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Categoria: fevereiro 23, 2021

ALRN suspende atividades presenciais a partir de 1º de março

A DECISÃO FOI ANUNCIADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA. FOTO: JOÃO GILBERTO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase.

A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época. 

Estabelecimentos que descumprirem Decreto da Prefeitura do Natal poderão ser interditados e multados em até R$ 20 mil

VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ESTÃO PROIBIDAS NO HORÁRIO ENTRE 22H E 06H. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Em novo decreto publicado para tentar conter o aumento dos casos de internação pela Covid-19 em Natal e região metropolitana, a prefeitura da capital determinou fechamento de bares e restaurantes a partir das 22h, proibiu venda de bebidas alcoólicas a partir desse horário até às 6h e ainda determina a realização de trabalho remoto em órgãos públicos e empresas privadas, quando possível.

“Desde a chegada da Covid-19 no Município do Natal, inúmeros sacrifícios foram feitos pela população como um todo, ocasionando lesões econômicas, sociais e psicológicas, sacrifícios esses que correm o risco real de inutilização caso não seja tomada alguma medida enérgica”, diz o decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), em suas considerações.

O novo decreto ainda mantém os protocolos que determinam a adoção de medidas sanitárias como higienização, distanciamento social e demais medidas previstas nos decretos anteriores, mas com observância às novas restrições, bem como às novas especificações de horário dos estabelecimentos..

Conforme o texto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas entre as 22h e as 6h – inclusive em supermercados e lojas de conveniência. No mesmo horário, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços e ambientes públicos.

Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares deverão encerrar o atendimento ao público às 22h, com o encerramento de suas atividades operacionais até, no máximo, as 23h. Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário, “desde que não seja para a comercialização de bebidas alcoólicas”.

O município ainda reforçou que segue proibida realização de festas, shows e eventos comerciais, bem como eventos comemorativos em ambientes fechados, públicos ou privados.

“Fica vedada a entrada e permanência, em hospitais públicos ou privados, de pessoas estranhas ao quadro funcional da respectiva unidade, à exceção de pacientes, acompanhantes e profissionais que trabalhem no local”, ressalta.

Ainda conforme o novo decreto, as repartições públicas deverão disciplinar o trabalho remoto, sempre que for possível e aplicável, a não ser em caso de serviços essenciais ou atividades em que o trabalho remoto se demonstre inviável.

“O setor privado deverá, de igual maneira, priorizar o trabalho remoto – sempre que for possível e aplicável”, diz o decreto, que também reforça a obrigatoriedade do uso de máscara.

A fiscalização das medidas caberá ao núcleo municipal formado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e outras secretarias municipais. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser fechados e multados em até R$ 20 mil.

“Após a interdição do estabelecimento, a autoridade deverá encaminhar relatório do auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano”.

Decreto segue recomendação

O decreto municipal seguiu recomendação feita pelo governo do estado na sexta-feira (19) para que prefeituras determinassem fechamento de bares e restaurantes a partir das 22h. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Álvaro Dias chegou a anunciar que também proibiria as apresentações de música ao vivo nos estabelecimentos, mas voltou atrás.

Nem governo nem prefeituras seguiram a recomendação do comitê científico do estado de voltar a suspender aulas presenciais nas escolas privadas.

O estado enfrenta uma alta de internações por Covid-19, com mais de 90% de ocupação dos leitos na rede pública e privada, especialmente na região metropolitana de Natal. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte confirmou a presença de pelo menos duas novas variantes do vírus, originadas no Amazonas e no Rio de Janeiro no estado.

Nesta segunda-feira (22), o estado ultrapassou o número de 160 mil pessoas infectadas com a doença desde o início da pandemia e chegou a 3.498 mortes por Covid-19.

G1RN

Chega no Brasil avião com 2 milhões de doses de vacinas de Oxford/Astrazeneca

APÓS DESEMBARQUE NO AEROPORTO DE GUARULHOS, CARGA SEGUIRÁ PARA A FIOCRUZ, NO RIO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Chegou ao Brasil avião com 2 milhões de doses da vacina contra Covid-19 produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.

A aeronave aterrissou no Aeroporto de Guarulhos logo no começo da manhã desta terça-feira (23) e seguirá para o Rio de Janeiro, onde fará a entrega dos imunizantes à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O instituto de pesquisa, Fiocruz, deverá avaliar o lote de vacinas e etiquetá-las com informações em português. Para serem distribuídas às unidades de saúde, as amostras serão liberadas pelo Instituto Nacional de Controle de qualidade em Saúde.

Estima-se que todo o trâmite seja realizado hoje e as doses estejam prontas na madrugada desta quarta-feira (24).

No próximo sábado, a Fiocruz deve receber mais um carregamento composto por dois lotes do insumo a serem utilizados na produção de 2 milhões de doses do imunizante.

Diário do Poder

Semdes contabiliza 87 guardas e parentes contempladas com exames de mamografia gratuitos

A MEDIDA DE SAÚDE PREVENTIVA ACONTECEU NA ÚLTIMA SEMANA NA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, NA ZONA NORTE DA CAPITAL. FOTO: DIVULGAÇÃO

A ação social desenvolvida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do Núcleo de Apoio ao Servido da Guarda Municipal do Natal (Nasgam) em parceria com o Grupo Reviver contabilizou a realização de 87 mamografias direcionadas as mulheres da GMN e familiares. A medida de saúde preventiva aconteceu na última semana na sede da Guarda Municipal, na zona Norte da capital.

De acordo com a secretária da Semdes, Sheila Freitas, já existe um esforço para implantar anualmente a realização do exame com foco as mulheres da corporação. A medida também visa atender as mães das crianças e jovens que são assistidos pelos projetos sociais coordenados pela GMN, como o Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana) e o Programa Semente Cidadã. “Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a parceria com o Grupo Reviver e promover todo ano essa ação de prevenção à saúde da mulher”, contou.

Um dos destaque da ação foi a participação da senhora Francisca Câmara Grilo, 78 anos. A mãe do comandante da GMN, Albefran Grilo, realizou o exame e incentivou a participação das mulheres no intuito de prevenir o câncer de mama. “Todas as mulheres a partir dos 40 anos devem fazer o autoexame e a mamografia, anualmente, para evitar o câncer de mama e manter a saúde”, alertou.

A coordenadora do Nasgam, Fátima Miranda, avaliou como positiva a ação e ressaltou a importância da continuidade do projeto. “O Nasgam sente-se satisfeito e honrado em ter promovido essa ação social, não somente para as GMs da corporação, mas também para outras mulheres promovendo uma maior qualidade de vida e atuando de forma preventiva”, declarou.

O Nasgam atende todo o corpo de servidores da Guarda Municipal e é composto por agentes habilitados nas áreas de psicologia, enfermagem, nutrição, terapia holística e fisioterapia. Tem objetivo de oferecer apoio psicossocial e nutricional ao profissional de segurança pública da GMN. O Nasgam é responsável por atuar no âmbito das relações profissionais agindo de forma permanente no apoio e orientação nas dificuldades envolvendo agentes da GMN e promovendo qualidade de vida no trabalho.

CDL Natal retomará o projeto SOS Protocolos e amplo funcionamento do comércio

JOSÉ LUCENA DESTACA QUE ASSIM COMO TODO O SETOR PRODUTIVO, DESDE O COMEÇO DA PANDEMIA TEM TRABALHADO E SE ESFORÇADO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal defende o amplo funcionamento do comércio, e informa que retomará o projeto SOS Protocolos, com orientação a comerciantes e população sobre os cuidados preventivos ao novo Coronavírus.

Segundo o presidente José Lucena, o momento é de união de esforços a favor do bem da população, uma vez que o Rio Grande do Norte voltou a níveis preocupantes em relação a pandemia, com filas de espera para leitos e UTIs, principalmente na região metropolitana. A entidade é sensível aos problemas econômicos e de saúde. Defende a manutenção do funcionamento das atividades econômicas, o cumprimento dos protocolos, fiscalizações e punições para quem não cumprir os protocolos devidos.

“É urgente uma maior fiscalização quanto ao cumprimento dos decretos, ao distanciamento social, uso de máscaras e do álcool em gel.  A população também precisa contribuir e evitar aglomerações”.

A entidade afirma não ser o comércio o responsável pelo aumento da contaminação da população, e sim, a falta de empatia de algumas pessoas que descumprem a orientação do distanciamento social. Fato que todos observam desde a campanha eleitoral, que se repetiu nas festas de fim de ano e agora mais recente no carnaval.

A CDL Natal destaca que assim como todo o setor produtivo, desde o começo da Pandemia tem trabalhado e se esforçado para evitar a proliferação da doença. Realizou campanha para aquisição de respiradores e doou aos hospitais. Ajudou a elaborar o plano de retomada das atividades comerciais. Fez ampla campanha de orientação e capacitação no comércio com o SOS Protocolos, com mais de 3 mil pontos comerciais visitados em todas as regiões da capital potiguar.  Distribuiu máscaras e álcool em gel.

Comissão de Justiça da ALRN aprova projeto que prevê multas para fura-filas da vacina

A PROPOSTA PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTAS QUE VARIAM DE UM A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS PARA QUEM DESRESPEITAR A SEQUÊNCIA PREVISTA NO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO. FOTO: ASSESSORIA

As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram o deputado estadual Hermano Morais (PSB) a apresentar um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, cujo teor foi aprovado integralmente nesta terça-feira (23), por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A proposta prevê a aplicação de multas que variam de um a cinco salários mínimos para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa. A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal.

“Precisamos tomar medidas e providências urgentes diante dessa conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis, sendo a multa um instrumento pertinente para tanto”, argumentou Hermano durante a reunião da CCJ na qual o Projeto foi aprovado.

Com o aval da Comissão de Justiça, a proposta avança para ser aprovada o quanto antes pelo plenário da Assembleia Legislativa, para coibir a prática do fura-fila. Na condição de líder de bloco parlamentar, Hermano trabalha para acelerar a tramitação, com os argumentos de que as denúncias seguem acontecendo e de que a efetivação da proposta como legislação é capaz de salvar vidas.

Prefeitura do Natal vacinou 1.471 idosos com 90 anos e mais

NESSA ETAPA DE VACINAÇÃO, ESTÃO SENDO APLICADAS VACINAS SOMENTE DA CORONAVAC. FOTO: DIVULGAÇÃO/SECOM

Uma nova etapa de vacinação de grupos prioritários em Natal foi iniciada nessa segunda-feira (22) pela Prefeitura de Natal. Os idosos com 90 anos e mais, não acamados, puderam receber a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Ao todo, foram vacinados 1.471 idosos.

Emocionado, seu Joaquim da Rocha, de 93 anos, morador de Capim Macio, foi o primeiro a receber a dose no setor de vacinação para pedestre montado no shopping Via Direta. Ele chegou acompanhado do filho e elogiou a organização. “Achei tudo organizado, fiz questão de comparecer logo cedo”, contou. Emoção também vivida pela família de Maria Fernandes, de 111 anos, que foi vacinada no drive-thru montado no Ginásio Nélio Dias.

João Maria, 95 anos, também chegou cedo, e assim que lhe aplicaram a dose disse aliviado para a profissional de saúde: “Escapei dessa, né minha filha”? A vacinadora lembrou ao idoso que ainda é necessário continuar com os cuidados básicos como usar máscara, manter a higienização das mãos, evitar aglomerações e comparecer para tomar a segunda dose da vacina, entre o 14º ao 28º dia após a primeira.

A família de Maria de Jesus, de 92 anos, agradeceu a atenção, rapidez, empatia e profissionalismo da equipe do drive do Palácio dos Esportes. “Chegamos na fila às 7h45, já estava virando a avenida Campos Sales, achei que ia demorar, mas foi tudo muito rápido. Esse momento é histórico para mim e minha família, estão todos de parabéns”, conta.

Nessa etapa de vacinação, estão sendo aplicadas vacinas somente da Coronavac. Para se vacinar, o idoso deve levar o cartão de vacina, comprovante de residência que confirme o domicílio em Natal e documento oficial com foto. Neste primeiro dia, 1.163 idosos procuraram os drives para se vacinar e 308 optaram por uma das cinco salas de vacinação disponível.

Para evitar aglomerações durante a etapa da vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde montou três pontos de drive-thrus: Palácio dos Esportes, Via Direta e Nélio Dias, esses dois últimos contam com salas de vacinação para pedestre e funcionam das 8h às 16h, de segunda a quinta-feira, e na sexta, até as 13h.

Quem optar por uma das cinco salas de vacina, a vacinação está disponível nas seguintes Unidades Básicas: UBS São João, UBS Nazaré, UBS Pajuçara, UBS Candelária e USF Vale Dourado, com horário de  funcionamento no período da manhã das 8h às 12h30 e da tarde  das 13h30 às 16h.

Vacinômetro – 1º dia

TOTAL = 1.471

  • Palácio dos Esportes 384 idosos
  • Nélio Dias 207 idosos
  • Via Direta 572 idosos
  • UBS Pajuçara 7 idosos
  • UBS Vale Dourado 25 idosos
  • UBS São João 91 idosos
  • UBS Nazaré 112 idosos
  • UBS Candelária 73 idosos

Saiba quais foram as infrações de trânsito mais registradas pela PRF no RN em 2020

O ERRO CAMPEÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO FOI A ULTRAPASSAGEM EM LOCAL PROIBIDO, COM 4.471 OCORRÊNCIAS. FOTO: HEILYSMAR LIMA

O Resultado Operacional apresentado pela Polícia Rodoviária Federal nessa segunda-feira (22) mostra as infrações de trânsito mais registradas pelo órgão nas rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. O erro campeão de autos de infração foi a ultrapassagem em local proibido, com 4.471 ocorrências.

Em seguida, a PRF registrou 3.589 autos de infração pela não utilização do cinto de segurança por condutores ou até passageiros do veículos fiscalizados. Além disso, foram 2.619 autos de infração pela falta do uso do capacete em condutores ou passageiros de motocicletas.

Com relação à fiscalização de alcoolemia, a Polícia Rodoviária Federal realizou 28.937 testes e foram lavrados 1.055 autos de infração. As ações resultaram em 125 pessoas detidas pelo crime de embriaguez ao volante.

“As principais infrações de trânsito flagradas pelos policiais ainda são as que têm maior gravidade e podem resultar em acidentes graves”, analisou a PRF.

Com relação à fiscalização de veículos de carga, a PRF realizou diversas operações de combate ao excesso de peso, resultando na lavratura de 310 autos de infração, retirando de circulação 1,8 toneladas de excesso que estavam sendo transportadas em veículos de carga no RN, superando o resultado de 2019, que foi de 1,3 toneladas.

A PRF efetuou o recolhimento de 5.205 veículos que estavam sem condições de trafegabilidade ou que estavam com problemas na documentação.

Educação para o trânsito

Foram realizadas diversas ações educativas durante 2020, tendo em vista uma maior conscientização da sociedade para um trânsito mais seguro. Essas ações resultaram na sensibilização de 3.365 pessoas.

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