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Categoria: março 9, 2021

Prefeitura de São Gonçalo suspende seleção de estagiários para os serviços de assistência social do município

CONFIRA A NOTA DA SEMTASC. FOTO: DIVULGAÇÃO

Após a publicação do Decreto Municipal 1.331, publicado no último dia 04 de março, que determina novas medidas para frear o avanço da covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), suspendeu a seleção de estagiários para os serviços de assistência social do município.

Em nota, a Semtasc destaca que o referido decreto prevê medidas como a redução da circulação de pessoas no âmbito das secretarias, o que dificulta o acolhimento e treinamento de novo pessoal, e que também inviabiliza o funcionamento de novos programas e serviços na secretaria.

Confira a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), do município de São Gonçalo do Amarante/RN, comunica a todos interessados que, por motivo de força maior, resolveu suspender o Programa de Estágio planejado para atender demandas da secretaria. A suspensão ocorre devido ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no município, especificamente no âmbito de algumas repartições públicas que ofertam serviço público presencial.

 No dia 04 de março, o Poder Executivo publicou o Decreto Municipal 1.331, que suspendeu temporariamente o funcionamento de vários serviços públicos municipais, com vistas a reduzir o fluxo de pessoas e o número de agentes públicos nas dependências das repartições públicas, objetivando conter o avanço do novo coronavírus em todo município. É notório que, com o agravamento da pandemia nesses últimos dias, a gestão municipal tem direcionado grande parte dos seus recursos financeiros em favor da saúde pública e da assistência social, como forma de minimizar e evitar danos maiores a todos os são-gonçalenses.

Não havendo condições de presencialmente acolhermos e treinarmos mão de obra/pessoal (novos estagiários), isso inviabiliza o  funcionamento de novos programas e novos serviços por parte da Semtasc, o que nos leva a  suspender a referida seleção de estagiários. Assim sendo, apresentamos desculpas aos inscritos, e, havendo melhoria na situação sanitária, ora vivida, poderemos avaliar novas possibilidades de programas de estágios.

TRE-RN retotaliza votos de deputado estadual e diploma Jacó Jácome

MEDIDA SEGUE DETERMINAÇÃO DO TSE. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome.

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o Desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira, comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.

Em fevereiro, Azul sobe em relação a 2019, mas cai ante 2020

TRÁFEGO DE PASSAGEIROS DOMÉSTICOS (RPK) DA AZUL CRESCEU 4,6% EM FEVEREIRO DESTE ANO NA COMPARAÇÃO COM FEVEREIRO DE 2019. FOTO: DIVULGAÇÃO

O tráfego de passageiros domésticos (RPK) da Azul cresceu 4,6% em fevereiro deste ano na comparação com fevereiro de 2019. Em seu relatório, a companhia aérea também aponta alta de 9,3% na capacidade doméstica (ASKs) no mesmo período comparativo, resultando em uma taxa de ocupação de 78,6%.

Entretanto, na comparação com fevereiro de 2020, as variantes são de queda. Neste período comparativo, o tráfego de passageiros caiu 14,2%, enquanto a capacidade declinou 11,1%.

O CEO da Azul, John Rodgerson, comemora os resultados do segundo mês deste ano, mas admite que o agravamento da pandemia pode tornar as coisas mais difíceis em um futuro breve.

“Começamos 2021 com um posicionamento sólido, confirmado pelos nossos resultados de tráfego de fevereiro. Os próximos meses serão desafiadores, com sazonalidade fraca e a segunda onda da pandemia”, afirma Rodgerson. “Portanto, estamos ajustando nossa oferta de voos e vamos continuar monitorando a situação com cuidado. O Brasil está avançando em seus esforços de vacinação, e estamos confiantes de que veremos melhoras graduais na condição sanitária do país como estamos vendo em outras regiões do mundo.”

Panrotas

TCE-RN julga irregular reajuste de salários dos vereadores de Mossoró

DECISÃO CONSIDERA QUE ESTÁ VEDADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 QUALQUER AUMENTO POR CAUSA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar para impedir o reajuste dos salários dos vereadores de Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. A decisão levou em consideração o desrespeito aos prazos legais para a concessão do benefício e a infração à Lei 173/2020, editada pelo Governo Federal para garantir o reequilíbrio das finanças públicas por causa da pandemia do coronavírus.

A representação foi oferecida pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE em razão de supostas inconformidades detectadas na Lei Nº 165/2020 do município de Mossoró, que foi sancionada pela então prefeita Rosalba Ciarlini no dia 31 de dezembro de 2020 e trata sobre o aumento nos salários de vereadores.

Durante sessão da Segunda Câmara, nesta terça-feira (9), a conselheira substituta Ana Paula Gomes apontou que “incremento remuneratório para agente público – de qualquer natureza – encontra-se vedado até 31 de dezembro de 2021 em decorrência do cenário peculiar da pandemia, o que demanda natural contenção de gastos públicos”. Ela se baseou em informações do corpo técnico e na manifestação do Ministério Público de Contas.

A lei municipal 165/2020 foi publicada em 31 de dezembro de 2020, o que também colide com a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a relatora. “À luz do ordenamento estabelecido, o ato normativo objeto da alteração de subsídios deve ter o seu processo legislativo encerrado até 180 dias anteriores ao final do mandato, sendo nulo de pleno direito o ato que provoque o recrudescimento da despesa com pessoal sem atenção ao protocolo prescrito pela LC 101/2000”.

Os vereadores de Mossoró aprovaram o reajuste de 20,5% nos próprios salários no dia 30 de dezembro. Na oportunidade, 11 dos 21 parlamentares compareceram à sessão extraordinária para votação do projeto. O salário subiria de R$ 12.600 para R$ 15.190. A lei foi sancionada pela então prefeita Rosalba Ciarlini, no dia 31 de dezembro de 2020, último dia do seu mandato.

A medida cautelar determina que o presidente da Câmara Municipal de Mossoró se abstenha de proceder qualquer pagamento de remuneração majorada aos vereadores fixada com base na Lei 165/2020. A decisão indicou ainda o prazo de 30 dias para o presidente da Câmara comprovar junto ao TCE o efetivo cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada dia de atraso.

G1RN

Cosern reforça orientações para prevenir acidentes envolvendo arborização e rede elétrica

A COSERN REFORÇA CONSTANTEMENTE AS ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA PARA QUE OS CLIENTES NÃO PLANTEM ÁRVORES PRÓXIMO A CABOS E TRANSFORMADORES. FOTO: DIVULGAÇÃO

As árvores dão sombra, contribuem com o controle da temperatura nas cidades e promovem a melhoria do ar. A arborização urbana é, por isso, um fator importante para a qualidade de vida das pessoas. Para preservá-la, é necessário que o plantio e a manutenção aconteçam com responsabilidade, de acordo com o planejamento realizado pela prefeitura de cada município.

Cabe aos órgãos ambientais municipais analisar as características das espécies para evitar que elas sofram com pragas e possibilitar a convivência harmoniosa com o clima e a infraestrutura, incluindo redes de drenagem e de energia elétrica.

Por isso, a Cosern reforça constantemente as orientações de segurança para que os clientes não plantem árvores próximo a cabos e transformadores.

Em áreas urbanas, o ideal é que as espécies tenham raízes superficiais e sejam de pequeno a médio porte. Dessa forma, evita-se que raízes e galhos atinjam as redes de serviços públicos ou interfiram na eficiência da iluminação das cidades. Nos casos de árvores que não seguem essas características, a poda pode evitar o desequilíbrio delas e danos à infraestrutura.

Esse trabalho deve ser realizado por profissionais especializados, nunca por conta própria, por segurança e para evitar prejuízos à saúde das árvores. Esse serviço de manutenção é de responsabilidade das prefeituras, seguindo o seu planejamento ou a pedido da população.

Confira as principais orientações da Cosern sobre o tema:

Consulte sempre a prefeitura antes de plantar ou podar

O plantio de uma árvore deve ser planejado, para impedir, entre outros problemas, que galhos atinjam a rede elétrica, evitando possíveis interrupções no fornecimento de energia. Busque orientações técnicas ao plantar uma árvore, para que ela possa crescer em um espaço adequado. Procure a prefeitura do seu município e conheça as regras de plantio e as indicações de espécies adequadas para a arborização.

Acione os órgãos municipais para fazer a manutenção

A manutenção da arborização urbana é responsabilidade da prefeitura de sua cidade, por isso, não é recomendado fazer podas ou retirar galhos por conta própria. Entre em contato com a prefeitura para solicitar a poda em uma árvore.

Distribuidoras de energia também podem fazer a poda

Como parte integrante dos planos de manutenção, a Cosern realiza a poda preventiva em casos que colocam em risco o fornecimento de energia e a segurança da população. A atividade só pode ser realizada por um profissional qualificado e com a autorização da prefeitura. Ao avistar qualquer situação que envolva a fiação e a arborização, a população pode acionar a administração municipal pelos respectivos canais de comunicação e a prefeitura irá entrar em contato com a concessionária de energia local.

OSTENTAÇÃO: Detentos usam notas de R$ 50 para acender charutos em Bangu 9

APÓS O EPISÓDIO OS PRESOS FORAM TRANSFERIDOS PARA OUTRA UNIDADE E CUMPREM MEDIDA DISCIPLINAR DIFERENCIADA. FOTO: REPRODUÇÃO

Um vídeo gravado dentro de um presídio no Rio mostra detentos usando notas de R$ 50 para acender seus charutos.  Além disso, a imagem mostra homens com copos de bebidas nas mãos como se estivessem participando de uma festa sem mostrarem preocupação com os agentes penitenciários.

Segundo a denúncia, a cena foi feita de dentro da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. Os detentos que aparecem na imagem são apontados como milicianos ligados à quadrilha de Wellington da Silva Braga, o Ecko, miliciano mais procurado do Rio. “Nada mudou”, diz um dos presos, ao som de um hit do funk ao fundo.

iG

Semsur começa modernização da iluminação da orla de Ponta Negra

NA ORLA DE PONTA NEGRA SERÃO IMPLANTADOS 69 POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED DE ALTO DESEMPENHO E POTÊNCIA DE 50 W. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciou nesta segunda-feira (8), a quinta fase das obras de modernização da iluminação da orla marítima de Natal. O serviço compreende toda a orla do Calçadão da Praia de Ponta Negra, o principal cartão postal da cidade. A Semsur inicia a nova etapa após a conclusão da orla Leste da cidade – trecho entre as praias de Areia Preta e do Forte, além da extensão de toda a Via Costeira.

Na orla de Ponta Negra serão implantados 69 postes com luminárias de LED de alto desempenho e potência de 50 W.  As equipes de iluminação da Prefeitura do Natal realizam nesta terça-feira (9), a retirada da posteação antiga e fixação dos novos postes.  A expectativa da Semsur é de que esta etapa seja concluída no prazo de 30 dias. A avenida Roberto Freire e ruas adjacentes, em Ponta Negra, já haviam sido contempladas na primeira fase do projeto. Depois de concluída a modernização da orla de Ponta Negra, a Prefeitura realizará o trecho entre a rotatória da Praia do Forte até a Fortaleza dos Reis Magos.

Segundo explicou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, as obras de modernização da iluminação da orla marítima de Natal estão possibilitando mais economia aos cofres públicos e mais segurança a motoristas e pedestres que transitam entre o litoral Leste e Sul da capital. Já com relação ao cronograma das obras, ele esclareceu que priorizou as áreas mais desgastadas devido à ação da maresia – o que provocava frequentes apagões.

“Esse é um projeto especial para os natalenses e turistas. Estamos começando agora a modernizar a orla da principal área turística da cidade, que ganhará uma iluminação com padrão e excelência. Ao mesmo tempo, o município está economizando dinheiro, já que esse projeto também é de eficientização a partir do uso das luminárias de LED”, declarou o secretário da Semsur.

O projeto de modernização da iluminação da orla de Natal contempla a substituição dos postes, troca das lâmpadas antigas por luminárias de LED de alto desempenho e potência de 50 W, além da troca total do cabeamento. Após a conclusão do serviço de modernização da orla, a Semsur dará entrada no projeto de melhoria da iluminação das principais avenidas da cidade.

Bairro Nordeste ganha praça totalmente revitalizada

O GRANDE DESTAQUE DA PRAÇA FICA POR CONTA DA ILUMINAÇÃO. FOTO: ROBERTO GALHARDO

Mais um equipamento foi recuperado pela Prefeitura do Natal. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) entregou nesta terça-feira (9), a Praça Marcílio Dias, no bairro Nordeste, totalmente revitalizada. A obra está dentro do cronograma de recuperação dos equipamentos públicos da cidade.

A Praça Marcílio Dias recebeu intervenções em toda a sua estrutura. Teve o piso recomposto seguindo todas as normas de acessibilidade, recebeu nova pintura, paisagismo e poda. A Semsur também instalou uma nova Academia ao Ar Livre e um parquinho infantil feito em madeira sustentável.

O grande destaque da praça fica por conta da iluminação. Seguindo os padrões das obras executadas pelo executivo municipal, todo o parque de iluminação do equipamento é composto por LED de alta potência e performance. Além disso, a praça recebeu uma alameda em todo o seu entorno.

“É uma prioridade da gestão garantir a melhor estrutura dos equipamentos. Vimos que na Marcílio Dias era possível instalar uma alameda para que os moradores do bairro Nordeste pudessem utilizar a praça também para caminhar. É um projeto pioneiro que queremos colocar em outros equipamentos”, destacou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.

Obras

Este ano a Prefeitura do Natal já entregou à população o Parque Ney Aranha Marinho e as praças Vovó Gurgelita (Lagoa Azul), São Vicente de Paula (Igapó), Francisco Roberto (Felipe Camarão) e Manoel Milton Ribeiro (Lagoa Nova) totalmente recuperadas.

A Semsur está com outras quatro obras em andamento. São as praças das Flores (Tirol), Mãe Peregrina (Cidade Satélite), Henrique Carloni (Ponta Negra) e João XXIII (Mãe Luiza).