Categoria: março 8, 2021

Ministério Público do RN institui a Ouvidoria das Mulheres

A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu, nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Ouvidoria das Mulheres. A iniciativa consiste num canal especializado e exclusivo de recebimento, e encaminhamento às autoridades competentes, das demandas relacionadas à violência contra a mulher.

De acordo com o MPRN, as mulheres que estiverem em alguma situação de violência, física, moral ou psicológica, ou qualquer pessoa que tiver o conhecimento de alguma mulher que esteja sofrendo esses tipos de abuso, poderão acessar os canais disponibilizados pela Ouvidoria da mulher e denunciar.

As manifestações poderão ser realizadas por meio do e-mail [email protected], pelo telefone (84) 99972-1458 ou ainda, a partir de formulário eletrônico a ser preenchido no site do MPRN, na área da Ouvidoria, acessando o link http://bit.do/ouvmprn.

A iniciativa pretende ainda promover a integração com instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência contra a mulher, e que viabilizem o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela própria Ouvidoria das Mulheres e pelo MPRN.

Para o promotor de Justiça e ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, “trata-se de mais uma ferramenta importante para combater o mal da violência contra a mulher. Ampliando o acesso às redes de apoio à mulher vítima de violência combateremos esse problema de forma cada vez mais eficaz”.

Árvore cai e interdita Avenida Roberto Freire em Natal

Uma árvore caiu na Avenida Engenheiro Roberto Freire na manhã desta segunda (8) e interditou as três pistas no sentido Ponta Negra. As pistas foram liberadas por volta das 10h50.

O trânsito ficou complicado no local. Alguns motoristas passavam por cima da calçada pra seguir na avenida e outros desviavam por ruas paralelas.

A árvore não atingiu nenhum veículo. Funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foram ao local para remover a árvore.

G1RN

Guarda Municipal apreende paredão de som no bairro Bom Pastor

A Guarda Municipal do Natal (GMN) apreendeu na noite do sábado (05) um paredão de som que estava ligando em via pública no bairro Bom Pastor, zona Oeste da capital. O veículo Chevrolet modelo Agile estava acionado com o som de alta potência numa área residencial, transgredindo a Lei Municipal 6.246/2011 que proíbe a utilização de paredões de som em Natal.

Na oportunidade, os guardas municipais patrulhavam as ruas averiguando possíveis infrações ao Decreto Municipal que determina ações de prevenção e combate a contaminação pelo coronavírus na cidade quando se depararam com a situação irregular. De imediato o responsável foi identificado pelas guarnições e notificado da infração cometida.

No ato seguinte, os guardas apreenderam todo o equipamento de som, sendo o mesmo direcionado ao órgão municipal competente para lavrar as medidas administrativas cabíveis em relação a infração cometida. Para retirada do paredão, o proprietário deve comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), quitar as pendências legais e retirar o equipamento, caso tenha interesse.

Mesmo com uma Lei Municipal que proíbe a utilização de paredão de som em Natal, a Guarda registra diariamente transgressões a lei, sendo os responsáveis notificados e apreendidos os equipamentos. ““Muitos dos que são notificados são reincidentes, o que não justifica a possibilidade de não ter conhecimento da lei que proíbe o uso de paredões de som em Natal. O que vemos é que apesar das diversas ações da Guarda Municipal combatendo esse tipo de crime, algumas pessoas ainda insistem em acionar os equipamentos de som na rua”, comentou o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir). Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

Laboratório registra terremotos em três cidades do RN nesse domingo

A terra voltou a tremer em três cidades do Rio Grande do Norte neste domingo (07). Os municípios que registraram novos terremotos foram Portalegre, Pedra Preta e Caraúbas. As informações são do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).

Por volta das 19h44, um tremor de magnitude preliminar 1.7 foi registrado na região do município de Portalegre. Diversos moradores, ao entrarem em contato com o Laboratório Sismológico da UFRN, relataram ter escutado e sentido o abalo sísmico.

O Labsis também registrou, pela manhã, três eventos no município de Pedra Preta e, já à noite, um tremor de terra na região do município de Caraúbas. As magnitudes preliminares desses eventos variam entre 1.2 (Pedra Preta) e 2.7 (Caraúbas).

No final do mês de janeiro deste ano, três eventos, de magnitudes 1.5 (dois eventos) e 1.1, também foram registrados no município de Portalegre pelas estações sismográficas operadas pelo LabSis.

O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando a atividade sísmica do estado do Rio Grande do Norte e da região Nordeste em tempo real.

Com informações do portal Grande Ponto