O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) demonstrou insatisfação
com a Prefeitura de Natal na condução do processo de aprovação do Plano Diretor
de Natal. Segundo o parlamentar, o prefeito Álvaro Dias está agindo de maneira
antidemocrática.
“O prefeito tem mostrado uma prepotência fora do comum. Ele
impediu que o Movimento de Luta por Teto (MLT), um movimento de importantes
lutas sociais, apresentasse candidatura na conferência do Plano Diretor de
Natal”, disse.
Sandro também chamou a atenção da gestão municipal da capital
em relação ao atraso no pagamento dos salários das empresas que possuem
contrato com a Secretaria Municipal de Educação. “É irresponsabilidade e falta
de compromisso”, disse.
Em uma ação integrada entre várias secretarias municipais,
foram removidas cerca de 27 pessoas que ocupavam o vão do Viaduto do Baldo, às
margens do canal, na manhã desta quinta-feira (11). A Prefeitura cadastrou e
encaminhou todas elas para atendimento de aluguel social, além de garantir
alimentos e colchões, entre outros itens de assistência.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semsur) coordenou
a ação e explicou que ela foi necessária devido aos resíduos de coleta
existentes na ocupação, como sacos plásticos, tecidos e restos de móveis que vinham
sendo depositados junto ao córrego, significando risco para transbordamento do
canal em caso de ocorrência de chuvas, como a registrada em janeiro do ano
passado, causando grandes danos à cidade. A Semurb vinha monitorando a área do
Baldo desde o início do mês para chegar à decisão de remoção das pessoas.
Assistência
A Semtas, responsável pela Política de Assistência Social no
Município, também fez o diagnóstico prévio sobre as necessidades das pessoas
que se encontravam no local por meio do Serviço Especializado em Abordagem
Social e do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
Dezesseis famílias foram identificadas e encaminhadas à rede de serviços e a
benefícios assistenciais, como o aluguel social nas diferentes regiões administrativas,
de acordo com a escolha das próprias pessoas.
Risco
Desde o dia 6 de fevereiro, a Semurb realiza vistoria no
Baldo com registro de fotos e fazendo levantamento da área ocupada. A equipe de
fiscalização verificou a existência de 27 minúsculas ocupações subnormais
erguidas com material reciclável e
inflamável, composto basicamente de pedaços de madeira, papelão, plásticos,
espumas (colchões e sofás), tecidos e ferros velhos. Os “barracos” não possuíam
móveis, todavia, sofás, colchões e cadeiras, aparentemente retirados do lixo, e
poucos utensílios foram observados no interior dessas habitações que estavam
abertas, ao longo da rua.
Como resultado da catação e coleta de material reciclável,
foi observado acúmulo de material na área pública junto ao córrego. Sacos
plásticos, tecidos, restos de móveis, utensílios, entre outros objetos estavam
no local, dando o alerta aos técnicos do Município, no intuito de evitar o que
ocorreu há cerca de um ano, quando uma grande sacola de transporte de
recicláveis foi carreada durante uma chuva para a passagem subterrânea do córrego,
entupindo a passagem abaixo das avenidas Marechal Deodoro e Rio Branco. O
entupimento causou um transbordamento que resultou na destruição do muro da
Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), com grande prejuízo para
particulares e para o poder público no processo de desobstrução do riacho.
Esse fato ocorrido no ano passado motivou a municipalidade a
remover a ocupação irregular que existia no local e a construção de uma cerca
ao longo do córrego para inibir o uso inadequado da área. A providência adotada
não foi suficiente, com o início de uma nova ocupação irregular no mesmo
trecho, mesmo fora do perímetro da cerca.
Esta última ocupação, formada também às vésperas do início
do período chuvoso, potencializa a consumação de um novo incidente envolvendo
transbordamento do canal do Baldo devido ao material acumulado, significando
sérias consequências ambientais locais. A instalação de habitações subnormais
em uma área devidamente urbanizada, não só afeta a paisagem, mas cria condições
adversas que incidem sobre a perspectiva social e econômica das pessoas que
utilizam a área. Além disso, devido à inexistência de condições sanitárias das
habitações, banho e excrementos biológicos estavam sendo lançados fora das
condições ambientalmente aceitas.
Além da Semurb na coordenação e da Semtas no acolhimento
social, deram apoio operacional à ação no Baldo as secretarias municipais de
Segurança e Defesa Social (Semdes), Serviços Urbanos (Semsur) e a Urbana.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) vai atuar durante todos os dias do Carnaval numa operação integrada de enfrentamento às aglomerações na capital, cumprindo o Decreto Municipal de prevenção e combate ao coronavírus. Para isso, o Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) colocará em andamento um plano de ação com reforço de viaturas de patrulhamento e guardas municipais já a partir da noite desta sexta-feira (12).
O direcionamento das guarnições é o de atender chamados de
denúncias e de patrulhar as principais áreas onde estão situados bares,
restaurantes, casas de show e orla da cidade. Além da GMN, as ações vão
mobilizar agentes da Defesa Civil Municipal, da Semurb, Semsur, Procon, STTU e
SMS. O plano é articular ações de fiscalização compreendendo as quatro zonas
administrativas da capital.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, adiantou que cada
dia do Carnaval deve contar com cerca de 100 agentes atuando diretamente nas
equipes de fiscalização com propósito de combater, principalmente realizações
de festas públicas ou em área de privada de acesso público. Outro ponto
lembrado pela secretária é que bares e restaurantes também terão fiscalizados
os protocolos sanitários determinados pela Prefeitura, como uso de máscaras,
distanciamento entre mesas, aferição da temperatura, uso do álcool gel, entre
outros.
“A determinação do prefeito Álvaro Dias é de intensificar as
fiscalizações que têm o objetivo de proteção da população de Natal.
Trabalharemos em conjunto para abranger ações em toda a cidade, garantido que
os decretos sejam respeitados. Adiantamos que as desobediências serão punidas
na forma da lei com interdição, multa e outras penalidades legais previstas”,
alertou a secretária Sheila Freitas.
O comandante da GMN, Alberfran Grilo, explicou que o
Subcomando de Segurança da corporação vai contar com guardas municipais de
serviço extra, ampliando dessa forma o número de agentes aptos a patrulhar e
apoiar medidas de fiscalização durante o período carnavalesco. Serão utilizados
guardas municipais dos grupamentos operacionais da instituição, como os da
Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Ação Ambiental (Gaam), Ação Patrimonial
(Gapa), Proteção Escolar (Rope) e da Ronda Saúde (RondaS).
As áreas monitoradas pelo sistema de câmeras de segurança do
município, gerenciado pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Semdes e
pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), como também as do Centro
Integrado em Operações em Segurança Pública (Ciosp) se manterá com agentes
atentos as imagens captadas nas áreas de circulação de pessoas e qualquer
atividade irregular será repassada para as viaturas de área.
Qualquer ocorrência visualizada pela população pode ser
informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública
(Ciosp) pelo número 190, que as guarnições operacionais da Guarda Municipal ou
da Polícia Militar serão informadas e encaminhadas para atender à solicitação.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um
requerimento de informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o
fechamento de agências do Banco do Brasil. Ao todo, serão fechadas 361
unidades, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento em
todo o Brasil, além do oferecimento de dois programas de demissão voluntária
para cerca de cinco mil funcionários. As operações foram autorizadas pela
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
No Rio Grande do Norte, serão fechadas três unidades:
agência da avenida Amintas Barroso em Natal, agência do bairro Cohabinal em
Parnamirim e a agência de Santa Luzia em Mossoró. Além disso, o banco pretende
transformar as agências de Guamaré, Alto do Rodrigues e Jardim do Seridó em
pontos de apoio e a de Acari em uma “Loja BB”.
“Recentemente, o Ministério da Economia encerrou o convênio
com as agências lotéricas e bancos postais. Agora fecha agências, dificultando
ainda mais o acesso aos serviços bancários. Sabemos que há um movimento de
digitalização dos serviços bancários, mas ainda existem milhões de brasileiros
que preferem ou precisam do atendimento presencial”, justifica Rafael Motta.
No documento, o deputado potiguar questiona a quantidade de
agências do BB no Rio Grande do Norte, quais os municípios afetados e a
população impactada pelo fechamento das agências, como o banco pretende
assegurar as operações de microcrédito e habitação popular e a quantidade de
empregos perdidos com a decisão.
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) demonstrou
preocupação, na sessão plenária desta quinta-feira (11), com a redução do nível
de água da Lagoa do Bonfim, localizada no município de Nísia Floresta. Ele
propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema com mais
profundidade na Assembleia Legislativa.
“São recorrentes as denúncias que chegam ao nosso
mandato sobre a redução do nível da água nesse importante cartão postal. As
denúncias mencionam a operação da adutora Monsenhor Expedito como a responsável
pelo problema, o que precisamos discutir com responsabilidade. Afinal, ela
abastece 20 municípios das regiões Trairi e Potengi”, argumentou ele.
Também em sua fala, Hermano destacou a recuperação hídrica
do RN em relação ao ano de 2020, o que, segundo ele, “finalizou um longo
período de estiagem que havia secado todos os reservatórios do estado”.
De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, as
reservas do estado praticamente dobraram. Passando de 959.530 m³ acumulados em
2020 (o equivalente a 21,22% do total ) para 1.875.520 m³, o mesmo que 42,84%
da capacidade de armazenamento total.
“A recuperação da reserva hídrica do RN é 95,4% em relação
ao período anterior. O reservatório Armando Ribeiro Gonçalves foi uma das
reservas que apresentou maior crescimento. Está com 51,5% do seu volume
preenchido. O Gargalheiras estava com 6,67% do seu volume em 2020, chegou a
ultrapassar 20% este ano. Esperamos que isso reflita na vida do homem do campo
e nas cidades”, disse.
Desabastecimento
Um apelo à Caern foi o contraponto das informações positivas
apresentadas pelo deputado que requereu a normalização do abastecimento de água
em João Câmara. “Onde o problema de abastecimento de água acontece há alguns
dias. É um município grande, com quase 40 mil habitantes e não pode viver sem
água”, finalizou.
Cinco homens suspeitos de cometerem assaltos em propriedades rurais foram presos durante uma operação da Polícia Civil deflagrada nessa quarta-feira (10). A ação foi denominada Operação “Boi Zebu”.
Segundo a polícia, a quadrilha agia nos municípios de Bom
Jesus, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Tangará, São Pedro e Sítio Novo, na
região Agreste potiguar.
De acordo com a polícia, a quadrilha costumava praticar roubos
em propriedades rurais. Na maioria das vezes, os animais eram abatidos ainda no
imóvel pelos criminosos, enquanto que os moradores eram feitos reféns.
Ainda de acordo com os investigadores, os criminosos agiam
com violência e, em um dos assaltos, em Serra Caiada, o caseiro da propriedade
foi atingido com um disparo de arma de fogo, sendo socorrido após o roubo.
Durante a apuração, o grupo criminoso foi reconhecido como responsável por
cerca de oito assaltos ocorridos na região.
A ação foi comandada pela 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do
Norte (Itep/RN) segue trabalhando para confirmar as causas que levaram a
explosão que resultou na morte de quatro mulheres no último domingo (7), em Mãe
Luíza, zona Leste de Natal.
Desde o dia da ocorrência, peritos do Instituto estão
diariamente no local buscando indícios que esclareçam o que realmente
aconteceu. Até o momento, diversos objetos, como lençóis, botijões de gás e até
mesmo um fogão destruído foram recolhidos da área e levados para o Itep. Todo
esse material vai passar por uma série de análises.
Os profissionais do Itep têm trabalhado em conjunto com
diversos órgãos, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa
Civil, Cruz Vermelha e Urbana.
Um vazamento na Adutora Monsenhor Expedito provocou a
interrupção no fornecimento de água de cinco municípios da região Agreste
Trairi do Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte (Caern), o abastecimento nos municípios São Pedro do
Potengi, Ielmo marinho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e parte da cidade de
Bom Jesus foi suspenso no final da tarde de ontem (10) para o conserto do
vazamento.
A previsão dada pelo órgão é que o conserto seja concluído
até às 17h desta quinta-feira (11). Após a conclusão do trabalho, o sistema
será religado e o abastecimento deve ser normalizado em até 48 horas, devido a
pressurização da rede.
Adutora Médio Oeste
A Caern também informou que a adutora Médio Oeste estará
paralisada até as 17h desta quinta-feira (11). Uma equipe irá realizar serviço
de melhoria no tratamento de água e executar serviços elétricos.
As cidades de Patu e Janduís terão suspensão no
abastecimento no período. Ao religar, no final da tarde desta quinta (11), o
abastecimento retorna para essas cidades.
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