MEDIDAS VISAM REFORÇAR PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) estabeleceu o retorno parcial dos seus servidores ao trabalho remoto,
ficando apenas 30% do contingente em regime presencial, como medida preventiva
diante da situação excepcional de agravamento da pandemia. A alteração do
regime de trabalho será publicada no DJE desta sexta (26), por meio da Portaria
Conjunta Pres/CRE no. 06, assinada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador
Gilson Barbosa, e pelo Corregedor Geral Eleitoral em substituição, Desembargador
Ibanez Monteiro.
A medida leva em consideração os recentes e elevados índices
de ocupação dos leitos críticos para Covid-19 nos hospitais públicos e privados
da Região Metropolitana de Natal e nos demais municípios do Estado do Rio
Grande do Norte; além da necessidade de uma atuação responsável da Justiça
Eleitoral e de observância às medidas de prevenção à disseminação do novo
coronavírus, de modo a garantir segurança no desenvolvimento das atividades
presenciais.
A retomada parcial do trabalho remoto no âmbito da Justiça
Eleitoral do Rio Grande do Norte ocorrerá a partir do dia 2 de março de 2021.
Será obrigatória a permanência de, no mínimo, um servidor no regime de trabalho
presencial, preferencialmente os titulares de cargos em comissão, chefes e
respectivos substitutos. Os demais servidores lotados nas unidades
administrativas poderão exercer suas atividades em regime de trabalho remoto.
Não serão alcançados pela medida os servidores e
colaboradores em atividade nas áreas de segurança, saúde ou em outras
atividades consideradas essenciais pela Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral/RN. A produtividade dos servidores que estiverem em trabalho remoto
será acompanhada pelo gestor da unidade de lotação e pelo respectivo superior
hierárquico, mediante a utilização de relatório diário de atividades, a ser
publicado em pasta virtual própria nas áreas de cada unidade administrativa
A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL BUSCA CONSTANTE INTEGRAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS PARA OTIMIZAR RESULTADOS E MELHORAR SUA RESPOSTA A SOCIEDADE. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria de Tributação do Rio
Grande do Norte (SET-RN) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN)
encerrou, nesta quinta-feira (25/02), a Operação Corso. A operação, que teve
como objetivo a fiscalização do transporte remunerado e coletivo de
passageiros, além da prática de sonegação fiscal, ocorreu nas cidades de São
José de Mipibu, Canguaretama e Macaíba.
A ação conjunta resultou na recuperação de um veículo
roubado, na apreensão de um revólver com seis munições e no resgate de três
aves silvestres que eram transportadas ilegalmente. Mais de 240 mil reais em
mercadorias foram flagradas sendo transportadas sem documentação fiscal,
revertendo para o estado Rio Grande do Norte, entre impostos e multas, um valor
superior a 80 mil reais. Ao todo, 14 pessoas foram detidas por efetuar
transporte clandestino de passageiros e outras quatro por crimes diversos.
PARA O PERÍODO DE MARÇO A MAIO DE 2021, APONTAM PRECIPITAÇÕES DE 533,8 MILÍMETROS (MM) NO LESTE; 479,2 MM NO OESTE; 376,9MM, NA REGIÃO CENTRAL; 342,2 MM NO AGRESTE. FOTO: HEILYSMAR LIMA
A previsão do período de chuvas no RN em 2021 dentro da
média histórica ou pouco baixo, confirmada oficialmente nesta sexta-feira (26),
pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), comprova
o acerto das medidas do Governo do Estado na execução dos programas de apoio à
produção rural, como o Programa de Sementes e o Mais ATER, lançados em dezembro
do ano passado.
O resultado da análise climática para o Rio Grande do Norte,
para o período de março a maio de 2021, apontam precipitações de 533,8
milímetros (mm) no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm, na região Central; 342,2
mm no Agreste.
Este cenário se deve a fatores físicos como a influência da
temperatura dos oceanos, que embora esteja ocorrendo o fenômeno da ‘La Nina’ no
Oceano Pacífico – a temperatura do Oceano Atlântico precisa subir entre 1 e 1,5
graus para favorecer a ocorrência de chuvas no semiárido nordestino – como
informou o chefe da unidade instrumental e meteorologia da Emparn, Gilmar
Bistrot.
A governadora, professora Fátima Bezerra, elogiou o trabalho
da Emparn que “desempenha papel estratégico para o desenvolvimento do estado,
produzindo dados que permitem o planejamento no campo. Digo da minha gratidão à
Emparn e a Gilmar Bistrot pela dedicação e seriedade no trabalho de análise
meteorológica”, afirmou em reunião virtual na manhã desta sexta-feira
(26).
Fátima citou as iniciativas do Governo para apoiar os
agricultores e pecuaristas. “O Programa de Sementes 2021 visa garantir
produção para subsistência e forragem animal. Investimos R$ 6,9 milhões, com
recursos próprios na aquisição de 456 toneladas de sementes de feijão, milho e
sorgo que já estão sendo entregues. Vamos chegar aos 167 municípios, atendendo
3 mil agricultores familiares cadastrados no sistema Ceres da Emater. A
distribuição se dá antes da consolidação do inverno para permitir aproveitar o
período das chuvas desde o início. Não será por falta de sementes que o
agricultor vai deixar de plantar. Pelo terceiro ano consecutivo o Governo do
Estado chega, de forma pró-ativa, para apoiar as atividades no campo.”
Outra iniciativa destacada pela governadora foi o programa
‘Mais ATER’, lançado ano passado que vai aplicar R$ 85 milhões até 2023 em
ações de crédito rural e assistência técnica para aumentar a produção familiar
no RN. Ela também se referiu ao Programa estadual de Compras Governamentais,
resultado de lei proposta pela deputada Isolda Dantas e aprovado em plenário
pela Assembleia Legislativa. “Este programa tem grande importância, uma
vez que o estado se obriga a comprar da agricultura familiar pelo menos 30% das
suas compras. É um incentivo que traz benefícios para a economia porque
fortalece toda a cadeia produtiva.”
Ainda em apoio à produção no campo, o Estado está realizando
o maior programa de perfuração de poços. “As máquinas estão em ação e 140 poços foram perfurados. E
até o final do ano serão 635 poços perfurados e instalados”, informou a
chefe do Executivo, para encerrar lembrando a confiança no potencial do RN para
produção de grãos no litoral. “Na faixa litorânea praticamente não temos
problemas com falta de chuvas. Então criamos o programa RN Mais Grãos que vai
implantar dez unidades demonstrativas, em áreas cedidas por particulares, para
provar que é possível produzir grãos – soja, sorgo e milho – em sequeiro, com
qualidade e produtividade naquelas terras.”
A reunião teve a participação dos deputados estaduais
Francisco Medeiros, Vivaldo Costa e Sandro Pimentel, do vice-governador Antenor
Roberto e dos gestores da administração direta e indireta do Estado – Alexandre
Lima (Sedraf), Guilherme Saldanha (Sape), João Maria Cavalcanti (Semarh) –
César Oliveira (Emater), do Idiarn, Mário Manso (Idiarn), Leon Aguiar (Idema),
Auricélio Costa (Igarn), o coordenador da Defesa Civil Estadual,
tenente-coronel Marcos Carvalho.
SÃO INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FALANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE USAR A FAIXA DE PEDESTRE, RESPEITAR A SINALIZAÇÃO, USAR PASSARELA, ALÉM DE OUTRAS DICAS. FOTO: JAIR FERNANDES
O pedestre, o ciclista, o motociclista e o motorista cruzam
as avenidas da cidade diariamente tocando suas vidas e levando o sustento para
casa. E para disciplinar tanta gente com foco numa cidadania para um trânsito
em paz não é tarefa fácil. A tarefa exige dos gestores da mobilidade uma
campanha permanente nos principais corredores viários da cidade por que os
acidentes de trânsito não tiram férias e todos os anos matam milhares de
pessoas em todo o país.
E para conscientizar sobre essas questões, a Prefeitura do
Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e o Programa Natal +
Vida, prossegue com uma série de ações educativas nos principais corredores
viários do município.
São intervenções educativas falando sobre a importância de
usar a faixa de pedestre, respeitar a sinalização, usar passarela, além de
outras dicas que fazem parte do programa de redução de mortes e acidentes de
trânsito, Natal + Vida.
Segundo o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, todas as
atividades têm por finalidade alertar cada vez mais a população sobre o
respeito às regras no trânsito.
De acordo com o cronograma da STTU, as ações para próxima
semana serão nos seguintes locais:
Dia 01/03 – 7h às 9h – Cruzamento da Nilo Peçanha com a
General Cordeiro de Farias (esquina da Maternidade Januário Cicco);
Dia 02/03 – 7h às 9h – Cruzamento da Prudente de Morais com
a Bernardo Vieira (Lagoa Nova);
Dia 03/03 – 7h às 9h – Cruzamento da Av. Salgado Filho com a
Bernardo Vieira (Midway) – Lagoa Nova;
Dia 04/03 – 7h às 9h – Cruzamento da Av. Bernardo Vieira com
a Rua dos Pegas;
05/03 – 7h às 9h – Cruzamento da Av. Coronel Estevam com a
Av. Lima e Silva – Lagoa Nova.
A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA SE DEVE À DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO QUE DESCONHECE ESSA FORMA DE AJUDAR AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. FOTO: ALEX RÉGIS
A Prefeitura de Natal apoia a campanha do COMDICA Natal —
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —, “Restitua Amor”,
com objetivo de incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido, de
pessoas físicas, ao Fundo da Infância e Adolescência. A campanha foi lançada
nesta sexta-feira (26), em solenidade restrita e transmitida de forma virtual
nas redes sociais do COMDICA. A campanha é uma forma de lembrar e motivar o
contribuinte a realizar a destinação durante o período de envio da declaração
de imposto de renda, iniciando em 1º de março até 30 de abril.
Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de
Renda, o contribuinte que fizer a declaração na Modalidade Completa, tem a
opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo para o Fundo da
Infância e Adolescência. Esse valor é transferido direto da Receita Federal
para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA. O responsável por
administrar esses recursos é o COMDICA Natal, órgão deliberativo e consultivo
formado pelo poder público e sociedade civil vinculado à Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).
“Vejam a possibilidade enorme que nós temos de aumentar essa
captação de recursos.E isso não é doação. Porque todos os que têm que pagar imposto,
basta destinar na declaração de Imposto de Renda, que quer 3% do que vai pagar,
destinado a ações sociais do Município de Natal”, afirmou o prefeito durante o
lançamento da campanha. No ano passado o COMDICA arrecadou R$ 169 mil e este
ano foi diagnosticado um potencial de arrecadação de até R$ 38 milhões.
“Temos a iniciativa de sensibilizar o contribuinte por meio
de ações objetivas como são os projetos financiados pelo FIA. Com isso, geramos
resultado efetivo para a comunidade, com transparência, além de ser uma forma
de manter o capital financeiro girando no nosso próprio município”, disse o
prefeito.
A importância da campanha se deve à divulgação para a
população que desconhece essa forma de ajudar ao Fundo da Infância e
Adolescência. Como exemplo de engajamento da população, foi citada pelo COMDICA
a experiência exitosa da cidade de Porto Alegre em 2019, que chegou à captação
de R$ 25 milhões.
O secretário Municipal de Assistência Social, Adjuto Dias,
chama a atenção sobre a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido
pelas instituições amparadas pelo COMDICA e ressalta a importância da união da
sociedade.“Precisamos da ajuda de todos, junto aos contadores. É dever nosso
proteger a infância e adolescência e as questões que acabam afetando este
público. Arrecadar para o fundo é uma maneira de garantir que este público
esteja protegido”, afirmou.
Sérgio Câmara, presidente do COMDICA, esclarece que esta é
uma operação regulamentada por lei, dentro do próprio programa da Declaração do
Imposto de Renda. “O contribuinte que fizer a destinação não vai pagar nada a
mais por isso”, afirmou, lembrando que “não podemos deixar de destinar esses
recursos, com tantas necessidades, com tanta carência, com tanta violação dos
direitos que existem no país”, observa.
FUNDO
Segundo o presidente, os recursos do Fundo da Infância e
Adolescência são aplicados em projetos e ações para esta única finalidade. “O
Fundo da Infância e Adolescência é um mecanismo fantástico, pois ele garante,
promove e assegura direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou,
acrescentando que a própria Receita Federal está aprimorando e incentivando ano
após ano essa forma de doação desses recursos.
A renúncia fiscal via Imposto de Renda é uma das importantes
fontes de receita para os direitos da criança e do adolescente e embora seja um
direito constitucional, o mecanismo ainda não é de todo conhecido das pessoas
que pagam IR. A campanha promovida pela Prefeitura de Natal e pelo COMDICA quer
chamar a atenção para a importância desse mecanismo, sem nenhum custo para o
contribuinte, de participação da população em ações voltadas para a infância e
adolescência.
Estiveram presente no lançamento da campanha Restitua Amor,
ainda o secretário Municipal de Governo, Joham Xavier; a secretária Executiva,
Danielle Mafra; secretária da Semdes, Sheyla Freitas; diretor do Departamento
de Proteção Social Básica da Semtas, Cristiano Manuel; coordenadora
administrativa Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça,
Cristiane Gomes; além de integrantes das instituições representadas pelo
COMDICA.
COMO DOAR
A doação é feita no ato da declaração do IR direto no
programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O
contribuinte vai destinar para o Fundo apenas parte do imposto (até 3%) do valor
que deveria ressarcir ao Governo Federal para o Fundo. Para usar o incentivo
fiscal, é preciso apresentar o modelo completo da Declaração do Imposto de
Renda da Pessoa Física (DIRPF), cujo programa calcula automaticamente o limite
da dedução. Assim que o contribuinte optar pela doação, será gerado um DARF
para este pagamento. Com o documento, o doador terá a comprovação da destinação
para o Fundo.
Para conhecer o programa e tirar dúvidas de como destinar o
IR ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, basta acessar as redes
sociais da CONDICA Natal, ou visitar a sede na Rua Trairí, 784, Petrópolis.
Tel.: (84) 3223-3333, das 8h às 14h.
FUNDO DO IDOSO
Outra forma de destinação do Imposto de Renda é para o Fundo
Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI). O fundo tem gestão do Conselho
Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, entidade paritária e consultiva, vinculado ao
município. A aplicação de parte do IR para o Fundo do Idoso é semelhante ao
Fundo da Criança e do Adolescente, no caso exclusivo para pessoas físicas, que
podem deduzir 3% no valor devido ao Imposto de Renda no ato da declaração
anual.
A MARCA MIAN, QUE TRAZ EM SUA CULINÁRIA O ESTILO DA PROVÍNCIA DE SICHUAN, ESTÁ EM FASE DE EXPANSÃO. FOTO: CLIJA CHAIT – KARINE PIRES
A inauguração da nova unidade do Mian, restaurante de
culinária chinesa ao estilo Sichuan (província da China) em Los Angeles, é a
nova empreitada da restaurateur seridoense Clija Chait. A marca, que traz os
sabores milenares chineses com tigelas fartas de macarrão com toques
apimentados, inaugurou uma unidade na cidade de Artesia (LA), na semana
passada.
A expansão, que está sendo realizada em parceria com os
experientes restaurateurs Bill Chait e chef Sean Xie, terá continuidade com a
inauguração de mais uma unidade, prevista para abril, no bairro West Adams.
“Essa é a nossa primeira experiência com a culinária chinesa. Nosso intuito é
promover a expansão do Mian e fazer a empresa crescer em várias direções nos
Estados Unidos e outros países”, afirma Clija Chait.
A marca Mian, que tem como chef Tony Xu, é tão reconhecida
quando se trata de culinária chinesa que já recebeu elogios inclusive do
crítico gastronômico Jonathan Gold, um dos mais influentes jornalistas de gastronomia
em Los Angeles, falecido em 2018. Jonathan Gold ganhou o prêmio Pulitzer em
2007, se tornando o primeiro e único crítico gastronômico a receber a
premiação.
SERVIDORES QUE GANHAM MAIS DE R$ 4 MIL VÃO RECEBER OS 70% RESTANTES DESTE MÊS. DEPÓSITO É DE R$ 197 MILHÕES. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Governo do RN anunciou que vai finalizar o pagamento do
restante da folha salarial de fevereiro neste sábado (27). Dessa forma, serão
pagos 70% dos salários restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil (valor bruto),
além do salário integral de cerca de 22 mil servidores lotados em pastas com
recursos próprios.
O depósito feito pelo Poder Executivo para finalizar o
pagamento será de aproximadamente R$ 197 milhões.
O governo já havia adiantado, em 13 de fevereiro, o
pagamento para os servidores que recebem até R$ 4 mil e também 30% para quem
recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria dos
profissionais da segurança pública.
Ao todo, foram depositados R$ 241 milhões na antecipação do pagamento.
OS SERVIÇOS DESTA SEMANA SERÃO FINALIZADOS COM A MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO MAKRO, EM NEÓPOLIS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Nesta sexta-feira (26), os bairros de Lagoa Nova, na zona
Sul, e Igapó, na região Norte, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da
Prefeitura do Natal. O destaque é a manutenção de vias pavimentadas com
paralelepípedos.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), as equipes
estarão nas ruas Dr. José Gonçalves, em Lagoa Nova, e Bela Vista, no Igapó.
“Se a chuva der uma amenizada, até o fim do dia fecharemos os buracos nas
vias”, ressaltou o secretário Carlson Gomes.
Ainda hoje, as equipes da Semov irão as ruas Ananias Xavier,
no Nossa Senhora da Apresentação, e Motor, na Praia dos Artistas, com
manutenção da rede de drenagem.
Os serviços desta semana serão finalizados com a manutenção da lagoa de captação do Makro, em Neópolis.
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