Categoria: fevereiro 11, 2021

Câmara de Natal vai manter ponto facultativo durante o Carnaval 2021

Seguindo a orientação do Executivo Municipal, a Câmara de Natal vai manter o ponto facultativo durante o Carnaval 2021. Desta forma, não haverá expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro no Legislativo natalense.

A Prefeitura do Natal vai manter o calendário definido no decreto 12.148, de 31 de dezembro de 2020, que determina os pontos facultativos referentes ao Carnaval nos dias 15, 16 e seguindo até 14 horas da Quarta-feira de Cinzas, no dia 17. A Câmara Municipal de Natal, por sua vez, publica nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Município de Natal, ato da mesa diretora oficializando que vai seguir o Poder Executivo Municipal.

“Seguiremos o decreto, cientes de que os órgãos públicos e a população natalense vão continuar unidos e comprometidos no enfrentamento à Covid-19. Eventos, festas e aglomerações não estão permitidos, o prefeito já assegurou a fiscalização da cidade pelas secretarias municipais responsáveis para garantir o cumprimento das normas de prevenção ao coronavírus, dentre outras várias medidas. Também é importante destacar que a economia, assim como toda a cadeia gerada pelo turismo na capital potiguar, serão beneficiadas durante o período”, disse o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.

Instituições propõem regularização das Casas de Farinha da Região Agreste

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, representado pelo seu diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, participou na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, de reunião com representantes do Ministério Público Estadual(MP), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape) e Emater. Na ocasião, as instituições se reuniram para propor uma Carta de Intenções com o objetivo de solucionar a regularização das casas de farinhas, existentes em Monte Alegre, na Região Agreste do Estado.

Durante a videoconferência, foi discutida a importância da Cadeia Produtiva da farinha de mandioca e seu fortalecimento na agricultura familiar. “As casas de farinha têm uma importância cultural e econômica muito significativa. Temos a dimensão que por meio da produção derivada da mandioca inúmeras famílias tiram seu sustento, gerando empregos, seja de forma direta ou indireta. O que pretendemos com essa união de esforços é estabelecer um planejamento, a fim de ofertar as condições efetivas para regulamentar a atividade realizada pelos pequenos produtores”, destaca o diretor do Idema, Werner Farkatt.

Segundo o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, Mariano P. Lauria, é fundamental a disponibilidade das entidades do Estado e a junção de instituições como o Sebrae a formalização das casas de farinha. “A necessidade de regulamentação, certificação e de criar uma política pública para que os pequenos produtores possam se regularizar é essencial, até para a manutenção da atividade. Entendo que é benéfico para monocultura a efetivação deste projeto piloto, como sugerido pelos entes estaduais, no qual esteja inserido capacitação, incentivos, o direcionamento para licenciamento ambiental adequado, entre outras ações”, acrescentou.

Ao final da reunião ficou estabelecido uma data para entregar a proposta governamental, que deverá contar com a participação do SEBRAE. No próximo dia 04 de março, as instituições se encontrarão novamente para exibir o plano de trabalho e os termos da Carta de Intenções. Em seguida, o documento será apresentado aos produtores locais.

Participaram do encontro, os representantes da SEDRAF, o secretário-adjunto, Lucivaldo Vieira e o técnico, Antônio Carlos Magalhães Alves e a representante da EMATER, Adriana Americo. Da equipe técnica do Idema estiveram o  apoio à Diretoria-Geral,Gláucia Lacerda; técnico do Setor de Indústria, Paulo Costa Araújo; a advogada da Assejur, Lizilanne Lins e a secretária-executiva, Natália Oliveira.

Armando Ribeiro Gonçalves inicia fevereiro com mais de 50% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.852.570.178 m³, correspondem a 42,33% da capacidade total de reservação dos mananciais potiguares monitorados. No dia 11 de fevereiro de 2020, as reservas hídricas do RN somavam 950.421.609 m³, percentualmente, 21,77% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial localizado no RN, acumula 1.210.736.386 m³, equivalentes a 51,02% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No início de fevereiro do ano passado o reservatório estava com 524.843.309 m³, correspondentes a 22,12% da sua capacidade.

Já Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do Estado, reserva 163.794.460 m³, correspondentes a 27,31% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 109.976.674 m³, equivalentes a 18,34% do seu volume máximo.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 205.186.974 m³, equivalentes a 70,07% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 82.769.791 m³, que correspondiam a 28,27% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.209.226 m³, equivalentes a 20,44% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.

O reservatório Marechal Dutra, localizado em Acari, reserva 8.781.416 m³, correspondentes a 19,77% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de fevereiro o manancial estava com 3.016.254 m³, percentualmente, 6,79% da sua capacidade.

O açude de Lucrécia acumula 6.121.330 m³, equivalentes a 24,73% da sua capacidade total, que é de 24.754.574 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1.376.245 m³, que correspondiam a 5,56% da sua capacidade.

Já o açude Mendubim, localizado em Assu, acumula 55.480.211 m³, o correspondente a 70,72%, dos 77.357.134 m³, que são a sua capacidade total. No mesmo período de fevereiro o manancial estava com 55.966.636 m³, percentualmente, 72,35% do seu volume total.

O reservatório Dourado, localizado em Currais Novos, reserva 4.939.317 m³, equivalentes a 47,85% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado o açude estava com 305.736 m³, que correspondiam a 2,96% do seu volume máximo.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.040.000 m³, correspondentes a 72% dos 7.000.000 que compõem a sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.

O reservatório Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, represa 7.766.667 m³, equivalentes a 77,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de fevereiro do ano passado o açude estava com 6.533.333 m³, percentualmente, 65,33% da sua capacidade.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com níveis acima dos 60% são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 73,01; Encanto, localizado em Encanto, com 62,52%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 58,27%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 57,31% e Morcego, localizado em Campo Grande, com 52,83%.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, por tanto na situação de nível de alerta, são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,77%; Flechas, localizado em José da Penha, com 4,86%; Itans, localizado em Caicó, com 4,33% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,56%.

Nos açudes que estão completamente secos são apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. O reservatório Passagem das Traíras, permanece em obras não sendo possível a acumulação de água no reservatório.

Situação das Lagoas

• A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.182.251 m³, correspondentes a 92,4% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

• Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.063.950 m³, equivalentes a 49,92% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

• A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.375.524 m³, correspondentes a 84,66% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.