NA NOTA ACIMA O INDÍCIO DE BITRIBUTAÇÃO, ALÉM DA DESINFORMAÇÃO SOBRE O ICMS, QUE NÃO É ZERO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota sobre a
postagem do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) em suas redes sociais, onde
ele mostra uma nota fiscal de um posto de gasolina localizado no município de
Extremoz e questiona ‘Na nota acima o indício de bitributação, além da
desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO’; Ainda jogam a população contra o
governo como se fosse o único a arrecadar’ escreveu.
Em nota, o Governo do Estado disse que as informações
contidas no documento repassado ao consumidor são de responsabilidade da
empresa. Confira nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à postagem que circula pela internet, publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (12), utilizando uma nota fiscal ao consumidor emitida por um posto de combustível do RN, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vêm esclarecer:
1 – As informações contidas no documento fiscal repassado ao consumidor são de responsabilidade da empresa, no caso, do posto de combustível, conforme a Lei Federal nº 12.741/2012 (Lei da Transparência). Em caso de não conformidade, a correção deve ser providenciada pelo estabelecimento.
2 – Elucida ainda que a sistemática de cobrança do ICMS sobre os combustíveis é feita de forma monofásica nas refinarias. O ICMS é retido e repassado aos estados pelas refinarias, e não pelos postos de combustíveis.
3 – O Governo do Estado, juntamente com a SET-RN, sempre deixou claro em seus pronunciamentos públicos os tributos estaduais incidentes nas vendas de combustíveis, uma transparência em respeito aos contribuintes e à sociedade.
4 – Reitera o posicionamento de que não houve, nos últimos anos, qualquer alteração na política de tributação dos combustíveis na esfera estadual. Ao contrário, manteve as mesmas alíquotas estabelecidas na gestão anterior para não haver mais sobrecarga de impostos aos cidadãos potiguares. Portanto, não são os tributos estaduais que justificam a variação discrepante de preços verificada nos últimos meses no Brasil.
Por fim, o Governo do Rio Grande do Norte entende que a sistemática tributária dos combustíveis deve ser discutida em âmbito da reforma tributária de forma participativa e democrática com todas as Unidades Federativas, não superficialmente em redes sociais. E dessa discussão, que é técnica, o Rio Grande do Norte não abre mão.
– Abasteça seu carro/caminhão com R$ 100 (para facilitar os cálculos) e poste aqui a nota fiscal. – Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO. – Ainda jogam a população contra o @govbr como se fosse o único a arrecadar. pic.twitter.com/M4XXoumtgE
A FORMAÇÃO TÉCNICA E A IDENTIFICAÇÃO COM AS CAUSAS DA NOVA PASTA FORAM FUNDAMENTAIS PARA A DECISÃO DE NOMEAR YARA COSTA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O prefeito Álvaro Dias confirmou nesta sexta-feira (12) a
escolha da gestora de Política Públicas Yara Costa para assumir a recém-criada
Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas
com Deficiência. A nomeação da nova secretária municipal será publicada em
edição extra do Diário Oficial do Município ainda nesta sexta.
Segundo o prefeito, a formação técnica e a identificação com
as causas da nova pasta foram fundamentais para a decisão de nomear Yara Costa.
“Yara Costa é preparada tecnicamente, tem uma história associada aos movimentos
sociais da cidade e vai nos ajudar a realizar um grande trabalho na nova
Secretaria, que tem como principal propósito combater o preconceito e a
discriminação que ainda existem na nossa sociedade”, destacou Álvaro Dias.
“Assim como fizemos na composição de toda a nossa equipe, nomeamos para a
Secretaria de Igualdade Racial uma pessoa que se encaixa no perfil técnico da
função”.
Yara Costa tem 24 anos, é formada em Gestão de Políticas
Públicas pela UFRN, ex-coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes
da própria Universidade Federal e também preside a União Estadual dos
Estudantes do RN. Nascida na comunidade de Brasília Teimosa e moradora do
bairro das Rocas, a nova secretária de Igualdade Racial tem atuação no
movimento estudantil e desenvolve projetos sociais e educativos, como o “Cine
de Quebrada”, projeto de cinema ao ar livre que leva informação para crianças,
jovens e adultos das periferias de Natal.
OPERAÇÃO “INTEGRAÇÃO 167” MARCA A INCLUSÃO DO RN EM PROGRAMAS NACIONAIS DE COMBATE À CRIMINALIDADE. FOTO: DIVULGAÇÃO
As forças de segurança do Rio Grande do Norte deflagraram, entre a manhã da quarta-feira (10) e o fim da tarde desta sexta (12), a operação “Integração 167”. Ao todo, 158 suspeitos de vários crimes, principalmente homicídios, assaltos e tráfico de drogas, foram presos em todo o estado — a maior parte em cumprimento de mandados judiciais. Esta é a maior operação policial já realizada na história da segurança pública potiguar.
A operação Integração 167 foi batizada com este nome em
alusão aos 167 municípios do estado, de modo a evidenciar a união entre as
forças policiais que atuam no estado. Ao todo, participaram da operação 1.323
policiais militares, 908 policiais civis e 115 policiais rodoviários federais,
totalizando 2.346 agentes de segurança.
As ações fazem parte da “Agenda Segurança Pública 2021.
Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro!”, e
marcaram a visita do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André
Mendonça, ocorrida nesta sexta (12).
O ministro acompanhou parte do trabalho desenvolvido pelas
forças de segurança pública na operação, que tem como objetivo fortalecer o
trabalho ostensivo e dar cumprimento a mandados de prisão.
Números
Efetivo empregado: 2.346
Abordagens∕Fiscalizações: 14.576
Ações ostensivas: 168
Cumprimento de mandados: 101
Prisão∕Condução: 57
Drogas apreendidas: 2,1 quilos
Armas apreendidas: 12
Veículos apreendidos: 12
A agenda
O ministro desembarcou na Base Aérea de Natal por volta das
8h, sendo recebido pelo titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e
da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva.
De lá, a comitiva visitou a Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, onde o secretário da Administração
Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, apresentou dados sobre o sistema
prisional. Após a visita, a comitiva seguiu para uma barreira policial montada
na Av. Capitão-Mor Gouveia, na capital, onde encontrou o secretário adjunto da
SESED, delegado Osmir Monte, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel
Alarico Azevedo.
Na sequência, André Mendonça foi ao 9º Batalhão da Polícia
Militar e à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa. Na DHPP, a comitiva foi
recebida pela delegada-geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, e pelo
delegado-geral adjunto, Ben-Hur de Medeiros, que coordenou a operação
Integração 167.
Após almoço no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, toda a
comitiva seguiu para a Governadoria, no Centro Administrativo do Estado. Lá, o
ministro foi recebido pela governadora Fátima Bezerra, que o acompanhou até a
Escola de Governo, onde foi concedida entrevista coletiva à imprensa sobre o
V.I.G.I.A (Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas), e o Plano
de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado — ambos programas do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública que estão em fase de implantação
no Rio Grande do Norte e no Ceará.
Ainda com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi
assinado o Acordo de Cooperação, que marca a adesão do Rio Grande do Norte ao
Programa V.I.G.I.A. Atualmente, onze estados participam do programa, que conta
com três eixos de atuação no combate ao crime organizado: Operação Hórus,
Capacitações e Aquisições de Equipamentos e Sistemas.
No eixo operações, o V.I.G.I.A. promove a atuação conjunta
entre forças de segurança estaduais e federais no combate ao crime organizado.
Em todos os estados onde está presente, o programa já apreendeu mais de 770
toneladas de drogas, gerando prejuízo de R$ 2,5 bilhões ao crime organizado.
O Rio Grande do Norte também já integra as Forças-Tarefas
SUSP de Combate ao Crime Organizado, plano lançado pelo Ministério da Justiça,
em janeiro.
Antes da coletiva, André Mendonça ainda se reuniu, no
Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria da Segurança Pública (SESED),
com profissionais e gestores da segurança para debater as realidades locais em
busca de soluções conjuntas que atendam as demandas do Estado na área de
segurança pública.
Sobre os programas
Programa V.I.G.I.A.
As forças policiais do Rio Grande do Norte e do Ceará serão
incluídas no Programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança,
Interoperabilidade e Autonomia), do Ministério da Justiça, com o objetivo de
aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o
fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. O
programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas
marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região nordeste a
terem o programa implantado.
Os mecanismos para implantação do programa foram
apresentados ao RN no dia 14 de janeiro pelo secretário de Operações Integradas
do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, durante uma reunião na
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do
Norte (SESED).
Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel
Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao
crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas
envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”.
O programa V.I.G.I.A. integra o policiamento federal e
estadual, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos. Também são
abertas possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações
com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de
estratégias operacionais. O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e
Divisas deu R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos em 2020, segundo o
Ministério da Justiça.
Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado
O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime
Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por
membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de
drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.
Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande
do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. “Precisamos avançar e avançar
rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do
SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que
atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas
públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica
e integrada”, afirmou o ministro durante cerimônia de assinatura dos acordos de
cooperação, cerimônia ocorrida no dia 19 de janeiro, em Brasília.
As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo
isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção
e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a
descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da
venda antecipada desses bens.
Pelo plano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai
disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além
de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom
funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das
forças policiais também será feito pelo MJSP.
Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de
todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica,
policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos
investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e
repressão à criminalidade.
Investimentos
A visita do ministro também marca o repasse, pelo Governo
Federal, de R$ 26 milhões para o Rio Grande do Norte investir em aquisições de
equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do
Fundo Nacional de Segurança Pública.
Além disso, mais de 1.000 profissionais de segurança pública do Rio
Grande do Norte foram capacitados por meio de cursos oferecidos pelo Ministério
da Justiça e Segurança Pública.
Homenageados
Em Natal, o ministro André Mendonça ainda entrega o Diploma
de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a sete profissionais de
segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas
funções.
A homenagem foi instituída pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública (Portaria nº 38/2020) para reconhecer e homenagear agentes da
segurança pública, personalidades ou instituições que tenham se destacado em
atuações, ações e contribuições em prol da área e dos assuntos da segurança
pública e defesa social.
Sargento Francisco Edmilson da Silva (Indicação Post Mortem
– Polícia Militar): Sempre atuou com esmero exemplar e zelo profissional às suas
funções, demonstrando entre tantas virtudes, elevados níveis de compromisso,
responsabilidade, dedicação, profissionalismo e abnegação. Foi morto a tiros no
dia 18/12/2020, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal (RN), crime que
causou clamor público.
Sargento Sandro Braz de Assis (Polícia Militar): Participou diretamente em ocorrências que
culminaram com prisões de criminosos e recuperação de veículos, durante os mais
de 15 anos como operador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública
(CIOSP), gerando importante contribuição em prol da Segurança Pública.
Sargento Mauro Herôncio da Silva (Polícia Militar): Por
desempenhar com esmero exemplar e zelo profissional às suas funções,
demonstrando entre tantas virtudes, elevados níveis de compromisso,
responsabilidade, dedicação, profissionalismo e abnegação para o crescimento
coletivo do grupo.
Sargento João Batista Nunes (Corpo de Bombeiros Militar):
Por feitos de relevância, particularmente por ter se destacado como Soldado
Bombeiro Militar, no comando de frações da tropa, atuando nas enchentes do vale
do Rio Açu e do Rio Mossoró, em duas grandes cheias e, também, por atuar com
destaque, como Sargento Comandante de Guarnição, na Unidade do Corpo de
Bombeiros, no município de Pau dos Ferros (RN), gerando importante contribuição
em prol da Segurança Pública.
Agente Rubens Pergentino de Araújo (Polícia Civil): Atuação
profissional relevante em prol da Segurança Pública e exerceu uma ação que
culminou com a prisão de seis indivíduos, suspeitos de integrarem uma quadrilha
especializada em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos, bem como
integrou e atuou com presteza na Força-Tarefa (RN).
Ivanilma Carla da Silva (Polícia Penal): Primeira policial
penal a exercer a função de Secretária Adjunta da SEAP/RN. Exerceu
inquestionável liderança, contribuindo para o aparelhamento e modernização do
sistema prisional, nunca visto anteriormente, trazendo harmonia, reconhecimento
e valorização profissional que permitiu excelente resultado no combate à
pandemia de COVID-19.
Fernando de Souza Marinho (Perícia do Estado): Atualmente
está exercendo suas atividades como Diretor do Instituto Médico Legal (IML),
apresentado relevante desempenho em suas atividades, sempre interessado na
atividade científica, apresentou vários trabalhos nos temas de Odontologia
Legal, demonstrando o elevado desempenhado no exercício de suas atividades
profissionais e contribuindo de forma decisiva para evolução da IML e para o
Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
POTIGUAR QUE MORA EM MIAMI, CANTOU O HINO NACIONAL AMERICANO E A CANÇÃO AVE MARIA DURANTE DOIS EVENTOS. FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE
A cantora brasileira Marina Elali, que mora em Miami, foi
selecionada para cantar o Hino Nacional dos Estados Unidos e a música Ave
Maria, em duas cerimônias oficiais do FBI, no último final de semana, 6 e 7 de
fevereiro, no Hard Rock Stadium.
Os dois eventos foram realizados para homenagear os agentes
especiais da agência americana, Laura Schwartzenberger e Daniel Alfin,
assassinados durante uma operação para prender um suspeito de pornografia
infantil em Sunrise, Flórida.
Segundo contou pelas redes sociais, o FBI entrou em contato
com o escritório do seu empresário convidando-a para a apresentação. ” Meu
empresário mandou alguns vídeos meus e a direção do FBI gostou da minha voz”,
disse.
O evento teve a presença de familiares dos agentes mortos,
além de representantes da Casa Branca, do Florida Highway Patrol Department,
Miami Dade Police Department, Broward Sheriff’s Office e U.S. Marshalls Office.
“Fiquei muito honrada. Nunca pensei que um dia eu fosse cantar numa cerimônia oficial Americana tão importante. Interpretar “Ave Maria” olhando para a família dos agentes foi muito emocionante. E cantar o Hino Americano foi uma grande responsabilidade”, contou a artista, emocionada.
No ano passado, para prolongar a diversão no Carnaval e
juntar a galera, Skol apostou em espantar a chuva dos bloquinhos com o Avião da
Skol e sua tecnologia especial. Desta vez, a intenção é dispersar a multidão.
Em uma ação para desincentivar a aglomeração neste Carnaval, a cerveja da
leveza e da diversão, apresenta o HeliSkolptero, helicóptero equipado com um
mecanismo que despejava água como uma tromba d’água. A aeronave entra em cena
para dispersar a multidão e dar, literalmente, um banho de água fria em quem
estiver aglomerado. A ideia nada convencional é o enredo do novo filme da
marca, gravado com manequins que ganharam um banho de água fria resultando em
fantasias arruinadas, modelos danificados e confete pelo chão. O vídeo vai
circular nas redes sociais da marca e de influenciadores para incentivar as
pessoas a não aglomerarem.
“Mesmo nesse ano atípico, a Skol vai fazer de tudo pra continuar levando diversão e leveza para a casa dos nossos consumidores, mas com segurança. Vamos manter o espírito do carnaval vivo, seja com promoções exclusivas ou até mesmo inventando jeitos inusitados de mandar a galera pra casa.” afirma Cibele Nunes, Gerente de Marca na Ambev.
‘Fantasia de Delivery’: frete grátis e concurso que promete
cerveja de graça até o Carnaval de 2022
Para os consumidores que optarem por curtir o Carnaval na
segurança de suas casas, o frete grátis será válido na compra de Skol e Skol
Puro Malte pela plataforma Zé Delivery, entre os dias 11 a 17 de fevereiro.
Para garantir a entrega na faixa, basta inserir o código de cupom HELISKOL no
pagamento. A ação é válida para todo o país, nas praças atendidas por Zé
Delivery.
Quem comprar pela plataforma e quiser mostrar sua
criatividade e estilo, ainda ganhará a oportunidade de participar da promoção
“Fantasia de Delivery”. Após a finalização do pedido, o cliente deverá postar
uma foto sua fantasiado no Instagram, Facebook ou Twitter, marcando o perfil da
Skol ou a #FantasiaSkol na publicação. Publicada a foto, a melhor fantasia
ganhará cerveja de graça até a folia de 2022, enquanto outros participantes
serão selecionados para ganhar um pack extra de Skol. A promoção só será válida
para quem realizar a compra de Skol ou Skol Puro Malte no Zé Delivery. Os
ganhadores deverão apresentar comprovante de compra para receber o prêmio.
VEÍCULO ESTAVA PARADO EM PLENA LUZ DA MANHÃ EM VIA PÚBLICA. FOTO: REPRODUÇÃO
Caiu na Rede!
Viralizou nas redes sociais, um vídeo nesta sexta-feira(12), em que uma mulher aparece fazendo sexo oral em um motorista de ambulância da Prefeitura Municipal de de Janduís, cidade da Região Oeste Potiguar. As informações são do blog Potiguar News.
PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO ACREDITAM QUE O BENEFÍCIO SERÁ ESTENDIDO ATÉ JUNHO, INICIALMENTE. FOTO: RAFAELA FELICCIANO
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniram em um almoço, nesta
sexta-feira (12/2), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a
extensão do auxílio emergencial.
Após o almoço, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional tem
expectativa de retomada do auxílio aos mais vulneráveis, já em março. O senador
crê que o benefício será ampliado até junho. “Externamos aos ministros o desejo
e expectativa. Prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial”, enfatizou.
“Expectativa da sociedade é que seja aprovado este auxílio emergencial, suficiente para alcançar maior número de pessoas, com a responsabilidade fiscal que é preciso se ter. [A vontade é] De que possamos ter nos meses de março, abril, maio e eventualmente em junho.”
O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira, cobrou celeridade no andamento das pautas tributárias no Parlamento.
O PRESIDENTE BOLSONARO EM ENCONTRO COM BENJAMIN NETANYAHU, EM ISRAEL, EM MARÇO DE 2019. FOTO: ALAN SANTOS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em seu perfil no Twitter
nesta 6ª feira (12.fev.2021) que entrou em contato com o primeiro-ministro de
Israel, Benjamin Netanyahu, para tratar da inclusão do Brasil em testes de um
spray experimental contra o câncer, que é desenvolvido pelo país do Oriente
Médio e que pode ser eficaz no tratamento contra o coronavírus.
O presidente afirmou nessa 5ª feira que tentaria trazer o spray ao Brasil: “Quero obviamente trazer para cá, pegar documentação, [e] dar entrada na Anvisa”.
– Conversei há pouco com o Primeiro-Ministro de Israel, @netanyahu . Dentre outros assuntos, tratamos da participação do Brasil na 3ª fase de testes do spray EXO-CD24, medicamento israelense que, até o momento, vem obtendo grande sucesso no tratamento da covid-19 em casos graves.
O medicamento ficou conhecido depois que pesquisadores do
Ichilov Hospital, em Tel Aviv, Israel, afirmarem que a substância foi eficiente
no tratamento contra o covid em 29 de 30 pacientes. Os cientistas disseram que
o remédio, desenvolvido por Nadir Arber, do Centro Integrado de Prevenção do
Câncer, seria capaz de curar os enfermos em 5 dias.
No entanto, o estudo conduzido em Israel foi preliminar e não comparou a droga a um placebo. Também não esclareceu a idade dos envolvidos no experimento.
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