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Categoria: fevereiro 25, 2021

Doutor Cannabis: advogado consegue liberar plantação de maconha no RN

A DECISÃO AINDA POSSIBILITA O TRANSPORTE DA PLANTA IN NATURA, PARA FINS MEDICINAIS, EXCLUSIVAMENTE. FOTO: DIVULGAÇÃO

O advogado Sebastião Rodrigues Leite Júnior obteve liminar em Habeas Corpus Preventivo impetrado na 14ª Vara Federal no RN para que um paciente tenha autorização para realizar a importação das sementes de cannabis sativa, transporte e cultivo de ao menos 06 (seis) pés de cannabis, concomitantemente, em sua residência.

“Alerte-se que o uso da substância deverá ser pessoal e intransferível pela pessoa da paciente, sendo proibida a sua entrega a terceiros, doação, venda ou qualquer outra utilização diferente da indicada para tratamento terapêutico”, ressaltou o advogado Sebastião Rodrigues Leite Júnior, reforçando o que determinou o juiz federal, Francisco Eduardo Guimarães Farias, na sentença.

A decisão ainda possibilita o transporte da planta in natura, para fins medicinais, exclusivamente; determinar que as autoridades encarregadas, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Federal sejam impedidas de proceder prisão em flagrante do paciente pela produção artesanal de Cannabis Sativa para fins medicinais, além da posse in natura de pequena quantidade da mesma, no máximo 10g, ainda que em outra unidade da Federação, exclusivamente para sua automedicação, bem como de investigar, repreender, apreender e destruir sementes, plantas e insumos destinados à fabricação eventualmente encontrados na residência, desde que na quantidade requerida.

Com a decisão o paciente passa a poder ter a liberdade de locomoção, por ocasião da importação de até 25 (vinte e cinco) sementes por ano, produção e cultivo do vegetal Cannabis Sativa e Cannabis Indica, com fins exclusivamente medicinais, suficientes para cultivo de 06 (seis) plantas, bem assim o transporte dos vegetais in natura entre a residência do paciente e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos.

Tribuna da Justiça

Beto Rosado busca expandir área livre de mosca-das-frutas no RN para ampliar exportação

PREFEITO DE CARAÚBAS, JUNINHO ALVES, O DIRETOR DE SANIDADE VEGETAL, CARLOS GOULAR E O DEPUTADO BETO ROSADO. FOTO: VANESSA D’OLIVIÊR

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) esteve, nesta quarta-feira (24), no Ministério da Agricultura, onde se reuniu com o Diretor de Sanidade Vegetal, Carlos Goulart. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o projeto que viabiliza a ampliação dos municípios que integram a área livre da praga mosca-das-frutas (Anastrepha grandis). A medida visa incluir os municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino.

Beto Rosado afirma que a expansão beneficiará produtores para atender às exigências de países importadores, que caracterizam a espécie como praga quarentenária, impondo restrições a produtos como melão, melancia e, também, abóbora e pepino.

Atualmente, a área é integrada pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Upanema, que abrange um total de 8.409 quilômetros quadrados.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado Beto Rosado diz que a reunião no Ministério foi positiva e que o órgão está finalizando um estudo para que essa ampliação possa ocorrer. “Essa ampliação é essencial para que novos municípios possam exportar suas frutas, gerando mais empregos e renda para a população potiguar”, completa o deputado Beto Rosado.

Com 90,5% dos leitos ocupados, RN chega a 163 mil casos da covid-19

OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS FORAM DIVULGADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP). FOTO: DIVULGAÇÃO

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quinta-feira (25), a marca de 163 mil casos confirmados da covid-19 desde o início da pandemia. Em um dia, houve o aumento de 1.280 novas pessoas infectadas pela doença. Há ainda 84,7 mil casos considerados suspeitos de infecção. Isso ocorre no momento em que o estado potiguar registra 90,5% dos leitos críticos ocupados. Os dados epidemiológicos foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A nova atualização também mostrou um aumento no número de óbitos. De ontem para hoje foram registrados 14 a mais, sendo que cinco ocorreram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (02), Macaíba (01), São Gonçalo do Amarante (01) e Doutor Severiano (01). Há ainda 705 mortes em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o coronavírus.

Sobre a ocupação dos hospitais, o Regula RN, plataforma que monitora a situação dos leitos, mostrou que, no início da tarde desta quinta-feira (25), o estado potiguar contabiliza o total de 468 pacientes internados, dos quais 248 estão em leitos críticos e 220 em leitos de enfermarias. A taxa geral de ocupação de leitos críticos segue em alta e hoje se apresenta com o percentual de 90,5%. Especificando por regiões, o cenário é alarmante: região Metropolitana está com 93,5% dos leitos ocupados, Seridó tem taxa de 94,3% e Oeste está com 83,3% de ocupação.

Vereadores de Natal aprovam lei que impede fechamento de igrejas e templos durante pandemia

TEXTO FOI APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NESTA QUARTA-FEIRA (24), E SERÁ ENVIADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS (PSDB). FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19.

O projeto de lei 52/2021 foi apresentado pela vereadora Camila Araújo (PSD) e aprovado com 21 votos favoráveis, três abstenções e nenhum contrário.

O texto veda a determinação de fechamento total das igrejas, garantindo funcionamento mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades.

“Em situações de Estados de Calamidade, de Emergência e correlatos decretados pelo Poder Executivo, fica vedada a determinação do fechamento total destes locais, sendo possível regulação de sua capacidade e ocupação, consoante às necessidades e protocolos de saúde e sanitárias exigidas pelas condições transitórias”, diz o texto aprovado.

Cinco vereadores não estavam presentes à sessão e não votaram o texto, que segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Por causa da pandemia da Covid-19, igrejas e vários outros estabelecimentos foram fechados em março de 2020, no Rio Grande do Norte, como medida para tentar conter o avanço da Covid-19. No dia 8 de julho, a prefeitura da capital autorizou a reabertura dos templos religiosos, porém com medidas de distanciamento e limitação de público.

“Entendemos que as igrejas e os templos religiosos em geral são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, disse a autora do projeto. “Muitas pessoas encontram na fé sua força para atravessar esse momento conturbado e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitária estabelecidas pelas autoridades”, acrescentou Camila Araújo.

G1RN

Prefeitura do Natal amplia fiscalização a bares e conveniências fazendo valer novas medidas restritivas

FOTO: DIVULGAÇÃO

A intensificação nas fiscalizações a bares, restaurantes e conveniências estão sendo feitas com todo rigor pelas equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal em conjunto com o Governo do Estado. Para fazer valer o Decreto Municipal 12.171/2021 que amplia medidas restritivas para conter o avanço da covid-19, os agentes vistoriaram durante toda a noite desta quarta-feira (24) diversos estabelecimentos nas zonas Norte e Sul. Apenas três foram notificados e um paredão de som foi apreendido.

A operação Pacto pela Vida conta com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal (GMN), além da Polícia Militar (PM/RN) e Corpo de Bombeiros.  Entre as novas determinações contidas no decreto publicado na última segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), está a limitação de funcionamento de bares e restaurantes, que devem encerrar as atividades às 22h, incluindo as apresentações com música ao vivo.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb que estava de plantão, Gustavo Szilagyi, dos três estabelecimentos notificados, um era na zona Norte, onde um paredão de som foi apreendido e os outros dois pontos eram localizados na zona Sul de Natal.

“Os estabelecimentos notificados receberam a instrução para realizar correções pontuais em seu funcionamento, como desobstrução da calçada para passeio público. De forma geral, os locais cumpriram os termos do Decreto 12.171/2021, e encerraram as atividades às 22h”, disse Szilagyi.

Também fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, após às 22h em lojas de conveniências e similares. É expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais, incluindo eventos comemorativos em ambientes fechados, sejam públicos ou privados.

Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da ALRN lança campanha “Vacina é vida”

FOTO: ASSESSORIA

No dia em que se completa um ano do registro do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a campanha “Vacina é vida”, com o objetivo de mobilizar digitalmente os potiguares para incentivar a imunização da população idosa, mais propensa ao desenvolvimento grave do coronavírus. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (25), ocorreu de forma híbrida e está sendo realizado em parceria com a Pastoral dos idosos da Arquidiocese de Natal e com os Conselhos Municipais em Defesa das Pessoas Idosas do RN.

“Essa Frente Parlamentar tem encaminhado ações importantes na defesa dos direitos da pessoa idosa. Desde o ano passado, com o surgimento da pandemia, focamos o trabalho na situação dos idosos e nas políticas públicas direcionadas para essa população. Agora entramos na luta para que 100% dos idosos do RN possam ser vacinados e estejam imunes ao novo coronavírus”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PL), presidente da Frente Parlamentar.

Membro da Frente Parlamentar, o deputado Hermano Morais (PSB), participou de forma virtual e destacou a importância da campanha para conscientização da população idosa e de seus familiares sobre a vacina. “Essa vacinação acontece não só no Estado, mas no Brasil, e é importante desmistificar a questão da vacina porque não há caminho mais seguro para essa doença que não seja a vacina”, destacou.

Presente ao evento, o presidente do Conselho Municipal dos Idosos, André Arruda, destacou a importância da informação correta chegar aos idosos e aos familiares e repudiou as fake news divulgadas contra as vacinas.

“A vacinação é uma estratégia eficiente contra doenças. A propagação de Fake News contra a vacina precisa ser combatida. A única forma de prevenção hoje é a vacinação e permitir que a população idosa tenha acesso a essa vacina é permitir que a vida seja continuada”, chamou a atenção.

De forma virtual, o vice-governador Antenor Roberto criticou a lentidão no ritmo da vacinação proporcionada pelo Governo Federal. “Estamos na contramão do mundo e a lentidão na chegada das vacinas tem prejudicado a imunização dos idosos e da população em geral. O Governo do Estado não tem medido esforços para fazer chegar essas vacinas nas cidades e, consequentemente, aos idosos”, frisou.

A Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às instituições de longa permanência para idosos e vice-presidente do Centro Internacional de Longevidade do Brasil, Carla Giacominni, ressaltou a importância da campanha para a população idosa do RN.

“Essa é uma iniciativa que precisa ser copiada em todo o Brasil, que infelizmente vive um momento de negacionismo e isso representa perder vidas, principalmente da pessoa idosa. É preciso deixar muito claro que a vacina é a única solução para a continuidade da vida, principalmente da pessoa idosa”, destacou.

Para a representante das Pastorais do Idoso da Arquidiocese de Natal, Zeneide Fernandes, é preciso a adoção de políticas públicas voltadas aos idosos do Estado. “Um momento oportuno que vivemos para conversarmos sobre os direitos da pessoa idosa. A pandemia trouxe à tona a importância dessa população e a necessidade de políticas públicas que permitam o respeito aos direitos e valorização da pessoa idosa”, ressaltou.

Para o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Davi Sales, a campanha vem conscientizar a população idosa da necessidade da vacinação para a continuidade da vida. “Quero parabenizar a iniciativa e engrandecer a importância de uma campanha como essa. Entender o respeito às prioridades e aos direitos do idoso. A sociedade civil pode contribuir com isso”, frisou.

A ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lúcia Secotti, trouxe como pauta a necessidade de agilizar a vacinação como forma de preservação da vida. “Importante ressaltar que enquanto o mundo está vendo a diminuição dos casos, o Brasil está vivendo um novo pico. Quanto mais a vacina demorar a chegar, mais vidas serão ceifadas. Daí a importância dessa campanha para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados”.

Um dos momentos mais emocionantes do evento foi a participação de Teresinha Peixoto, membro do Conselho Municipal da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), que aos 82 anos falou com propriedade sobre a importância da vacina para os idosos.

“Estou eu aqui de cabelos curtinhos e brancos para dizer que a vacina que nós precisamos ter é vida, é esperança, é proteção. Porque infelizmente muitos estão perdendo a vida por descumprimento dos direitos. Peço a todos que se atentem um pouco aos idosos. Vacina é vida, é esperança, vacina é uma promessa e um direito que precisa ser respeitado”, resumiu.

Finalizando o evento o deputado Ubaldo Fernandes informou que a campanha seguirá por todo o Estado. “A campanha seguirá pelo Estado, porque vacina é vida e esperança. Essa é a forma da nossa Casa contribuir de forma direta na luta pela vacinação de 100% dos idosos do Rio Grande do Norte”, finalizou.

Guarda Municipal amplia roteiro de patrulhamento com foco a inibir furtos e roubos

A MEDIDA FOI TOMADA DEVIDO AO REGISTRO DE FURTOS E ROUBOS NA LOCALIDADE. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN) ampliou o roteiro de patrulhamento preventivo inserindo a área onde se encontra localizada a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Rio Grande do Norte (Apaarn), no bairro de Lagoa Nova. A medida foi tomada devido ao registro de furtos e roubos na localidade.

De acordo com a guarnição do Gapa/GMN responsável pelo patrulhamento móvel da área, a sede da Apaarn foi arrombada e teve material furtado. Há outros registros de delitos dessa natureza e com a rondas permanentes no bairro a GMN pretende inibir esse tipo de delito. “Houve arrombamentos no local após a demolição de uma casa que dará lugar a um prédio. Ficou livre, o acesso lateral, e drogados das redondezas passaram a visar o a área”, contou um dos guardas.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, informou que a atitude foi tomada depois que o Comando recebeu um ofício da população solicitando o apoio mais frequente das viaturas circulando no bairro. “Estamos atendendo um pedido justo da população e incluímos a área no roteiro de rondas dando essa missão ao Gapa”, contou o subcomandante Cruz.

Os guardas municipais visitaram na manhã dessa quarta-feira (24), a sede da Apaarn e conversaram com a presidente da entidade, Adriana Acipreste, que passou todos os informes sobre a situação de segurança da área. Já a partir de hoje o patrulhamento segue com rondas cotidianas na região.

O Gapa/GMN tem sede na Base Regional da corporação situada na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim. O efetivo é responsável pela segurança preventiva da área de comércio popular englobando Cidade Alta e Alecrim, como também os bairros residências vizinhos.

Cantora potiguar Marília Lino participa de projeto nacional

PERFIL CARIOCA NO INSTAGRAM TEM COMO PROPÓSITO DIVULGAR NOVOS TALENTOS AO REDOR DO PAÍS, SEMPRE COM UM REPERTÓRIO EXCLUSIVO COM COMPOSIÇÕES DE CHICO BUARQUE. FOTO: DIVULGAÇÃO

A cantora Marília Lino será a primeira potiguar a participar de uma live-show a convite do perfil carioca no Instagram Chico Buarque do Brasil. Organizado pelo pesquisador da obra do cantor e compositor, Dimas Lamounier, o espaço tem, entre seus propósitos, divulgar novos talentos ao redor do Brasil, sempre com um repertório exclusivo de composições do artista. O show de Marília Lino – intitulado “Vai passar…” – conta com a participação do guitarrista Ricardo Baya e será no sábado (27) a partir das 19h. O perfil @chicobuarquedobrasil conta com quase 100 mil seguidores, entre eles, artistas de renome nacional. 

Marília Lino atua no cenário musical local há cerca de quatro anos com um repertório baseado em gêneros como Jazz e MPB. E, assim como a maioria dos artistas fez durante a pandemia, passou a se apresentar por meio de lives. Foi em uma dessas apresentações online que Dimas Lamounier conheceu o trabalho de Marília e a convidou para fazer um show no perfil @chicobuarquedobrasil.

Dimas Lamounier explica que aproveitou o boom das lives e abriu oportunidade para que cantores, conhecidos ou não, pudessem mostrar a sua arte no perfil. “Vimos que podíamos ajudar a dar visibilidade a cantores profissionais e semiprofissionais pelo Brasil afora. Começamos com Ana Marques, cantora do Maranhão, em março de 2020. Aí, passamos a estender os convites e, com a repercussão, outros foram solicitando participação.”

Atualmente há 10 cantores espalhados pelo Brasil inseridos na programação musical do perfil, se revesendo a cada sábado. “Queremos valorizar a presença feminina, e Marília chega para reforçar esse coro. É um talento que identificamos. Ela foi convidada por ter uma boa presença no Instagram, tem boas imagens cantando tanto músicas do Chico, como de outros nomes da MPB  e Jazz. O convite é uma oportunidade para que ela apresente seu trabalho, sua arte e a capacidade de cantar e encantar que tem”, aponta Dimas.

Um dos critérios para o artista participar do projeto é ter músicas de Chico Buarque no seu repertório original. Mas a apresentação no perfil é exclusivamente com obras do autor. Marília conta que sempre admirou Chico como uma referência da música brasileira. “Ele sempre fez parte das minhas inspirações, já estava no meu repertório de MPB. Para esse show, estou me dedicando a uma pesquisa cuidadosa sobre as histórias das composições, seu contexto. A partir daí, vou fazer minha própria interpretação”, planeja.

Este será o primeiro show da cantora exclusivamente com músicas do compositor carioca. Ela explica que o repertório está sendo montado considerando temáticas de amor e críticas sociais. “Estamos vivendo um momento em que, mais do que nunca, a arte deve ser usada como um instrumento para um posicionamento político e social, e a obra de Chico é tudo isso. Por isso, título do show será ‘Vai passar…’, uma referência a uma das músicas do repertório e ao tom de esperança que tanto almejamos”.

A cantora destaca ainda o poder das mídias socias para possibilitar a interação entre artista e o público, além de valorizar novos talentos, como é o caso do @chicobuarquedobrasil. “Fiquei muito feliz com o convite, aconteceu de uma forma muito espontânea e vai ser uma alegria poder levar minha música para outras pessoas, dentro de todo o alcance que o perfil promove”.