ABC e América, principais times e únicos representantes do
Rio Grande do Norte na Copa do Brasil, estão garantidos na segunda fase da
competição. Pela frente, times tradicionais do futebol nacional, mas que terão
em 2021 uma temporada na Série B do Campeonato Brasileiro.
A classificação abecedista aconteceu nessa quarta-feira
(17), após empate por 1 a 1 com o Rio Branco VN/ES, fora de casa. O empate era
suficiente para o Alvinegro por ter melhor posição no ranking da Confederação
Brasileira de Futebo (CBF).
Com a classificação e o prêmio de R$ 675 mil, o time
abecedista terá pela frente o Botafogo-RJ. A equipe carioca jogou no último dia
10 e não tomou conhecimento do Moto Club-MA se classificando com goleada por 5
a 0. O Alvinegro carioca segurou a lanterna da Série A em 2020 e jogará a Série
B pela terceira vez.
No mesmo dia, o América emplacou seu avanço na Copa do
Brasil ao superar o Real Brasília-DF por 2 a 0. O rival da segunda fase foi
conhecido na mesma data. Ao empatar com o São Raimundo-RR por 1 a 1, o
Cruzeiro-MG, maior campeão da competição, avançou ao nível seguinte da
competição. Em 2020, o time celeste já tinha jogado a Segunda Divisão. Sem o
acesso, terá mais um ano na disputa.
A CBF ainda não definiu as datas dos confrontos entre ABC x
Botafogo-RJ e América x Cruzeiro-MG. O que já foi definido é que as partidas
serão em Natal. Pelo regulamento, a segunda fase é disputada em jogo único. Em
caso de empate, o ganhador será conhecido nas cobranças de pênaltis.
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto,
testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada, na noite dessa
quinta-feira (18), pelo Governo do Estado através das redes sociais oficiais.
De acordo com a publicação, o diagnóstico, via exame swab, saiu na noite de ontem. “Apesar de não apresentar sintomas da doença, o chefe de estado já segue as orientações médicas e cumprirá os protocolos oficiais recomendados para quem contrai o vírus, entre eles o isolamento social por um prazo de 14 dias”, garantiu o governo.
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o envio
de aproximadamente 400 mil máscaras do Ministério da Saúde (MS) para a
Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) que foram
consideradas impróprias para uso dos profissionais da área em ambiente
hospitalar.
Em nota, a Sesap disse que ao longo da pandemia recebeu do
MS “carregamentos de máscaras KN95, totalizando aproximadamente 400 mil
unidades, impróprias para utilização em ambiente hospitalar, como destaca a
própria embalagem do produto”.
“Diante da situação de impossibilidade do uso, a Sesap
recolheu o material e acionou o próprio Ministério da Saúde, Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (Conass) e os ministérios públicos do RN (MPRN),
Federal (MPF) e do Trabalho (MPT)”, destacou na nota.
O G1 RN tentou contato com o Ministério da Saúde, mas não
recebeu retorno até a última atualização desta matéria.
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil,
mas não trata publicamente do assunto por ele estar sob sigilo. As máscaras –
que começaram a ser enviadas em lotes em abril do ano passado – seguem
armazenadas pela secretaria estadual de saúde, que informou aguardar uma
decisão judicial para dar destinação ao material.
Em uma resposta ao MPF em agosto de 2020, a Sesap disse que
realizou contato com o Ministério da Saúde, através do Conass, e foi informado
que o MS “faria a reposição das mesmas (máscaras), mas até o presente
momento apenas temos recebido mais máscaras com classificação ‘NON-MEDICAL’,
causando problemas de armazenamento e abastecimento para as unidades
hospitalares”.
Em um dos ofícios para requisição de informações da Sesap, o
MPF emitiu a ata de uma reunião em que foi citado “o problema referente ao
recebimento e à interdição de máscaras para uso hospitalar (origem, forma de
aquisição e recebimento, tipo, quantidade e valor das máscaras, confirmação ou
não da interdição, motivos e responsáveis pela interdição das máscaras,
etc)”.
Na ata da reunião, que aconteceu em agosto de 2020 e tratava
do risco da falta de insumos para intubação, o MPF registrou que o diretor
geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Medeiros,
solicitou tratar da pauta das máscaras.
Naquele mês, o Estado alertava para o recebimento
aproximadamente 100 mil máscaras do tipo N95, mas dizia que “todas elas
estão interditadas, uma parte pela Anvisa (por não atenderem os critérios de
qualidade), e outra parte porque as máscaras foram enviadas para uso
hospitalar, mas na embalagem consta a não indicação de utilização nesses
ambiente”.
A ata da reunião cita que o diretor “ressaltou que está com esse quantitativo de máscaras sem possibilidade de utilização (cujo custo alcança quase R$ 1 milhão), e, apesar de o Ministério da Saúde ter sinalizado pela substituição das mesmas, na prática nenhuma medida foi adotada nesse sentido, havendo, inclusive, chegado outras máscaras com o mesmo problema”.
As academias e templos religiosos de Natal poderão continuar
funcionando após o sábado (20), data em que se inicia a vigência do decreto
conjunto de Governo e Prefeitura com normas mais rígidas de isolamento social.
A informação foi confirmada pelo prefeito de Natal, Álvaro
Dias, por meio de postagem numa rede social. Ele explicou que a decisão foi
tomada em comum acordo entre Município e Governo do Estado.
De acordo com o prefeito, o decreto vai respeitar duas leis
municipais que definiram o funcionamento de templos religiosos e de academias
de ginástica como atividades essenciais.
Segundo ele, há protocolos de biossegurança que deverão ser
seguidos e deverão ser detalhados pela Vigilância Sanitária e Secretaria de
Saúde de Natal. A medida torna sem objeto ação judicial que iria pedir a
abertura desses estabelecimentos.
Já sobre os templos religiosos, também deverão seguir
protocolos religiosos rígidos e limitar a 25% de sua capacidade a quantidade de
pessoas dentro dos locais no momento de celebrações.
A expectativa é que um novo decreto seja publicado ainda nesta sexta-feira (19) detalhando a inclusão dessas atividades entre as que foram consideradas essenciais no decreto conjunto publicado quarta-feira (17).
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte fez
uma atualização na Recomendação CREMERN 01/2020, diante do Decreto Estadual nº
30.419, de 17 de março de 2021.
A Recomendação CREMERN 01/2020, aprovada na Sessão Plenária
Extraordinária no dia 13/04/2020, sofreu alterações no que dispõe sobre o
atendimento ambulatorial e realização de cirurgias e procedimentos eletivos no
Estado na vigência da pandemia de COVID-19.
Entre as recomendações destacamos:
1- Evitar as
cirurgias e procedimentos invasivos eletivos em pacientes com doença benigna,
exceto cirurgias cardíacas, cirurgias oncológicas, neurocirurgias,
transplantes, cirurgias vasculares arteriais com risco de perda de membros,
oftalmológicas e urológicas com risco de perda de órgão, procedimentos
hemodinâmicos e aqueles cuja suspensão possa gerar risco no curto prazo para a
saúde do paciente;
2 – A indicação de
cirurgias e procedimentos invasivos eletivos deverá ser ponderada em pacientes
portadores de fatores de risco para a forma grave da COVID-19 (idade superior a
50 anos, hipertensão, diabetes, cardiopatia, obesidade, síndrome metabólica,
doença neurológica crônica, insuficiência renal crônica, tabagismo, doença
pulmonar crônica);
3 – Evitar cirurgias que necessitem a ocupação de leitos de
terapia intensiva, exceto nos casos considerados urgências, emergências ou que
estejam contemplados no item 1.
4 – Os hospitais que decidam realizar cirurgias eletivas,
dentro dos critérios citados anteriormente no item 1, deverão disponibilizar um
ambiente reservado que ofereça proteção para a COVID-19;
5 – O preenchimento do termo do consentimento livre e
esclarecido específico, alertando sobre os riscos de contaminação com o vírus
da COVID-19.
Com relação aos atendimentos ambulatoriais na rede pública e
privada, o CREMERN recomenda que as consultas médicas eletivas presenciais,
sejam evitadas, dentro da medida do possível, dando a preferência para
atendimentos à distância, naqueles casos onde essa modalidade não comprometa o
ato médico. Nos casos onde haja necessidade do atendimento presencial, deverão
ser adotadas as normas de higienização, proteção individual e restrição de
contato, objetivando manter o ambiente livre da Covid-19.
O CREMERN reforça que devido às peculiaridades das
diferentes especialidades médicas, recomenda-se a observância às recomendações
e notas técnicas emanadas das Sociedades de Especialidade. Importante ressaltar
que estas recomendações são válidas para este momento da pandemia, podendo
sofrer alterações na medida do necessário para conter a progressão da doença. A
recomendação completa está disponível no nosso portal www.cremern.org.br.
A Prefeitura do Natal vai manter o funcionamento dos três
Centros Covid em mais um final de semana, para dar cobertura na fase
emergencial de enfrentamento à pandemia, conforme determinação do prefeito
Álvaro Dias e orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é
dar assistência contínua à população nos primeiros sintomas e conter o
agravamento da doença.
No último sábado (13) e domingo (14), os Centros montados no
Cemure (Zona Oeste), Ginásio Nélio Dias (Zona Norte) e Palácio dos Esportes
(Leste) registraram mais de 3 mil atendimentos em pacientes com sintomas leves
de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros). Neste
final de semana, 20 e 21 de março, os pacientes podem buscar os centros das 8h
às 16h e passar pela triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de
medicamentos e testagem swab com prescrição.
“Seguimos para a segunda semana ininterrupta de
atendimento nos centros, em todos os dias da semana, devido à alta procura da
população pelo serviço”, informa o prefeito Álvaro Dias.
O secretário municipal de Saúde, George Antunes, faz um
apelo para que, aos primeiros sinais dos sintomas, a pessoa procure os centros,
que possuem atendimento médico especializado e não exclusivamente de testagem.
“Também chamamos a atenção para que a população mantenha os cuidados de
isolamento social, uso de máscara e higienização”, acrescenta ele.
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19
Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves
(Cemure)
O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Rio
Grande do Norte, simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos
e assegura a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro
destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de
turismo e lazer.
O financiamento via Fundo Geral do Turismo (Fungetur) pode
ser realizado com uma carência de até 12 meses e o pagamento parcelado em até
36 meses. A taxa de juros é de 5% ao ano. Já no caso do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE), o prazo é de 36 meses, incluindo até 12 meses
de carência, e uma taxa de juros de 1,32% ao ano + IPCA, para financiamento no
valor de até R$ 50 mil.
E diante de diversos pleitos do setor, a instituição
realizou a simplificação dos processos internos para assegurar uma velocidade
ainda maior na liberação do crédito e passa a não exigir mais a apresentação de
balanço financeiro para financiamentos de até R$ 50 mil. Também foi dispensada
a apresentação de licenciamento ambiental para bares e restaurantes.
O plano de negócio a ser entregue junto à documentação pode
ser simplificado, assim como, empresas limitadas passam a ter os sócios como
avalistas dos financiamentos, agora, sem a exigência anterior de apresentação
de um terceiro como avalista. A Agência, inclusive, tem trabalhado para
disponibilizar, além dos canais digitais já ofertados, uma plataforma online
própria para facilitar o acesso ao crédito.
A governadora Fátima Bezerra anunciou a medida: “Esse
crédito está sendo lançado em um momento muito importante, em que estamos
vivendo a pior fase da pandemia e tivemos que reduzir o horário de
funcionamento dos estabelecimentos. Na ausência de auxílio federal, essa foi a
maneira que encontramos para dar apoio aos nossos empresários e, junto com
outras iniciativas, garantir a manutenção dos empregos dos trabalhadores desse
segmento.”
A diretora presidente da AGN, Márcia Maia destacou o
trabalho incessante, sob o comando da governadora e professora Fátima Bezerra,
para garantir ao empreendedor cada vez mais alternativas para enfrentar a
pandemia, preservar empregos e renda. “Menos burocracia, menor complicação, e
crédito mais rápido para o empreendedor. É a luta do Governo do Rio Grande do
Norte em favor da preservação das vidas e da dignidade de empreendedores e
trabalhadores”, afirma Márcia.
O presidente da seccional da Associação Brasileira de Bares
e Restaurantes (Abrasel) no RN, Paolo Passariello, aprovou as medidas
propostas. “A Abrasel vê como muito importante o anúncio do Governo com
apoio às empresas do setor de Alimentação Fora do Lar através da AGN. As
medidas surgiram do diálogo aberto para que se buscassem alternativas para os
Bares e Restaurantes.Uma boa conquista, mas precisamos ainda mais para evitar
um abalo nas empresas e a demissão em massa”, conclui Passariello.
Para mais informações ou iniciar o processo para contratação do crédito, o empreendedor pode entrar em contato via whatsapp ou telefone através dos números 84 99136-1897 ou 99640-0700 e também pelo email [email protected]. No caso de financiamentos via Fungetur, as empresas precisam estar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur – Cadastur. O cadastro é gratuito, sai em até cinco dias úteis e pode ser feito através do site www.cadastur.turismo.gov.br.
PANDEMIA
Em um ano de pandemia, o Governo do Estado, já garantiu
apoio a 721 empresas e empreendedores de diversas atividades ligadas ao setor
do turismo, como, por exemplo; hoteis, pousadas, agências de viagens, guias de
turismo, bugueiros, ambulantes, bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de
artesanato. São mais de R$ 5,2 milhões injetados exclusivamente neste setor.
O volume total de recursos financiados neste período
ultrapassa R$ 30 milhões com 6.110 empreendedores assistidos. O investimento
total chega a R$ 30,1 milhões entre os dias 24 de março de 2020 e 12 de março
de 2021.
A instituição ampliou parcerias com Sebrae, Câmaras de
Dirigentes Lojistas, Prefeituras e Associações pelo estado, além de atuar ao
lado da Fundação José Augusto, Setur, Semjidh, Sethas, Sedraf para ampliar o
atendimento a empreendedores e negócios de setores como Cultura, Turismo,
Empreendedorismo Jovem, Economia Solidária e Agricultura Familiar.
Foram ampliados prazos de carências e limites de
financiamento, criadas novas linhas e diversificadas as ferramentas de atendimento
ao empreendedor. A AGN se habilitou junto ao Sebrae para utilizar o Fundo de
aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe/Sebrae) no processo de concessão do
crédito para os empreendedores.
Confira as principais medidas do novo pacote:
• Garantia de
R$ 10 milhões em crédito para o setor;
• Crédito via
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o setor;
• Dispensa da
exigência de balanço financeiro para financiamentos até R$ 50 mil;
• Dispensa de
apresentação de licenciamento ambiental para bares e restaurantes;
• Apresentação
de plano de negócio simplificado;
• Dispensa da
exigência apresentação terceiro como avalista para empresas limitadas;
• Ampliação da
equipe do setor para dar mais celeridade ao processo de liberação o crédito;
• Elaboração de
plataforma online própria para facilitar o acesso ao crédito.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, considerando o
decreto Nº 30.419 assinado de forma conjunta entre Governo do Estado e
Prefeitura de Natal, que dispõe sobre medidas de isolamento social rígido
diante do aumento significativo do número de novos infectados, ocupações de
leitos de UTI tanto da rede hospitalar pública e privada e óbitos por Covid-19,
vai suspender todas as atividades legislativas até o dia 02 de abril.
O Ato que trata do fechamento temporário da Casa será
publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Município, e entra em
vigor no dia 20 de março de 2021, podendo ser prorrogado ou serem adotadas
novas medidas, a critério da Mesa Diretora.
Com o novo Ato, o acesso às dependências da CMN continuará
totalmente restrito e os gabinetes parlamentares permanecerão fechados. Já as
atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao
mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de
escala e teletrabalho.
Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir
excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do
Sistema de Deliberação Remota (SDR), assim como seus servidores, que também
poderão ser convocados em caráter extraordinário. Caso haja necessidade, na
volta dos trabalhos serão realizadas sessões extraordinárias no turno matutino
para compensar os dias de suspensão das atividades legislativas. O texto ainda
permite a possibilidade da realização de sessões ordinárias virtuais nas
quartas-feiras, caso seja necessário.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o
Legislativo natalense está seguindo um rígido protocolo de segurança com o
objetivo de evitar a disseminação da doença na capital potiguar.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire
(PDT), é preciso evitar aglomerações de pessoas neste momento em que as
unidades de saúde chegaram ao limite da capacidade de atendimento em todo Rio
Grande do Norte. Ele afirmou que é fundamental a união de todos em prol do bem
coletivo. “Estamos agindo com máxima cautela e responsabilidade. Fazemos
um apelo à população para que as pessoas realmente se conscientizem e tenham
cuidado com essa cepa do vírus que é muito violenta. Devemos continuar com os
cuidados básicos, como o uso da máscara, higienização das mãos, uso do álcool
em gel e só sair de casa se for estritamente necessário”, disse Paulinho
Freire.
“Ao final deste decreto iremos avaliar o cenário epidemiológico
da nossa cidade e caso seja necessário, faremos uma prorrogação. Vamos manter a
vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, finalizou o presidente da
CMN.
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