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Categoria: fevereiro 23, 2021

Deputado sugere a Fátima Bezerra zerar impostos sobre óleo diesel e gás de cozinha por dois meses

SUGESTÃO DE CORONEL AZEVEDO É JUSTIFICADA, SEGUNDO SUA PRÓPRIA FALA, DURANTE PRONUNCIAMENTO NA ALRN. FOTO: JOÃO GILBERTO

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte para amenizar o impacto provocado pelo aumento dos combustíveis nos bolsos dos norte-rio-grandenses. Como sugestão, o parlamentar indicou zerar os impostos que incidem sobre o óleo diesel pelo período de dois meses e a redução, ou extinguir, o ICMS cobrado do gás de cozinha.

A sugestão de Coronel Azevedo é justificada, segundo sua própria fala, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (23), pelo fato de “os impostos serem de competência estadual”.

“O reajuste tem preocupado toda a população e o presidente Bolsonaro vem agindo para que caia a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e, segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas de forma definitiva. Além de zerar por dois meses os impostos que incidem sobre o óleo diesel”, explicou.

Seguindo o que foi exposto, o deputado sugeriu que “o governo do estado adote providências de, pelo menos por dois meses, zerar impostos sobre óleo diesel e pratique alíquota zero sobre o gás de cozinha enquanto há uma reunião de esforços para que se possa apresentar solução mais duradoura”, disse.

Previdência

Outra pauta abordada pelo deputado, foi sobre a lei 13.954/2019, a lei do sistema previdenciário dos militares. “Governadora, resolva o problema dos pensionistas e inativos. A lei protegeu pensionistas e inativos, mas o Estado insiste que as cobranças se estendam aos pensionistas e inativos, prejudicando-os. Respeito, mas discordo da decisão do Ipern. Vamos garantir um direito que está consagrado em nosso Brasil”, finalizou.

Covid-19: 5 leitos de UTI serão reativados no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo

IMAGEM DOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL BELARMINA MONTE. FOTO: ARIEL DANTAS.

Em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), São Gonçalo do Amarante/RN reativou cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Maternidade Belarmina Monte. Os leitos já estão disponíveis no Regula RN a partir desta terça-feira (23).

De acordo com a secretária adjunta de Saúde do Estado, Maura Sobreira, durante vista a São Gonçalo nesta segunda-feira (22), mais cinco leitos de UTI serão reativados nos próximos dias no município, totalizando 10 leitos críticos para tratamento de pacientes com covid-19.

Furto de equipamentos elétricos deixa município do RN sem abastecimento d’água

O CRIME ACONTECEU NA NOITE DESSA SEGUNDA-FEIRA EM CARAÚBAS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O abastecimento de água em Caraúbas, no Oeste Potiguar, está suspenso. A parada aconteceu depois que criminosos furtaram os quadros elétricos das Estações de Bombeamento 2 e 3 do sistema de abastecimento local. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o crime aconteceu na noite dessa segunda-feira (22).

Em nota, a companhia informou que “está tomando as providências para recompor as instalações e permitir a retomada do fornecimento. Segundo a Caern, o serviço só deve ser concluído na quinta-feira (25). No entanto, o fornecimento só deve ser regularizado após 48 horas da conclusão do trabalho.

“A Caern recomenda que a população utilize a água reservada nos imóveis de forma racional, a fim de minimizara os transtornos enquanto aguarda a retomada do abastecimento”, acrescentou a companhia.

O que dizem essas mulheres? Reportagens, em formato de podcast, abordam produção literária histórica e atual de mulheres no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Zila Mamede, Rizolete Fernandes, Nisia Floresta, Michele Ferret, Myrian Coeli e Carmen Vasconcelos. O que dizem essas mulheres?

Embora  sejam de períodos históricos distintos, o que elas têm em comum é que todas são ou foram escritoras potiguares, seja por nascimento ou por terem desenvolvido sua obra literária no Rio Grande do Norte.

E para saber o que dizem essas mulheres, as pessoas devem ouvir a série de podcasts sobre aspectos da obra e da vida delas a ser lançada no portal Nossa Ciência. Cada episódio tem cerca de 30 minutos e conta com depoimentos de jornalistas, poetas e especialistas sobre a obra de cada personagem. Além destas fontes, Rizolete Fernandes, Carmen Vasconcelos e Michelle Ferret falam elas mesmas sobre seus livros.

As personagens e as fontes

Nísia Floresta não pode faltar nunca em qualquer antologia, lista ou seleção que fale de mulheres que mudaram o mundo e que usavam a escrita como arma. Assim, as duas jornalistas justificam a entrada dessa escritora, que é a única que não é poeta.

Zila Mamede e Myrian Coeli, que foram contemporâneas, amigas e que morreram há quase 40 anos, fecham a lista das escritoras já falecidas.

Para falar sobre as autoras, as jornalistas Mônica Costa e Luana França, realizadoras do projeto, procuraram um grande número de fontes. “Se por um lado a pandemia do coronavírus nos impossibilitava de entrevistar as pessoas presencialmente, por outro lado, a ‘descoberta’ das plataformas de videochamada possibilitou entrevistas com muita gente de fora de Natal”, informou Mônica. Ela destaca as entrevistas com as pesquisadoras Constância Lima Duarte e Maria Lúcia Pallares-Burke, que moram em Belo Horizonte e na Inglaterra, respectivamente, e que falaram sobre Nísia Floresta.

Por videochamada também concederam entrevistas o imortal da Academia Norte-Riograndense de Letras, Humberto Hermenegildo, a poeta e professora da UFRN, Cellina Muniz e a professora do IFRN, Ilane Ferreira, entre outros.

Elas fizeram também duas entrevistas presenciais. Com o também imortal da ANL e professor aposentado da UFRN, jornalista Vicente Serejo e com a professora aposentada da UNP e pesquisadora, Conceição Flores.

A lista de fontes conta ainda com a poeta Marina Rabelo, que é da geração mais jovem e atuante no movimento Insurgências Poéticas, e que acabou de também lançar seu livro.

Padre Robson mantinha relacionamento com funcionária casada e marido descobriu tudo, dizem investigadores

UM CONTRATO ENTRE A AFIPE E O CASAL ESTABELECIA QUE TAIRONE RECEBERIA R$ 350 MIL PARA ESCREVER A BIOGRAFIA DO PADRE ROBSON. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Fantástico, da TV Globo, exibiu reportagem sobre o padre Robson de Oliveira neste domingo (21). As denúncias contra o padre são graves e estão repercutindo nas redes sociais. O pároco está afastando dos trabalhos à frente da Basílica do Pai Eterno, em Trindade, Goiás.

De acordo com os investigadores, o padre Robson mantém relacionamento amoroso com uma mulher identificada como Talitta di Martino. Ela e o marido, Tairone di Martino, trabalharam juntos na Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A entidade arrecada dinheiro de fieis.

De acordo com a reportagem, cerca de R$ 20 milhões por mês eram arrecadados com a promessa de que seria construída uma nova basílica para os fieis. O templo maior e mais moderno ainda não saiu do papel e o padre Robson é acusado de desviar dinheiro da entidade.

Segundo os investigadores que foram a fonte da reportagem do Fantástico, o padre Robson mantém um relacionamento com Talia. O marido dela, Tairone, descobriu tudo. Ele saiu da Afipe. Talitta continua até trabalhando na associação religiosa. Fora da empresa, o homem passou a extorquir o padre.

Um contrato entre a Afipe e o casal estabelecia que Tairone receberia R$ 350 mil para escrever a biografia do padre Robson. Em contato com Talitta, o padre abriu o jogo. “Você acha que eu ia dar R$ 350 mil pra ele por um servicinho daquele de biografia da minha vida? Aquilo foi extorsão, Talitta. Extorsão pura”, afirmou. No momento, o caso do padre Robson está trancado pela Justiça. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) trabalha para destrancar o caso.

Terra Brasilis

Segmentos de bares e restaurantes se rebelam e dizem que decreto que restringe funcionamento é “injusto”

FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY

Entidades representativas do comércio e turismo se unem a favor da retomada responsável da economia e ressaltam prejuízos desnecessários com novos decretos. foto: ilustração/pixabay

NOTA CONJUNTA

Antes de mais nada é importante ressaltar que o setor turístico e a Fecomércio RN sempre foram a favor da vida. O recrudescimento dos casos de Covid-19 é um tema grave e precisa seguir sendo encarado com toda a responsabilidade. Nossa postura de atuar na formatação do Plano de Retomada da Economia, do Plano de Retomada do Turismo, dos cursos de capacitação e qualificação para implantação de normas de biossegurança (a imensa maioria deles, gratuita) e no projeto SOS Protocolos, realizado pela Fecomércio RN em parceria com o Sebrae e a CDL Natal, são algumas das provas incontestes deste nosso posicionamento.

O que nos causa preocupação é que, ao limitar, de maneira generalizada, o funcionamento do setor de bares e restaurantes, os decretos (estadual e das principais prefeituras do estado), punem, injustamente, um segmento que já vem sendo um dos mais prejudicados com toda a crise e do qual dependem dezenas de milhares de famílias.

Importante destacar, que defendemos os estabelecimentos que trabalham cumprindo todos os protocolos de biossegurança. E, podemos garantir, eles são a imensa maioria deste universo, por isso a generalização é tão injusta, a nosso ver. Ressalte-se, ainda, que não há nenhuma contaminação comprovada em bares e restaurantes que cumprem os protocolos de biossegurança.

Diante disso, estamos formatando, no âmbito da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, um pacote de sugestões que pretendemos apresentar ao Governo do Estado e às prefeituras. Trata-se de uma tentativa de evitar que as empresas quebrem, o que não seria nada bom para ninguém. Nem para as empresas, nem para os seus colaboradores e nem, muito menos, para os entes públicos, que deixam de recolher impostos.

Entre outras coisas, pretendemos sugerir ações nas áreas fiscal, tributária, de concessão de crédito, treinamento e suporte à fiscalização dos estabelecimentos. Nosso apelo, repetimos, está centrado em amenizar o forte impacto negativo que prevemos para o setor com mais esta medida. Em paralelo, aproveitamos para reforçar a extrema importância de que os novos leitos de UTI já anunciados pela prefeitura de Natal e pelo Governo do Estado sejam efetivamente postos em funcionamento o mais breve possível, visto que tal medida irá impactar diretamente no salvamento de vidas, que é o foco maior de todos nós.

Marcelo Queiroz

Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN)

George Costa

Coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN (CET Fecomércio)

Habib Chalita

Presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS RN), membro da CET Fecomércio

Paolo Passarielo

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN (Abrasel), membro da CET Fecomércio

Abdon Gosson

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH RN), membro da CET Fecomércio RN

George Gosson

Presidente do Natal Convention Bureau, membro da CET Fecomércio

Rútilo Coelho

Presidente do Mossoró Convention Bureau, membro da CET Fecomércio

Francisco Câmara Júnior

Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur), membro da CET Fecomércio

Michele Pereira

Presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem do RN (Abav RN), membro da CET Fecomércio

José Maria Pinheiro

Vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do RN (Abrajet), membro da CET Fecomércio

Wanderson Borges

Presidente da Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (Ashtep)

Ministérios Públicos recomendam que municípios do RN cumpram decreto estadual

OS MINISTÉRIOS DERAM UM PRAZO DE 48 HORAS PARA QUE AS PREFEITURAS SE MANIFESTEM QUANTO AO ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho emitiram, nesta terça-feira (23), uma recomendação aos municípios do Rio Grande do Norte quanto ao cumprimento do decreto do Governo do Estado que trata das novas medidas restritivas de combate à covid-19.

No documento, os órgãos recomendam que as prefeituras cumpram fielmente os termos do decreto publicado no último sábado (20), “abstendo-se de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual”. Ainda segundo o documento, os municípios podem apenas, caso haja necessidade, optar por medidas de caráter mais restritivo.

Os ministérios deram um prazo de 48 horas para que as prefeituras se manifestem quanto ao acatamento da recomendação. Além disso, os órgãos também pedem que os gestores municipais informem as providências que serão adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.

Decreto

O decreto n° 30.379, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte no sábado (20), recomenda a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde. Dentre as recomendações que constam no documento está o fechamento de bares e restaurantes às 22h pelos próximos 14 dias.

No documento constam, o Estado recomenda recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a suspensão das seguintes atividades: I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada; III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte. Por meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado informou vai colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

O decreto mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.

As medidas foram sugeridas pelo Comitê Científico diante do novo aumento de casos da covid-19 no estado potiguar e da consequente superlotação dos hospitais do RN.

Cajueiro de Pirangi é tema de encontro entre Idema e representações turísticas

DURANTE A APRESENTAÇÃO FOI POSSÍVEL ESCLARECER DÚVIDAS E CURIOSIDADES SOBRE O EQUIPAMENTO TURÍSTICO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Cajueiro de Pirangi recebeu, na tarde dessa segunda-feira (22), representantes da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), do Instituto Educacional da Economia Bávara da Alemanha (BBW), e do Programa DEL Turismo. O diretor administrativo do Idema, Marcílio Lucena, esteve presente no evento, juntamente com secretários, coordenadores e representantes das instituições, além da equipe do Cajueiro.

Na ocasião, foi apresentada ao grupo, a gestão do Maior Cajueiro do Mundo, bem como suas instalações e infraestrutura, a mutação genética da árvore e a importância do cajueiro para o povo potiguar. Durante a apresentação foi possível esclarecer dúvidas e curiosidades sobre o equipamento turístico.

O Programa DEL Turismo visa elaborar e implementar um modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável do turismo local, e é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Senac RN e prefeituras. Enquanto que o Instituto Educacional da Economia Bávara (BBW) é uma entidade alemã que possui uma série de projetos de cooperação internacional, inclusive no campo do desenvolvimento econômico. A iniciativa objetiva visitar os municípios do RN que possuem o programa DEL Turismo, como Parnamirim, São Miguel do Gostoso e Tibau do sul.

“A visita ao Cajueiro foi promovida pela Prefeitura de Parnamirim junto ao Senac e foi um momento importante para o turismo do Rio Grande do Norte e uma oportunidade das entidades conhecerem uma das ações que o órgão ambiental estadual executa, que é a gestão do Maior Cajueiro do Mundo. A troca de experiências é essencial para o desenvolvimento ambiental e econômico do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor administrativo do Idema, Marcílio Lucena.