Categoria: fevereiro 13, 2021

ACM Neto não me indicou e trabalhou contra nomeação, diz novo ministro

O novo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), disse ao Poder360 que está tendo desgastes “pessoais e políticos” com sua ida para a pasta. Nomeado nessa 6ª feira (12.fev.2021), Roma era próximo ao presidente do DEM, ACM Neto. “Ele não está nada satisfeito comigo”, declarou o novo ministro.

João Roma tornou-se ministro por um arranjo político do Palácio do Planalto depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. O partido de Roma, o Republicanos, apoiou o então candidato. Lira também era é o preferido do Palácio do Planalto.

A proximidade de João Roma com ACM, com quem trabalhou na prefeitura de Salvador, faz com que atores políticos digam que a indicação foi um consórcio entre Republicanos e DEM. O novo ministro nega influência do demista em sua ida para a Cidadania.

“O ACM Neto não tem participação, todo mundo sabe, nessa escolha. Tentou, inclusive de forma muito contundente, evitar essa nomeação por nossa história de vida. Um momento muito tenso e constrangedor”, declarou Roma.

“Eu também não posso pagar por uma briga de ACM Neto com Rodrigo Maia. Não fui protagonista dessa briga e estou sendo punido por uma leitura, ou por um problema entre os 2. Desde o início eu disse que não queria me meter nesse problema, mas termina que está depositado em cima de mim”, disse.

A “briga” à qual ele se refere também remonta à disputa da presidência da Câmara. O ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiava Baleia Rossi (MDB-SP). O DEM, porém, não só deu muitos votos a Arthur Lira como não integrou formalmente o bloco de Baleia. Isso causou grande desgaste a Rodrigo Maia, que deve deixar o partido.

Maia credita a ACM Neto o não-apoio da bancada da sigla a Baleia Rossi. O ex-presidente da Câmara disse pelo Twitter, reagindo à nomeação de Roma, que “ACM Neto mostrou hoje o seu caráter”. A insinuação é de que conduta do presidente do Democratas teria sido uma forma de promover Roma ao posto de ministro.

Poder 360

Bolsonaro edita 4 decretos que ampliam acesso a armas e munições

O presidente Jair Bolsonaro alterou 4 decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). As medidas foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nessa 6ª feira (12.fev.2021).

De acordo com o governo, “a medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa”.

Entre as principais mudanças está o aumento no número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Também, a quantidade máxima de munição que pode ser comprada por ano.

Os decretos entram vigor em 60 dias.

Eis as principais alterações:

DECRETO Nº 10.628, QUE ALTERA O Nº 9.845:

Permite que as pessoas autorizadas pela Lei 10.826/2003 adquiram até 6 armas de uso permitido. Antes, o limite era de até 4 armas.

O número pode subir para 8 em casos de carreiras que dependem da posse e do porte de armas para o exercício de suas funções, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público.

DECRETO Nº 10.629, QUE ALTERA O Nº 9.846:

Aumenta a quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por desportistas por ano de 1.000 para 2.000. Caçadores registrados e atiradores podem comprar até 30 e 60 armas, respectivamente, sem precisar de autorização expressa do Exército.

O decreto determina que o laudo de capacidade técnica exigido para colecionadores, atiradores e caçadores pode ser substituído por “atestado de habitualidade” emitido por entidades de tiro.

É preciso também “comprovar, periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo” por meio de um laudo “expedido por instrutor de tiro desportivo ou instrutor de armamento e tiro credenciado junto à Polícia Federal”.

Outra mudança é no laudo que comprova a aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo. Antes, era preciso que fosse assinado por um psicólogo credenciado pela PF. Agora, pode ser emitido por qualquer psicólogo com registro profissional ativo.

DECRETO Nº 10.630, QUE ALTERA O Nº 9.847:

Determina que cabe à autoridade pública considerar as circunstâncias de cada caso ao analisar pedidos de concessão de porte de armas, em especial as condições que possam causar risco à vida ou integridade física do requerente.

DECRETO Nº 10.627, QUE ALTERA O Nº 10.630:

Determina que os comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho) não precisam mais de registro junto ao Exército. O decreto ainda determina a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo.

Poder 360

Além de picanha e cerveja, verba pública pagou bacalhau e uísque para militares

Além das mais de 700 toneladas de carne para churrasco e 80 mil cervejas bancadas com dinheiro público, documento obtido pelo Congresso em Foco mostra que as Forças Armadas também compraram mais de nove mil quilos de filé de bacalhau, 139 mil quilos de lombo do mesmo peixe, além de dez garrafas de uísques 12 anos para o Comando do Exército e de 660 de conhaque para o Comando da Marinha.

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que reuniu os novos processos identificados no Painel de Preços do Ministério da Economia afirmou que “o lombo é o corte mais nobre do bacalhau, usado para pratos requintados e caros em restaurantes sofisticados, algo muito distante do cardápio da maioria dos brasileiros. É revoltante saber que esses processos correram em plena crise, quando falta o básico para muitas famílias e os recursos deveriam ser aplicados no combate à pandemia”.

Ao analisar cada processo, o deputado constatou indícios de superfaturamento. Um dos pregões é para a aquisição 1.195 quilos de bacalhau salgado eviscerado, ou seja, a peça inteira, sem cabeça e pele, para o Comando da Marinha. O preço estipulado por quilo é de R$86,88.

“Os valores causam estranheza porque na peça vem tudo, não só a parte nobre, não justifica o preço estipulado. Além de ser um luxo inadmissível para ser pago com recursos públicos, ainda há sobrepreço. Esse dinheiro deveria ser aplicado na Saúde e na Educação e não nessas regalias”, destaca o parlamentar. Outro exemplo é o processo para compra de 40 quilos de bacalhau desfiado para o Comando do Exército ao custo de R$127,93 o quilo.

Elias Vaz está discutindo com um grupo de mais nove parlamentares do PSB a apresentação de pedido para instalar na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as compras do governo federal.

Congresso em Foco