PREFEITO ÁLVARO DIAS: “ASSIM QUE SOUBEMOS DA PROPOSTA, DECIDIMOS INSERIR NATAL NESSE ESFORÇO LIDERADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS”
A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito Álvaro Dias encaminhou a adesão da gestão municipal na última quinta-feira (4). Proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio será instalado no próximo dia 22, com as prefeituras integrantes do grupo.
Para o prefeito de Natal, a ideia lançada pela FNP é oportuna. “Assim que soubemos da proposta, decidimos inserir Natal nesse esforço liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, juntamente com prefeituras de todo o país”, afirma Álvaro Dias. “Buscamos todas as soluções possíveis para ampliar a vacinação da população de Natal, e o consórcio público das prefeituras é uma alternativa muito viável nessa direção”.
Até o início desta semana, mais de 1,7 mil municípios haviam manifestado o interesse de aderir ao consórcio público, segundo a FNP. O presidente da Frente, Jonas Donizete, ressalta que a finalidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar, é atuar de maneira integrada e complementar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.
“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse o presidente da FNP. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”.
83,7% DAS VÍTIMAS TINHAM IDADE ENTRE 15 E 49 ANOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
A cada três dias uma mulher é vítima de morte violenta no
Rio Grande do Norte. O levantamento dos dados, realizado pela Rede de Pesquisa
OBVIO Observatório da Violência da UFRN, levou em consideração as ocorrências
registradas entre 2011 e 2020. O cenário de violência é tido como alarmante
pelas pesquisadoras Jordana Cristina de Jesus e Kelly Christina da Silva Matos
Pereira, professora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Demografia
(PPGDem), respectivamente.
A observação de índices de mortes violentas de mulheres no
RN trouxe as seguintes conclusões: 83,7% das vítimas tinham idade entre 15 e 49
anos. Embora menos frequente, as mortes violentas de meninas também ocorreram:
em 10 anos, foram 58 mortes de meninas de até 14 anos. Embora as mulheres
negras representam 56,4%, elas foram alvo em 76,2% dos casos de mortes
violentas. Além disso, nota-se a falta de oportunidades associada ao risco de
violência: 74,8% das mulheres mortas de forma violenta no estado não chegaram
sequer a acessar o ensino médio.
Entre as causas de morte estão feminicídio ou morte violenta
por razões de gênero, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte,
latrocínio e intervenção policial. Essas mortes, explica Jordana, podem ocorrer
dentro da família, dentro de casa ou em qualquer outra relação interpessoal, na
comunidade ou por parte de qualquer pessoa. No total, ao longo da última
década, foram 1.050 vidas de mulheres norte-rio-grandenses perdidas por causas
totalmente evitáveis.
A professora Jordana diz que o RN, assim como o restante do
país, ainda é marcado por padrões socioculturais patriarcais, violentos e
discriminatórios. “A superação do quadro de violências por razões de gênero que
atinge meninas, mulheres adultas e idosas, depende de políticas que encarem as
situações de desigualdades e assimetrias entre os gêneros, sobretudo quando se
inclui o recorte racial”, afirma.
EM NOTA, A STTU INFORMOU QUE TOMOU CIÊNCIA APÓS O REGISTRO FEITO PELO FOTÓGRAFO E AINDA LAMENTOU A AÇÃO DOS POPULARES. FOTO: CANINDÉ SOARES
O fotógrafo potiguar Canindé Soares registrou, nesse domingo
(7), o momento em que duas pessoas em bicicletas derrubam cones de sinalização
colocados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) em
diversas praias da capital potiguar com o objetivo de proibir o estacionamento
e aglomeração de pessoas na orla da cidade.
De acordo com o registro de Soares, divulgado em seus perfis
nas redes sociais, os dois rapazes derrubaram cone por cone de Areia Preta até
Brasília Teimosa sem serem incomodados. “Flagra. Por volta das 15h30 desse
domingo flagrei essas duas figuras derrubando todos os cones, um por um, da
praia de Areia Preta até Brasília Teimosa”, escreveu.
Em nota, a STTU informou que tomou ciência após o registro
feito pelo fotógrafo e ainda lamentou a ação dos populares. “Ninguém foi
detido. A secretaria lamenta que aconteça cenas como essa”, pontuou sem
dar mais detalhes sobre o caso.
Os cones são colocados ao longo da orla para impedir que as
pessoas se desloquem à orla de Natal. A medida é prevista em decreto da
prefeitura, que estabelece o fechamento das praias, quiosques e bares do
litoral natalense. Apenas a prática de atividade física individual é liberada,
segundo o texto.
Ainda nesse domingo, o fotógrato Canindé Soares registrou a
movimentação na Praia de Ponta Negra e, nas imagens, é possível ver o local
praticamente vazio, com poucas pessoas na faixa de areia e no calçadão. Confira
o registro abaixo.
Ao longo do fim de semana, 28 pessoas foram detidas e nove estabelecimentos foram fechados por desobediência ao decreto publicado pelo governo estadual. O toque de recolher em vigor durante o domingo fez o Rio Grande do Norte tem o melhor índice de isolamento do país.
DECISÃO PERMITE QUE O EX-PRESIDENTE DISPUTE AS ELEIÇÕES DE 2022, COMO POSSÍVEL CONCORRENTE DE JAIR BOLSONARO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos envolvendo o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força-tarefa em
Curitiba. Na prática, essa medida torna o petista elegível, segundo a Lei da
Ficha Limpa.
A decisão de Fachin permite que Lula seja candidato às
eleições de 2022 e, consequentemente, seja o possível concorrente do atual
presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Em nota, Fachin informou que a 13ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar casos
envolvendo o petista.
“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam
com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir
por todo território nacional as investigações que tiveram início com as
delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente,
os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também
foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, disse o
ministro.
Com a decisão, os processos serão analisados pela Justiça
Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três
processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
ESTE É O 10º AUMENTO CONSECUTIVO – O SEXTO SOMENTE NESTE ANO – PROMOVIDO PELA PETROBRAS NO VALOR DA GASOLINA. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8/3), novo
reajuste sobre os preços da gasolina e do diesel vendidos às refinarias. Os
valores serão alterados a partir desta terça-feira (9/3).
A gasolina sofrerá variação de 8,8%, o equivalente a R$
0,2342. Já o reajuste do diesel será de 5,5% (R$ 0,1487).
Este é o 10º aumento consecutivo – o sexto somente neste ano
– promovido pela Petrobras no valor da gasolina. Já o preço do diesel emplaca
sequência de nove altas consecutivas.
O último reajuste ocorreu na terça-feira passada (2/3), quando a gasolina teve alta de R$ 0,1240 (4,7%); o diesel, de R$ 0,1294 (5%) e o gás de cozinha (GLP), de R$ 0,15 (4,9%).
A JUSTIÇA FEDERAL APRAZOU AUDIÊNCIA, PARA ESTA TERÇA-FEIRA DIA 09 DE MARÇO DE 2021. FOTO: ILUSTRAÇÃO
NOTA AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE
Em 2012, o Poder Judiciário, através da Quarta Vara Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Natal, proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400, por via da qual obrigou o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE a manter contratados leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para adultos, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.
Nos termos da decisão da Justiça Federal, o Estado norte-rio-grandense deve disponibilizar esses leitos de UTI para o atendimento, mediante regulação pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP, de pacientes com AVC isquêmico, pneumonias, sepse, infartos do miocárdio, disfunção renal aguda grave, doenças degenerativas, enfermidades oncológicas, síndromes raras como a de Guillain Barre e muitas outras e, principalmente, cobertura para o tratamento com hemodiálise para os pacientes que desenvolvem a insuficiência renal aguda grave.
A propósito, na região Oeste do Estado, o tratamento de pacientes reais com hemodiálise, fora desses leitos críticos de UTI contratados por força de decisão judicial, é feito somente no Hospital Regional Tarcísio Maia, de modo que, sem esses leitos, a demanda atual sobrecarregaria ainda mais a estrutura assistencial do Hospital Regional e restringiria a oportunidade de cuidados ao paciente.
São contemplados com esse atendimento de leitos de UTI contratados junto à iniciativa privada por decisão judicial pacientes de Mossoró e também aqueles oriundos do Hospital Regional de Pau dos Ferros, do Hospital Regional de Assu, das Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e dos Hospitais de dezenas de Municípios das regiões Oeste, Médio Oeste, Alto Oeste e Vale do Assu.
No entanto, agora, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE está postulando na Justiça a revogação da decisão judicial que lhe obrigou a realizar a contratação desses leitos de UTI em Hospital privado de Mossoró, sob o argumento principal de que está abrindo leitos de UTI para tratamento de pacientes do novo Coronavírus no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Em razão disso, a Justiça Federal aprazou audiência, para esta terça-feira dia 09 de março de 2021.
De pronto, a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR –AMOP se manifesta contrariamente à pretensão do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, de desfazer a contratação desses leitos críticos, defendendo que continuem contratados os leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Wilson Rosado, porque eles são fundamentais para o atendimento de uma demanda gigantesca de saúde, nascida nos mais diversos Municípios do interior do Estado, principalmente naqueles de menor capacidade financeira.
Se a necessidade de manutenção da contratação desses leitos de UTI já era enorme antes da pandemia causada pelo novo coronavírus, agora então ela se faz ainda mais vital, porque se vive um momento crítico no sistema público de saúde, neste momento voltado em sua grande maioria de atendimentos para o enfrentamento à Covid-19, que infelizmente segue contaminando aos milhares e matando mais de mil pessoas todos os dias no Brasil.
Lembramos que a ocupação dos leitos de UTI é feita mediante demanda e autorização da Central de Regulação de Leitos de UTI do Oeste Potiguar, sediada em Mossoró, ficando assim a cargo do Estado dizer quem irá ou não usar os referidos leitos críticos.
Outrossim, o valor da diária acordada em contrato somente é faturado se o leito estiver ocupado, e o seu custo é 22% (vinte e dois por cento) menor do que o valor que é firmado em Natal.
Após o término de cada mês, toda a produção é devidamente auditada e aprovada pela Auditoria da SESAP/RN, comprovada através dos relatórios técnicos mensais expedidos ao final da conferência das contas.
Em 2020, o valor total desses internamentos para o Governo do Rio Grande do Norte foi de R$ 8.841.500,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos Reais), resultando disso uma média mensal de R$ 736.791,67 (setecentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
A SESAP abriu, no transcorrer do ano 2020, 20 (vinte) leitos de UTI Adulto no Hospital Regional Tarcísio Maia, referência em toda a região para os atendimentos de traumatologia. Desde então, esses leitos estão sendo ocupados por pacientes com este perfil de cuidados, estando diariamente lotados.
Antes da contratação desses leitos no Hospital Wilson Rosado, existia uma quantidade volumosa de processos judiciais em busca de leitos de UTI. Com a abertura e a regulação destes leitos, a quantidade de processos foi reduzida significativamente. Porém, ainda existem pedidos pela via judicial.
À época, observou-se elevadas quantias pagas pelo Estado, por força de liminares judiciais, pelos internamentos realizados fora da rede de assistência e regulação do Estado e dos Municípios. Com a contratualização em comento, foi ampliada a assistência aos pacientes e foi possível controlar, regular, auditar e programar todo o fluxo orçamentário e financeiro por parte do Estado, de maneira que os custos dos tratamentos foram reduzidos significativamente e o número de pacientes atendidos passou a ser muito maior.
Em
razão de tudo isso, não podemos entender a pretensão do Estado de realizar o
cancelamento do contrato que vem garantindo assistência médica digna e
humanizada, e totalmente regulada e controlada pela Central de Regulação de
Leitos de UTI.
Lamentavelmente, a SESAP/RN, através de Ofício juntado aos autos da referida Ação Civil Pública, faltou com a verdade, fazendo uma “grande confusão” entre os leitos clínicos exigidos e determinados nos autos da Ação Civil Pública e os Leitos destinados ao atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, ambos necessários à população. Se houvesse a desativação desses leitos de UTI Adulto contratados por ordem judicial, onde estes pacientes passariam a ser atendidos com a desativação destes leitos instalados no Hospital Wilson Rosado?
É importante ressaltar que a maior parte dos recursos que custeiam os leitos de UTI Covid é oriunda do Governo Federal, em verba específica, fundo a Fundo pelo Ministério da Saúde.
Enfim, não há razão técnica nem também financeira para que o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE queira desativar esses leitos de UTI Adulto contratados junto à iniciativa privada em cumprimento a uma medida judicial.
O que continua a existir, e isso deve ser levado em consideração acima de tudo, é a necessidade diária e permanente, de pessoas de dezenas de Municípios do interior do Rio Grande do Norte, de contar com esses leitos de UTI, imprescindíveis para o enfrentamento de doenças graves.
Defendemos que o Estado continue a abrir os leitos necessários ao atendimento dos pacientes da Covid-10, mas que, em nome disso, não feche os leitos de UTI destinados a pacientes acometidos de outras doenças. Uma coisa não exclui a outra.
Lembramos que a saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal, e que a proteção do direito à vida é obrigação fundamental do Poder Público. E, sem esses leitos de UTI Adulto, o Estado estaria colocando em risco constante a saúde e a vida de uma gama expressiva de pessoas das terras potiguares.
A Constituição Federal determina que a Administração Pública deve atender, dentre outros princípios, ao princípio da eficiência, que ficaria desrespeitado acaso houvesse o desfazimento da contratação de leitos de UTI Adulto nesse instante.
Esperamos, portanto, que o Poder Judiciário mantenha a sua decisão que obriga o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE a contratar leitos de UTI Adulto na iniciativa privada, em Mossoró, para atendimento a pacientes de Mossoró e das regiões Oeste, Médio Oeste, Alto Oeste e Vale do Assu.
Pensar diferente seria entregar à própria sorte pessoas carentes que têm apenas o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS como plano de saúde.
FORMAÇÕES DE PROGRAMADOR DE DISPOSITIVOS MÓVEIS E PROGRAMADOR WEB SERÃO FEITAS NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, POR MEIO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO MEC. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por
meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), lançou edital com a abertura de
6.900 vagas para dois cursos gratuitos na área de tecnologia. As inscrições
começam nesta segunda-feira (8), e seguem abertas até o dia 21, sendo
destinadas para as formações de Programador de Dispositivos Móveis e
Programador Web, que serão realizadas na modalidade de Ensino a Distância.
A iniciativa está integrada ao Programa Novos Caminhos,
estruturado pelo Ministério da Educação e realizado em parceria com diversas
instituições de ensino no país. Os interessados em se inscrever nos cursos
oferecidos pelo IMD devem fazê-lo através de formulário disponível no site
novoscaminhos.imd.ufrn.br, onde também se encontra disponível o edital 02/2021.
A formação de Programador de Dispositivos Móveis oferece
2.700 vagas e tem carga horária 200 horas, enquanto a de Programador Web
disponibiliza 4.200 vagas e também possui carga horária de 200 horas. Os
interessados devem cumprir, como requisitos principais, as condições de ter
pelo menos 16 anos de idade e possuir a escolaridade mínima requerida por cada
curso.
Cada candidato terá a opção de se inscrever em apenas um dos
cursos. Seu cadastro será confirmado por meio do endereço de e-mail fornecido
no momento da inscrição e a seleção para as vagas se dará, em caso do número de
candidatos exceder o quantitativo disponível nos cursos, através de sorteio. O
resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 22 de março e
publicado no site novoscaminhos.imd.ufrn.br.
Após isso, os candidatos selecionados deverão confirmar o
interesse pela vaga até o dia 28/03/2021 para confirmação de sua matrícula.
Esta confirmação irá se dar através do acesso ao ambiente virtual de ensino,
cujo link será enviado, no dia 22/03/201, para o e-mail inserido pelo candidato
no ato da inscrição. O início das aulas está previsto para o dia 29 de março de
2021.
A atual oferta de vagas é a primeira lançada em 2021 pelo
IMD. Ao longo do ano passado, também por meio do Programa Novos Caminhos, o
Instituto já havia disponibilizado, ao todo, 17.400 vagas para diferentes
cursos. A iniciativa do programa faz parte de um conjunto de ações para o
fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, que leva em
consideração demandas do setor produtivo e as transformações produzidas pelos
processos de inovação tecnológica.
TODAS AS UNIDADES ESTÃO FECHADAS TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA NO ESTADO. FOTO: DIVULGAÇÃO
As Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte estão
intensificando as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, a fim
de proteger e resguardar a saúde dos usuários para quando forem retomados os
atendimentos presenciais. Todas as unidades estão fechadas temporariamente, em
razão do agravamento da pandemia no estado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração
(Sead), os órgãos que compõem o Programa Central do Cidadão, entre eles o
Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e o Departamento Estadual de
Trânsito (Detran), estão unindo esforços no sentido de aparelhar as unidades
com equipamentos de proteção aos servidores e aos cidadãos.
Na última semana, começaram a ser instaladas barreiras de
acrílico nos guichês de atendimento do Itep nas Centrais do Cidadão. As
unidades de Natal e Parnamirim foram algumas que já receberam o equipamento de
proteção, enquanto as demais devem receber o novo dispositivo nos próximos
dias.
Com relação aos boxes que prestam atendimento do Detran,
vale destacar que estes já haviam sido reestruturados anteriormente com a
instalação do dispositivo. Dispostas entre servidores e cidadãos, as placas
acrílicas ampliam a proteção de ambos, ao reduzir riscos de contato com partículas
liberadas durante a fala, tosse ou espirro que possam estar contaminadas.
Para o coordenador de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão
(Codaci), Luis Renato Nogueira, a barreira de acrílico é de extrema importância
no combate à disseminação da Covid-19 nas repartições que realizam atendimento
ao público. “A Administração Estadual vem enfrentando inúmeros desafios quanto
à garantia da saúde da população e à prestação segura e eficiente dos serviços
públicos. No tocante às Centrais do Cidadão, estamos adotando e reforçando
todas as medidas que estão ao nosso alcance, para ampliar a proteção de todos”,
declarou.
Nogueira lembrou ainda que a limpeza dos ambientes deve ser
redobrada e os protocolos já conhecidos pelas pessoas, como uso de máscara e
higienização de mãos, vão continuar sendo imperativos. “A combinação do uso de
máscara com o distanciamento social já se provou cientificamente eficaz contra
a doença. Vamos acentuar ainda mais essas medidas quando retomarmos os
atendimentos”, afirmou o coordenador.
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