O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta
4ª feira (17.fev.2021) que o Instituto Butantan antecipará a entrega das 54
milhões doses da CoronaVac para agosto. Antes, a entrega estava prevista para
ocorrer até setembro.
O Ministério da Saúde tinha anunciado na 3ª feira (16.fev)
que concluiu a compra das doses adicionais de CoronaVac junto ao Instituto. Em
2020, outras 46 milhões já haviam sido adquiridas pelo governo federal.
Segundo Doria, a cada 10 brasileiros que estão sendo
vacinados, 9 foram com a vacina do Butantan. A produção do imunizante
desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac iniciou em 10 de dezembro. O
imunizante começou a ser aplicado no último mês, no dia 17 de janeiro.
Doria ainda pediu para o Ministério da Saúde viabilizar e
disponibilizar as vacinas para todos os governos estaduais, ressaltando que é
inaceitável aceitar que já existem municípios que não têm mais a 1ª dose da
vacina para aplicar.
O Instituto Butantan dobrou o número de profissionais que
estão à frente da produção da CoronaVac, de 150 para 300, para conseguir
entregar as doses o mais rápido possível. Atualmente, 426 mil doses são
produzidas por dia.
A partir da próxima 3ª feira (23.fev), o instituto entregará um total de 3,4 milhões de doses para o Ministério da Saúde.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por
unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão
do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar foi preso em flagrante nesta terça (16) após
publicar um vídeo nas redes sociais com ofensas e ameaças aos membros da Corte.
O presidente do STF, Luiz Fux, abriu a sessão dizendo que
“ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de
expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação
da Corte”.
Moraes começou a votação dizendo que as declarações de
Silveira “corroem a estrutura do regime democrático”. Para ele, além
de configurar ameaça, a conduta de Silveira pode ser tipificada como crime
contra a honra e encaixada na lei de crimes contra a segurança nacional.
Nunes Marques, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa
Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco
Aurélio Mello e Luiz Fux o acompanharam.
Silveira já era investigado pela organização de atos
antidemocráticos no ano passado. No despacho que ordenou a detenção, Moraes
disse que a conduta do deputado é “reiterada” e que medidas enérgicas
eram imprescindíveis para “impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar
visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos poderes
instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.
A Constituição determina que, em caso de prisão em flagrante
por crime inafiançável, como foi a de Silveira, o processo tem que ser enviado
em até 24 horas para a Câmara, que baterá o martelo sobre a detenção.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estava fora de
Brasília e antecipou a volta para reunir-se com a Mesa Diretora nesta tarde.
De acordo com relatos feitos à CNN, durante toda a terça
(16), Lira atuou para tentar apaziguar os ânimos no Supremo. Os ataques do
deputado do PSL, no entanto, uniram os ministros em defesa da corte.
Os parlamentares têm imunidade e só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. Quatro outros deputados já foram detidos anteriormente desde a Constiuição de 1988.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98 desta quarta-feira
(17) o secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, afirmou
que a área rural da Grande Natal receberá reforço policial.
O aumento de assaltos e arrombamentos em sítios e granjas da Região Metropolitana tem tido atenção especial da Polícia Militar. Segundo o secretário, está sendo implementada a Companhia Independente de Operações Rurais (CIOPAR) que terá o incremento de 40 policiais, 4 caminhonetes e mais equipamentos, entre armamentos e coletes, para o reforço no patrulhamento rural, melhorando a segurança da região.
O cantor Belo foi preso nesta quarta-feira (17) pela
Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro,
segundo publicação do portal G1. O artista está sob investigação por conta de
show realizado no último dia 13, no Complexo da Maré, localizado na Zona Norte
do Rio.
Até o momento, as informações são de que o evento, realizado
no interior da Escola Municipal do Parque União, não obteve autorização da
Secretaria Municipal de Saúde do Rio, que já havia proibido eventos por conta
da pandemia de Covid-19.
Um inquérito foi aberto na última segunda (15) e a DCOD
cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e mais cinco de busca e apreensão
ao longo da manhã desta quarta (17).
Além de Belo, os mandados de prisão foram direcionados a
Célio Caetano, sócio da produtora Série Gold, Henrique Marques, outro associado
da empresa, e Jorge Luiz Moura Barbosa, chefe do tráfico no Parque.
Antes da prisão
Logo após a abertura das investigações, o artista chegou a
se pronunciar sobre o assunto ao portal G1. Segundo ele, os protocolos teriam
sido colocados em prática durante o evento.
“Fizemos o show seguindo todos os protocolos. Não temos controle do geral. Isso nem os governantes têm”, disse em parte do comunicado. “As praias estão lotadas, transportes públicos, e só quem sofre as consequências são os artistas. Que foi o primeiro segmento a parar, e até agora não temos apoio de ninguém sobre a nossa retomada. Sustentamos mais de 50 famílias”, também justificou.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do
Norte (Sesap-RN) emitiu uma nota nesta quarta-feira (17) reforçando a
orientação para que os municípios adotem uma ordem de prioridade decrescente na
aplicação da vacina contra a covid-19 no estado.
Na nota, a secretaria destaca que foram feitas recomendações
para que os municípios seguissem estratégias para vacinação dos idosos,
obedecendo a um cronograma dependendo do número de doses disponíveis e enviadas
pelo Ministério da Saúde.
A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima,
explica ainda que a imunização desse novo grupo não será uniforme em todos os
municípios do estado. Contudo, ela ressalta que é importante seguir com o
escalonamento na vacinação.
“Nós temos a clareza de que esses idosos não serão
imunizados em toda sua totalidade. Existem municípios que conseguirão realizar
boa parte da imunização nesses idosos e outros não conseguirão atingir esse
público, pois existe uma quantidade considerável no município. É importante que
se considere esse escalonamento”, afirmou.
Ainda de acordo com a coordenadora, os idosos ainda não
devem procurar pela imunização nos postos de saúde. Ela acrescentou a
necessidade da manutenção das medidas pessoais de prevenção à covid-19.
“É importante também que esses idosos não busquem a
imunização ainda. O governo recomenda que se evite aglomeração, o uso da
máscara é imprescindível, é importante manter o distanciamento social, bem como
as medidas de higienização. Estamos no aguardo de mais doses para dar
continuidade a essa imunização”, finalizou.
A Governadora Fátima Bezerra inaugurou na manhã desta
quarta-feira (17), o prédio Anexo Administrativo do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, localizado na sede do
órgão ambiental, na Avenida Alexandrino de Alencar, 1701, bairro Tirol. A
solenidade contou com a presença da diretoria do órgão ambiental, secretários
estaduais e equipe de servidores e colaboradores do Idema.
O novo prédio passa a integrar a equipe do Idema em um único
local. O equipamento, em longo prazo, gerará economia significativa aos cofres
públicos do Governo do RN, uma vez que o contrato de aluguel, anteriormente
existente, era no valor de R$ 288 mil anuais (R$ 24 Mil por mês), o qual
abrigava a Unidade do Idema, na Av. Nascimento Castro. A unidade do Anexo
Administrativo abriga 17 setores e sala de reuniões, o que totaliza,
aproximadamente, 180 pessoas trabalhando.
Durante a solenidade de inauguração, a governadora Fátima
Bezerra falou sobre o papel fundamental que o Idema tem para o desenvolvimento
do RN. “Reafirmo o quanto o trabalho de toda essa equipe aqui presente é
fundamental e estratégico no desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte. É
uma satisfação inaugurar um prédio de um órgão tão importante para nós. O
Instituto Ambiental no passado, já foi palco de momentos muito desafiadores
para a sociedade e hoje consegue tratar o serviço público com muita
responsabilidade, transparência, zelo e efetividade das ações. Quanto mais
eficiência, celeridade, segurança jurídica, mais nós vamos avançar e contribuir
com a economia e geração de emprego e renda”, afirmou.
A governadora também destacou importantes licenças emitidas
na atual gestão e que são de grande relevância para a população potiguar, como
a obra de enrocamento de Ponta Negra, licença para o Porto de Natal, empresa de
embalagens sustentáveis SANOVO, dentre outras.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a partir de
agora todos os setores, coordenadorias e prestadores de serviço atuam no mesmo
endereço, o que otimiza as análises dos processos e gera mais produtividade e
uma melhor comunicação intersetorial. “O Idema possuía um prédio alugado há
mais de 15 anos e hoje conseguimos ter um local para abrigar toda nossa equipe.
Trabalhamos para unificar o órgão, deixá-lo mais assertivo, agregando os
setores em uma estrutura preponderantemente ecológica. Tínhamos um Idema mais
fragmentado e agora a realidade é outra. Os resultados positivos certamente
virão”, disse.
Na oportunidade, a Governadora conheceu o trabalho de alguns
setores instalados na nova estrutura, como o Núcleo de Gestão de Unidades de
Conservação (NUC), o setor de Energias, Educação Ambiental, Cadastro Ambiental
Rural (CAR) e Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam).
Após percorrer as instalações do Anexo, a Governadora recebeu uma muda de
Pau-brasil do diretor Leon Aguiar, e outra de flor do deserto, da gestora do
Cajueiro de Pirangi, Marígia Madje.
Além da construção do Anexo, também faz parte do projeto as
instalações de esgotamento sanitário do Ecocentro; a implantação de um
transformador de 300 KVA que duplicou a capacidade de energia elétrica da sede;
a construção do estacionamento; drenagem de toda a área que circunda a sede do
Idema e duas plataformas de acessibilidade.
Assim como outros congressistas/militares, o deputado federal General Girão Monteiro (PSL-RN) também criticou a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em determinar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) nessa terça-feira.
Para Girão, o ministro cometeu uma agressão: “Ou reagimos agora, ou vão nos calar”, afirmou o parlamentar.
O deputado aproveitou para elogiar a postura do presidente do Congresso, Arthur Lira, em reunir a bancada de líderes para se debruçar a respeito do assunto.
O PSL anunciou que pretende expulsar o deputado Daniel
Silveira (RJ) da legenda. Por meio de nota, a Executiva nacional do partido
informou que “está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o
afastamento definitivo” do parlamentar.
No texto, assinado pelo presidente do partido, Luciano
Bivar, o PSL repudia “com veemência” os ataques a ministros do
Supremo Tribunal Federal, “ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos,
bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo”.
Silveira já cumpria suspensão no partido por contrariar decisões da legenda; ele havia perdido direito a voto em decisões internas e não pode representar o PSL formalmente. A agremiação tentou inclusive evitar que ele tivesse direito a voto na eleição da Mesa Diretora da Câmara, mas não conseguiu.
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