FANTÁSTICO MOSTROU O TESTE DE RORSCHACH, FEITO PARA SUBSIDIAR UM PEDIDO DE PROGRESSÃO DE PENA PARA REGIME SEMIABERTO, E QUE ESTAVA EM SIGILO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Rede Globo foi condenada a indenizar Suzane von
Richthofen, que assassinou os pais em 2002, em R$ 10 mil por divulgar em uma
reportagem do Fantástico o resultado de um teste psicológico, sigiloso, feito
para subsidiar um pedido de progressão de pena para regime semiaberto.
Segundo o portal Jota, a decisão foi tomada pela 1ª Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) na
última terça-feira (9/3).
Os fundamentos usados pela juíza Larissa Gaspar Tunala, da
Vara Única da Comarca de Angatuba, foram reiterados pelos desembargadores do
TJSP. A magistrada considerou que o intuito da reportagem foi informativo:
“Foram apresentadas ambas as visões sobre o caso, inclusive ressaltando-se a
opinião do Ministério Público desfavorável à progressão e, ao revés, a decisão
da magistrada favorável, que considerou que a presença de doenças psicológicas,
per se, não é impedimento para o convívio em sociedade”.
Por outro lado, a magistrada afirmou que “equivoca-se a Globo ao afirmar que ‘o segredo de Justiça não afeta a empresa jornalística’. Afeta, em primeiro lugar, porque os meios de comunicação não podem ter acesso direto aos processos com segredo de Justiça, sob pena de tornar letra morta o segredo de Justiça previsto constitucionalmente no art. 93, inc. IX da Constituição Federal”.
ESTADO TINHA APENAS 9 LEITOS CRÍTICOS DISPONÍVEIS, POR VOLTA DE 12H50. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Rio Grande do Norte registrou 107 pacientes à espera de
uma vaga em um leito de Unidade de Tratamento para Covid-19 no Rio Grande do
Norte no início da tarde desta sexta-feira (12), dia em que o estado completa
um ano desde o primeiro caso confirmado da doença. Com taxa de ocupação
superior a 97%, o estado só tinha 9 leitos críticos disponíveis.
Do total de 107 pacientes, 106 estão na região metropolitana
de Natal, de acordo com dados do sistema Regula RN. 17 hospitais da rede
pública estão com todos os seus leitos ocupados. Outros quatro, têm ocupação
superior a 90%. De um total de 327 leitos, 309 estavam ocupados e 9 bloqueados.
Em Parnamirim, o Hospital Municipal fechou as portas para entrada
de novos pacientes, na manhã desta sexta-feira (12), por causa da superlotação.
Uma Unidade de Pronto-Atendimento também está há mais de 24 horas sem receber
novos pacientes.
O governo afirma que tenta abrir novos leitos, mas também
enfrenta dificuldades para isso. Nesta quinta-feira (11), o estado chegou a 314
leitos críticos operacionais na rede pública – o maior número desde o início da
pandemia. Também na quinta, o estado chegou ao novo recorde de 962 pacientes
internados com a doença, em leitos críticos e clínicos e nas redes pública e
privada, que também está totalmente ocupada.
Entre as medidas que visam reduzir a pressão por leitos, o
estado determinou toque de recolher das 20h às 6h todos os dias da semana, e
integral, de 24 horas, nos domingos e feriados. Entretanto, algumas
prefeituras, como Natal, flexibilizaram medidas e autorizaram, por exemplo, que
restaurantes abram para atendimento presencial até às 21h, inclusive aos
domingos.
Até esta quinta, o estado registrava uma letalidade de 2,77
pela doença em março – o número mais alto desde agosto de 2020. O índice
compara o número de mortes ao número de casos confirmados. 178 óbitos já foram
confirmados no estado somente nos 11 primeiros dias de março. Os dados ainda
deverão passar por atualização.
Nesta sexta-feira (12), o diretor do Labotarório de Inovação
em Saúde da UFRN e membro do comitê científico do estado, Ricardo Valentim,
voltou a defender medidas de isolamento social para tentar reduzir a taxa de
casos, internações e óbitos.
“Hoje temos 17 hospitais com 100% de ocupação dos leitos
críticos. Neste cenário, é preocupante falarmos sobre flexibilizar medidas
restritivas. Não é nada confortável a situação. Hoje o cenário é grave”, disse.
“A partir do dia 8 de fevereiro, os dados apontam que há um crescimento nos
números de internação de não idosos. Isso é preocupante, porque cada vez mais
os jovens estão sujeitos ao vírus”, complementou.
O pesquisador Leonardo Lima reforçou que os dados reforçam a urgência da vacinação em massa da população. Ele reforçou ainda que não há medicamentos com eficácia comprovada para tratamento da covid-19. “No início da pandemia houve um trabalho no sentido do reposicionamento de certos medicamentos para tratar a covid-19. Um ano depois, há diversos estudos atestam que estes medicamentos usados há um ano não tem eficácia contra o coronavírus. Isso é um dado atestado e comprovado. O mundo inteiro está investindo em vacina, porque a vacina é a única forma para que tenhamos uma retomada segura das atividades”, afirmou ele.
NO PALÁCIO DOS ESPORTES, 6.650 PESSOAS FORAM ATENDIDAS E 3.095 TESTADOS COM SWAB. FOTO: ALEX RÉGIS
A Prefeitura de Natal realiza, nos três centros Covid da
capital potiguar, atendimentos de profilaxia preventiva e testes para a
população. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, 19.833 pessoas foram atendidas somente nos dois primeiros meses de 2021 ,
com 9.536 testes Swap aplicados. Em um balanço geral de 2020, foram 60.305
pessoas atendidas com 26.049 testes aplicados. Os Centros Covid de Natal, que
vão funcionar neste fim de semana, portanto, atenderam mais de 80 mil pessoas
desde que entraram em operação.
Entre 4 de janeiro e 9 de março deste ano, a maior procura
aconteceu no Centro Covid montado no Cemure, bairro de Nazaré, zona Oeste da
capital. Lá, foram 6.716 pessoas assistidas com suspeita de Covid-19, sendo que
3.328 fizeram testes Swab. No Centro
montado no Ginásio Nélio Dias, zona Norte, foram 6.467 atendimentos com 3.113
testes. No Palácio dos Esportes, 6.650 pessoas foram atendidas e 3.095 testados
com Swab.
Atendimentos
Salomão Ribeiro, 42 anos, disse nesta quarta-feira (10) que
o movimento no Palácio dos Esportes estava mais tranquilo que em dias anteriores.
Segundo ele, que já está há 4 meses executando a tarefa de recepcionar e
informar os que chegam para atendimento, os dias mais movimentados são as
segundas-feiras.
Ribeiro relembra que, após o período de carnaval, eles
viveram o momento mais tenso. “Foi muito claro o crescimento do número de
pessoas buscando atendimento aqui. Graças a Deus melhorou”, comenta. Segundo
ele, nesta quarta-feira pela manhã, cerca de 60 pessoas haviam buscado
atendimento no local.
O funcionário conta que todos são atendidos e que, em alguns
casos mais complexos, é necessário o uso de oxigênio e por vezes o SAMU é
chamado para transportar algum cidadão em situação mais difícil.
Aos 20 anos, moradora do bairro de Mãe Luiza, Carla Carolina
buscou o atendimento no Palácio dos Esportes. Ela reclama de tosse há cerca de
seis dias e da ausência de paladar e olfato, sintomas típicos da covid-19.
“Graças a Deus não estou sentindo falta de ar. Mas estou sem paladar e olfato e
essa tosse incomoda demais”, explicou a paciente que aguardava atendimento.
No Cemure, na Cidade da Esperança, o movimento era um pouco
maior que no Palácio dos Esportes, nesta quarta-feira. Na fila de espera,
Carlos Augusto Pereira, 45 anos, faltou ao trabalho por estar sentindo sintomas
gripais. Orientado pelos patrões, procurou o local para tentar fazer o teste e
tirar a dúvida sobre a contaminação. “Só posso voltar com o resultado
negativo”, disse.
Os três Centros Covid de Natal atendem de segunda a sexta-feira das 8h às 16h. É necessário que o cidadão esteja com a carteira de identidade ou documento oficial com foto e um comprovante de residência.
EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA QUEM ESTÁ COM ALGUMA PENDENCIA FINANCEIRA REGULARIZAR A SUA SITUAÇÃO. FOTO: ALEX RÉGIS
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realiza entre os dias 15 e 31 de março Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas“. A iniciativa que está inserida no conjunto de ações alusivas ao Dia Mundial do Consumidor acontece em uma parceria com Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) e a Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN). Em virtude da pandemia, todo o processo acontecerá por meio virtual através da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br .
Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma www.consumidor.gov.br . Ao concluir o procedimento, a pessoa receberá um login e senha. Após isso, o demandante fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.
No momento do preenchimento do registro, é imprescindível
que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato,
pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições
financeiras participantes. O PROCON NATAL, orienta ainda que o consumidor, no seu
relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag: #MutiraoProconsBrasil. Terminado o prazo de
15 dias para resposta do fornecedor, o consumidor passa a ter o prazo de 20
dias para avaliar o retorno dado pela empresa e se a resposta foi satisfatória.
O diretor geral do Procon Natal, Jonny Costa, ressalta que
essa é uma excelente oportunidade para quem está com alguma pendencia
financeira regularizar a sua situação. Ele lembra que a crise financeira
existente no Brasil foi potencializada pela pandemia e um momento como esse
onde há abertura de diálogo e existe a possibilidade da diminuição de dívidas
precisa ser aproveitado.
“Será oportunizado ao cidadão a chance de viabilizar
condições favoráveis ao pagamento de débitos, tentar ajustar o valor das
parcelas de suas contas, reprogramar a periodicidade dos pagamentos e tentar
reduzir juros e multas do débito. Tivemos experiências bem exitosas nos últimos
anos e apesar da pandemia acreditamos que teremos uma ótima adesão”, pontuou Jonny.
Para qualquer esclarecimento, o Procon Natal fica situado na Avenida Ulisses Cidade, 181, Cidade Alta, e funciona das 8:00 às 14:00 horas, mediante agendamento prévio pelo telefone 3232-9050, whatsapp 98870-3865 ou e-mail, [email protected].
NESSA EDIÇÃO FORAM INCLUÍDOS OS 26 ESTADOS DA FEDERAÇÃO, O DISTRITO FEDERAL E 665 MUNICÍPIOS BRASILEIROS. FOTO: ASSECOM
O Governo do RN recebeu pontuação acima da média de todos os
estados da Federação no quesito transparência pública de informações, em
metodologia criada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil
Transparência 360º, que avalia a prestação de informações públicas entre
estados e municípios. Nessa edição foram incluídos os 26 estados da federação,
o Distrito Federal e 665 municípios brasileiros.
O Governo potiguar conquistou 9.1 pontos, contra a média de
8.8 dos demais estados brasileiros e o Distrito Federal. A nota do Governo,
além de ser maior que a alcançada na última avaliação da CGU, ocorrida em 2018,
foi também maior que a média obtida pelos municípios brasileiros, que foi 8,71.
Na avaliação específica do RN, onde foram avaliados seis municípios, inclusive
Natal, o Governo foi o 1º lugar, seguido de Assu, com nota 8,64. A média dos
municípios do RN foi de 5,57.
Foram 26 itens analisados na metodologia empregada pela CGU,
sendo 19 de “Transparência Ativa” (publicação de informações na internet) e 7
quesitos de “Transparência Passiva. Destes 26 itens, o Governo do RN atendeu
22, dentre informações relacionadas a transparência de receitas e despesas,
estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas
e outras.
“O Governo atendeu positivamente a todos os itens
relacionados à Transparência Passiva (Lei de Acesso à Informação)”, regista
Lenira Fonseca, gestora responsável pela Transparência/LAI da Controladoria
Geral do Estado, órgão responsável pela coordenação destas atividades na
administração estadual. A CGU fez três pedidos de informações aleatórios a
órgãos para testar o grau de resolutividade, e todos foram respondidos no prazo
e de forma satisfatória, “que evidencia o comprometimento da equipe em prestar
um bom serviço à população”, enfatiza Lenira.
Ponto de destaque foi o atesto da CGU de que as informações
contendo as receitas e despesas do estado estão disponíveis à população no
Portal da Transparência do Governo (transparencia.rn.gov.br). Olívia Maria,
gestora do Portal, diz que “o Governo vem a cada dia ampliando a publicização
de dados e informações importantes para que o cidadão possa acompanhar e
fiscalizar as ações por ele desenvolvidas, e assim possibilitar a atuação de
controle social”.
A governadora Fátima Bezerra, no twiter, lembrou que “a
transparência é um dos pilares da sua gestão, que tem compromisso em prestar
contas dos seus atos à sociedade e este resultado, adicionado a duas avaliações
de alta transparência no enfrentamento do coronavírus que obtivemos em 2020 por
instituições internacionais, comprova na prática nosso respeito e atenção ao
cidadão”.
A governadora parabenizou ainda os 122 operadores da Rede
e-SIC, que atuam em 56 órgãos do Governo, em especial a equipe da
Transparência/LAI da Controladoria Geral do Estado, gestora da Rede, “na figura
do coordenador de todo esse trabalho, nosso secretário Pedro Lopes”.
MUNÍCIPIO POTIGUAR FOI O ÚNICO DO BRASIL, ENTRE 100 CONCORRENTES, RECEBER DESTAQUE, CONQUISTANDO O 3º LUGAR NA CATEGORIA “TERRA”. FOTO: REPRODUÇÃO
O município de Tibau do Sul continua colecionando premiações
internacionais. Após ser reconhecido pela fundação internacional Green
Destinations como um dos 100 destinos turísticos do mundo que executam práticas
sustentáveis e receber a certificação prata Padrão Destinos Verdes, inédita na
América Latina, o município conquistou, nesta sexta-feira (12), o “Green
Destinations Story Awards 2021”.
A premiação foi divulgada durante cerimônia on-line que
apresentou as histórias mais inspiradoras de práticas de turismo resiliente da
competição Top 100 de 2020 – patrocinada pela ITB Berlim, uma das principais
plataformas de negócios para produtos turísticos globais, reunindo cerca de 10
mil expositores de 180 países e 160 mil visitantes.
Tibau do Sul participou da cerimônia apresentando o case de
boas práticas de sustentabilidade executadas no Santuário Ecológico de Pipa, a
partir das ações inseridas no DEL Turismo –
Programa desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, em parceria
com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina ( FACISC) e do
Instituto Educacional da Economia Bávara da Alemanha (BBW), para implementar um
modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável do turismo local.
Entre os 100 destinos que concorrentes, nove municípios
brasileiros que implantaram o DEL Turismo disputaram a premiação com suas
histórias de sustentabilidade em seis categorias: Comunidades e Cultura; ITB
Terra; Natureza e Ecoturismo; Ilhas e Litoral; Covid e Turismo e Destinos
ecológicos: escolha do povo. Tibau do Sul foi único município brasileiro
vencedor, ficando em 3º lugar na categoria ITB Terra.
“Pela terceira vez, em menos de um ano, um município do RN,
que executa o DEL Turismo, foi premiado internacionalmente por executar as boas
práticas de turismo sustentável. Esses reconhecimentos comprovam a eficiência e
a eficácia do trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do
programa DEL. Um trabalho feito de forma colaborativa e que tem projetado o
nome do nosso estado como referência mundial neste tema”, afirma Marcelo
Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN.
APRESENTADOR DA BAND CHEGOU A PASSAR MAL NA TV POR CONTA DA DECEPÇÃO COM SEU BRAÇO DIREITO NA EMPRESA. FOTO: REPRODUÇÃO/BAND
Pagamentos indevidos de notas frias, cheques com assinatura
falsa e saques não autorizados produziram prejuízo gigantesco a Milton Neves,
69 anos, um dos nomes mais famosos do jornalismo esportivo no rádio e na TV.
Matéria da revista Veja São Paulo expõe a acusação do
apresentador do Terceiro Tempo, da Band, contra um ex-funcionário que teria
criado um CNPJ para desviar dinheiro.
De acordo com a investigação que gerou indiciamento na
Polícia Civil, o ‘homem de confiança’ também sacava valores quase diariamente
usando um cartão de débito do comunicador.
O rombo na empresa de Milton Neves pode ter sido superior a
R$ 2,5 milhões. Provas recolhidas ainda estão sendo analisadas para determinar
o valor exato da perda financeira.
O jornalista disse ter sido esse o motivo do mal-estar que
teve ao vivo, durante seu programa, em junho de 2020. Ele se mostra
inconformado com a traição do funcionário de duas décadas.
Com fama de bom vendedor por conta das inúmeras ações de merchandising que negocia pessoalmente com grandes marcas, Milton Neves tem rendimento acima de R$ 500 mil por mês somente na TV.
ASSOCIAÇÃO ALERTA QUE O SETOR DE BARES E RESTAURANTE ESTÁ HÁ MAIS DE UM ANO NO VERMELHO. FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY
A Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte
(Abrasel) classificou como um “pequeno avanço” e uma “gota no mar” as medidas
anunciadas ontem (12) pelo Governo do Estado para atenuar a crise que pressiona
o turismo potiguar.
As principais ações anunciadas são na área fiscal, entre
elas a prorrogação por 90 dias do prazo de vencimento do ICMS para as empresas
do setor e a ampliação da validade das certidões negativas por quatro meses –
medidas que serão instituídas de imediato por meio de decretos.
“Precisamos de ajuda imediata e concreta, sem propaganda e
sem ninguém que quer colocar uma medalha no peito!”, diz a nota divulgada na
manhã desta sexta-feira (12) pela Abrasel.
A associação alerta que o setor de bares e restaurante está
há mais de um ano no vermelho e cobrou mais atenção às vidas de seus
colaboradores.
“Nosso setor é feito, em sua maioria, de micro e pequenas
empresas, e em muitos casos de núcleos familiares. O setor não vai mais
aguentar por muito tempo”, alertam os empresários.
Leia a nota na íntegra:
As medidas que foram anunciadas pelo Governo do Estado para amenizar os impactos das medidas restritivas diante do agravamento da pandemia da Covid-19, veio após um pedido das entidades que representam o turismo no Rio Grande do Norte, maior empregador do estado, protocolado no dia 2 de Março de 2021.
Nosso entendimento é que essa ação deveria ter sido pensada junto ao decreto de restrição, anunciado no último dia 5 de março. No entanto, para contribuir e salvar vidas, fomos solicitados a não trabalhar após as 20h e aos domingo; momentos de maior atividade em nossos estabelecimentos, os quais geram mais vendas.
Estamos há mais de um ano no vermelho e nossas vidas e as de nossos colaboradores também importam. Nosso setor é feito, em sua maioria, de micro e pequenas empresas, e em muitos casos de núcleos familiares. O setor não vai mais aguentar por muito tempo.
Sobre as medidas anunciadas, consideramos um pequeno avanço, uma gota no mar, em respeito aos milhares de empregos que podem ser perdidos.
Precisamos de ajuda imediata e concreta, sem propaganda e sem ninguém que quer colocar uma medalha no peito!
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