O EXPEDIENTE SERÁ REDUZIDO, DE SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H ÀS 13H, SENDO SUSPENSO O ACESSO DE VISITANTES E PÚBLICO EXTERNO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou esta
semana – novamente – por desinfecção para conter a disseminação do novo
Coronavírus. A medida foi assegurada pela Mesa Diretora da Casa em razão do
agravamento da pandemia e a limitação do sistema de saúde pública em relação à
quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.
O processo de desinfecção foi feito nas dependências do
Poder Legislativo Estadual para descontaminação de ambientes, material e
pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de
uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde.
O presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB),
também anunciou que, após o período de sanitização, as atividades voltarão a
ser de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência
de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa, os demais atuarão em
trabalho remoto.
O expediente será reduzido, de segunda a quinta, das 8h às
13h, sendo suspenso o acesso de visitantes e público externo. O ato conta ainda
com novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase. A
Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020,
quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.
Um vídeo intitulado “Custo Bolsonaro viralizou nas redes
sociais nessa 5ª feira (4.mar.2021). Os autores informaram que não vão revelar
a identidade por temerem “perseguição” por parte do governo federal.
A peça critica as ações do governo federal e destaca o que
considera os “impactos econômicos” da gestão, como a alta dos preços da
gasolina, a queda das ações na Petrobras e a desvalorização do real.
O vídeo foi publicado pela 1ª vez no Twitter pelo Instituto
ClimaInfo, ONG que atua no combate às mudanças climáticas. A organização, no
entanto, negou ter elaborado o material.
Em nota publicada nas redes sociais na noite de 5ª, afirmou
que “o vídeo foi criado e produzido por um pequeno grupo de cidadãos
inconformados com o prejuízo incalculável que a presença de Jair Bolsonaro na
Presidência causa no país”.
“Nós, do ClimaInfo, temos o mesmo inconformismo e divulgamos
o material por entender que ele ajuda a traduzir a visão do nosso grupo”, diz o
texto.
O comunicado também traz uma mensagem dos autores do vídeo:
“Afirmamos categoricamente que não estamos vinculados, financiados ou atendendo
à agenda de nenhum partido ou candidatura”.
“Nossa intenção é apenas resumir e comunicar da maneira mais
clara possível algo que entendemos ser urgente para qualquer brasileiro ou
brasileira preocupada com o destino político, econômico e social do nosso
país”, declararam.
Os autores também elencaram 2 motivos para manter o
anonimato: “Primeiro porque o foco deve ser na mensagem, no alerta. Segundo
porque todos podem ver e sentir a atmosfera autoritária imposta por um governo
que mobiliza o Estado e as redes para perseguir seus críticos”.
O vídeo também foi publicado por políticos de oposição, como Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol).
A ENTREGA DAS CHAVES ENCERRA DE FORMA DEFINITIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) NAQUELE LOCAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
Após concluir a transferência dos pacientes, o Governo do
Rio Grande do Norte devolveu as chaves do imóvel onde funcionava o Hospital
Estadual Doutor Ruy Pereira, em Natal. A entrega ocorreu após reunião, na
última terça-feira (02/03), entre representantes das partes do contrato,
locador e locatário, na Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN). A partir de
então, o Estado não tem mais responsabilidade pelo imóvel.
O Hospital Ruy Pereira funcionava com 60 leitos, sendo 10 de
UTI, e 320 servidores. A unidade foi desativada e todos os seus pacientes e
servidores foram transferidos para o Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital
da PM) e para o Hospital João Machado, ambos também localizados na capital
potiguar.
A transferência decorreu de um acordo feito entre o Estado e
o Conselho Regional de Medicina do RN, diante da Justiça Federal, em dezembro
de 2019. A fiscalização da Vigilância Sanitária concluiu, na época, pela
interdição do prédio devido à constatação de que existia risco para
coletividade e dada a impossibilidade de adequar a estrutura do hospital às
normas técnicas atuais de engenharia e arquitetura exigidas.
Nesse contexto, a desmobilização e transferência da
assistência vascular ocorreram de forma gradual durante o ano de 2020.
A entrega das chaves encerra de forma definitiva a prestação
de serviços da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) naquele local, que
passa a desenvolver as atividades em outros pontos de atendimento do SUS no
estado.
Além de representante do proprietário do imóvel, estiveram
presentes à devolução das chaves, o procurador geral adjunto do Estado do Rio
Grande do Norte, José Duarte Santana, o procurador do Estado Filipe Alves de
Lima Costa e representante da SESAP.
Uma moto XRE 300 de cor amarela, que havia sido roubada no
dia 19 de fevereiro do corrente ano, foi clonada e estava ofertada em um site
de vendas. Na tarde desta quinta-feira (04/03), a vítima marcou um local na
cidade de Parnamirim para se encontrar com o vendedor e ver o veículo.
A Força Tática do 3º Batalhão foi acionada e se deslocou
para o local combinado e constatou as identificações. O suspeito recebeu voz de
prisão e foi conduzido à Delegacia, onde foi autuado.
ACIDENTE ACONTECEU NA VIA COSTEIRA POR VOLTA DAS 7H40. FOTO: CARLOS DHANIEL
Uma motorista perdeu o controle do carro e bateu em um poste
na Via Costeira, em Natal, nesta sexta-feira (5). Logo após a batida, o poste
caiu em cima do carro. A motorista não se feriu.
O acidente aconteceu por volta das 7h40 no sentido Praia do
Meio.
A motorista explicou ao Comando de Policiamento Rodoviário
Estadual (CPRE) que trafegava pela via quando perdeu o controle do carro por
causa da pista molhada e bateu no poste. Ela saiu do carro logo após o acidente
e poucos minutos depois o poste caiu em cima do veículo.
A via ficou interditada no sentido Praia do Meio para retirada do carro e do poste. Por volta das 9h a pista foi liberada.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
concluiu o primeiro bimestre do ano com seis novos registros de programas de
computador validados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Dois deles, os aplicativos Popsneo e Sistema Web Popsneo, como os nomes
indicam, estão entrelaçados e tratam de ferramentas desenvolvidas para
qualificar o ensino médico, bem como a assistência prestada pela equipe médica
e multidisciplinar na UTI Neonatal da Maternidade Escola Januário Cicco. Nele,
constarão todos os protocolos operacionais padrões (POP) disponíveis na unidade
neonatal, categorizados por especialidade clínica, sistema de busca e
notificação. Assim, é mais uma ferramenta que permite uma abordagem
multiprofissional e interdisciplinar, além de recorrer a informação em tempo
hábil pelo profissional da saúde.
Há também três registros vinculados ao Laboratório de
Inovação em Saúde (Lais): The Manager – Gerenciador de Projetos, Padlock Web
Application Program Interface e o Padlock Web Application Program Interface
iOS. O primeiro é um gerenciador de projetos baseado em fluxos de trabalho, que
requer um número menor de interações por parte dos colaboradores para obtenção
dos mesmos indicadores e relatórios, além de permitir a criação e gerenciamento
de portfólios e equipes. Os outros dois referem-se às funções destinadas a
cadastrar e gerenciar dados de dispositivos cadeados bluetooth, assim como
receber solicitação de dispositivos Android e iOS/iPhone. Por fim, o PC FFFIT,
Ajuste heurístico de parâmetros de campo de força para dinâmica molecular, é um
aplicativo que propicia uma implementação de algoritmos de heurística de busca
em população e enxame na determinação de parâmetros para campos de força em
dinâmica molecular, com base em dados experimentais ou ab-initio fornecidos
pelo usuário.
A lista com os autores está disponível no portal da AGIR, www.agir.ufrn.br. Com esses seis novos registros, a UFRN alcança 249 concessões de programas de computador. Em 2020, os registros de PCs pela Universidade tiveram distinção, haja vista que extrapolou os registrados anteriormente: foram 55, um acréscimo superior a 40% em relação ao número de 2019 – até então o maior registrado pela UFRN no espaço de um ano. Para termos ideia, esse número de 2019 garantiu à Universidade estar entre as cinco maiores depositantes de programas de computadores ou softwares do país, segundo dados do INPI. A perspectiva é de que a Instituição atinja o top 3 no próximo Ranking do Instituto, documento normalmente divulgado no segundo semestre de cada ano. As orientações a respeito dos procedimentos para realizar o pedido de registro de PCs são feitas na UFRN através da Agência de Inovação, pelo e-mail [email protected].
PEDRO LOPES, EXPLICA QUE OS NÚMEROS DEMONSTRAM QUE O GOVERNO DO RN VEM AO LONGO DOS ANOS DEPENDENDO CADA VEZ MAIS DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA FINANCIAR SUAS DESPESAS. FOTO: ASSECOM
Apesar da propagação de que o Governo Federal enviou mais de
R$ 18 bilhões ao Governo do RN, levantamento da Controladoria Geral do Estado
aponta que nos últimos dez anos a União tem reduzido esses repasses.
O estudo demonstra que em 2011 o repasse do fundo de
participação foi R$ 2,008 bilhões, enquanto a arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD
no mesmo ano foi de R$ 3,364 bilhões, correspondendo a proporção de 37,38% e
62,62%, respectivamente, quando considerado o somatório desses componentes. Já
em 2020, o fundo de participação recebido pelo Governo do RN foi de R$ 3,101
bilhões, enquanto a arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD no ano passado foi de R$
6,253 bilhões, correspondendo a proporção de 33,15% e 66,85%, respectivamente,
quando considerado o somatório desses componentes.
O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, explica que os
números demonstram que o Governo do RN vem ao longo dos anos dependendo cada
vez mais de recursos próprios para financiar suas despesas. “Inclusive, o fundo
de participação, com 54,42% de evolução no período analisado, sequer acompanhou
a inflação medida pelo IPCA, que de dezembro de 2011 a dezembro de 2020 foi de
64,18%”, alerta. Já 85,88% foi o crescimento dos tributos estaduais, objeto do
estudo, com destaque para o IPVA e ICMS que evoluíram, respectivamente, 127,3%
e 83,5%. O ITCD cresceu apenas 35,16%, abaixo da inflação.
Pedro explica ainda que parte desse crescimento dos tributos
estaduais pode ser atribuída ao aumento da alíquota de ICMS e IPVA ocorrida em
2015. Naquele ano a alíquota básica do imposto sobre circulação aumentou 1% –
passando de 17% para 18%, e para alguns produtos, como gasolina, bebidas
alcoolicas, cigarros, aumentou 2%, passando a tributação de 25% para 27%.
“Contudo, descontando esse acréscimo decorrente da alíquota,
e considerando que de 2011 a 2020 o PIB nacional praticamente estagnou, podemos
afirmar que a maior parte do crescimento real da arrecadação veio a partir do
esforço fiscal promovido pelo corpo de auditores fiscais e servidores de apoio
da Secretaria da Tributação”.
A pandemia e o financiamento extraordinário
Em relação ao ano de 2020, todos os entes da federação –
União, Estados, Distrito Federal e municípios – tiveram que recorrer a receitas
extraordinárias para compensar a perda de arrecadação em decorrência da
pandemia do coronavírus, que retraiu a atividade econômica nacional a partir do
20º dia de março até meados de julho.
No primeiro trimestre de 2020 a economia já estava em queda,
pois apresentou um PIB negativo de 1,5%. No segundo trimestre, com o fechamento
dos comércios e serviços no país, fato que aconteceu em inúmeros países do
mundo como estratégia de contenção da propagação do vírus, o PIB retraiu 9,7%.
Já no terceiro e quarto trimestres, com a retomada da atividade econômica, o
PIB cresceu, respectivamente, 7,7% e 3,2%. Contudo o ano terminou negativo em
4,1%.
Com a atividade econômica em queda, as arrecadações
tributárias seguiram a mesma trajetória e as despesas na área da saúde
cresceram na mesma proporção. Segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado, O
ICMS do Rio Grande do Norte, em 2020, reduziu R$ 457 milhões, na soma dos dez
meses, entre janeiro e outubro, em relação ao mesmo período de 2019. Por outro
lado, o gasto na área da saúde do Governo do RN para o enfrentamento do
coronavírus foi R$ 317 milhões. A despesa empenhada total nesta função em 2020
foi de R$ 1,93 bilhão, enquanto que em 2019 a disponibilização foi de R$ 1,39
bilhão, anotando um crescimento de R$ 540 milhões.
Para evitar o colapso fiscal dos entes subnacionais, o
Governo Federal enviou plano de recuperação fiscal prevendo repasse de R$ 90
bilhões para os Estados, Distrito Federal e municípios. Ao final do debate no
Congresso Nacional, a ajuda aprovada foi de R$ 125 bilhões. Segundo o Tesouro
Nacional, o Governo do RN recebeu R$ 358 milhões em transferência vinculada a
ações de enfrentamento ao coronavírus. Para compensar as perdas de arrecadação
própria decorrente da pandemia, o Governo do RN recebeu R$ 811,654 milhões.
“No ano de 2020 a queda do repasse federal ordinário foi de
R$ 226 milhões, quando comparado com 2019, justificado também pela pandemia e
seu impacto nas arrecadações tributárias da União. Mas com os repasses
extraordinários por meio do auxílio emergencial recebemos no total R$ 5,040
bilhões”, depõe Pedro.
DURANTE A AÇÃO FORAM CUMPRIDOS CINCO MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NAS CIDADES DE NATAL E PARNAMIRIM. FOTO: CEDIDA
Duas ações realizadas pela Polícia Federal esta semana em Natal só agora foram divulgadas pelo órgão considerando que a divulgação poderia atrapalhar investigações em andamento.
Na terça-feira, 2/3, a PF deflagrou a Operação Vanish, cujo
objetivo era identificar os responsáveis pelo furto de dois tablets e dois
notebooks que haviam sido subtraídos das dependências da Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no
ano de 2015.
Durante a ação foram cumpridos cinco mandados de busca e
apreensão nas cidades de Natal/RN e Parnamirim/RN em endereços identificados e
relacionados ao uso dos equipamentos furtados.
As diligências resultaram na recuperação de um tablet e na
obtenção de indícios de autoria que podem levar ao esclarecimento sobre o autor
do furto.
DINHEIRO FALSO
Também na terça-feira, 2/3, a PF prendeu em flagrante um
comerciante paulista de 33 anos no momento em que ele recebia três envelopes
nos Correios da Av. Tororós contendo um total de R$ 4.560,00 em notas falsas.
A ação ocorreu logo após os policiais realizarem uma
inspeção de rotina nas encomendas enviadas de fora do estado e terem detectado
três envelopes com indícios de material suspeito. Eles então aguardaram a
chegada do acusado e o abordaram.
Em depoimento, o homem disse na sede da PF que comprou as
notas através de um aplicativo de mensagens e que desconhecia o remetente.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da
Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de suas ações em prol da
sociedade.
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