O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai depositar
a primeira parcela do salário do mês de fevereiro neste sábado (13). De acordo
com o comunicado, serão pagos os salários integrais para os servidores que
ganham até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública,
independentemente do valor.
Segundo o estado, com o depósito do valor, serão injetados
mais de R$ 241 milhões na economia estadual. Também serão adiantados 30% dos
salários de quem recebe acima de R$ 4 mil.
No próximo dia 27 (um sábado) o governo afirma que vai
concluir a folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem
recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas
com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.
As divisões valem tanto para servidores ativos como para aposentados e pensionistas.
O Grupo Reviver prossegue com os atendimentos às mulheres de Natal na semana do carnaval. A Unidade Móvel Savana Galvão estará nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, na Rua Padre Raimundo Martins s/n, Nova Descoberta, Zona Sul, e nos dias 18 e 19, na Guarda Municipal, Avenida Rio Doce, 605, Potengi, Zona Norte. As mamografias serão realizadas das 7h30 às 16h30. Para ter acesso ao exame, as mulheres devem apresentar carteira de identidade, cartão SUS Natal e comprovante de residência. As fichas são distribuídas diariamente no início do expediente.
É importante lembrar que o Grupo Reviver segue cumprindo os protocolos sanitários a fim de resguardar pacientes e profissionais, minimizando os riscos de contaminação pela Covid-19. Na fila de espera, a distância entre as pacientes é de dois metros, o uso da máscara é obrigatório, está sendo disponibilizado álcool em gel a 70% e antes de subir na unidade móvel as pacientes têm a temperatura verificada.
A presidente Ana Tereza Fiúza aproveita para fazer
importante esclarecimento a respeito da atuação do Grupo Reviver. Segue a
íntegra:
Podemos dizer que o Grupo Reviver foi o divisor de águas
quando falamos em oferta de exames de mamografia às mulheres de Natal. Até
então a demanda reprimida era enorme, constituindo um empecilho à concretização
da política pública preconizada pelo Sistema Único de Saúde de diagnóstico
precoce do câncer de mama. A nossa história é pública e nossa credibilidade nos
trouxe até aqui.
O trabalho do Grupo Reviver é ofertar mamografias à
população.
Iniciamos em 2015, a partir da locação de uma unidade móvel para a realização de mutirão no
Outubro Rosa. Continuamos a fazer esse
trabalho até outubro de 2018. Em 2019, após receber doação de um caminhão
adaptado, o trabalho passou a ser permanente.
Primeiramente, o Grupo Reviver se credenciou junto ao
Ministério da Saúde para realizar os exames e, depois, se habilitou junto à
Secretaria Municipal de Saúde em virtude de os recursos serem oriundos do
Governo Federal e repassados fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde
para o Fundo Municipal de Saúde.
Assim, podemos asseverar que a condução de todo o processo é
de responsabilidade do Grupo Reviver que disponibiliza toda infraestrutura
própria e insumos, incluindo rede de internet . A escolha dos locais de
realização dos exames é uma parceria com o município e outras instituições
sociais . Na maioria das vezes, optamos por unidades de saúde municipais
visando facilitar a entrega dos resultados das mamografias à população.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que vai
continuar a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac nos profissionais de
saúde durante o carnaval. De segunda (15) a quarta-feira (17), o único ponto de
imunização em funcionamento será o do Shopping Via Direta, no horário das 8h às
16h – tanto para vacinação de pedestres quanto para receber veículos em esquema
de drive-thru.
Os outros dois pontos de drive-thru – no ginásio Nélio Dias
e na Arena das Dunas – seguirão o ponto facultativo decretado pela prefeitura e
só retomam o atendimento na quinta-feira (18).
A SMS lembra que nesta sexta-feira (12) os três drives
funcionam normalmente, das 8h às 16h.
George Antunes, secretário municipal de Saúde de Natal,
afirmou que “essa medida é necessária uma vez que esse tipo de vacina
contra a Covid-19, a CoronaVac, requer um reforço de até 28 dias de acordo com
a bula do imunobiológico”.
“A gente pede que aqueles profissionais que se
vacinaram na primeira fase verifiquem o cartão vacinal e se atentem ao prazo
para retornar nos pontos e receber a segunda dose. Dessa forma, a gente garante
uma imunização eficaz e tem certeza de estar no caminho certo para atingir a
imunidade coletiva”, explicou.
Idosos
A SMS também garantiu que, durante o carnaval, também fará a
aplicação da dose de CoronaVac nos idosos em Instituições de Longa Permanência
(ILPIs). Serão vacinados 492 idosos que residem em 21 instituições.
Também está mantida a continuidade da aplicação da primeira
dose nos idosos acamados com 75 anos e mais no município no mesmo período – a
SMS recebeu solicitação para vacinar 1.535 idosos. Ainda há o cadastro de
acamados que são acompanhados pelas unidades básicas no próprio bairro.
A secretaria lembra que a vacinação dos idosos acamados acontece exclusivamente na casa onde residem, com equipes de estratégia de saúde da família ou do DVS, que vão paramentados e identificados até a casa desses pacientes. O responsável é comunicado por mensagem indicando o dia da visita.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema) informa que os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do
Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi,
em Parnamirim, não sofrerão alterações no período do carnaval, entre os dias 13
a 17 de fevereiro.
Além disso, também funcionam normalmente os Ecopostos das
Unidades de Conservação, localizados nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs)
estaduais. Assim como, a sede administrativa do Idema e a Central de
Atendimento, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar.
As visitas aos equipamentos e unidades administrativas
seguem observando todas as medidas de segurança sanitária e evitando
aglomerações.
Foi criado nessa quinta-feira (11), o primeiro Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), reunindo de forma inédita várias instituições públicas do município de Natal, entidades do setor privado e representantes da sociedade civil, para propor políticas públicas no fomento ao emprego e qualificação profissional em Natal.
Os 15 representantes do CMTER, entre titulares e suplentes,
foram diplomados numa cerimônia realizada no auditório da Fecomércio e passam a
integrar, a partir de agora, uma entidade de utilidade pública vinculada à
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS. A pasta é
responsável por deliberar sobre a aplicação do Fundo Municipal do Trabalho para
financiar programas, cursos de formação, projetos, ações e serviços do Sistema
Nacional de Emprego.
O secretário Adjuto Dias, representante da SEMTAS foi um dos
empossados no novo conselho e ressaltou o momento como propício para a
construção do diálogo visando o fomento de ações efetivas para a qualificação
profissional da população. “Não podemos agir de forma isolada e temos que
trazer a sociedade civil para o debate, e isso está sendo possível com a
criação do conselho”, destacou o gestor. A entidade terá um papel ativo na
indicação de cursos, encaminhamento para o mercado de trabalho e na tomada de
decisão de políticas públicas, pontuou o titular.
A vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, destacou a
preocupação da gestão municipal com as pessoas e a economia da cidade,
traduzindo também num momento de esperança para o enfrentamento da pandemia.
“Este conselho será essencial para o resgate da dignidade das pessoas e para a
dinâmica do desenvolvimento da nossa cadeia econômica. Cada um dos empossados,
justamente com os membros da Prefeitura, comungam essa união de forças da
gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil”.
Representando o Sebrae-RN, a gestora Catia Lopes pontuou o
momento inovador. “Somos 15 instituições e cada uma delas tem como contribuir
muito para ajudar as pessoas a fazer essa travessia que é buscar o trabalho e
renda. Quero parabenizar o Prefeito Álvaro Dias pela coragem de fazer essa
abertura para a contribuição de múltiplas instituições.”
O Diretor de Relações Institucionais da Fecomércio, Laumir
Barreto, elogiou determinação da Prefeitura em dar essa oportunidade de
participação da sociedade na condução de políticas para o emprego na cidade.
“São 14 milhões de pessoas desempregadas, um número sem precedentes na história
do País. Este conselho terá um papel importante na melhoria de qualificação das
pessoas para o mercado de trabalho em Natal”.
Os novos titulares da CMTER serão responsáveis por
estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de fomento à geração de
trabalho, emprego, renda, qualificação e requalificação profissional no
Município, de acordo com a lei 7.649/2018, O Conselho Municipal do Trabalho,
Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho foram instituídos no dia 22 de
junho de 2020.
CONSELHO TITULAR
Adjuto Dias de Araújo Neto (SEMTAS)
Daniel Victor Rendall Melquíades de Lima
(Secretaria de Educação)
Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues
(SEMPLA)
José Augusto Silva Cortes (Superintendência
Regional do Trabalho no RN)
Bruno Lustosa de Moura (Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do RN)
Edinaldo dos Santos Marques (Sindicato dos Empregados
e Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional do RN)
Valbir dos Santos Marques (SINTROPERN)
José Cruz Lemos (SINTBARN)
Maria Luísa Ferreira de Fontes Serquiz ( Câmara
de Dirigentes Lojistas de Natal)
Equipes técnicas da Companhia Energética do Rio Grande do
Norte (Cosern) desativaram 40 ligações clandestinas de energia elétrica –
conhecidas como gato – em comércios localizados dentro da Central de
Abastecimento do Estado (Ceasa) em Natal. A operação aconteceu nesta
quinta-feira (11) com apoio da Polícia Militar. Uma pessoa foi presa.
Ao todo, o local conta com 443 lojas e a associação de
permissionários afirmou que já havia solicitado uma fiscalização no local. O
responsável por um comércio de frutas e verduras foi preso em flagrante e
conduzido para a Delegacia Geral de Polícia (Degepol), no bairro de Lagoa Nova.
De acordo com a Cosern, a ação fez parte de mais uma fase da
“Operação Varredura”. Desde janeiro, três pessoas foram presas pela polícia
cometendo irregularidades (fraudes e furtos) em todo estado.
Em nota, a Administração das Centrais de Abastecimento do
Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) afirmou que cada loja da Ceasa possui seu
próprio medidor de energia e a administração não tem autonomia para fiscalizar
a rede elétrica, sendo a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a
responsável por essa fiscalização. Ainda apontou que qualquer denúncia de
irregularidade na rede elétrica deve ser feita diretamente à Cosern.
Em 2020, oito pessoas foram presas em 23 ações e a Cosern
recuperou mais de 2 GWh de energia que estava sendo desviada (volume suficiente
para abastecer, por exemplo, os municípios de Grossos ou de Monte Alegre por 30
dias).
A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e
manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já
o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem
a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.
“O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código
Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de
reclusão” explica Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Cosern.
“Além de crime, o ‘gato’ representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos”, complementa.
A Prefeitura de Mossoró, na Região Oeste do RN, suspendeu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval no município, sejam eles promovidos por entes públicos ou privados. A determinação está em um decreto publicado nessa quinta-feira (11) na edição extra do do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
O decreto também manteve os pontos facultativos no município
nos dias 15 e 16 de fevereiro e também no dia 17 até às 12h.
Segundo o município, haverá um reforço na fiscalização em
relação à proibição de eventos de carnaval durante esse período. O objetivo é
coibir aglomerações e fiscalizar se há o cumprimento de protocolos de
biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social
mínimo.
“O intuito é evitar aglomerações e a consequente transmissão
do coronavírus. Reforçamos que todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 do
município serão mantidas também no período de carnaval”, disse o prefeito
Allyson Bezerra (Solidariedade).
Governo suspende pontos facultativos no RN
No dia 2 de fevereiro, o Governo do RN proibiu a realização
de eventos pré-carnaval e de carnaval e suspendeu os pontos facultativos
previstos para o período nos órgãos da administração estadual.
O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a
eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à
proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de
máscara.
De acordo com o texto, as medidas levaram em consideração
“o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no
Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte”, as informações divulgadas por
meio do indicador composto para monitoramento da pandemia no estado e a
necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos.
Também foi levada em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19, do último dia 29 de janeiro, que orientou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.
A Prefeitura do Natal, por meio das Secretarias de Saúde
(SMS-Natal) e do Trabalho e Assistência Social (Semtas) promoveu nesta
quinta-feira, 11, um acolhimento psicossocial em prol das famílias vítimas da
tragédia da explosão de um botijão de gás, na Zona Leste, no último dia 7. O acolhimento foi realizado na Unidade de
Saúde da Família Aparecida, localizada no bairro de Mãe Luiza.
O intuito deste trabalho é o atendimento às pessoas que
estão sofrendo com o luto e o estresse pós-traumático, causados pelas perdas
humanas e bens materiais na tragédia.
O encontro aconteceu às 14h e estiveram presentes parte da
equipe de profissionais da coordenação de saúde mental que compõem o
Departamento de atenção especializada, DAE, sendo composta por: Dulciana Costa (psiquiatra), Emanuelle
Campelo (Psicóloga) e Milena Câmara (Psicóloga especializada em luto). Em caso de problemas mais agudos, a equipe
pode referenciar o necessitado para atendimento psiquiátrico ou psicológico
para um tratamento.
“Essa ação é uma estratégia de cuidado em rede de atenção
para nossos munícipes, visando o cuidado integral em consonância com a rede de
atenção à saúde. Lidar com eventos trágicos com perdas humanas é uma situação
psíquica limítrofe para qualquer pessoa, para tanto faz-se necessário um olhar
empático para amparar amigos e familiares que sobreviveram à tragédia”, comenta
George Antunes , Secretário de Saúde de Natal.
“A SEMTAS , enquanto Política de Acolhimento e Assistência
social, se preocupa com as famílias
atingidas por essa tragédia em Mãe Luíza.
Dessa forma, nosso serviço de proteção para situações de calamidades
públicas e emergências está atuando para dar suporte de assistência e concessão
de benefícios para às famílias”, afirma Adjuto Dias, secretário da Semtas.
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