Categoria: fevereiro 8, 2021

Fiscalização interdita bares em Natal e aplica multa em festa que não respeitava normas sanitárias

As equipes de fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), atuaram intensamente neste final de semana. As inspeções foram realizadas durante os dias 6 e 7 de fevereiro, resultaram em uma interdição total e uma parcial, três autos de infração, duas notificações e uma vistoria às famílias alocadas sob o viaduto do Baldo.

Um bar nas proximidades do Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra, teve suas atividades interditadas totalmente no sábado (6), e lavrado um auto de infração ambiental, por estar descumprindo os protocolos sanitários contra a covid-19. As mesas estavam próximas umas das outras e com mais de oito pessoas, funcionários transitando esbarrando-se uns nos outros em virtude da falta de espaço físico, maquinetas de cartão sem plástico filme e dois músicos da banda, que se apresentava, estavam sem máscaras. Ao bar foi aplicado multa grave podendo chegar a R$ 8.265,38.

Outro bar, no mesmo local, foi notificado porque um dos músicos da banda, que estava se apresentando, estava sem a máscara. Já em Lagoa Nova, um bar e restaurante foi notificado por não possuir o alvará de funcionamento. Ele foi orientado a procurar o órgão para fazer o devido licenciamento.

A fiscalização atendeu a uma denúncia de que havia uma festa de casamento sendo realizada em um Clube, no bairro Tirol, que não cumpria nenhuma medida de segurança contra a pandemia do coronavírus. Os fiscais tiveram que interromper a cerimônia rapidamente, para notificar e autuar os donos da festa e o Clube por descumprimento ao Decreto municipal. O Clube foi interditado totalmente por não ter o Licenciamento Ambiental.

Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira, no mesmo dia, uma das equipes de fiscalização interditou parcialmente um lava a jato no bairro de Cidade Nova, na zona oeste da cidade, pela ausência de alvará. “Recebemos a denúncia e fomos averiguar a situação. Foi observado que o dono não possuía as adequações de funcionamento de um lava a jato, como também, um dos produtos químicos usados pelo estabelecimento tinha um grande odor que podia provocar a alteração atmosférica. O proprietário compareceu à Semurb e se comprometeu a ajustar os problemas pendentes”, disse Felipe Oliveira.

A equipe de fiscalização esteve numa casa construída em uma área pública, proxima a rotatória da Ladeira do Sol, que deverá ser demolida. A família que habitava nela será removida do local e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) deverá prestar os serviços de assistência social.

Na mesma ocasião, os fiscais participaram juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Assistência Social (Semtas), Guarda Municipal, Defesa Civil e Urbana de uma vistoria na área sob o Viaduto do Baldo, que está ocupada por cerca de 27 barracos erguidos de materiais como: papelão, madeira e lençóis. Na oportunidade foi feito o levantamento da área e fotos do local para dar suporte as providências a serem tomadas pela Prefeitura.

Governo do RN retoma parceria com IFRN para desenvolvimento tecnológico

O Governo do Estado renovou, nesta segunda-feira (08), o acordo de cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A parceria foi iniciada em 2019 e abrange ações da competência de cinco secretarias estaduais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Gestão de Projetos e Articulação Institucional; Administração e Recursos Humanos; Planejamento e Finanças; Desenvolvimento Econômico.

Entre as ações estão a transferência de tecnologia para a Secretaria de Administração implantar o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), a criação de aplicativos para a Sethas, com foco na gestão social, uma nova plataforma para a secretaria estadual de educação, além de capacitações para atividades produtivas como a fabricação de queijo.

A parceria é financiada pela administração estadual, com recursos da Fapern e da Funcern. O IFRN disponibilizará equipes técnica e de pesquisa, além de implementar, supervisionar, acompanhar, coordenar e fiscalizar a execução das iniciativas.

“É com alegria que retomamos esta parceria que vai promover a inovação e o aperfeiçoamento tecnológico em prol do fortalecimento do estado como um todo”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra. E acrescentou: “Estamos estreitando laços institucionais, aproveitando a expertise do IFRN, assegurando mais qualidade à educação profissional. Temos muitos desafios, entre eles o de ampliar a rede estadual de educação profissional no RN”.

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— Governo do RN (@GovernodoRN) February 8, 2021

Fátima Bezerra informou que o Governo trabalha para instalar 12 novos centros de educação profissionalizante e para isso a parceria com o IFRN é fundamental. Ela destacou que os centros de formação profissional do Estado devem seguir o modelo do IFRN, que oferece cursos voltados para a realidade das regiões onde estão sediados.

A secretária adjunta da Educação, Márcia Alves, disse que o momento é de fortalecer a educação pública, inclusive proporcionando oportunidade de aperfeiçoamento aos educadores. A titular da secretaria de Administração, Virgínia Ferreira, citou a implantação do SUAP, que vai modernizar o sistema de controle dos recursos humanos do Estado. “Através de um App e do celular, o servidor poderá acompanhar toda a sua vida profissional”, explicou. Este sistema está em fase de implantação e deverá ser efetivamente concluído até o final do ano.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, lembrou que as parcerias com o IFRN vem desde o início da atual gestão. “Inclusive o Instituto participa das seis câmaras setoriais que implantamos para destravar processos e impulsionar o nosso desenvolvimento”. Calado destacou ainda a atuação do IFRN na formação de profissionais para o setor da energia eólica no RN. “A parceria com o IFRN também vai permitir a instalação no RN do primeiro Centro de Certificação e Lapidação de Gemas no RN, em Currais Novos. O IFRN tem expertise no setor mineral e muito poderá contribuir com o Estado”.

No campo da saúde pública, a parceria com o IFRN vai contribuir para a manutenção do parque tecnológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e na instalação da Rede Estadual de Educação Permanente para a Saúde. “Ampliamos muito os equipamentos utilizados na saúde pública estadual e estamos consolidando a nossa rede de educação permanente. Por isso é muito importante as parcerias com o IFRN, que tem curso técnico em equipamentos biomédicos e com as universidades”, registrou a secratária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, ao lembrar que o IFRN teve atuação valorosa na produção de EPIs para o combate à pandemia da Covid-19 e na elaboração, junto com o LAIS da UFRN, na criação do sistema RN Mais Vacina.

Na área da agricultura, pecuária e pesca, a parceria que já existe com as unidades de Assu e Apodi, por exemplo, será ampliada, sempre observando as potencialidades regionais.

O reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo, disse que “o  Instituto estreita relações com a sociedade, envolvendo as atividades de ensino pesquisa, extensão,  e repasse de tecnologia contribuindo com o RN como um todo. Isso é  bom para IFRN, para alunos e para a sociedade”.

Acompanharam a governadora o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado Virgínia Ferreira (SEAD) e Guilherme Saldanha (SEAP), secretarias adjunto, Maura Sobreira (Sesap), Socorro Batista (GAC), Márcia Gurgel (SEEC). Pelo IFRN participaram do ato, além do reitor, os pró-reitores Dante Moura, Antônia Francismar e Denise Momo, André Gustavo (superintendente da FUCERN) e diretores.