracos também
mantiveram o serviço de recuperação das cercas e muros de proteção.
“Fizemos o trabalho nas lagoas do Makro e Pirangi, na região Sul, e
Primavera e Redinha, na zona Norte. Nas próximas semanas, outros equipamentos
receberão este serviço, que visa coibir a entrada de elementos estranhos aos
locais e possíveis furtos de maquinário”, finaliza o secretário Carlson
Gomes.
A EXPECTATIVA É QUE A PROPOSTA SEJA ENVIADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS (PSDB) PARA ANÁLISE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
Cinco vereadores de Natal resolveram se unir e apresentar,
em conjunto, um projeto de lei à Prefeitura de Natal com o objetivo de socorrer
o setor produtivo da capital potiguar. A matéria, assinada pelos vereadores
Aldo Clemente (PDT), Paulinho Freire (PDT), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara
(PTB) e Luciano Nascimento (PTB), foi protocolada nesta segunda-feira (22),
como sugestão ao Executivo, já que é o poder responsável por tomar tal atitude.
A expectativa é que a proposta seja enviada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB)
para análise na Câmara Municipal de Natal.
“A medida irá permitir a esses estabelecimentos
recuperar a sua situação de adimplência com o município, criando condições
excepcionais para quitação dos débitos incorridos durante a pandemia da
COVID-19. Esses são setores muito importantes para o nosso Município, que geram
renda, postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo assim de forma
decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessitam e merecem ser
socorridos em suas dificuldades”, disseram os vereadores na justificativa.
Segundo o projeto, fica concedida a isenção do IPTU
referente ao exercício de 2021 para os estabelecimentos do setor turístico – o
pagamento já realizado se transformará em crédito tributário a ser utilizado
nos próximos anos -; além disso, estabelecimentos do setor turístico, de
eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares passam a ter direito
ainda a 20% de desconto sobre o valor do IPTU no pagamento à vista e 10% em
caso de parcelamento.
Estes mesmos estabelecimentos que pagaram integralmente a
Taxa de Licença de Localização em 2020 terão direito ao desconto de 20% este
ano; e passam a ter direito a alíquotas de ISS reduzidas (-2,5% em 2021, -2% em
2022, -1,5% em 2023, -0,5% em 2025). Já os pagamentos das Taxas de Lixo e de
Iluminação Pública ficariam prorrogados por seis meses.
Ainda de acordo com o projeto dos vereadores, fica
instituído o Programa Especial de Parcelamento de Débitos, destinado a promover
a regularização de dívidas com o município, decorrentes de débitos tributários
e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa.
O setor produtivo teria direito a pagar o IPTU de 2020 e 2021 com desconto de
10% e com opções de parcelamento. Mais uma medida seria o desconto de 100%
sobre o valor das multas e dos juros em cima dos débitos acumulados durante a
pandemia.
O projeto ainda prevê a prorrogação por 90 dias do prazo de
vigência das certidões negativas de débitos junto ao município de Natal; suspende
por 180 dias a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa do Município dos débitos
relativos a tributos municipais vencidos en ão pagos dos exercícios 2020 e
2021.
O governo estadual iniciou mais uma etapa de distribuição de
vacinas para os municípios do interior do Rio Grande do Norte na tarde desta
segunda-feira (22). Ao todo, as 167 cidades potiguares vão receber 81,7 mil
doses de imunizantes nesta remessa. De acordo com a Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap-RN), estão sendo entregues 16,5 mil doses da vacina de
Oxford/AstraZeneca e mais 65,2 mil doses da CoronaVac.
“As vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde deverão
ter como foco a ampliação da imunização de todos os trabalhadores da saúde,
quilombolas, indígenas e previsão de iniciar a vacinação da população de rua.
Além da continuidade da vacinação de idosos no RN, ampliando a faixa de idade para
74 e 73 anos de acordo com o plano de operação organizado em cada
município”, informou a secretaria.
Em nota, nesse domingo (21), a secretaria explicou que o
estado recebeu 470.540 doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde.
Desse total, contando com os imunizantes enviados nesta segunda-feira (22), já
foram distribuídas 444.027 doses, totalizando 94,36% das vacinas recebidas.
“São 346.499 relativas à primeira dose dos fabricantes
CoronaVac-Butantan (263.689) e Oxford-FioCruz (83.500), e 97.205 são relativas
à segunda dose da CoronaVac já distribuídas aos municípios para que fossem
aplicadas no intervalo de 28 dias depois da primeira dose”, destacou no
documento.
A Sesap acrescentou que “tem ainda em estoque, no
momento 26.513 doses de imunizantes, sendo 20.900 para a segunda dose da
CoronaVac-Butantan, que aguardam prazo adequado para distribuição, e 5.613
doses de reserva técnica, para caso exista alguma perda operacional”,
concluiu.
SAFERN HAVIA ENTRADO COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA RETOMADA DO ESTADUAL, MAS DESEMBARGADORA INDEFERIU A LIMINAR. FOTO: CANINDÉ PEREIRA
A Justiça indeferiu o pedido de liminar impetrado pelo
Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Rio Grande do Norte
(Safern) para que houvesse a retomada do Campeonato Potiguar, suspenso por
determinação do governo em decreto para conter o avanço da pandemia da Covid-19
no estado. A decisão foi assinada pela desembargadora Judite Nunes.
O futebol não está incluído entre as atividades essenciais
que estão autorizadas a funcionar no Rio Grande do Norte no período entre 20 de
março e 2 de abril. Com isso, o estadual foi paralisado, o que causou a
indignação dos clubes e da Federação Norte-rio-grandense de Futebol.
“Mesmo que se reconheça o zelo e dedicação de clubes e
atletas em torno do atendimento de normas sanitárias rigorosas, é forçoso
considerar que o futebol não envolve apenas a atividade de quem trabalha nos
centros de treinamento ou daqueles que entram em campo, mas atrai a atenção e a
paixão de milhares de torcedores, que em muitos momentos externam
comportamentos inadequados, gerando aglomeração no entorno dos estádios, ainda
que buscando apenas dar apoio ao seu time do coração, ou em reuniões sociais
para acompanhar jogos ou celebrar resultados”, diz um trecho da peça.
A desembargadora citou que “a importância da atividade
econômica e cultural desempenhada pelos associados do impetrante (Safern) é
inegável, e precisa ser preservada”, mas ressaltou que “o momento é
de crise sanitária profunda e o valor da vida precisa ser tutelado em primeiro
plano, cabendo também aos clubes e atletas profissionais a participação ativa
nesse momento de paralisação coletiva, até como inspiração e exemplo a todos que
circundam essa atividade”.
Também frisou que “a posição adotada reflete o entendimento que tem balizado decisões atuais do presidente do Supremo Tribunal Federal, que neste último final de semana, por exemplo, revalidou a vedação de funcionamento das academias de ginástica do estado, também atingidas pelo Decreto, por meio do deferimento da Suspensão de Segurança nº 5475”.
O PRESO ENCONTRA-SE CUSTODIADO NA SUPERINTENDÊNCIA DA PF EM NATAL, À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. FOTO: CEDIDA
A Força-Tarefa SUSP (FT-SUSP) de combate ao crime organizado
integrada pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF),
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), em ação conjunta
com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN),
sob a chancela da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e
Segurança Pública (SEOPI/MJSP), prendeu na manhã do último domingo, 21/3, no
aeroporto internacional Governador Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante/RN,
Região Metropolitana de Natal, momentos antes de embarcar em voo com destino à
Florianópolis/SC, um homem de 27 anos, suspeito da prática de homicídios e de
pertencer à organização criminosa com atuação no interior do Rio Grande do
Norte. Contra o acusado havia um mandado de prisão em aberto expedido pela
Juíza de Direito da comarca de Canguaretama/RN.
O preso encontra-se custodiado na Superintendência da PF em
Natal, à disposição da Justiça.
O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime
Organizado foi lançado em janeiro deste ano pelo MJSP e conta com a atuação
conjunta, integrada e coordenada entre as polícias da União e dos estados. As
ações terão como foco prevenção, repressão, monitoramento e investigação de
grandes organizações criminosas a partir da atuação conjunta. Além disso, as
forças-tarefas pretendem isolar lideranças do crime organizado no sistema
prisional, bem como descapitalizar facções por meio de bloqueio e venda
antecipada de bens.
Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de
todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica,
policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos
investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e
repressão à criminalidade.
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