AS AULAS SERÃO REALIZADAS NA UNIDADE MÓVEL DO SENAI, QUE FICARÁ INSTALADA NA SEDE DA SEMTASC. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), está
oferecendo 20 vagas para o curso de encanador hidráulico. A qualificação será
realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai).
As inscrições estão sendo realizadas na secretaria, enquanto
durarem as vagas. Para isto, é necessário que o candidato possua, pelo menos, o
ensino fundamental incompleto e apresente cópias do RG, CPF e comprovante de
residência, além de disponibilizar um contato telefônico.
O curso acontece entre os dias 15 de março e 12 de abril,
das 13 às 17h, totalizando uma carga horária de 100h. As aulas serão realizadas
na unidade móvel do Senai, que ficará instalada na Semtasc.
O PRAZO FINAL PARA AS EMPRESAS ENTREGAREM AOS SEUS EMPREGADOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS É ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Natal liberou de forma antecipada o Comprovante de Rendimentos para os servidores do Município começarem a organizar seus documentos para Declaração do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020). Os informes podem ser acessados de forma simples por meio do banner “Imposto de Renda 2021” na página principal do portal da Prefeitura de Natal ou através do link https://www.natal.rn.gov.br/cron/
O documento é necessário para o contribuinte preencher a
declaração que deverá ser enviada à Receita Federal entre os dias 1º de março a
30 de abril. O prazo final para as empresas entregarem aos seus empregados o
comprovante de rendimentos é até dia 28 de fevereiro.
Segundo o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da SEMAD –
Secretaria Municipal de Administração, Pedro Cruz, o procedimento destina-se
exclusivamente aos servidores ativos do município. O canal ficará disponível
até a data de encerramento do envio da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa
Física. “Decidimos iniciar mais cedo para o servidor ter tempo de preencher e
enviar sua declaração com tranquilidade”.
Pedro Cruz ressalta ainda que embora o link seja exclusivo
para a declaração de 2021, o funcionário do município pode ter acesso a
declarações de anos anteriores no canal Natal Online.
Nesta quarta-feira, a Receita Federal divulgou as regras
para declaração do IR 2021, que começa próxima segunda-feira, 1º de março, a
partir de 8h. O contribuinte poderá baixar o programa gerador da declaração a
partir desta quinta-feira (25).
Sem reajuste na tabela, os valores deste ano são os mesmos
do ano passado.
Desde o ano passado, as restituições são pagas em cinco
lotes, e não mais em sete. O primeiro lote de restituição do IR será liberado
em maio. Os outros quatro lotes de restituição serão pagos em junho, julho,
agosto e, o último, em setembro.
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos
tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do
IR do ano passado. Segundo a Receita Federal, quem recebeu o auxílio emergencial
no ano passado pago pelo governo por conta da pandemia deverá declarar o
Imposto de Renda se recebeu, junto com o auxílio, outros rendimentos
tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. Quem teve um rendimento
maior que esse valor deverá devolver o auxílio emergencial, de acordo com a
Receita.
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou
entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será
correspondente a 20% do imposto devido. O contribuinte que tiver imposto a
pagar poderá dividir o valor em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode
ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em
cota única.
RAFAEL ADIANTOU QUE A BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE VAI DESTINAR PARTE DE SUAS EMENDAS PARA COMPRA DE VACINAS. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
O deputado federal Rafael Motta se pronunciou na sessão
desta quarta-feira na Câmara, para agradecer à Comissão Mista de Orçamento por
acatar sugestão de seu mandato, para permitir a destinação de emendas
parlamentares para compra de vacinas por parte de estados e municípios.
“Mais uma boa notícia na luta pela vacinação! Com a autorização da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a aquisição de vacinas e insumos através de emendas parlamentares, a bancada federal do RN se reuniu hoje à tarde e decidiu que uma das emendas coletivas será destinada para esse fim. Dessa forma, avançaremos na imunização da população para, em breve, voltarmos à normalidade. Seguimos na luta por uma vacinação gratuita para todos os brasileiros!”
AS EQUIPES REALIZARAM A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS CONTEÚDOS DAS PAREDES DO EQUIPAMENTO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Manter os espaços públicos livres de pichações e publicidade
irregular. Esse foi o objetivo da ação realizada pela Secretaria de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semurb) durante toda a manhã desta quarta-feira (24), com
serviços no Complexo Viário do Quarto Centenário, em Lagoa Nova, zona Sul da
capital. Pichar o patrimônio público, bem como colar cartazes com conteúdos
publicitários, é proibido por lei. As equipes realizaram a limpeza e remoção
dos conteúdos das paredes do equipamento.
“Semanalmente, a Semurb faz a retirada de pichações e
publicidades irregulares nas principais vias públicas da cidade, autuando os
responsáveis e realizando a limpeza, seja de viadutos, túneis, passarelas e do
Pórtico dos Reis Magos na entrada de Natal”, comenta o supervisor geral de
fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida. Ele também alertou a
população sobre a proibição das ações, consideradas como depredação do
patrimônio público.
Almeida também explica que afetar a perspectiva visual da
cidade pode ser algo simples, como a colagem de um cartaz publicitário, ou mais
grave, como é o caso das pichações. A publicidade irregular é proibida com base
no Decreto Municipal n. 4.621/1992, que regulamenta os meios de publicidade ao
ar livre. Já as pichações são uma infração ambiental prevista no Decreto
Federal n. 6.514/2008 e também podem ser enquadradas como crime ambiental nos
termos da Lei n. 9.605/98.
Segundo o supervisor, alterar o aspecto ou local protegido
por lei em razão do seu valor paisagístico ou cultural é considerado crime
ambiental. As sanções podem variar de multas à abertura de processo
administrativo, ou, nos casos mais graves, denúncia ao Ministério Público. As
multas para pichações e penalidade para os casos enquadráveis como crime podem
chegar a R$ 50 mil reais.
A limpeza de hoje se trata de uma ação pontual da Semurb
devido às condições que o local se encontrava, com muitas pichações. “Um cronograma está sendo elaborado para
atender outros pontos da cidade. Vamos encaminhar ofício à Polícia Federal,
para o caso de limpeza das obras de arte da BR-101, e também para a secretaria
de Mobilidade Urbana (STTU), que atua quando a ação envolver as demais vias da
cidade para o ordenamento do trânsito”, finaliza Almeida.
ELE É UM APRESENTADOR POPULAR, COM BOA ACEITAÇÃO ENTRE A CLASSE ARTÍSTICA, JORNALISTAS E TELESPECTADORES. OPÇÃO GANHA FORÇA NA EMISSORA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Contratado pelo Grupo Globo desde o início de 2019, Fábio
Porchat está de namoro com a casa para ganhar uma atração na TV Aberta. O
interesse é recíproco, é bom que se diga.
O sucesso do Que História é Essa, Porchat? no GNT levou o
programa para a Globo em outubro do último ano, e a excelente repercussão fez a
direção pensar, inclusive, na possibilidade de o apresentador substituir Fausto
Silva, que se despede do Domingão no fim de 2021.
Segundo o que a coluna apurou, Porchat é um nome querido
entre os poderosos dentro da Globo e está na crista da onda por vários motivos:
é um apresentador popular, com boa aceitação entre a classe artística,
jornalistas e telespectadores; é querido pelos anunciantes; e um profissional
fácil de lidar – zero estrela. O humorista também não é envolvido em
escândalos, polêmicas e com políticos.
O único entrave ainda é a indecisão de Luciano Huck sobre
investir na carreira política em 2022 ou não. O marido de Angélica é a primeira
opção para ocupar o lugar de Faustão. Até agora, pelo menos. Marcio Garcia
segue na fila de espera pelo domingo também, mas o atual momento de Porchat o
coloca numa posição melhor que o colega.
Já Marcos Mion está fora desta disputa. Acertando mesmo sua ida para a Globo, o ex-apresentador de A Fazenda é cotado para ficar à frente do especial No Limite, que Boninho deseja fazer ainda neste ano.
ASSIM COMO NO ANO PASSADO, SERÃO PAGOS CINCO LOTES DE RESTITUIÇÃO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A partir desta quinta-feira (25), os contribuintes podem
baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de
Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará
disponível na página da Receita Federal na internet.
O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º),
às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera
receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146
declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações
terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19%
terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de
restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio
(primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de
agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda
foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a
obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$
22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha
“Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos
eletrônicos.
Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PAUTA, QUE DIVIDIU A OPOSIÇÃO. FOTO: MARYANNA OLIVEIRA
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as possibilidade de prisão de um parlamentar, a chamada PEC da Imunidade (PEC 3/2021). O texto entra em pauta cerca de uma semana depois da casa autorizar a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto recebeu 304 votos favoráveis, 154 contrários, 2
abstenções e dividiu a oposição. Enquanto PT, PSOL (em obstrução) e Rede foram
contra, PDT e PCdoB defenderam a admissibilidade. O PSB, por sua vez, liberou a
bancada.
Também orientaram contra Podemos, Cidadania e Novo. Com
exceção de PROS e PV, que liberaram, os demais foram favoráveis.
Para a apreciação da PEC será formada uma comissão especial.
A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Apesar da ampla margem de
votos, o número não seria suficiente para a aprovação da PEC, o que indica que
o texto terá que passar por mudanças para ser aceito.
A proposta restringe as hipóteses de prisão em flagrante a
crimes inafiançáveis, regulamenta os trâmites após prisão, impede o afastamento
do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode
se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares.
Além disso, fica impedida a prisão de um parlamentar por
decisão monocrática – de um único ministro do Supremo.
O texto é assinado pelo deputado federal Celso Sabino
(PSDB-PA) e outros 185 parlamentares. “O que a proposta faz é encerrar os
imbróglios, trazer a literalidade da norma para a Constituição para que não
haja margem de interpretação acima do limite que os Poderes independentes podem
suportar”, defendeu Sabino.
Desde a votação da prisão de Silveira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia prometido votar projetos relativos à imunidade parlamentar. “Em nome da responsabilidade, quero anunciar uma comissão pluripartidária para que nunca mais Judiciário e Legislativo corram o risco de trincar a relação de altíssimo nível das duas instituições por falta de uma regulação ainda mais específica do artigo 53 da Carta Magna”, disse na ocasião.
O VOO DE MOSSORÓ PARA RECIFE HAVIA SIDO SUSPENSO DESDE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA NO PAÍS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró terá
voo a Recife a partir de 1º de março deste ano. O anúncio foi promovido pela
Azul Linhas Aéreas, que definiu pela retomada do voo quando a comitiva do
Governo do RN, liderada pela Governadora Fátima Bezerra, esteve em São Paulo
para visitas as companhias aéreas. A comercialização do voo, que prioriza
conexões de turismo e negócio do RN, já acontece desde dezembro de 2020.
O voo de Mossoró para Recife havia sido suspenso desde março
de 2020, em razão do agravamento da pandemia no país. O retorno é fruto de uma
agenda de articulação da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em
conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur), a Empresa de Promoção Turística
(Emprotur) e a Secretaria de Tributação (SET), junto ao CEO da Azul Linhas
Áereas em outubro de 2020, em São Paulo/SP.
O batismo da aeronave está confirmado para 1º de março, com
pouso previsto para às 14h. A Azul prevê, inicialmente, três frequências
semanais (às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras) para o voo, que
sai às 12h55 de Recife e chega às 14h20 em Mossoró, decolando às 15h a fim de
regressar à capital pernambucana.
“O retorno do voo entre Mossoró e Recife representa um esforço coletivo alinhado ao processo de retomada turística e econômica do nosso Estado. Sabemos a importância deste voo da Azul Linhas Aéreas para Mossoró e região, conectando nossos parceiros em Recife”, aponta a secretária da Setur, Aninha Costa.
Portal da Tropical
“Já planejávamos o retorno de nossas operações em Mossoró no
início do próximo ano e antecipamos a volta em função de um pedido do governo
do estado. Sabemos da importância da ligação aérea para Mossoró e região e
vivemos um período de retomada do turismo, seja a lazer ou a trabalho. A
reconexão com Recife permitirá que nossos Clientes se desloquem para qualquer
destino doméstico e internacional operado pela Azul, o que proporcionará
conveniência e comodidade aos viajantes”, destaca Marcelo Bento Ribeiro,
diretor de relações institucionais da Azul.
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