O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu nessa quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19.
De acordo com a Sesap, os imunizantes da CoronaVac serão
distribuídos aos municípios potiguares a partir das 14h desta quinta-feira
(18), com a mesma logística de apoio montada para as outras operações em
parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
(Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.
As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão
destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos
entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios
do RN.
Diante da gravidade e do caos na saúde pública, antes de
tudo a Abrasel reitera que respeita o novo decreto conjunto do Governo do Rio
Grande do Norte e da Prefeitura do Natal.
Mas, diante do que Bares e Restaurantes vêm enfrentando,
como um dos setores mais penalizados, precisamos de ajuda.
“Clamamos pela sensibilidade do Governo do Rio Grande
do Norte e da Prefeitura do Natal para que adotem medidas que ajudem
diretamente o setor” declara o
presidente da entidade, Paolo Passarielo.
A Abrasel apresentou solicitações a Excelentíssima Governadora
Professora Fátima Bezerra e ao Excelentíssimo Prefeito Álvaro Dias, para que
venha AJUDA para o setor, pois as empresas estão proibidas de trabalhar e o
setor precisa ser recompensado. Essa conta precisa ser rachada!
Abaixo, nossos pleitos:
Ao Governo do Estado do RN
1. Isenção de ICMS pras empresas do Simples;
2. Redução de 50% do ICMS das empresas de alimentação
optantes pelo regime especial (de 4 para 2%)
3. Isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses;
4. Prorrogação dos prazos de pagamento de ICMS devidos e
parcelamentos em geral;
5. Desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da
Potigás;
6. Isenção de IPVA para veículos das empresas do setor.
À Prefeitura do Natal
1. Isenção de IPTU por seis meses;
2. Isenção da taxa de iluminação pública por seis meses;
3. Isenção da taxa de lixo por seis meses;
4. Incremento nos horários noturnos dos ônibus;
5. Meia passagem para os funcionários do setor bancadas pela
administração municipal.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta ao Governo do Estado uma
série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao
setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que
deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a
partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do
coronavírus.
“Nossa expectativa é contribuir com o Governo do Estado no
sentido de ajudar a classe produtiva do RN, vendedores ambulantes e as famílias
a conseguirem vencer mais este momento difícil que a economia potiguar
enfrentará. Para isso será preciso que o Estado possa socorrer de todas as
formas aos empreendedores e pequenos comerciantes para que, passada a pandemia,
possamos retomar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para o povo
potiguar”, disse Ezequiel, que fará encaminhamento das sugestões via
requerimento legislativo.
Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS as
pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as
empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de
água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, famílias de
baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos
e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da
Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos
comerciantes.
Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos
que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador
desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início
da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel
sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a
população menos favorecida, que sofrerá já desde o primeiro momento com as
restrições impostas.
Famílias em situação de vulnerabilidade social
Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes,
Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio,
deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de
Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).
Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração
de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos
próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar
alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de
cestas básicas. “Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite,
óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas
beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança
alimentar no estado”, exemplifica.
Com a publicação do novo decreto de prevenção e combate ao
contágio pelo novo coronavírus, que entra em vigor no sábado (20), a Guarda
Municipal do Natal (GMN), por meio do Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa)
intensificou o roteiro de patrulhamento nos prédios públicos municipais da
capital com o intuito de evitar furtos, roubos, arrombamentos e vandalismo.
A medida consiste em montar e operar um roteiro de rondas
planejada de maneira a contemplar todos os prédios das secretarias municipais,
como também outras unidades e órgãos de atividade pública do município focando
na segurança preventiva, proximidade de viaturas para atender possíveis
ocorrências e presença dos guardas municipais para inibir delitos.
Um ponto importante orientando pelas guarnições do Gapa/GMN
é que os prédios que dispõem de agentes patrimonias fazendo a vigilância se
mantenham atentos, principalmente naqueles onde a circulação de pessoas deve
ser diminuída ou ocorra suspensão das atividades por determinação do decreto.
Os agentes patrimonias podem solicitar apoio das viaturas de área da GMN a
qualquer horário, pois o serviço de segurança preventiva realizado pela
corporação é 24h.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, explicou que a
iniciativa tem mais um caráter de prevenção, já que prédios fechados desperta o
interesse de criminosos que, geralmente, praticam arrombamentos e roubos. “Esse
é um trabalho que a Guarda já faz diariamente, o que estamos fazendo agora é
intensificando sempre com o objetivo de zelar pelo bem público”, disse.
Para acionar as viaturas de patrulhamento da Guarda
Municipal do Natal o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado
de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as guarnições de área serão
acionadas para atender ao chamado.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), por meio
da Subcoordenadoria de Engenharia de Trânsito, implantou uma nova faixa de
pedestre com sinalização semafórica na Avenida João Medeiros Filho, RN-302, no
trecho urbano no cruzamento entre a Área de Lazer da Zona Norte, a Caixa
Econômica e um Supermercado. A área, que não possuía acessibilidade, tem grande
fluxo de pedestres.
O trecho recebeu os seguintes serviços: implantação da
travessia para pedestres nos dois sentidos da via (Igapó-Redinha e
Redinha-Igapó), reprogramação dos tempos dos semáforos para travessia de
pedestres, sinalização horizontal com pintura das faixas, recapeamento
asfáltico das faixas, rebaixamento e calçamento do canteiro central,
reordenamento da calçada com o rebaixamento e o alargamento.
De acordo com o Engenheiro do Detran, José Adecio Filho, o
intuito foi aumentar a segurança dos pedestres e a acessibilidade da travessia.
O serviço foi executado numa parceria entre o Detran, o Departamento de
Estradas de Rodagens (DER), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de
Natal (STTU) e o Supermercado Nordestão.
Com a implantação da faixa, o trecho terá maior segurança
para os pedestres que fazem a travessia dessa via de grande circulação. O
serviço contemplou ainda uma preocupação com as pessoas com deficiência física,
que agora podem atravessar a avenida com maior mobilidade e segurança.
O vereador de Natal Aldo Clemente (PDT) solicita ao Governo do Estado a inclusão das academias e das óticas entre os serviços considerados essenciais. O vereador acredita que a governadora Fátima Bezerra (PT) corrigirá essa “falha” no decreto. “São dois serviços fundamentais para a população. A prática esportiva já está comprovado que contribui para o aumento da imunidade, é importante manter o exercício físico. E as óticas comercializam um produto fundamental para o cidadão que precisa de óculos, além de servirem como uma barreira física de proteção até mesmo ao coronavírus”, disse.
O vereador de Natal Aldo Clemente (PDT) saiu em defesa do
pagamento de um auxílio financeiro por parte do Governo do Rio Grande do Norte
aos trabalhadores que forem prejudicados com o decreto estadual que amplia as
restrições e permite apenas o funcionamento das atividades essenciais em
território potiguar. Para o parlamentar, o Executivo estadual precisa garantir
a estas pessoas o mínimo de condições econômicas para alimentar suas famílias.
“É fundamental neste momento a preocupação com a vida
das pessoas, com a saúde. Para isso, temos sim que manter o distanciamento
social. Mas, para tomar uma decisão como esta do Governo, de impedir o
funcionamento das atividades comerciais, é importante também garantir a estes
cidadãos que eles terão como comprar o pão de cada dia”, disse Aldo
Clemente.
Medida nesse sentido foi adotada pelo Governo do Ceará, que
anunciou o pagamento de R$ 1 mil para os trabalhadores do setor de bares e restaurantes
– valor que será parcelado em dois meses. Além disso, o Executivo cearense
implementou uma série de ações com o objetivo de socorrer o setor produtivo,
como o parcelamento e isenção de impostos, isenção no pagamento de água e luz,
entre outros.
Na noite dessa quarta-feira (17), por volta das 20h, policiais militares do 11º Batalhão, foram informados sobre um roubo de um veículo Peugeot, cor preta, que acabara de acontecer em Extremoz.
Na fuga, os bandidos trocaram de carro e seguiram em sentido
a Ceará-Mirim em um Gol, cor branca, que havia sido tomado de assalto pela
manhã, na Zona Norte de Natal.
Em patrulhamento, os Policiais Militares de Extremoz
localizaram o Peugeot às margens da estrada que dá acesso a Ceará-Mirim.
Alguns minutos depois, os Policiais Militares de Ceará-Mirim
realizavam patrulhamento quando se depararam com o Gol sendo abastecido em um
posto já em Ceará-Mirim. Ao abordar os integrantes do Gol, os PMs encontraram
02 revólveres calibre .38 municiados.
Os criminosos e todo material foram apresentados à Delegacia
de Plantão da Zona Norte, em Natal.
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