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Categoria: março 2, 2021

Semurb altera horário de atendimento ao público e prioriza serviços on-line

TODO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ FEITO PELOS NÚMEROS DE WHATSAPP, ENDEREÇOS DE E-MAIL E TELEFONES. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que vai adotar novas normas de atendimento ao público e regime de trabalho a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março, em virtude da situação atual para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O horário de expediente fica reduzido até o meio-dia, sendo recomendado aos contribuintes utilizar os canais telefônicos ou eletrônicos disponibilizados para serviços, dúvidas e/ou informações. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.

Atualmente a Semurb dispõe de atendimento virtual para vários serviços que podem ser acessados via site www.natal.rn.gov.br/semurb . E todo o atendimento ao público será feito pelos números de WhatsApp, endereços de e-mail e telefones. Caso o cidadão não consiga resolver de forma remota e seja realmente necessário o comparecimento, deverá agendar o atendimento presencial pelos números de WhatsApp ou telefones fornecidos. E será permitido apenas o acesso ao Setor de Atendimento, no pavimento térreo. Para as demais dependências, o acesso fica restrito aos funcionários indispensáveis à execução dos serviços e pelo tempo estritamente necessário. 

Também está suspensa em virtude do estado de emergência a expedição de todos os atos administrativos para a realização de shows e espetáculos públicos ou privados – Licença de Uso do Espaço Público (LUEPs). E todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação, culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque da Cidade. 

O atendimento via WhatsApp será feitos pelos números:

  • Central de Atendimento: (84) 3216-6497
  • Emissão de Boletos: (84) 3216-6485
  • Setor de Licenciamento: (84) 3616-9830
  • Campo e Triagem:(84) 3616-9837
  • Alvará de Funcionamento:(84) 3616-9885.

Já as certidões de endereço pelo e-mail [email protected] e para o recebimento de ofícios e defesa de processos fica disponível o telefone fixo do Protocolo no número (84) 3216-6475 e o e-mail [email protected].  Enquanto que para demandas ao gabinete do secretário, o número é (84) 3616-9809 e o e-mail é [email protected].

A Ouvidoria permanece com seu atendimento via telefone pelo número (84) 3616-9829 e pelo e-mail [email protected]. Todos os endereços e números dos canais de atendimento, bem como dúvidas sobre novos prazos, podem ser acessados no link:bitly.com/semurbonline.

Futuro presidente do TRF5 é recebido pelo prefeito de Natal

O PREFEITO DE NATAL CONFIRMOU QUE ESTARÁ PRESENTE NA SOLENIDADE DE POSSE. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que será empossado presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi recebido em audiência pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Acompanhado do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, o futuro gestor do TRF5 entregou o convite para solenidade de posse, que acontecerá dia 29 de março, às 17h, de forma presencial na sede da Corte, em Recife, mas com transmissão para as participações remotas.

O prefeito de Natal confirmou que estará presente.

Além do Desembargador Federal Edilson Nobre, serão empossados os Desembargadores Federais Alexandre Costa de Luna Freire como Vice-Presidente e Élio Wanderley de Siqueira Filho como Corregedor Regional.

Guarda Municipal resgata pássaros silvestres na zona Norte de Natal

O TRÁFICO E O COMÉRCIO ILEGAL DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE É CRIME PODENDO O TRANSGRESSOR SER PUNIDO COM PENA DE SEIS MESES A UM ANO DE DETENÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma ação da Guarda Municipal do Natal (GMN) resgatou cerca de 15 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos em cativeiro numa residência situada no Conjunto Santarém, na zona Norte da capital. O flagrante foi realizado pelos guardas municipais quando fiscalizavam um bar vizinho a residência e foi percebido a quantidade de gaiolas e aves que estavam no interior da casa.

Durante a abordagem, os guardas identificaram o responsável pelos pássaros e solicitaram a documentação autorizando a criação em cativeiro das aves, porém o cidadão não possuía, sendo configurada a ilegalidade do ato. Os pássaros foram resgatados pela guarnição e pelo menos 10 gaiolas e um viveiro foram apreendidas na oportunidade. Esse material vai ser destruído e os pássaros, após uma averiguação veterinária, serão devolvidos ao habitat. Já aqueles que, porventura, não puderem sem soltos serão entregues aos cuidados do Ibama.

O tráfico e o comércio ilegal de espécies da fauna silvestre é crime podendo o transgressor ser punido com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa administrativa por crime ambiental de tráfico, que corresponde a R$ 500 por ave e se o animal for ameaçado de extinção, o valor sobe para R$ 5 mil.

O tráfico de animais silvestre é a terceira atividade de comércio ilegal que mais movimenta dinheiro no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Segundo a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, cerca de 38 milhões de animais são retirados anualmente do seu habitat, somente no Brasil. São 12 milhões de espécies distintas e estima-se que 90% desses animais cheguem a óbito logo após retirados da natureza.

O crime é previsto na Lei Federal 9.605/98 e o cidadão pode denunciar esse tipo de delito nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).

STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para barragens no RN

FOTO: REPRODUÇÃO

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, para a quitação de obrigações estranhas ao objeto desses contratos. O entendimento é que não cabe ao Poder Judiciário interferir discricionariamente na destinação de verbas públicas, sob pena de incompatibilidade com a Constituição Federal. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620, na sessão virtual finalizada no dia 23/2.

Em março de 2020, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia concedido liminar na ADPF, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para suspender os efeitos das decisões judiciais e determinar a devolução das verbas já bloqueadas. A liminar foi referendada pelo Plenário em abril do ano passado.

Captação de água

No caso dos autos, decisões das Justiças Estadual e Federal haviam determinado o bloqueio de verbas de convênios destinados à execução do projeto de Tecnologia Social de Acesso à Água, voltado ao desenvolvimento de capacidades gerenciais na captação e no uso de água de chuva, sobretudo para as populações de baixa renda no semiárido, e à construção da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu, que será o segundo maior reservatório hídrico do estado e atenderá habitantes da Região Seridó.

Obstáculo à gestão pública

Para o relator, as decisões, ao impedirem o uso das verbas federais para o cumprimento dos convênios, “agiram como obstáculo ao pleno exercício da atividade de gestão pública, vulnerando a execução de projetos do Poder Executivo”.

Com 94,1% de ocupação de leitos, RN tem 14 hospitais para tratamento da covid-19 lotados

OS DADOS FORAM CONSULTADOS ÀS 9H30 DA MANHÃ NA PLATAFORMA REGULA RN. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Rio Grande do Norte registra, nesta terça-feira (2), ocupação de 94,1% de leitos críticos para tratamento da covid-19. A região Oeste é a que tem a maior taxa, com 97,6%, e a Região Metropolitana de Natal aparece com 93,4%. Os dados foram consultados às 9h30 da manhã na plataforma Regula RN.

A região Seridó é a única em que a ocupação das vagas fica abaixo dos 90%. Ao todo, a taxa é de 88,6%. O Regula RN indica que a taxa de ocupação de 80% é o limite para a retomada econômica no estado. Por isso, o governo estadual adotou medidas restritivas mais duras, como o toque de recolher, que passou a vigorar no último sábado (27).

A alta na taxa leva ao esgotamento de leitos nas unidades hospitalares que recebem os pacientes acometidos com a doença. No momento da reportagem, 14 hospitais operam com 100% capacidade. Dois hospitais de Natal estão beirando à lotação: o Hospital Colônia João Machado, com 97,1%, e o Hospital Giselda Trigueiro, 96,3%. A situação é semelhante no Hospital Telecila Freitas Fontes, em Caicó, com 93,3%, e no Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, com 90%. Essas vagas disponíveis podem ser preenchidas a qualquer momento, já que a atualização do Regula RN é constante.

Os hospitais com 100% da ocupação são: Hospital de Campanha de Natal, Hospital Manoel Lucas de Miranda (Guamaré), Hospital Maternidade do Divino Amor (Parnamirim), Hospital Municipal Aluizio Bezerra (Santa Cruz), Hospital Rafael Fernandes (Mossoró), Hospital Regional Alfredo Mesquita (Macaíba), Hospital Regional de João Câmara, Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (Mossoró), Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio), Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (Assu), Hospital São Luiz (Mossoró), Hospital Universitário Onofre Lopes (Natal) e Unidade Maternidade Infantil Integrada de São Paulo do Potengi.

Dos 296 leitos críticos instalados no Rio Grande do Norte, apenas 18 estão disponíveis. Outros 268 estão ocupados e 10 estão bloqueados. Para os leitos clínicos, o estado tem 333, mas 228 estão ocupados e 23 estão bloqueados, restando apenas 82 disponíveis. A fila de pacientes para leitos críticos é de 45 em todo o estado.

Aos 85 anos, Geraldo Melo elogia Álvaro pela vacinação e brinca: “Não sei de onde saiu tanto velhinho para ocupar aquela quantidade toda de carros na fila”

EX-GOVERNADOR DO RN FOI VACINADO COM A DOSE DE OXFORD. FOTO: DIVULGAÇÃO

O ex-senador e ex-governador do RN, Geraldo Melo, parabenizou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, em postagem bem humorada nas suas redes sociais.

Geraldo, que tem 85 anos de idade, brincou no comentário ao dizer que, assim como ele, não sabia de onde havia saído tantos velhinhos na fila de vacinação. “Estou vacinado desde ontem, 1 de março. Vacina Oxford. Segunda dose em 90 dias. Com a minha filha Renata ao volante, ficamos na fila de carros pouco menos de duas horas. Nada a reclamar”.

“Gente! Não sei de onde saiu tanto velhinho para ocupar aquela quantidade toda de carros na fila. Olhe que ontem estavam sendo vacinadas pessoas como eu: 85 aninhos ou mais…”.

“Quero parabenizar o nosso Prefeito Álvaro Dias, pela organização do serviço, que funcionou sem atropelos e em perfeita ordem. Parabenizo o Prefeito também pela qualidade da equipe que reuniu – pessoas preparadas para fazer bem feito o seu trabalho, simpáticas, gentis, eficientes. Bem humoradas e atenciosas com os cidadãos e as cidadãs a quem atendiam. Valeu Álvaro”.

Preço do botijão de gás vai a R$ 97 no RN após novo aumento nas refinarias

PETROBRAS AUMENTOU EM 5,2% O PREÇO DO PRODUTO VENDIDO AOS DISTRIBUIDORES A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (2). FOTO: ILUSTRAÇÃO/EPTV

Após a Petrobras anunciar aumento de 5,2% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – o preço do botijão de 13 quilos deverá chegar a até R$ 97 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O preço varia de região para região, principalmente por causa do frete.

O novo preço começou a valer às 0h desta terça-feira (2) nas refinarias do país, conforme anúncio da estatal. O preço ficou em R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 mais caro). A Petrobras afirma que segue os preço do produto no mercado internacional.

Porém, o presidente do sindicato de revendedores, Francisco Correia, considera que o aumento na refinaria causa um aumento em cadeia. Em média, o aumento ao consumidor final deverá variar entre R$ 4 e R$ 5.

“A gente considera que essa medida de ‘dolarização’ do preço do gás é prejudicial. Mesmo que todos os impostos fossem isentados, iria aumentar sempre. O ideal seria ter um abertura do mercado, que hoje é todo concentrado na Petrobras”, afirmou.

Ainda de acordo com Francisco, o aumento deverá começar a ser repassado ao consumidor com a renovação do estoque do produto, entre esta terça-feira (2) e quarta (3).

G1RN

MPF arquiva investigação sobre perda operacional de vacinas no RN

O PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO SEGUE AS MELHORES TÉCNICAS E NORMAS NACIONAIS PARA IMUNIZAÇÃO FOTO: ILUSTRAÇÃO

Nessa segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte. O plano prevê a perda operacional de até 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado.

Com as informações solicitadas à Secretaria de Saúde Pública potiguar (Sesap), ficou claro que a previsão de perda operacional está de acordo com as melhores técnicas e com as instruções do Ministério da Saúde. O MPF destacou que as campanhas de vacinação devem considerar, no planejamento, as perdas de doses, causadas por motivos técnicos – como esgotamento do prazo de validade – ou casos fortuitos e de força maior – como a quebra acidental de frascos ou problemas no acondicionamento térmico. Os planos estaduais de outros estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão, também incluíram a mesma possibilidade.

Segundo o MPF, “considerando a natureza técnico-operacional assumida pelas perdas dentro de uma campanha de vacinação, não se vislumbram indícios de irregularidades em sua previsão”. Destaca-se também que o percentual de 5% está longe de ser alcançado até o momento no estado. Durante o primeiro mês de vacinação, apenas 10 doses foram perdidas; outras 61 estão sob análise, em virtude de oscilações de temperatura no armazenamento. O número não chega a 1% das 82.440 doses recebidas.

Dessa forma, o MPF ressalta que “as perdas operacionais devem ser evitadas ao máximo, a fim de otimizar a campanha de vacinação”, como vem acontecendo regularmente no RN, já que “no atual cenário pandêmico decorrente da crise médico-sanitária causada pelo novo coronavírus, as campanhas de vacinação passaram a ocupar posição de destaque como medida sanitária capaz de refrear o avanço da covid-19, assegurando os direitos à vida e à saúde dos cidadãos”.