Categoria: fevereiro 24, 2021

São José do Seridó tem novo decreto com medidas mais rígidas para combate da Covid-19

A gestão municipal de São José do Seridó publicou, nesta segunda-feira (22), o terceiro decreto com medidas de combate a Covid-19 no município. O decreto nº 277/2021 entrou em vigor no mesmo dia em que o decreto nº 275/2021 perdeu sua validade.

“As medidas adotadas por nossa gestão, através da edição de três decretos e de ações realizadas pela vigilância sanitária, estão se mostrando eficientes no combate ao novo coronavírus”, destacou o prefeito Jackson Dantas.

Ainda segundo o gestor municipal, no último boletim publicado pela gestão que o antecedeu, em 30 de dezembro de 2020, São José do Seridó tinha 18 casos ativos de Covid-19. “Após tomarmos medidas mais rígidas, através da edição dos decretos nº 273/2021 e nº 275/2021, hoje, em nosso município, conforme o vigésimo boletim epidemiológico de nossa gestão, divulgado nesta terça-feira (23), São José do Seridó só apresenta cinco casos ativos”.

Por fim, de acordo com Jackson Dantas, a gestão municipal espera que, com a edição deste terceiro decreto, a situação epidemiológica no município continue controlada. O decreto nº 277/2021 terá validade até dia 14 de março de 2021.

PROIBIÇÕES I

Em relação ao Decreto nº 275/2021, o decreto nº 277/2021 manteve a proibição, em qualquer horário, da realização de entretenimento em bares, restaurantes e similares. Está proibido: transmissão de jogos, transmissão de shows, apresentação de música ao vivo, exibição de “paredões de som” e jogos de sinuca, entre outras atividades que estimulem a aglomeração de pessoas.

A partir de agora os bares, restaurantes, bingos, clubes e similares só poderão funcionar entre às 10 horas e 22 horas. Os estabelecimentos deverão encerrar o atendimento ao público externo, impreterivelmente, às 22 horas, fechando todas as portas e acessos, ficando impedida a entrada e o atendimento de novos clientes, cessando completamente as atividades.

Bares, restaurantes, bingos, clubes e similares deverão: manter mesas com no máximo quatro pessoas; dispor de álcool – gel ou líquido – sobre as mesas; manter distanciamento de dois metros entre as mesas; e higienizar banheiros a cada duas horas. A Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) deverá notificar os estabelecimentos, apontando o quantitativo máximo de mesas que cada um poderá dispor, levando em conta suas áreas.

PROIBIÇÕES II

O decreto nº 277/2021 também proíbe, temporariamente, a realização de eventos e shows, com ou sem venda de ingressos, independentemente do número de pessoas. Todas as atividades comerciais e estabelecimentos autorizados a funcionar em São José do Seridó deverão intensificar os controles do uso obrigatório de máscaras, da quantidade permitida de entrada e permanência de pessoas, do cumprimento do distanciamento social, da correta higienização das mãos e das superfícies dos estabelecimentos, e do cumprimento dos procedimentos e protocolos gerais de prevenção a Covid-19.

A SESAD notificará os proprietários de estabelecimentos que descumprirem as medidas contidas no decreto. A infração destas proibições poderá acarretar a autuação dos proprietários e responsáveis dos estabelecimentos pelos fiscais municipais por atos contra a saúde pública.

SERVIDORES

Os servidores públicos municipais ou empregados públicos municipais, gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, que estavam afastados, deverão apresentar-se às suas respectivas secretarias. Os servidores elencados anteriormente, que estejam impossibilitados de retornar ao seu trabalho, deverão apresentar requerimento e comprovação que o impeçam de retornar aos trabalhos na modalidade presencial.

RN recebe 54.900 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quarta-feira, anuncia Sesap

O Rio Grande do Norte deverá receber 54.900 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quarta-feira (24), segundo o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. De acordo com o gestor, a informação foi confirmada por meio de uma nota técnica do Ministério da Saúde emitida nesta terça-feira (23). Com a chegada dos imunizantes, o estado deverá começar a vacinação de idosos a partir dos 80 anos.

Segundo Cipriano Maia, são previstas 35.500 doses da vacina de Oxford, que deverão ser aplicadas em idosos acima dos 80 anos e profissionais de saúde de alguns municípios, que ainda não foram imunizados. Também será iniciada a vacinação de indígenas – cerca de 3 mil. O estado também deve receber 19.400 doses da CoronaVac, porém, como guarda a segunda dose em estoque, pouco mais de 9,2 mil idosos deverão ser atendidos.

Após o Supremo Tribunal Federal confirmar que estados e municípios podem adquirir vacinas, o secretário lembrou que o estado já havia assinado um termo confirmando interesse pela compra direta da CoronaVac ao Instituto Butatã e também participa de negociações dos estados do Nordeste para tentar comprar a vacina Sputinik.

“Mas a nossa defesa continua sendo a vacina para todos através do Plano Nacional de Imunização, com recursos federais já alocados por medida provisória, para que não tenhamos esse desequilíbrio entre regiões e municípios que têm mais recursos, prejudicando segmento da população de regiões e estados mais pobres”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O secretário ainda afirmou que a autorização da compra por parte dos próprios estados foi resultado do atraso no acesso às vacinas. “Esperamos que isso seja superado e mesmo que haja aquisição de estados e municípios, haja alocação de recursos do Ministério da Saúde para não criarmos desequilíbrio, porque o brasileiro tem direito ao acesso à saúde em qualquer lugar do Brasil”.

Questionado sobre a compra de vacinas por meio do consórcio dos governos dos estados nordestinos, que pagou por respiradores que não foram entregues, o secretário afirmou que a realidade é diferente.

“Aquele foi um momento particular, em que havia escassez de insumos e você tinha que pagar antecipado, mas ficou o aprendizado. Os laboratórios não conhecidos nacionalmente e internacionalmente. Não corremos esse risco no caso da vacinação”, disse.

Leitos

Diante da pressão por leitos, Cipriano afirmou que o estado deverá superar nesta semana o número máximos de leitos para Covid-19 abertos no período da primeira onda da doença no estado, no meio de 2020. Porém, ele considerou que todo o esforço por abertura de UTIs não será suficiente se a população não adotar as medidas de prevenção.

“Estamos criando cerca de 60 leitos, mas todo o sistema de saúde tem seus limites, não podemos criar leitos do dia para a noite. É necessário pessoal, insumos, esforços, e tudo isso tem limite. Não é a expansão de leitos que resolve o problema, porque muitas pessoas podem ter um leito e ainda assim não salvar a vida. O que salva vida é evitar contaminação e a infecção. E isso se faz com as medidas restritivas e o isolamento social que temos recomendado”, declarou.

G1RN

Novas medidas: forças de segurança se reúnem para discutir fiscalizações em São Gonçalo do Amarante

Após a publicação de novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus em São Gonçalo do Amarante/RN, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Defesa Social, Secretaria de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Gabinete Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e Ministério Público se reuniram nessa terça-feira (23) para discutir ações de cumprimento dos decretos municipais. A força tarefa intensificará as fiscalizações da Operação Pacto pela Vida, proposto pelo Governo do Estado.

O município publicou no último sábado (20), em edição extra do Jornal Oficial, o decreto 1.326 suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes e similares após às 22h; comercialização de bebidas alcoólicas, como também o consumo em ambientes públicos após às 22h; e realização de festas e eventos promovidos pelos entes públicos e iniciativa privada; Além da renovação dos Decretos que tratam dos protocolos sanitários, como utilização de máscara e distanciamento social.

As novas medidas são válidas por 14 dias a partir da data de publicação. Denúncias podem ser feitas através do número: 98120-1548.