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Categoria: março 10, 2021

Secretário de Fátima Bezerra usa o Twitter para atacar o judiciário e por em dúvida credibilidade do desembargador Dilermano Motta

EM POSTAGEM NO TWITTER, SECRETÁRIO ALDEMIR FREIRE PÕE EM DÚVIDA A CREDIBILIDADE DO DESEMBAGADOR DILERMANO MOTTA

O secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, usou suas redes sociais para atacar o desembargador Dilermano Motta, colocando em dúvida a isenção, idoneidade e imparcialidade do magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A postagem de Freire refere-se a audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira, sob a presidência de Dilermando Motta, e que foi marcada pela intransigência e incapacidade de se estabelecer um diálogo que entre o governo do Estado e a Prefeitura do Natal, que defendeu durante o evento a importância de o ‘toque de recolher” imposto pelo governo estadual ter início a partir das 21 horas, para não impactar tão fortemente a economia do setor de bares e restaurantes.

“CONCILIADOR TEM LADO”: APÓS TENTAR CONCILIAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A PREFEITURADO NATAL, DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTTA É ATACADO POR SECRETÁRIO DE FÁTIMA BEZERRA

Em seu Twitter, Aldemir Freire expôs a idoneidade e questionou a credibilidade do desembargador, através de uma postagem com o seguinte teor: “Assim como tem juiz parcial, também tem conciliador que tem lado. # pronto falei”.

A postura do secretário de Planejamento, na opinião de expoentes da área de jurídica, foi um ataque desnecessário e que afronta o Poder Judiciário como um todo, e não apenas o desembargador que realizou a tentativa de conciliação. Aldemir Freire ainda sugere haver juízes “parciais” quando no exercício da função de julgador.

O desembargador Dilermano Motta que saiu da audiência de conciliação decepcionado com a politização das questões envolvendo os decretos estadual e municipal, deve agora estar em casa com a “orelha quente”, depois de ter tido a credibilidade posta em xeque publicamente.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Sem acordo entre Governo e Prefeitura do Natal, decretos seguem distintos e vigentes

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E O PREFEITO ÁLVARO DIAS NÃO CHEGARAM A UMA ALTERNATIVA PARA IGUALAR MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS EM DECRETOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra não cedeu aos argumentos do empresariado, tampouco do prefeito de Natal. Após três horas de impasse entre Governo do RN e Prefeitura do Natal durante Audiência de Conciliação sobre o cumprimento na determinação dos horários de funcionamento de bares e restaurantes na capital potiguar, previstos de forma distinta no toque de recolher, decretos municipal e estadual seguem vigentes, sem nenhuma alteração, frustrando o Poder Judiciário.

A intenção no consenso entre as partes envolvidas proposta pela Justiça é resguardar a segurança jurídica entre os decretos e garantir as medidas preventivas contra o avanço da pandemia, previstas no toque de recolher dos potiguares.

A governadora Fátima Bezerra demonstrou resistência a um consenso no debate e não apresentou contra-proposta. A gestora não abriu mão do toque de recolher a partir das 20 horas até o próximo dia 17. “Defendemos o pacto pela vida. É isso que mais nos interessa. Estamos respaldados pela ciência e hoje, a pandemia tem feito óbito até em criança”.

Já o prefeito de Natal, Álvaro Dias, defendeu o toque a partir das 21 horas, alegando ser um período razoável para que as pessoas finalizem suas refeições. Ambos os gestores afirmaram estar de acordo com seus comitês científicos. “Essa não flexibilização da governadora nos preocupa muito. Pois sei que o trabalhador do serviço não essencial não recebe do Poder Público. Haverá uma demissão em massa,. Uma hora a mais não atrapalha em nada”, lamentou Álvaro Dias.

A discussão ocorreu na tarde desta quarta-feira, durante uma reunião entre representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal em audiência virtual de conciliação mediada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob a presidência do desembargador Dilermando Motta. A assembleia foi acompanhada ao vivo pelo canal do TJRN no Youtube.

Também durante a audiência, foi analisado um Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), contra o Governo do Estado. No documento do MPRN, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra pede a suspensão da eficácia do artigo 1º do Decreto Estadual 30.383/2021, que estabelece medida de “toque de recolher”.

Justiça Federal de Pernambuco restabelece a vitória de empresa de segurança em licitação

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um processo licitatório de sociedade de economia mista federal se transformou em questionamento judicial com a participação direta de uma banca de advogados do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na Justiça Federal de Pernambuco. Empresa prestadora de serviço no segmento de segurança entrou com um pedido liminar para tentar ser reabilitada no processo, já que foi eliminada indevidamente pela falta de um documento necessário à habilitação.

O advogado Abraão Lopes, integrante do RRC Advogados, assinou o mandado de segurança cível, que teve decisão favorável da 10ª Vara Federal de Pernambuco.

A discussão jurídica está centrada na impossibilidade de exigir a apresentação de documento emitido por órgão determinado da Administração quando o edital não traz essa especificação

Após novo aumento, gasolina chega a R$ 5,89 em Natal e ultrapassa R$ 6 no Interior do RN

POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM MUNICÍPIOS COMO GUAMARÉ E PAU DOS FERROS JÁ COBRAM VALORES ACIMA DOS R$ 6. FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI

Após a sexta alta no ano, a gasolina está custando até R$ 5,89 nos postos de Natal nesta semana. Na principal cidade da região Oeste potiguar, em Mossoró, o preço médio da gasolina já é encontrado a R$ 5,99.

Essa realidade é ainda mais pesada em alguns municípios do interior do estado, como em Guamaré, onde há postos cobrando mais de R$ 6 no preço da gasolina. Isso também foi registrado em Pau dos Ferros.

Recentemente, um levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado no fim de fevereiro, apontou Natal como a capital com gasolina mais cara do Nordeste e tendo a terceira mais cara do Brasil. Essa posição do ranking também já havia sido registrada no fim de janeiro para o início de fevereiro.

G1RN

Juiz Federal Carlos Wagner será reconduzido para Direção do Foro da JFRN no biênio 2021-2023

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou a indicação do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira para ser reconduzido por mais dois anos à função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. O magistrado continuará na gestão para o próximo biênio 2021-2023. O novo vice-Diretor do Foro será o Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara Federal.

A indicação do TRF5 também inclui ainda o Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, titular da 10ª Vara Federal, como o futuro Diretor da Subseção de Mossoró.

Como Diretor da Justiça Federal no Rio Grande do Norte no primeiro biênio 2019-2021, o Juiz Federal Carlos Wagner conduziu a gestão com foco na Tecnologia da Informação, ampliação da comunicação da instituição, capacitação e programas de melhoria da qualidade de vida dos servidores e colaboradores, além de investir em segurança institucional.

Um dos marcos do primeiro biênio  da gestão dele foi a implantação de um modelo de governança JFRN 4.0, no qual se buscou priorizar novas tecnologias de prestação do serviço jurisdicional, inteligência artificial e maior integração e interlocução comunicativa com a sociedade e com outras instituições.

Deputados aprovam na Alerj e estádio do Maracanã irá se chamar Rei Pelé

PROPOSTA FOI CRITICADA PELA FAMÍLIA DO JORNALISTA MÁRIO FILHO. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O nome oficial do Maracanã, Estádio Jornalista Mário Filho, será trocado para Estádio Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.

A troca foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nessa terça-feira (9) e causou protesto da família de Mário Filho. O projeto, que ainda irá à sanção do governador em exercício Cláudio Castro, dará o nome de Mário Filho, jornalista que idealizou a campanha para a construção do Maracanã, ao complexo esportivo, que engloba ainda o Ginásio Maracanãzinho e o Estádio de Atletismo Célio de Barros.

O Dia

Natal abrirá três Centros Covid neste fim de semana

OS TRÊS CENTROS PERMANECEM COM ESTRUTURA FUNCIONANDO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H ÀS 16H, EM TODOS OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA. FOTO: ALEX RÉGIS

A Prefeitura do Natal decidiu manter o funcionamento dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 aos finais de semana, conforme avaliação da demanda semanal dos casos na cidade feita pela Secretaria Municipal. Neste sábado (13) e domingo (14) o Cemure, Nélio Dias e Palácio dos Esportes vão atender a população com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros) das 8h às 16h, com triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição.

“Essa estratégia a gente já vem adotando no Cemure conforme aumento na procura dos demais centros durante a semana, e tem dado muito certo. Ampliando esse acesso aos sábados e domingos é uma forma dos pacientes terem essa avaliação médica à disposição diariamente. Lembramos sempre que os centros são de atendimento médico e não exclusivamente de testagem”, indica George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal.

Os três centros Covid de Natal permanecem com estrutura funcionando de segunda a sexta-feira das 08h às 16h, em todos os dias úteis da semana.

CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19

  • Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)

Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré.

  • Zona Norte – Ginásio Nélio Dias

Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul.

  • Zona Leste – Palácio dos Esportes

Rua Trairi, 516 – Petrópolis.

Lula avisa que pretende visitar o RN e Fátima dá o tom: “A ginga com tapioca na praia da Redinha já está escutando a conversa”

DECLARAÇÕES DA GOVERNADORA FORA FEITAS NO TWITTER. FOTO: REPRODUÇÃO

A governadora Fátima Bezerra anuncia em suas redes sociais que o ex-presidente Lula petende visitar o Rio Grande do Norte, assim que for vacinado contra a Covid-19.

“Ontem à noite, o Presidente @lulaoficial me ligou. A primeira coisa que ele fez foi perguntar pela minha saúde e pela situação da pandemia no RN. Empolgado, claro, com a justiça que está sendo feita, ainda que tardia, mas principalmente muito preocupado diante da situação de calamidade sanitária no país”.

“Perguntei como ele estava de saúde e ele me disse que está muito bem, com energia revigorada, se sentindo em forma como um rapaz de 40 anos e muito feliz com a notícia de que está chegando a vez dele se vacinar, agora já na próxima semana”.

“Quando devidamente vacinado, ele vai fazer algumas viagens pelo Brasil e já incluiu o Rio Grande do Norte no roteiro. ‘Vou ali lhe visitar e ver essa terrinha querida novamente que eu tanto gosto’.”

“Chegue, Presidente. A ginga com tapioca na praia da Redinha já está escutando a conversa”.