Categoria: março 20, 2021

Após determinação do governo, FNF suspende jogos do Campeonato Potiguar

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) anunciou nesta sexta-feira (19) que os jogos do Campeonato Potiguar de futebol serão suspensos em virtude do decreto publicado pelo governo do estado, com medidas mais restritivas para conter o avanço da covid-19 no RN. A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, José Vanildo, em entrevista coletiva.

O presidente da Federação criticou a decisão do governo do Rio Grande do Norte. “Nós tinhamos a certeza de que não seriamos atingidos com a suspensão do nosso campeonato. Não há um fato que justifique, pois já não tínhamos público, diferente de outras atividades, que contavam com o público. Fizemos contato com o governo do estado falando sobre esse fato. Em todos os momentos, ele manifestou não haver fatos que sustentassem a suspensão dos jogos. Hoje, recebi a ligação do secretário de Tributação, que comunicou a decisão da suspensão do campeonato”, declartou.

Os presidentes de ABC e América participaram da entrevista coletiva e reforçaram o posicionamento do presidente da FNF. Para Ricardo Valério, diretor americano, os profissionais do futebol são os profissionais mais testados.

“Qual atividade humana, o profissional é testado duas vezes por semana? As consequências serão desastrosas, como o presidente falou aqui. A gente pede que haja essa reflexão. Se parar de vez, o futebol do RN vai para UTI. Fazemos o apelo, pois sabemos da sensibilidade da governadora e do prefeito. Sabemos da situação. Não podemos generalizar e envolver o futebol que já estava vivendo no novo normal”, pontuou Valério.

A posição foi endossada por Bira Marques, presidente abecedsita. “Uma notícia triste e fomos pegos de surpresa. Tinhamos a certeza uqe o futebol não iria parar. Ninguém é mais testado do que quem está no dia a dia no futebol”, finalizou.

Além dos presidentes de ABC e América, também participaram da reunião os presidente de Santa Cruz de Natal, Força e Luz e Palmeira de Goianinha indicaram que, caso não haja uma mudança na decisão, os três clubes não terão condições de retornar ao campeonato, sob a justificativa de que a paralisação afeta muito mais que os 15 dias e implicaria em uma prorrogação de contratos, aumentando os custos.

Até o momento, o Campeonato Potiguar teve quatro rodadas disputadas, com apenas ABC e Potiguar de Mossoró com um a menos. A paralisação acontece com o América na liderança com 10 pontos. O Alvinegro, principal rival, em segundo, com sete pontos.

O início da quinta rodada estava marcado para o domingo (21), com o duelo entre Assu e Força e Luz, no estádio Edgarzão, em Assu. A jornada seguiria com Santa Cruz de Natal e Globo, no Frasqueirão, na segunda-feira (22). Além disso, ainda estava marcado o Clássico-rei entre ABC e América para o dia 31 de março, na Arena das Dunas. Enquanto Potiguar de Mossoró e Palmeira fechariam a rodada em 1º de abril, no Edgarzão, em Assu.

RN registra 183.089 casos confirmados e 4.084 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 183.089 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença vitimou 4.084 pessoas no estado. As informações estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (19). Outros 888 óbitos estão sob investigação.

Na comparação com o boletim de quarta-feira (17), o último divulgado pela Sesap, são 60 mortes a mais.

Atualmente, 1.065 pessoas estão internadas por causa da Covid no Rio Grande do Norte, sendo 646 na rede pública e 419 na privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 91,8% na rede pública e segue em 100% na rede privada. Só nos leitos críticos, os internados são 581.

O RN tem ainda 63.688 casos suspeitos da doença e outros 390.084 descartados. O número de confirmados recuperados subiu para 138.506, e o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 113.413.

A Sesap não atualizou o número de testes de Covid-19 realizados no estados – foram 426.171 testes até o momento, sendo 227.608 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 198.563 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

• 183.089 casos confirmados
• 4.084 mortes
• 63.688 casos suspeitos
• 390.084 casos descartados
• 138.506 confirmados recuperados

G1RN

Governo do RN reúne gestores de municípios litorâneos para discutir aplicação do decreto

Diante da grave crise sanitária causada pela pandemia, o Governo do Rio Grande do Norte reuniu prefeitos e secretários de Turismo dos municípios litorâneos para alertar sobre a importância da adesão de todos ao Decreto Nº 30.419/21, que estabelece medidas restritivas por duas semanas.

O decreto, editado de forma conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, com apoio da Federação dos Municípios (Femurn), suspende atividades não essenciais e terá vigor deste sábado (20) ao dia 2 de abril, em todo o território estadual.

Participaram da reunião além de equipe do Governo e Ministérios Públicos Estadual (MPRN) e Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT); representantes de Canguaretama, Baía Formosa, Rio do Fogo, Porto do Mangue, Galinhos, Georgino Avelino, Macau, Areia Branca, Grossos, Pedra Grande, Porto do Mangue, Touros, São Miguel do Gostoso, Tibau, Parnamirim, Ceará-Mirim, Pedra Grande e Caiçara do Norte.

A governadora Fátima Bezerra pediu apoio, salientando a importância de secretários e prefeitos divulgarem as novas regras em seus municípios para evitar dúvidas na população. “Estamos aqui para alinhar as ações com vistas a garantir a aplicabilidade efetiva dessas novas medidas que começam a partir deste sábado. Quero destacar a participação valiosa dos Ministérios Públicos pelo papel tão relevante que eles têm desempenhado”, declarou a governadora, lembrando que as orientações são científicas e que, infelizmente, apenas ampliar a assistência, com mais leitos, não é suficiente.

“De janeiro pra cá abrimos mais leitos que em junho e julho do ano passado. Muito mais pessoas se contaminaram e adoeceram, precisando de internamento”, contextualizou Fátima Bezerra, ao acrescentar que já existe escassez de medicamentos necessários para intubação nas UTIs (para anestesia, sedação e relaxamento muscular) e ainda de profissionais de saúde, além de risco de desabastecimento de oxigênio – situação já tratada com o governo federal. 

“Sabemos que há impacto na vida das pessoas, inclusive para as finanças do estado. Mas não existe outra forma de enfrentar que não seja vacina e distanciamento social. Enquanto a vacinação não estiver sendo realizada no país de forma mais contundente, precisamos adotar essas medidas”, completou.

UNIÃO DE ESFORÇOS

As falas foram mediadas pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro, que destacou a importância da unidade entre prefeituras e Executivo estadual.

“De ontem pra cá tiramos um grande peso, que foi a disputa por decretos. Isso foi pactuado e o Tribunal de Justiça já decidiu que vale o decreto mais restritivo. Nós precisamos que amanhã cedinho só esteja funcionando o essencial”, disse Mineiro. Sugeriu que os gestores procurem carros de som para anúncio da medida no primeiro dia de vigência, pois, apesar dos dois dias da publicação, algumas pessoas podem ainda estar desinformadas.

Secretária estadual de Turismo, Ana Maria da Costa apontou que as unidades federativas vizinhas já estão em lockdown, citando Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Ana disse que a decisão é importante também para uma retomada do turismo mais tranquila. “Não adianta um abrir e outro fechar, porque não vai dar certo e a gente vai demorar mais ainda nessa situação. O cenário é difícil para todos nós”, se solidarizou ao recomendar uso de barreiras sanitárias, como já praticam algumas cidades, e bloqueio no acesso às praias.

Durante o encontro, promovido de forma virtual, o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, apresentou os quadros nacional e local da pandemia, com ressalva para os números subestimados, já que não é possível ainda testar todas as pessoas que apresentam sintomas.

“Precisamos trabalhar de forma colaborativa dentro das regiões porque o quadro é desesperador. O sistema de saúde nunca viveu uma coisa desse tipo. O máximo de bloqueio para que, dentro de 15 dias, possamos ter um alívio. A vacinação começa a avançar com a chegada de maior número de doses a partir dos próximos dias. O ideal é conseguir fazer essa travessia de uma forma menos dolorosa com menos vidas perdidas”, argumentou Cipriano.

Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo informou que reforços podem ser solicitados para fiscalização, mas é importante acionar agentes municipais: “todos os policiais estão com diárias oficiais em dia e os senhores podem formalizar o pedido. Os agentes de segurança estaduais estão à disposição para somar com as fiscalizações municipais, e juntos fazerem cumprir o Pacto pela Vida.”

Representando o Ministério Público Federal no RN, o procurador Victor Mariz destacou que os gestores regionais são os interlocutores de maior credibilidade. “É imprescindível que os senhores e as senhoras abracem essa responsabilidade e expliquem para a população a razão desse decreto mais restritivo: não existe outra alternativa”, salientou.

A promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante, Rosane Moreno, representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, buscou sensibilizar os presentes no encontro ao dizer que o processo de contaminação pela Covid-19 precisa ser freado. “Nós que estamos acompanhando no dia a dia a dificuldade, a tristeza com as vidas perdidas, as famílias desfeitas. Por mais que se lute para melhorar a assistência, ela nunca é suficiente.”

Rosane Moreno também destacou a importância das medidas de saúde para a retomada do turismo. “Se isso não for feito, a gente vai destruir vidas e também o nosso turismo. Quem vai querer ir para um lugar onde morrem pessoas nas portas dos hospitais?”, questionou.

Cosems faz alerta para abastecimento de oxigênio em municípios do RN

Um levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), com 117 municípios do RN, apontou que 59,82% dessas localidades já receberam um sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento de oxigênio.

De acordo com o conselho, outros 11,11% dos municípios já sinalizaram que o estoque de oxigênio já é insuficiente para atender a demanda atual. Apenas 29,05% de municípios sinalizaram não haver dificuldades com o estoque de oxigênio.

O monitoramento, realizado nos dias 17 e 18 de março, também indicou que, atualmente, 54,2% dos municípios respondentes já estão com dificuldades em comprar oxigênio, que 84,7% não possui sistema de gases canalizados, que 97,7% não possuem tanques de oxigênio e que 88,5% têm necessidade em aumentar o número de cilindros em suas estruturas.

“O Conselho de Secretarias Municipal de Saúde do Rio Grande do Norte reforça a grande dificuldade em que os municípios potiguares estão passando nesse momento crítico da pandemia, que se agravará, ainda mais, com a concretização do não fornecimento de oxigênio pelos fornecedores”, destacou o Cosems em nota.

O documento ainda acrescentou que o “colegiado já encaminhou demanda ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)e à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) comunicando sobre o possível colapso no abastecimento de oxigênio ao mesmo tempo em que cobrou medidas viáveis para solucionar o problema”.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), o Rio Grande do Norte superou os 183 mil casos de covid-19 nesta sexta-feira (19). O número de vidas perdidas chegou a 4.084.

Portal da Tropical

REVIRAVOLTA: Desembargador autoriza funcionamento de academias durante vigência do decreto no RN

O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte durante a vigência do decreto estadual que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais entre o sábado (20) e o dia 2 de abril.

A decisão do magistrado cita que os decretos estaduais e municipais não podem se sobrepor ao Federal.

“Defiro a medida liminar pleiteada, para autorizar o funcionamento das atividades das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal”, diz na decisão.

A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela entidade de representação profissional contra a Governadora do Estado. O conselho afirmou que foi verificada ilegalidade no decreto ao deixar de observar os artigos 1º e 3º, incisos LVI e LVII do decreto federal nº 10.344/2020 e também da Lei Municipal nº 7.125/2021, que descreve a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Natal.

O desembargador João Rebouças destacou que é notória a situação de calamidade pública no país e no RN e disse que o Estado não tem medido esforços para combater a pandemia. Apesar disso, considerou que não considerar a prática em academias como atividade essencial violou o decreto federal Nº 10.344/2020.

Segundo o desembargador, o decreto federal, ao estabelecer o rol de atividades essenciais, não pode ser contrariado pelo decreto estadual, diante do que preceitua o artigo 24, § 4º, da Constituição Federal.

O magistrado destacou na decisão que a competência normativa é distribuída nos níveis de União, Estados e Municípios, existindo uma hierarquização legislativa. “Mesmo dentro de sua competência original ou delegada, o Estado não pode editar normas contrárias às definidas pela União”, cita a decisão.

Diante disso, o desembargador considerou o perigo comprovado da demora no caso, na medida em que a sustentação econômica da atividade – que inclui o quadro de empregados – estaria em forte risco caso se aguarde o desfecho do mandado de segurança.

Pedido do CREF

Na ação impetrada, o CREF argumentou que, ao publicar o decreto, a governadora foi omissa em razão de não observar o que determina tanto o decreto federal quanto a norma municipal, que reconheceu academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física, como serviços essenciais à saúde pública no município de Natal.

O conselho defendeu que não existe lógica em suspender suas atividades, no momento em que ela mais se afigura necessária e que o funcionamento das academias durante a pandemia tem obedecido a rígidos protocolos de segurança, tanto exigidos pelas autoridades sanitárias como estabelecidos pelo próprio setor.

G1RN