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Categoria: março 9, 2021

Decano do Supremo diz que decisão de Fachin ‘foi péssima’ para imagem do Judiciário

9 de março de 2021 às 10:30 Política
MINISTRO MARCO AURÉLIO DISSE QUE SENTENÇA PRÓ-LULA PROVOCOU “PERPLEXIDADE GENERALIZADA”. FOTO: DIVULGAÇÃO

O ministro Marco Aurélio afirmou nesta terça-feira (9) que “é péssima para a imagem do Judiciário” a decisão monocrática do ministro Edson Fachin anulando as condenações do ex-presidente Lula pelos vários crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também afirmou que o sentimento, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF) é de “perplexidade generalizada”.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente, Marco Aurélio afirmou: “Eu, pelo menos, fiquei surpreso, de voltar-se – depois das ações serem julgadas, haver pronunciamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – “à estaca zero”.

O ministro disse que agora é aguardar para verificar se haverá impugnação. O procurador geral da República, Augusto Aras, já anunciou que vai recorrer pela impugnação à decisão de Fachin.

Para Marco Aurélio, a alegada incompetência de Curitiba para julgar o ex-presidente é discutível.

Apesar dos reparos que faz à decisão de Fachin, Marco Aurélio diz não acreditar que a ligação de Fachin com o PT no passado explique a decisão.

O ministro também extinguiu os processos de imparcialidade de Sérgio Moro contra o ex-presidente. No entanto, mesmo elogiando o ex-juiz, Marco Aurélio entende que a suspeição de Moro precisa ser analisada.

Diário do Poer

Sede da Guarda Municipal do Natal passa por desinfectação preventiva contra a Covid-19

9 de março de 2021 às 10:15 Cidades
O TRABALHO FOI FRUTO DE UMA SOLICITAÇÃO DA PASTA AO COMANDO MILITAR COM O OBJETIVO DE ZELAR PELA SAÚDE DOS GUARDAS MUNICIPAIS. FOTO: DIVULGAÇÃO

A sede administrativa e operacional da Guarda Municipal do Natal (GMN), situada na zona Norte, passou na tarde dessa segunda-feira (08) por uma desinfecção completa realizada pelo Comando Conjunto do Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10).

A medida é preventiva e tem o objetivo de evitar o contágio do efetivo administrativo e operacional da GMN pelo coronavírus no âmbito interno das instalações, sendo todo o trabalho de desinfectação efetivado em horário reservado, sem circulação de pessoas estranhas, no sentido de facilitar a condução da ação pelos militares na aplicação dos produtos químicos de forma segura.

A área da sede da GMN com extensão de 8mil/m² e cerca de 1,2mil/m² de edificação foi alvo da desinfectação atuando nos setores do Comando, Subcomandos, academia de ginástica, alojamentos, armaria, guaritas, depósitos de materiais, banheiros, cozinha e toda a estrutura edificada de circulação de pessoas.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Shiela Freitas, explicou que o trabalho foi fruto de uma solicitação da pasta ao Comando Militar com o objetivo de zelar pela saúde dos guardas municipais, que é uma força atuante na linha de frente do combate ao coronavírus na capital. “É uma ação preventiva importante a qual agradecemos ao Comando Militar por atender a nossa demanda. Com isso pretendemos manter o ambiente seguro”, comentou.

O subcomandante de Instrução da GMN, Isaque Nicácio, relatou que todas as recomendações emitida pelos militares para a realização da desinfectação foram atendidas e a partir de hoje as instalações estão reabertas para retomada dos serviços.

De acordo com informações da Marinha do Brasil, os militares empregados na missão de desinfecção são habilitados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR), em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta NBQR do Comando do 3º Distrito Naval.

Justiça determina restabelecimento de 100% da frota de ônibus em Natal

9 de março de 2021 às 10:00 Cidades
DECISÃO RECONSIDEROU A DECISÃO ANTERIORMENTE EM VIGOR E RESTAUROU AS OBRIGAÇÕES DETERMINADAS PELA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8). O documento determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.

A decisão reconsiderou a decisão anteriormente em vigor e restaurou as obrigações determinadas pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Dessa forma, a Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação, bem como restabelecer 20 linhas de ônibus que haviam sido suspensas no início da pandemia da covid-19.

A Justiça levou em consideração em sua decisão os princípios da dignidade da pessoa humana, assim como o direito à vida e à saúde face ao contexto atual da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. “É evidente o impacto doloroso que vem sofrendo a coletividade, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo, que mesmo diante do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus, e a consequente lotação de leitos de UTI em todo o estado, inclusive no Município de Natal, precisam usar, diuturnamente, o transporte público municipal para suas necessidades básicas, ao passo que permanece o número reduzido de ônibus circulando na capital, com usuários amontoados e aglomerados nos veículos, enquanto se discute “remanejamento de linhas”, “restrição de uso” e “escalonamento do horário de trabalho”, medidas estas que se mostram claramente insuficientes para conter o avanço da pandemia diante da necessidade primordial de distanciamento social e a preservação da economia”, registra.

Com informações da Tribuna do Norte

Natal inicia nesta quarta-feira vacinação de idosos com 78 anos ou mais

9 de março de 2021 às 09:45 Sem categoria
TRÊS DRIVES-THRUS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO SE VACINAR SEM PRECISAR SAIR DO VEÍCULO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O município de Natal vai ampliar a vacinação contra covid-19 para mais uma faixa etária a partir desta quarta-feira (10). Desta vez, os idosos com 78 anos ou mais serão contemplados com a imunização.

A partir desta quarta-feira, os idosos com 78 anos ou mais poderão procurar uma das 21 salas de vacinação espalhadas pela capital, além dos três pontos de drive-thrus. Para serem imunizados, os moradores de Natal que pertencem ao público dessa fase devem se dirigir a uma das estruturas e apresentar cartão de vacina, comprovante de residência e documento original com foto.

Onde se vacinar?

Três drives-thrus estão sendo disponibilizados para a população se vacinar sem precisar sair do veículo, e garantir as medidas de prevenção contra a covid-19. Os drives funcionam de 8h às 16h, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira até 13h, e estão montados no Palácio dos Esportes, no Shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias, os três espaços contam também com sala de vacinação para pedestres.

A SMS Natal também disponibiliza 11 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde do município que podem ser procuradas para a vacinação. São elas: Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara; UBS Nova Natal; Distrito Sanitário Norte II; UBS Panatis; UBS Vale Dourado; Distrito Sanitário Leste; UBS São João; UBS Brasília Teimosa;  UBS Rocas; Distrito Sanitário Oeste; UBS Felipe Camarão II; UBS Nazaré; Distrito Sanitário Sul; UBS Candelária; UBS Rosângela Lima. As salas funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h30 e de 13h30 às 16h.

Em decreto, Parnamirim limita lotação de academias e transporte público a 50%

9 de março de 2021 às 09:30 Sem categoria
MEDIDAS TEM COMO OBJETIVO EVITAR O CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS. DECRETO FOI PUBLICADO NESTA TERÇA. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, determinou novas medidas de restrição para conter o contágio pelo coronavírus.

No decreto publicado nesta terça-feira (9), o município estabelece que academias de ginásticas, box de crossfit, estúdios de pilates e similares devem funcionar com, no máximo, 50% da capacidade total.

O mesmo vale para o transporte público. “O transporte de passageiros “em pé” poderá ser realizado desde que não ultrapasse a lotação máxima de 50% do veículo”, diz o documento.

O decreto determina ainda que as “áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem estar fechadas, especialmente os espaços de convivência, tais como playground, parques, piscinas, áreas de churrasqueiras, sendo vedada a realização de festas e eventos comemorativos que possam gerar aglomerações”.

As medidas foram tomadas após o aumento de casos de Covid-19 e a pressão por leitos para pacientes de Parnamirim. O Rio Grande do Norte registrou até esta segunda (8) 174.531 casos confirmados e 3.749 mortes por Covid-19.

Um relatório publicado pelo Laboratório de Inovação em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apontou que a região metropolitana de Natal é o epicentro da epidemia da Covid-19 no estado e vive o pior momento desde 2020.

G1RN

“Besta-fera Bolsonaro, arrume a mala porque Lula vem aí”, dispara ex-vereador de Natal

9 de março de 2021 às 09:15 Política
EX-VEREADOR COMEMOROU ELEGIBILIDADE DE LULA. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

No tom humorado de costume, o ex-vereador de Natal, Fernando Lucena (PT) está radiante com a elegibilidade do ex-presidente Lula. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele questionou a vontade do líder petista em ser candidato no pleito do próximo ano, criticou o atual cenário epidêmico e econômico do país e avisou a Bolsonaro que ‘Lula vem aí’.

“Será que Lula vai querer mesmo ser candidato para salvar o país”, questionou. Para ele, caso o ex-presidente seja candidato, é melhor Bolsonaro arrumar as malas, a exemplo do ex-presidente americano, Donald Trump. 

Nessa segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou nesta segunda-feira (8) sobre  a decisão do ministro Edson, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato e disse que o entendimento de Fachin “não estranha” por conta de o ministro “ter ligação com o PT”.

“Fachin sempre teve ligação com o PT. [É uma decisão que] Não me estranha, mas todo mundo foi surpreendido”, disse Bolsonaro em entrevista à CNN Brasil em frente Palácio da Alvorada.

Prefeito de Ceará-Mirim decreta fechamento do comércio não essencial e repartições públicas

9 de março de 2021 às 09:00 Sem categoria
PREFEITO JÚLIO CÉSAR DECIDIU FECHAR COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

Em comunicado feito na noite dessa segunda-feira, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio Cesar, anunciou medidas mais rígidas de restrição para frear avanço da pandemia na cidade. Decreto deverá ser publicado nesta terça-feira.

Boa noite a todos.

Passando para comunicar que diante do agravamento dos casos de COVID 19 no âmbito do Município de Ceará Mirim, sendo que somente no dia de hoje de 21 testes realizados 18 deram positivos, considerando ainda a superlotação do Hospital Percilio Alves com casos de COVID 19, informo que estarei expedindo Decreto amanhã determinando o fechamento de todas as Repartições Públicas do Município de Ceará Mirim com a consequente suspensão dos atendimentos, bem como o fechamento do comércio e suspensão da feira livre por um período de 7 dias, ficando permitido a abertura apenas dos comércios tido como essenciais, até o horário das 14 horas.  

Amanhã o Decreto será publicado com todos os detalhes e regramentos para ser seguidos.

Peço o apoio de toda a população nesse momento de dificuldade que estamos enfrentando, lembrando que nenhum Prefeito gostaria de tá tomando esse tipo de decisão, mas o momento pede que isto seja feito para preservar a vida do nosso povo.

Álvaro Dias afirma ser absurdo Governo do RN prender cidadãos por toque de recolher

9 de março de 2021 às 08:45 Política
DECLARAÇÕES FORAM DADAS DURANTE ENTREVISTA À RÁDIO 98 FM. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, considerou um “absurdo” a prisão de cidadãos de bem por não cumprirem um toque de recolher e questionou a legitimidade do Governo do RN em relação às ações de restrição impostas à população desde o último sábado (06).

“Isso é um absurdo você mandar prender os cidadãos de bem porque não estão cumprindo um toque de recolher que ninguém sabe nem se existe legitimidade para o Governo do Estado decretar ou se é isso exclusividade do Governo Federal”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo da capital potiguar afirma ter editado um decreto de equilíbrio entre a prevenção à saúde e a manutenção dos empregos, já que “a pandemia pode matar, mas a fome mata também”.

“Se as pessoas começarem a ficar desempregadas, mais do que já estão, sem ter condições de ter o seu salário, o seu sustento, a sua sobrevivência, de fazer a sua feira, como é que essas pessoas vão se manter também?”, declarou o prefeito em entrevista à 98 FM.

Álvaro Dias disse que a prefeitura chegou a se reunir com a governadora, mas saiu decepcionada da reunião, pois achou que ela chamaria para dialogar e propor soluções, no entanto, o Governo procurou apenas “ditar o que já havia decidido”.

Com informações do Portal Grande Ponto

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