Categoria: fevereiro 10, 2021

Ministro da Justiça virá a Natal nesta sexta para anunciar ações conjuntas com Governo do RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, visitará o Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira (12), em cumprimento da “Agenda Segurança Pública 2021”. Durante a passagem, o ministro, ao lado da governadora Fátima Bezerra, devem anunciar ações conjuntas das forças de segurança estaduais e federais na prevenção e combate ao crime.

Pela manhã, o ministro acompanha o trabalho das forças de segurança pública na operação “Integração 167” e visita instalações da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário. No período da tarde, André Mendonça se reúne com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no Centro Administrativo de Governo. Em seguida, o ministro conversa com gestores estaduais da Segurança Pública.

Às 16h30, o ministro André Mendonça concede entrevista coletiva à imprensa no Miniauditório da Escola de Governo. Em cerimônia, marcada para às 17h, o ministro da Justiça e Segurança Pública entregará o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte. A homenagem é concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a profissionais que tenham se destacado no cumprimento de suas funções.

Na ocasião, também serão anunciadas, pelo ministro André Mendonça e pela governadora Fátima Bezerra, ações conjuntas entre o governo Federal e o governo do Estado para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte. A cerimônia, realizada no Auditório Master da Escola de Governo, será aberta à imprensa.

Vereador Tercio Tinoco vai apresentar emenda para mudar nome de nova secretaria

Anunciada pelo prefeito Álvaro Dias no seu discurso de posse, a criação de uma nova secretaria municipal vai ser apreciada e votada numa sessão extraordinária virtual da Câmara, convocada para a tarde desta quinta-feira, 11. A pasta recebeu o nome de Secretaria da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Portadores de Necessidades Especiais.

Essa última categoria foi incluída a pedido do vereador Tercio Tinoco, em reunião com o prefeito nos primeiros dias de mandato. Mas o termo utilizado para representar a categoria na pasta já não é usado no Brasil há mais de uma década, explica o vereador, que é cadeirante. “Desde 2007, um decreto da Presidência da República substituiu o termo ‘portador de deficiência’ por ‘pessoa com deficiência’. Pelo simples fato de que deficiência não se porta, não é um objeto”.

O vereador vai apresentar na sessão extraordinária uma emenda para alterar o nome da pasta, e acredita que não terá dificuldades para a aprovação. “O fato de ter um cadeirante na Câmara aumenta a responsabilidade da casa na relação com as pessoas com deficiência. E o respeito começa pela forma de chamar essas pessoas, pelo termo correto, usado no mundo inteiro”, diz Tercio.

Nelter Queiroz discute recuperação de rodovias em audiência com governadora

A recuperação de estradas foi o principal tema de uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretários do Estado, realizada na última terça-feira, e destacada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) em seu pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, pelo sistema híbrido, nesta quarta-feira (10).

“Na audiência tratamos sobre a situação em que está o Rio Grande do Norte, principalmente nas estradas. Cobrei da Governadora três casos que realmente ninguém suporta mais: o trecho da BR-226, entre São Vicente e Florânia, que já falei vária vezes aqui no Plenário; o trecho da RN -087, entre Florânia e Tenente Laurentino e o trecho da rodovia RN-404 que liga Carnaubais, Porto do Mangue e Areia Branca, onde a areia invade o asfalto”, afirmou o parlamentar.

 De acordo com Nelter, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ficou de enviar documento ao DNIT e ao Ministério dos Transportes, desde 2019 no início da administração da Governadora Fátima, para que o Governo Federal receba o trecho da rodovia, entre São Vicente e Florânia que é uma BR e que está sob os cuidados do Estado.

“O que está faltando para isso ser concretizado é força política da senhora governadora e união com a bancada federal para a gente ir ao Ministério dos Transportes para que assuma esse trecho que a população cobra há muito tempo, porque o Estado não tem condições de recuperar a rodovia, que ainda está sob a responsabilidade do DER. É um absurdo a situação em que se encontra esse trecho”, asseverou o deputado Nelter.

O deputado disse ainda que pediu a governadora para rever os gastos com publicidade, de R$ 24 milhões, que estão exagerados e reverter uma parte para as estradas.