Categoria: fevereiro 9, 2021

Procon Natal notifica Universidade privada sobre retenção de documentos de alunos

Após o recebimento de reclamações de alunos de uma universidade privada sobre falta de informações de cobranças e documentos pessoais retidos, o Procon Natal notificou a instituição para que um representante legal compareça a uma reunião nesta quinta-feira (11), às 10h, para esclarecimentos.

A reunião servirá para dar conhecimento à Universidade sobre as demandas chegadas e para que a instituição tome conhecimento sobre obrigações legais. De acordo com o diretor do Departamento Técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, quase diariamente o órgão vem recebendo o mesmo tipo de reclamação de alunos: aparecimento de cobranças indevidas e sem explicação e acesso a supervisores; além de reter documentos solicitados pelos estudantes, como histórico e transferências.

“Como o Procon não é apenas um órgão punitivo e sim de conciliação, vamos então manter diálogo com a instituição e, caso a instituição de ensino mantenha a infração, se faz o ato de infração verificando e aplicação de multa”, explica Capuxú. A infração está prevista no Código de Defesa do Consumidor, Lei N° 8078/90.

Os artigos citados na notificação falam sobre regulação de relação de consumo, informação adequada de produtos e serviços e seus referidos preços e tributos; modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão; e obrigação do fornecedor de serviços em informar de forma clara e adequada os contratantes.

O diretor técnico informa ainda que os estudantes que se sentirem lesados podem formalizar denúncia no Procon Natal através do telefone 3232-9050 ou pelo WhatsApp 8870-3865. A reunião desta quinta-feira com representantes da instituição será na sede do Procon Natal, na rua Ulisses Caldas, Centro.

Estrada da Produção em São Gonçalo do Amarante está com 21% das obras executadas

De grande importância econômica para a Região Metropolitana de Natal, a Estrada da Produção, situada em São Gonçalo do Amarante, está com 21% das obras de implantação executadas. A via que está sendo construída pelo Governo do RN terá 12,9 quilômetros de extensão e vai facilitar o escoamento da produção agrícola, o transporte de mercadorias e o deslocamento populacional, além de dinamizar o turismo. O investimento é de R$ 16,8 milhões, por meio do Governo Cidadão, do Departamento de Estradas de Rodagem, com recursos garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.

A estrada está sendo implantada em dois trechos, sendo o primeiro em 7,9 quilômetros, ligando a sede do município ao distrito de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN-312); e o segundo em um ramal que vai até o distrito de Boa Vista, com 5 quilômetros de extensão. Já foram realizados os serviços preliminares que contam com a implementação do canteiro de obras, instalada a placa de obra e as cercas e o serviço de terraplanagem da rodovia está em andamento. A expectativa é de que a obra seja concluída neste primeiro semestre.

Pelo fato de a nova rodovia cortar parte da zona rural do município, o Governo Cidadão teve que resolver alguns entraves no que diz respeito a intervenções na fauna e flora da localidade, além de ajustes necessários com relação à dominialidade. Para tanto, foi feito um trabalho em conjunto que contou com o apoio e empenho do Banco Mundial, do Núcleo Ambiental do Governo Cidadão, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de São Gonçalo do Amarante e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN).

Destacando que se trata de um pleito antigo e que promoverá um impacto extremamente positivo à toda a região e à economia estadual, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, falou da importância do trabalho integrado para que fosse dado início à intervenção: “Foram muitos os entraves que tivemos de solucionar. Formamos uma verdadeira força tarefa, contando com a nossa equipe do Governo Cidadão, do DER e do Idema para que conseguíssemos dar andamento do processo e a obra saísse do papel. Agora é acompanhar e fiscalizar cada passo para que a estrada seja entregue no prazo, trazendo mais desenvolvimento para a região”.

Cabo Telecom é mais uma vez vítima de sabotagem em sua rede de internet

Atos de vandalismo contra a estrutura de rede e fibra óptica da Cabo Telecom passaram a ser recorrentes desde dezembro de 2019. Além dos registros em áreas públicas, também vêm acontecendo em locais privados, como em condomínios atendidos pela Cabo Telecom em vários bairros de Natal. Na madrugada desta terça-feira (09), a equipe técnica da empresa foi surpreendida por cortes em cabos de rede de fibra óptica em via pública no município de São Gonçalo do Amarante, deixando cerca de 1.035 clientes sem sinal de internet.

É importante ressaltar que, nas duas décadas de história da Cabo Telecom, uma empresa genuinamente potiguar, apenas no último ano esses atos de sabotagem e vandalismo começaram a acontecer nas redes de fornecimento de internet da empresa. De acordo com o Departamento de Engenharia, no último ano foram registrados 37 casos de vandalismo em várias regiões de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, como: Mãe Luíza, Petrópolis, Tirol, Lagoa Nova, Nova Descoberta, Potilândia, Passagem de Areia, Nova Parnamirim, Golandim, Jardim Lola, Amarante e outras. São cortes em redes de fibra óptica, cabeamentos e instalações.

A Cabo Telecom tem comunicado todos os eventos de vandalismo à autoridade policial competente, para a investigação dos ilícitos e identificação dos responsáveis. Além disso, os casos também estão sendo reportados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é responsável pela fiscalização e regulamentação dos serviços de TV, internet e telefonia.

“O que vem ocorrendo é, em sua maioria, destruição de propriedade, principalmente dos cabos da rede de fibra óptica. Registramos ocorrências em condomínios residenciais e em fiações de rua, como no caso mais recente. O corte que identificamos nesta madrugada, em São Gonçalo do Amarante, deixou usuários de várias regiões da cidade sem internet e TV por 9 horas”, explica Décio Frederico Bueno Feijó, diretor de engenharia da Cabo Telecom.

Para o diretor presidente da empresa, Cláudio Alvarez, essas sabotagens não afetam apenas os clientes atendidos pela rede danificada, mas todo o funcionamento da empresa. “Nós tivemos mais corte de cabo na rua em 2020 do que durante todos os 20 anos da empresa, antes da chegada desses novos concorrentes. Quando ocorre um caso como esse, nossas equipes se voltam para solucionar o problema imediatamente. Além do prejuízo financeiro decorrente desses crimes, a maior preocupação da empresa reside nos clientes, que ficam injustamente privados do acesso aos serviços por fatores totalmente alheios à Cabo Telecom”, explica

Ainda de acordo com ele, esses casos de vandalismo deixam um alerta ao usuários e a sociedade em geral: “é importante que toda a população saiba o que realmente ocorre, para que, na hora de contratar e escolher as prestadoras de serviços de internet, procure empresas sérias, comprometidas com o serviço que prestam e que respeitem os concorrentes”, enfatiza Alvarez.