Categoria: março 13, 2021

Prefeito de João Câmara proíbe entrada de moradores de outras cidades e fecha comércio

A Prefeitura de João Câmara (RN), na região do Mato Grande, publicou um decreto com novas restrições para conter o avanço da Pandemia. Com o novo decreto, fica proibida a entrada e a circulação de pessoas que moram em outros municípios. Para cumprir a determinação, a prefeitura decidiu instalar barreiras sanitárias nas divisas.

O decreto, assinado pelo prefeito Manoel Bernardo (DEM), entrou em vigor nesta sexta-feira 12, com a publicação no Diário Oficial dos Municípios. As novas medidas valem por uma semana.

As barreiras sanitárias deverão ser montadas com o apoio das forças policiais. Entre outras medidas, o prefeito também decidiu suspender a realização de feiras livres pelas próximas duas semanas.

Além disso, o comércio não essencial só poderá funcionar à tarde, das 13h30 às 17h30. Pela manhã, os estabelecimentos podem até atender, mas apenas para entrega dos produtos em casa. A multa por descumprimento é de R$ 500.

Agora RN

Em um ano, RN registra 179.824 casos confirmados e 3.857 mortes por Covid-19

Um ano após o registro do primeiro caso diagnosticado no estado, o Rio Grande do Norte atingiu nesta sexta-feira (12) a marca de 179.824 casos confirmados de Covid-19. A doença vitimou 3.857 pessoas desde o início da pandemia. Outros 84 óbitos estão sob investigação, de acordo com o novo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Em comparação com o boletim de quinta-feira (11), são 28 mortes a mais registradas.

De acordo com a Sesap, são 593 internados na rede pública e 387 na privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 89,6% na rede pública e segue em 100% na rede privada. Só nos leitos críticos, os internados são 530, mais da metade do total de pacientes.

O estado tem ainda 53.902 casos suspeitos da doença e outros 380.146 descartados. O número de confirmados recuperados continua em 127.103, e o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 113.427.

A Sesap não atualizou o número de testes de Covid-19 realizados no estados – foram 426.171 testes até o momento, sendo 227.608 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 198.563 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

• 179.824 casos confirmados

• 3.857 mortes

• 53.902 casos suspeitos

• 380.146 casos descartados

• 127.103 confirmados recuperados

G1RN

Vacinação: Drive-thru do Via Direta funcioná neste sábado e domingo das 8h às 12h

A Prefeitura do Natal irá abrir neste final de semana (13 e 14), o drive-thru de vacinação e a sala de pedestres que funcionam no Shopping Via Direta. O horário de funcionamento será das 8h às 12h.

O público alvo será o de idosos com 78 anos e mais. Os que tiverem 90 anos e ainda não tomaram a segunda dose da vacina também vão poder se dirigir ao Shopping Via Direta para receber a imunização.

É necessário a apresentação do comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento com foto.

CENTROS COVID

A Prefeitura do Natal reforça que os três Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 de Natal também estarão abertos neste fim de semana.

No sábado (13) e domingo (14), o Cemure, Nélio Dias e Palácio dos Esportes vão atender a população com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros) das 8h às 16h, com triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição médica.

É preciso apresentar CPF, comprovante de residência e cartão SUS para receber atendimento.

Pedido contra toque de recolher no RN é extinto pela Justiça

Atendendo a um pedido da Procuradoria-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar extinguiu um Mandado de Segurança impetrado pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal contra o “toque de recolher” instituído em todo o RN em decreto do Governo do Estado. A decisão pela extinção foi assinada nessa sexta-feira (12).

No pedido, a PGJ requereu o reconhecimento da ilegitimidade ativa da Promotoria impetrante ao argumento de que a atribuição para impetração de Mandado de Segurança contra ato da Governadora do Estado, de acordo com o art. 29, VIII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP) e art. 129, II, da Constituição Federal, é exclusiva do procurador-geral de Justiça. Além disso, o Mandado de Segurança impetrado contraria o entendimento institucional do MPRN, exarada em recomendação conjunta subscrita pelo MPRN, MPF e MPT. O PGJ defendeu a constitucionalidade do toque de recolher e, com isso, a desistência do Mandado de Segurança.

“A Lei n.º 8.625/93 – LONMP, em seu art. 29, VIII [2] e IX, estabelece que a atribuição para as ações previstas no art. 129, III, da Constituição Federal, são do procurador-geral de Justiça ou, no caso de delegação, de promotor de Justiça – não existente no caso em apreço. Ressalto que, a despeito da inexistência de igual previsão nesse sentido no âmbito da Lei Orgânica do MPRN, tal circunstância não autoriza a interpretação contrária às normas estabelecidas pela Lei Orgânica Nacional, motivo pelo qual reconheço, na hipótese, a ilegitimidade ativa do 19º promotor de Justiça da Comarca de Natal, impetrante originário, e a consequente legitimidade ativa do procurador-geral de Justiça, como representante do Ministério Público estadual apto a representar o órgão ministerial na legitimação devida para a pretensão coletiva ora veiculada, motivo pelo qual passo a analisar o pedido formulado em Petição de id. 8894276, acerca da desistência da pretensão”, diz a decisão do Tribunal de Justiça.

A decisão ainda diz que “sobrevindo nos autos pedido de desistência, mesmo em se tratando de Mandado de Segurança, não resta outra alternativa a não ser a sua homologação, com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito, independentemente de anuência da autoridade impetrada”, conclui.

Sesap investiga morte de criança de 8 anos com suspeita de Covid-19 em Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está investigando a causa da morte de uma criança de 8 anos de idade que estava internada com suspeita de Covid-19 no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal. Ele faleceu na noite de quinta-feira (11).

Segundo a pasta, os sintomas manifestados eram característicos da doença. Apesar disso, o exame RT-PCR deu negativo inicialmente. Diante disso, a equipe decidiu coletar outro swab para investigação e análise do caso, tendo em vista os sintomas da Covid-19 manifestados.

De acordo com a Sesap, o menino de 8 anos tinha comoridades: obesidade mórbida, asma e síndrome de Prader-Willi (uma doença genética rara, que causa a obesidade). Ele morava com a família no bairro da Quintas, zona Oeste de Natal.

A criança teve o início dos sintomas no dia 2 de março, quando procurou uma UPA. No dia 6, foi internado no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, não resistindo na quinta-feira (11).

A Sesap e a direção do Hospital Maria Alice lamentaram a morte da criança e reforçam a necessidade da população em manter as medidas de higiene, como uso correto da máscara, álcool, higiene das mãos, além de distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19.

No último dia 10 de março, uma criança de 6 anos, moradora de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana, morreu vítima da Covid-19 na capital potiguar.

De acordo com os dados da saúde pública do Rio Grande do Norte, a letalidade da doença para crianças e jovens entre 0 e 19 anos é de 0,39%. No caso de adultos, a letalidade entre os que têm idade de 20 a 59 anos chega a 0,71% e para idosos, 9,58%. 72,33% dos óbitos no estado são de pessoas acima dos 60 anos.

Porém, o número de pessoas com menos de 60 anos internadas com Covid-19 cresceu no estado nos últimos meses e superou o de idosos em leitos de UTI com a doença.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico do RN, o de quinta-feira (11), o estado já teve mais de 178 mil casos confirmados da doença e ultrapassou 3,8 mil mortes. O número de internados é recorde: 962 pacientes com a doença.

G1RN