Categoria: fevereiro 24, 2021

Deputado Gustavo Carvalho repudia compra de vacinas através do Consórcio Nordeste

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou preocupação com a possível compra de vacinas, por parte do Governo do Estado, através do Consórcio Nordeste, para imunização da população contra a COVID-19. De acordo com o parlamentar, a informação teria sido repassada pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em entrevista a um canal de televisão local na manhã desta quarta-feira (24).

“Eu confesso que não acreditei no que ouvi. Só lembrando que esse mesmo Consórcio foi aquele que o Governo do Estado realizou a compra de respiradores, no valor de quase R$ 5 milhões e que nunca recebeu”, lembrou. Gustavo Carvalho disse não entender como o Governo não judicializou esse problema e ainda pensa em fazer negócios através do Consórcio do Nordeste.

“É a mesma coisa de você ser um comerciante, fazer uma compra a um fornecedor, pagar antecipado e esse fornecedor não te entregar o produto. Aí você não contestar o prejuízo e no dia seguinte vai e faz uma nova compra. Isso é no mínimo estranho”, ressaltou.

Sobre a dispensa de tramitação nas Comissões da Casa, do decreto de calamidade pública enviado para a Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, Gustavo Carvalho sugeriu que seja feita uma fiscalização mais rígida e seja formada uma Comissão com presença efetiva de membros do Poder Legislativo.

“Esse decreto de calamidade pública renovado, dá ao Governo do Rio Grande do Norte a autorização para usar mal e fazer malversação do dinheiro público como foi feito da outra vez que o decreto foi instalado. Por isso nossa preocupação. Não aceitaremos os desperdícios que o Estado está impondo a todos nós”, concluiu Gustavo.

Projeto relatado por Zenaide é aprovado no Senado: texto prorroga incentivo às doações para entidades de apoio ao paciente com câncer e à pessoa com deficiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). “A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades especiais e aos pacientes com câncer não possuem muitos recursos, então, estimular empresas e pessoas físicas a fazerem doações para essas entidades, com a possibilidade de dedução dos valores no imposto de renda, é importante, porque são vidas que a gente está salvando”, explicou a senadora, pedindo o apoio dos meios de comunicação para divulgar esse incentivo: “A mídia pode dar visibilidade a essa questão: mostrar que é possível ajudar as pessoas com deficiência e os pacientes oncológicos por meio de doações na declaração do imposto de renda”, opinou a parlamentar.

De acordo com o projeto, os valores correspondentes às doações e aos patrocínios em prol de ações e serviços do PRONON e do PRONAS/PCD poderão ser deduzidos do IR de pessoas físicas até o ano-calendário de 2025; e, no caso de pessoa jurídica, até o ano-calendário de 2026. Pela norma em vigor, os prazos seriam 2020, para pessoas físicas, e 2021, para empresas; ou seja, neste ano, o cidadão contribuinte já não teria direito à dedução. O PL 5307/20 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Fátima pede aprovação do auxílio emergencial, mas critica impacto na educação e saúde

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pediu que a bancada federal atue para aprovar o novo auxílio emergencial. Por outro lado, a líder do Executivo estadual apelou para que não haja a desvinculação de receitas da educação e da saúde.

“Diante da apresentação de parecer à PEC 186, a chamada PEC Emergencial, que está pra ser votada no Congresso, faço um apelo à Bancada Federal do meu estado. Conclamo todos e todas a dizermos: SIM ao auxílio emergencial e NÃO à desvinculação de receitas da educação e da saúde”, escreveu a governadora.

A opinião é reforçada pelo Fórum dos Governadores do Nordeste, que divulgou uma nota, assinada pelos gestores de todos os estados da região, repudiando o parecer apresentado pelo relator da proposta de emenda à Constituição. De acordo com o texto, se a proposta for aceita pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos com educação e saúde.

A situação é criticada pelos governadores nordestinos. “A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, disseram em nota conjunta.

A votação da PEC 186 está prevista para ser votada nesta quinta-feira (25).

Portal da Tropical

Deputado rechaça críticas à ivermectina e recomenda uso contra covid-19

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o médico e deputado Albert Dickson (PROS) demonstrou preocupação com as ilações em torno do medicamento Ivermectina divulgadas em massa, o que, na sua opinião, acaba confundindo a população.

“As informações que trago são baseadas em estudos científicos e na minha experiência médica, que já tratou mais de 40 mil pacientes de forma precoce”, disse ao iniciar a sua fala defendendo informações sobre o uso profilático do medicamento Ivermectina na luta contra a COVID-19.

Albert Dickson fez referência aos pronunciamentos de dois médicos de Natal, divulgados ontem e que revelavam que 91% das pessoas internadas nas UTIs dos hospitais do RN teriam usado Ivermectina. “Eles não apresentaram dados científicos. Vamos parar de ilações. Para se ter uma ideia, temos hoje, no mundo, 37 estudos científicos sobre Ivermectina. Sendo 19 deles randomizados –  de casos e controles –  ou seja, estão no topo da excelência dos estudos científicos”, ressaltou.

O deputado pontuou que são 265 cientistas estudando no mundo a Ivermectina. São 10.509 pacientes sendo estudados. “Desses resultados, 90% comprovam que usando Ivermectina profilaticamente a doença não chega à fase grave”, explicou. Albert Dickson explicou que é preciso entender que um paciente que está na UTI pode ter outras comorbidades que compliquem ainda mais o estado de saúde. “São fatores reais que interferem diretamente no processo do paciente”, disse.

Outro fator destacado pelo deputado é a informação que a Ivermectina causa problemas no fígado. “Mais uma inverdade. Outra pesquisa mostra que o efeito da Ivermectina em animais de laboratórios comprova que 91% da Ivermectina é metabolizado no intestino e apenas 5% vai para o fígado”, destacou. Albert Dickson disse que é preciso ter responsabilidade com as informações repassadas à população em um dos momentos mais críticos da pandemia do novo coronavírus.

“A Ivermectina faz 40 anos que está no mercado, ganhou prêmio Nobel de Medicina e nunca registrou um óbito no mundo por seu uso. É um medicamento extremamente seguro. Uma outra pesquisa publicada na Revista Agrária em biologia diz que a Ivermectina não afeta o fígado. Faz efeito contrário melhorando os níveis de esteatose hepática (é um distúrbio que se caracteriza pelo acúmulo de gordura no interior das células do fígado”, justificou.

A Ivermectina foi descoberta em 1975 e introduzida no mercado em 1981. Faz parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS); uma lista com os medicamentos mais seguros e eficazes fundamentais num sistema de saúde.