Categoria: fevereiro 16, 2021

Lewandowski determina diligências em inquérito contra Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou à Polícia Federal que realize uma série de diligências no inquérito que apura a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de Manaus, marcada pela falta de oxigênio hospitalar. Até o momento apenas Pazuello foi ouvido. Ele negou ter cometido irregularidades ou se omitido diante da crise.

Relator do inquérito contra Pazuello, Lewandowski autorizou depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus e acesso a e-mails trocados entre os servidores dos três órgãos. O ministro também determinou a oitiva de representantes da White Martins, empresa privada fornecedora de oxigênio hospitalar, e a identificação de gastos com a compra e a distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR.

Também serão ouvidos os desenvolvedores do aplicativo TrateCOV, do governo federal, que receitava remédios como cloroquina e hidroxicloroquina para qualquer sintoma apresentado por usuários, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“As providências preconizadas encontram respaldo nas atribuições que a Constituição e a lei conferem ao Ministério Público. Ademais, contemplam medidas que, ‘mutatis mutandis’, são ordinariamente adotadas em procedimentos dessa natureza. Isso posto, defiro os pedidos formulados pelo PGR e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Congresso em Foco

Marinha divulga imagens inéditas da apreensão de barco com cocaína na costa pernambucana

A Marinha do Brasil e a Polícia Federal divulgou imagens inéditas que kostram detalhes da operação internacional que interceptou e apreendeu uma embarcação carregada com cocaína em águas jurisdicionais brasileiras.

A interceptação foi realizada pelo navio-patrulha Oceânico Araguari, a cerca de 270 quilômetros da costa de Recife.

A inédita operação foi realizada em cooperação internacional, envolvendo o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (Maoc-N), sediado em Lisboa/Portugal, a Drug Enforcement Administration (DEA), dos Estados Unidos, e a National Crime Agency (NCA), do Reino Unido, permitindo a identificação de grande quantidade de entorpecente em um veleiro catamarã que teria partido do Brasil com destino a Europa.

No interior da embarcação foram presos cinco tripulantes brasileiros, que foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco. A embarcação está sendo escoltada pelo navio-patrulha da Marinha do Brasil para Recife, com apoio de Policiais Federais do Grupo de Pronta Intervenção (GPI), que participaram das ações.

Trata-se de operação de cooperação internacional, inédita na história do Brasil, com a utilização pela Marinha do Brasil de um Navio-Patrulha Oceânico (NPaOc) para ação conjunta com a Polícia Federal na interceptação de embarcações utilizadas para o narcotráfico.

A ação reforça a cooperação e troca de informações com as instituições internacionais, visando a identificação de grandes organizações criminosas, assim como a importância do permanente monitoramento e controle dos 5,7 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais brasileiras, por meio do aprimoramento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul.

Diário do Poder

Bolsonaro diz que o certo é acabar com alguns jornais: “fábricas de fake news”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a imprensa e disse que o “certo” seria tirar alguns jornais de circulação, dizendo que são ” fábricas de fake news “. No entanto, afirmou que não tomaria nenhuma medida em relação a isso por defender a democracia. A declaração foi feita em um vídeo publicado no perfil do Instagram do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).

Além disso,  Bolsonaro também criticou a restrição imposta pelo Facebook para que recebesse imagens de seus apoiadores sobre os impostos cobrados em combustíveis. O  presidente afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para que investigue o bloqueio imposto pela plataforma, que proibiu a publicação de imagens em páginas de conteúdo político.

“O certo é tirar de circulação  Globo ,  Folha de S.Paulo ,  Estadão ,  Antagonista . São fábricas de fake news . Agora deixa o povo se libertar, ter liberdade. Logicamente, se alguém extrapolar alguma coisa, tem a Justiça para recorrer. Agora o Facebook vir bloquear a mim (sic) e a população. É inacreditável que isso impere no Brasil. E não há reação da própria mídia”, afirmou.

Apesar da declaração, Bolsonaro disse que não tomaria providências para a censura aos jornais por ser “um democrata”.

Preço dos combustíveis

No último dia 11, sob pressão dos setores de transporte e dos caminhoneiros devido ao preço dos combustíveis, o presidente disse aos apoiadores que mandassem a foto das notas fiscais e valores pagos após abastacerem os veículos. De acordo com Bolsonaro, o intuito é encontrar indícios de bitributação e esclarecer as alíquotas pagas em impostos federais e estaduais.

iG