O advogado Sebastião Rodrigues Leite Júnior obteve liminar
em Habeas Corpus Preventivo impetrado na 14ª Vara Federal no RN para que um
paciente tenha autorização para realizar a importação das sementes de cannabis
sativa, transporte e cultivo de ao menos 06 (seis) pés de cannabis, concomitantemente,
em sua residência.
“Alerte-se que o uso da substância deverá ser pessoal e
intransferível pela pessoa da paciente, sendo proibida a sua entrega a
terceiros, doação, venda ou qualquer outra utilização diferente da indicada
para tratamento terapêutico”, ressaltou o advogado Sebastião Rodrigues Leite
Júnior, reforçando o que determinou o juiz federal, Francisco Eduardo Guimarães
Farias, na sentença.
A decisão ainda possibilita o transporte da planta in
natura, para fins medicinais, exclusivamente; determinar que as autoridades
encarregadas, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Federal
sejam impedidas de proceder prisão em flagrante do paciente pela produção
artesanal de Cannabis Sativa para fins medicinais, além da posse in natura de
pequena quantidade da mesma, no máximo 10g, ainda que em outra unidade da
Federação, exclusivamente para sua automedicação, bem como de investigar,
repreender, apreender e destruir sementes, plantas e insumos destinados à
fabricação eventualmente encontrados na residência, desde que na quantidade
requerida.
Com a decisão o paciente passa a poder ter a liberdade de locomoção, por ocasião da importação de até 25 (vinte e cinco) sementes por ano, produção e cultivo do vegetal Cannabis Sativa e Cannabis Indica, com fins exclusivamente medicinais, suficientes para cultivo de 06 (seis) plantas, bem assim o transporte dos vegetais in natura entre a residência do paciente e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos.
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) esteve, nesta
quarta-feira (24), no Ministério da Agricultura, onde se reuniu com o Diretor
de Sanidade Vegetal, Carlos Goulart. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o
projeto que viabiliza a ampliação dos municípios que integram a área livre da
praga mosca-das-frutas (Anastrepha grandis). A medida visa incluir os municípios
de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau,
Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino.
Beto Rosado afirma que a expansão beneficiará produtores
para atender às exigências de países importadores, que caracterizam a espécie
como praga quarentenária, impondo restrições a produtos como melão, melancia e,
também, abóbora e pepino.
Atualmente, a área é integrada pelos municípios de Mossoró,
Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assu, Afonso Bezerra, Alto
do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Upanema, que abrange um total de
8.409 quilômetros quadrados.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado Beto
Rosado diz que a reunião no Ministério foi positiva e que o órgão está
finalizando um estudo para que essa ampliação possa ocorrer. “Essa ampliação é
essencial para que novos municípios possam exportar suas frutas, gerando mais
empregos e renda para a população potiguar”, completa o deputado Beto Rosado.
O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quinta-feira (25),
a marca de 163 mil casos confirmados da covid-19 desde o início da pandemia. Em
um dia, houve o aumento de 1.280 novas pessoas infectadas pela doença. Há ainda
84,7 mil casos considerados suspeitos de infecção. Isso ocorre no momento em
que o estado potiguar registra 90,5% dos leitos críticos ocupados. Os dados
epidemiológicos foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap).
A nova atualização também mostrou um aumento no número de
óbitos. De ontem para hoje foram registrados 14 a mais, sendo que cinco
ocorreram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (02), Macaíba (01), São
Gonçalo do Amarante (01) e Doutor Severiano (01). Há ainda 705 mortes em
investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o coronavírus.
Sobre a ocupação dos hospitais, o Regula RN, plataforma que
monitora a situação dos leitos, mostrou que, no início da tarde desta
quinta-feira (25), o estado potiguar contabiliza o total de 468 pacientes
internados, dos quais 248 estão em leitos críticos e 220 em leitos de
enfermarias. A taxa geral de ocupação de leitos críticos segue em alta e hoje
se apresenta com o percentual de 90,5%. Especificando por regiões, o cenário é
alarmante: região Metropolitana está com 93,5% dos leitos ocupados, Seridó tem
taxa de 94,3% e Oeste está com 83,3% de ocupação.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (24),
em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de
igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como
a pandemia de Covid-19.
O projeto de lei 52/2021 foi apresentado pela vereadora
Camila Araújo (PSD) e aprovado com 21 votos favoráveis, três abstenções e
nenhum contrário.
O texto veda a determinação de fechamento total das igrejas,
garantindo funcionamento mediante cumprimento das exigências sanitárias
determinadas pelas autoridades.
“Em situações de Estados de Calamidade, de Emergência e
correlatos decretados pelo Poder Executivo, fica vedada a determinação do
fechamento total destes locais, sendo possível regulação de sua capacidade e
ocupação, consoante às necessidades e protocolos de saúde e sanitárias exigidas
pelas condições transitórias”, diz o texto aprovado.
Cinco vereadores não estavam presentes à sessão e não
votaram o texto, que segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
Por causa da pandemia da Covid-19, igrejas e vários outros
estabelecimentos foram fechados em março de 2020, no Rio Grande do Norte, como
medida para tentar conter o avanço da Covid-19. No dia 8 de julho, a prefeitura
da capital autorizou a reabertura dos templos religiosos, porém com medidas de
distanciamento e limitação de público.
“Entendemos que as igrejas e os templos religiosos em geral são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, disse a autora do projeto. “Muitas pessoas encontram na fé sua força para atravessar esse momento conturbado e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitária estabelecidas pelas autoridades”, acrescentou Camila Araújo.
A intensificação nas fiscalizações a bares, restaurantes e
conveniências estão sendo feitas com todo rigor pelas equipes de fiscalização
da Prefeitura do Natal em conjunto com o Governo do Estado. Para fazer valer o
Decreto Municipal 12.171/2021 que amplia medidas restritivas para conter o
avanço da covid-19, os agentes vistoriaram durante toda a noite desta
quarta-feira (24) diversos estabelecimentos nas zonas Norte e Sul. Apenas três
foram notificados e um paredão de som foi apreendido.
A operação Pacto pela Vida conta com a participação das
secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU),
Guarda Municipal (GMN), além da Polícia Militar (PM/RN) e Corpo de
Bombeiros. Entre as novas determinações
contidas no decreto publicado na última segunda-feira (22), em edição extra do
Diário Oficial do Município (DOM), está a limitação de funcionamento de bares e
restaurantes, que devem encerrar as atividades às 22h, incluindo as
apresentações com música ao vivo.
De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb que
estava de plantão, Gustavo Szilagyi, dos três estabelecimentos notificados, um
era na zona Norte, onde um paredão de som foi apreendido e os outros dois
pontos eram localizados na zona Sul de Natal.
“Os estabelecimentos notificados receberam a instrução para
realizar correções pontuais em seu funcionamento, como desobstrução da calçada
para passeio público. De forma geral, os locais cumpriram os termos do Decreto
12.171/2021, e encerraram as atividades às 22h”, disse Szilagyi.
Também fica proibida a comercialização de bebidas
alcoólicas, após às 22h em lojas de conveniências e similares. É expressamente
proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais, incluindo eventos
comemorativos em ambientes fechados, sejam públicos ou privados.
No dia em que se completa um ano do registro do primeiro
caso da Covid-19 no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos
Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou
a campanha “Vacina é vida”, com o objetivo de mobilizar digitalmente os
potiguares para incentivar a imunização da população idosa, mais propensa ao
desenvolvimento grave do coronavírus. O evento, realizado na manhã desta
quinta-feira (25), ocorreu de forma híbrida e está sendo realizado em parceria
com a Pastoral dos idosos da Arquidiocese de Natal e com os Conselhos
Municipais em Defesa das Pessoas Idosas do RN.
“Essa Frente Parlamentar tem encaminhado ações importantes
na defesa dos direitos da pessoa idosa. Desde o ano passado, com o surgimento
da pandemia, focamos o trabalho na situação dos idosos e nas políticas públicas
direcionadas para essa população. Agora entramos na luta para que 100% dos
idosos do RN possam ser vacinados e estejam imunes ao novo coronavírus”, disse
o deputado Ubaldo Fernandes (PL), presidente da Frente Parlamentar.
Membro da Frente Parlamentar, o deputado Hermano Morais
(PSB), participou de forma virtual e destacou a importância da campanha para
conscientização da população idosa e de seus familiares sobre a vacina. “Essa
vacinação acontece não só no Estado, mas no Brasil, e é importante
desmistificar a questão da vacina porque não há caminho mais seguro para essa
doença que não seja a vacina”, destacou.
Presente ao evento, o presidente do Conselho Municipal dos
Idosos, André Arruda, destacou a importância da informação correta chegar aos
idosos e aos familiares e repudiou as fake news divulgadas contra as vacinas.
“A vacinação é uma estratégia eficiente contra doenças. A
propagação de Fake News contra a vacina precisa ser combatida. A única forma de
prevenção hoje é a vacinação e permitir que a população idosa tenha acesso a
essa vacina é permitir que a vida seja continuada”, chamou a atenção.
De forma virtual, o vice-governador Antenor Roberto criticou
a lentidão no ritmo da vacinação proporcionada pelo Governo Federal. “Estamos
na contramão do mundo e a lentidão na chegada das vacinas tem prejudicado a
imunização dos idosos e da população em geral. O Governo do Estado não tem
medido esforços para fazer chegar essas vacinas nas cidades e,
consequentemente, aos idosos”, frisou.
A Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às
instituições de longa permanência para idosos e vice-presidente do Centro
Internacional de Longevidade do Brasil, Carla Giacominni, ressaltou a
importância da campanha para a população idosa do RN.
“Essa é uma iniciativa que precisa ser copiada em todo o
Brasil, que infelizmente vive um momento de negacionismo e isso representa
perder vidas, principalmente da pessoa idosa. É preciso deixar muito claro que
a vacina é a única solução para a continuidade da vida, principalmente da
pessoa idosa”, destacou.
Para a representante das Pastorais do Idoso da Arquidiocese
de Natal, Zeneide Fernandes, é preciso a adoção de políticas públicas voltadas
aos idosos do Estado. “Um momento oportuno que vivemos para conversarmos sobre
os direitos da pessoa idosa. A pandemia trouxe à tona a importância dessa
população e a necessidade de políticas públicas que permitam o respeito aos
direitos e valorização da pessoa idosa”, ressaltou.
Para o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
da OAB/RN, Davi Sales, a campanha vem conscientizar a população idosa da
necessidade da vacinação para a continuidade da vida. “Quero parabenizar a
iniciativa e engrandecer a importância de uma campanha como essa. Entender o
respeito às prioridades e aos direitos do idoso. A sociedade civil pode
contribuir com isso”, frisou.
A ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa, Lúcia Secotti, trouxe como pauta a necessidade de agilizar a vacinação
como forma de preservação da vida. “Importante ressaltar que enquanto o mundo
está vendo a diminuição dos casos, o Brasil está vivendo um novo pico. Quanto
mais a vacina demorar a chegar, mais vidas serão ceifadas. Daí a importância
dessa campanha para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados”.
Um dos momentos mais emocionantes do evento foi a
participação de Teresinha Peixoto, membro do Conselho Municipal da Associação
do Ministério Público do RN (Ampern), que aos 82 anos falou com propriedade
sobre a importância da vacina para os idosos.
“Estou eu aqui de cabelos curtinhos e brancos para dizer que
a vacina que nós precisamos ter é vida, é esperança, é proteção. Porque
infelizmente muitos estão perdendo a vida por descumprimento dos direitos. Peço
a todos que se atentem um pouco aos idosos. Vacina é vida, é esperança, vacina
é uma promessa e um direito que precisa ser respeitado”, resumiu.
Finalizando o evento o deputado Ubaldo Fernandes informou
que a campanha seguirá por todo o Estado. “A campanha seguirá pelo Estado,
porque vacina é vida e esperança. Essa é a forma da nossa Casa contribuir de
forma direta na luta pela vacinação de 100% dos idosos do Rio Grande do Norte”,
finalizou.
O Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do
Natal (Gapa/GMN) ampliou o roteiro de patrulhamento preventivo inserindo a área
onde se encontra localizada a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Rio
Grande do Norte (Apaarn), no bairro de Lagoa Nova. A medida foi tomada devido
ao registro de furtos e roubos na localidade.
De acordo com a guarnição do Gapa/GMN responsável pelo
patrulhamento móvel da área, a sede da Apaarn foi arrombada e teve material
furtado. Há outros registros de delitos dessa natureza e com a rondas
permanentes no bairro a GMN pretende inibir esse tipo de delito. “Houve
arrombamentos no local após a demolição de uma casa que dará lugar a um prédio.
Ficou livre, o acesso lateral, e drogados das redondezas passaram a visar o a
área”, contou um dos guardas.
O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, informou
que a atitude foi tomada depois que o Comando recebeu um ofício da população
solicitando o apoio mais frequente das viaturas circulando no bairro. “Estamos
atendendo um pedido justo da população e incluímos a área no roteiro de rondas
dando essa missão ao Gapa”, contou o subcomandante Cruz.
Os guardas municipais visitaram na manhã dessa quarta-feira
(24), a sede da Apaarn e conversaram com a presidente da entidade, Adriana
Acipreste, que passou todos os informes sobre a situação de segurança da área.
Já a partir de hoje o patrulhamento segue com rondas cotidianas na região.
O Gapa/GMN tem sede na Base Regional da corporação situada
na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim. O efetivo é responsável pela
segurança preventiva da área de comércio popular englobando Cidade Alta e
Alecrim, como também os bairros residências vizinhos.
A cantora Marília Lino será a primeira potiguar a participar de uma live-show a convite do perfil carioca no Instagram Chico Buarque do Brasil. Organizado pelo pesquisador da obra do cantor e compositor, Dimas Lamounier, o espaço tem, entre seus propósitos, divulgar novos talentos ao redor do Brasil, sempre com um repertório exclusivo de composições do artista. O show de Marília Lino – intitulado “Vai passar…” – conta com a participação do guitarrista Ricardo Baya e será no sábado (27) a partir das 19h. O perfil @chicobuarquedobrasil conta com quase 100 mil seguidores, entre eles, artistas de renome nacional.
Marília Lino atua no cenário musical local há cerca de quatro anos com um repertório baseado em gêneros como Jazz e MPB. E, assim como a maioria dos artistas fez durante a pandemia, passou a se apresentar por meio de lives. Foi em uma dessas apresentações online que Dimas Lamounier conheceu o trabalho de Marília e a convidou para fazer um show no perfil @chicobuarquedobrasil.
Dimas Lamounier explica que aproveitou o boom das lives e
abriu oportunidade para que cantores, conhecidos ou não, pudessem mostrar a sua
arte no perfil. “Vimos que podíamos ajudar a dar visibilidade a cantores
profissionais e semiprofissionais pelo Brasil afora. Começamos com Ana Marques,
cantora do Maranhão, em março de 2020. Aí, passamos a estender os convites e,
com a repercussão, outros foram solicitando participação.”
Atualmente há 10 cantores espalhados pelo Brasil inseridos
na programação musical do perfil, se revesendo a cada sábado. “Queremos
valorizar a presença feminina, e Marília chega para reforçar esse coro. É um
talento que identificamos. Ela foi convidada por ter uma boa presença no
Instagram, tem boas imagens cantando tanto músicas do Chico, como de outros
nomes da MPB e Jazz. O convite é uma
oportunidade para que ela apresente seu trabalho, sua arte e a capacidade de
cantar e encantar que tem”, aponta Dimas.
Um dos critérios para o artista participar do projeto é ter
músicas de Chico Buarque no seu repertório original. Mas a apresentação no
perfil é exclusivamente com obras do autor. Marília conta que sempre admirou
Chico como uma referência da música brasileira. “Ele sempre fez parte das
minhas inspirações, já estava no meu repertório de MPB. Para esse show, estou
me dedicando a uma pesquisa cuidadosa sobre as histórias das composições, seu
contexto. A partir daí, vou fazer minha própria interpretação”, planeja.
Este será o primeiro show da cantora exclusivamente com
músicas do compositor carioca. Ela explica que o repertório está sendo montado
considerando temáticas de amor e críticas sociais. “Estamos vivendo um momento
em que, mais do que nunca, a arte deve ser usada como um instrumento para um
posicionamento político e social, e a obra de Chico é tudo isso. Por isso,
título do show será ‘Vai passar…’, uma referência a uma das músicas do
repertório e ao tom de esperança que tanto almejamos”.
A cantora destaca ainda o poder das mídias socias para possibilitar a interação entre artista e o público, além de valorizar novos talentos, como é o caso do @chicobuarquedobrasil. “Fiquei muito feliz com o convite, aconteceu de uma forma muito espontânea e vai ser uma alegria poder levar minha música para outras pessoas, dentro de todo o alcance que o perfil promove”.
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